quinta-feira, 21/07/2022 - 199 Ordinária

Substitutivo nº 1/2021

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Chego a estar um pouco emocionada. Talvez eu chore. No dia que eu fiz a primeira discussão deste projeto foi o dia em que eu acabei indo para o hospital e foi o dia em que tudo isso aconteceu. E eu não me recordo, eu só vejo o vídeo da fala que eu fiz naquela terça-feira, do dia 31, que foi o dia da primeira discussão. Então é como se hoje eu estivesse falando pela primeira vez do meu primeiro projeto nesta Casa. O Julho das Pretas foi uma das primeiras coisas que o nosso mandato pensou por ser um projeto que já existe em diversas outras cidades e por ver como foi importante a ação que nós fizemos no ano passado. Eu gostaria de dividir algo que eu vivi na minha infância, que são os traumas e as dificuldades que muitas de nós, mulheres negras, enfrentam durante toda a vida. Que são as vergonhas do nosso cabelo, da nossa cor, das nossas diferenças e daquilo que nos faz únicas. Mas que, infelizmente, pela estrutura de sociedade que a gente tem, a gente vai nos condicionando e aprendendo que temos que ter vergonha. Sempre que a gente tem a oportunidade de estar em um coletivo e em um espaço que reafirma que não, que somos pessoas iguais, com direitos iguais e somos pessoas com toda a valorização que precisa ter, nós aprendemos a nos amar novamente. Nós aprendemos a gostar dos nossos traços, a gostar dos nossos antepassados e principalmente nos orgulhar e muito da nossa história. Eu sou muito feliz de hoje em dia ter muito orgulho da minha história, da pessoa que eu sou e de quem me faz ser uma mulher negra nesta tribuna. E é isso que eu quero para todas as mulheres caxienses, que elas também possam ter ações afirmativas em nosso município que possibilitem a elas terem esse mesmo sentimento de pertencimento, de valorização e poder conquistar todo e qualquer espaço que a ela for de direito e de vontade. Cinquenta e quatro por cento da população é negra; 78% da população negra tem mais chance de sofrer homicídio. Se nós começássemos no dia de hoje uma política de igualdade salarial entre brancos e negros, nós só conseguiríamos alcançar essa igualdade daqui até 72 anos. Infelizmente, muitos de nós nem poderíamos estar aqui para ver isso acontecer; e 63% das casas chefiadas por mulheres negras está abaixo da linha da pobreza. Os dados são alarmantes, são tristes e eles machucam. Mas eles são o que nos possibilita enxergar que não é uma questão ideológica. O racismo é uma questão estrutural e social. O racismo segrega, mata e destrói. Destrói a autoestima, destrói possibilidades e destrói a garantia de direito digno de uma vida plena. Então poder falar disso é muito importante porque Caxias do Sul foi a primeira cidade do Rio Grande do Sul a trabalhar o dia 25 de julho, que é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e é justamente por causa disso que a gente apresenta o Julho das Pretas, dando referência a essa data internacional. Além disso, eu gostaria de citar a Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto de Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade. Também não poderia deixar de citar uma lei aqui do nosso município, a Lei nº 6.591, de 15 de setembro de 2006, que institui o Dia da Etnia Alemã. Então nós já temos diversas outras etnias sendo contempladas em calendários aqui do nosso município e nunca houve a fala da segregação. Então, para que este projeto não haja, e para que junto com o Executivo, esta Casa...
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Peço a palavra, senhora presidente.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): ... para que, junto com o Executivo, esta Casa consiga avançar na garantia de direitos para a população e para as mulheres negras. Muito obrigado, senhora presidente.
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VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Senhora presidente, caros colegas. Confesso, Estela, que eu não tenho nem como mensurar como é que foi sua infância, como é que foi nascer numa cidade com maioria descendente de italianos, com maioria de cor de pele branca. Eu não tenho como falar disso, então eu vou dizer que este projeto eu votarei contra, porque eu acho que não é criando segregação entre as pessoas que a gente vai colocar elas dentro da sociedade. Para mim, uma pessoa de cor de pele negra, branca, amarela, para mim, não faz diferença. Porque se nós criássemos, por exemplo, o projeto Julho das Brancas nesta Casa, como seria a recepção dos colegas? Eu acho que seria ruim e de forma correta seria ruim, porque nós temos que criar, então, o Julho das Mulheres, das mulheres. Maravilha! Então as mulheres já são contempladas. Nós não precisamos... (Manifestação sem uso de microfone.) Concordo plenamente, mas nós segregarmos as pessoas... (Manifestação na plateia.)
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço a palavra.
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Vou pedir a gentileza, para a gente tentar manter aqui a palavra do vereador.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Obrigado, presidente. Peço só que, quando a gente fizer acusações contra um vereador, que a gente cite então, porque a gente pode estar incorrendo em crime aqui, e não é o objetivo. Está dizendo que eu estou segregando. E eu nunca segreguei ninguém. Sempre trato todos iguais aqui dentro. Então a gente tem que sempre colocar. Então o meu ponto de vista, vereadora Estela, é que eu acho que, criando segregações, a gente não vai agregar. Nós precisamos dizer que todos somos iguais. E Julho das Pretas, agosto das amarelas, outubro das índias não vai fazer diferença. Quando a gente fala de etnias, como foi citado aqui da alemã, é uma situação etnia, então nós podemos colocar certamente um projeto, então, o dia 10 de julho da etnia de quem é afrodescendente. Eu não seria contra, não tem problema. Agora nós fazermos, por exemplo, se tiver uma mulher... o Julho das Pretas criar, por exemplo, um programa contra o câncer de mama, de combate ao câncer de mama, será que alguém que, eventualmente, não nasceu negro vai poder ser contemplado? Eu acho que sim. Então não tem por que nós criarmos segregação entre as pessoas.  O Morgan Freeman fala muito disso, ele tem um vídeo muito famoso que ele diz: “Quando vai acabar o preconceito? Quando nós pararmos de tratar as pessoas de forma diferente por causa da cor da pele.” Então o meu ponto de vista é que todos somos iguais, ninguém é diferente, tanto mulher quanto homens. Aqui nesta Casa, a gente tem, desde vereador branco, vereador negro, vereadora branca, vereadora negra, não temos índios, não temos asiáticos. Mas isso não importa, somos todos seres humanos. E isso que importa para mim que todos sejam tratados como seres humanos. Então como eu votaria contra caso viesse o agosto das brancas, eu vou votar contra o Julho das Pretas, porque eu acho que não faz sentido nós segregarmos seres humanos por causa da cor da pele. Isso é algo vergonhoso! Isso existe legislação para quem segrega. E me entristece muito que este crime, que é crime, ainda exista no nosso país. Espero que, dentro da nossa geração, vereador Lucas, nós possamos ver a igualdade de valores para todos, todos, independente da cor de pele. E tenham certeza que quando eu faço minha doação lá eu não fico olhando se a pessoa é negra, se a pessoa é branca. Isso para mim não importa; importa é que é um ser humano. E, como falou nossa colega, quando ela veio aqui hoje no espaço de lideranças aqui, ela disse: “Nós precisamos de cotas sociais e raciais.” – falou. Mas eu acho que tem que ser social, porque se alguém, um filho de um pedreiro branco nasce numa favela, ele não vai ter o mesmo direito do que daqui a pouco um grande empresário que é negro, e aí o filho tem direito. Isso não é agregar. Isso, para mim, é segregar. Eu defendo cotas sociais, quem não tenha recurso suficiente para entrar em concurso público ou em faculdade. Agora segregar as pessoas por causa da cor da pele eu digo aos colegas, nunca vou poder ser favorável a isso porque volta dizer, acho que todos somos iguais. Obrigado, senhora presidente.
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VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, senhora presidente. Bom dia a todos da Mesa, todos os presentes que nos acompanham pelas redes sociais e também em nome da Dona Juçara, senhora negra, com todo respeito, a todas as mulheres. É um tema difícil de ser discutido nos dias atuais. É como em outro momento, eu falava, que nós estamos atravessando momentos extremos: o extremo da intolerância, o extremo do preconceito, o extremo de que você não pode se expressar da forma que você deseja. Da injustiça que muitas vezes seja esse branco, com todo respeito, amarelo, mameluco, os negros e negras têm vivenciado. Eu pedi a gentileza, vereadora Estela e também a Dona Juçara da dúvida que eu tinha porque que teria que ser o nome “Julho das Pretas” e não de repente, porque não, “Julho das Mulheres Negras”. Porque às vezes da intolerância, do preconceito, de tantas coisas que a gente vivencia conversando com as pessoas, no dia a dia, na pele, quantas são as frases que a gente tem ouvido diante do ser humano. E a verdade é que eu entendo que este projeto aqui proposto, no calendário oficial do município, é apenas para que tenhamos uma atenção mais respeitosa as mulheres negras, no meu entendimento. Um entendimento a essas mulheres e não só apenas as mulheres negras, as mulheres brancas também... quantas mulheres têm recebido preconceito? A invasão, muitas vezes, de homens que não respeitam as mulheres e tem feito. Então é uma situação cultural que o país enfrenta, as pessoas não saberem respeitar uns aos outros, a opção de um dos outros. Eu só quis fazer essa fala de uma forma um pouco até desconfortável por esse título. Estarei votando sim, a favor, da representação das mulheres, independente que seja das mulheres negras, mas das mulheres que, sim, diante do nosso espaço público, diante da nossa sociedade, tem somado muito a nós homens. Na verdade a gente pode dizer que muitas mulheres tem sido heroínas diante da nossa sociedade, como mãe, como pessoa, como trabalhadora, como parlamentar, como mulheres públicas. Mas nós, Dona Juçara, entendemos que às vezes infelizmente com textos e letras como essas fazem infelizmente, às vezes, pessoas que não tem o entendimento cultural e respeitoso e não preconceituoso de entender a respeito desse título. Então bom se fosse, na minha humilde opinião, que fosse, então no calendário a inclusão do calendário oficial do município das “Mulheres Negras” e não com esta frase. Mas a gente torce para que o nosso país, a nossa cidade possa ter cada vez mais respeito para com o ser humano, para com as pessoas. Era isso, senhora presidente. Muito obrigado.
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VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Senhora presidente, queridos colegas, pessoas que estão aqui nos acompanhando hoje. Como o nobre colega Fiuza apresentou a sua colocação, e eu compactuo com, digamos assim, grande parte do que foi falado, mas eu preciso dizer que, em primeiro lugar, pode ser que eu tenha ouvido mal, mas eu acho que os colegas também ouviram quando a senhora falou da tribuna. A senhora disse “que existam cotas”, não é? Tanto para negros como para crianças pobres. E crianças pobres existe branca também, e bastante. Não sei se as senhoras aqui presentes sabem que eu criei o projeto Agro Fraterno em Caxias do Sul, que eu atendo, hoje, 500 famílias por sábado. Levo uma sacola para cada família pobre. E eu cansei, e poderia trazer aqui talvez centenas de criancinhas brancas que andam de pé no chão na favela, que são pobres. Porque os pais não tiveram uma família rica; porque os pais não tiveram oportunidade de dar um estudo, de dar um atendimento melhor. Então, essas crianças, por serem brancas, serão excluídas, serão excluídas. Então, eu vou... Peço só um pouco de... Obrigado. Eu queria fazer, falar aqui que não é o Fantinel que está falando, tá? Isso são dados do nosso país. Porque eu vejo muito aqui trazer, a vereadora Estela trazer dados, que tantos por cento tem esse problema, que tantos por cento tem aquele problema. Então a gente tem que trazer dados aqui quando se discute. Então eu queria que... Isto são dados que podem ser pesquisados: 14% dos milionários brasileiros são negros, são afrodescendente. 14%. É pouco? É, é pouco, mas tem. E esses aí não tiveram cota, tá ? Primeiro lugar. Antes de terminar minha fala, eu gostaria de dizer que o meu sogro é afrodescendente. Ele não é moreno, ele é preto. A minha esposa é brasileira; não é italiana, não é gringa. É brasileira. Então, isso já prova o respeito e o carinho que eu tenho, independente de cor, raça ou credo. É o amor pelo próximo, independente da cor que ele tenha. E eu queria trazer também, que pode ser pesquisado por vocês, que eu fiz este levantamento não por causa desse dia, desse projeto, para eu ter conhecimento. No canal do History 2, passou uma matéria que se chama Politicamente Incorreto. Pode ser pesquisado por todos, Onde eu, pasmem, fiquei apavorado. Eles falaram da história da escravidão, de lá do começo até o final dela. E eu fiquei apavorado, senhoras e senhores, quando eu fiquei sabendo que negros que eram, digamos assim, tinham mais conhecimento, eles compravam a liberdade. E teve alguns deles, cujo eu posso trazer o nome aqui numa próxima ocasião, que tiveram mais de 200 escravos negros. Um afrodescendente que teve escravizado 200 irmãos. E a pergunta que eu deixo para todos aqui é a seguinte. Os descendentes daquele afrodescendente que escravizou todos aqueles irmãos lá, os descendentes dele, vão ter cotas por causa da cor da pele. É justo? A minha família eu pesquisei até o ano de 1700, na Itália. A minha família sempre foi humilde, tanto lá quanto aqui. Nunca teve escravo nenhum. Nem meu bisavô, nem tataravô. Nunca teve. Entende? Então, o que eu quero dizer com isso? Que eu respeito, sim, as senhoras, ajudo as pessoas que precisam e não olho a cor. Porque somente o dia que nós nos tratarmos de forma igual, com amor e carinho, sem olhar a cor de cada um é que o nosso país vai ser um país melhor. Então, eu respeito todas as mulheres e todos os homens, porque só falam as mulheres. Não, respeito todos de forma igual. Lembre-se, lembre-se sempre daquelas criancinhas de pé no chão, pobres miseráveis, que recebem aquela sacolinha de frutas e choram, porque senão não comeriam uma fruta, porque não têm dinheiro para comprar. E são brancas. Como é que ficam essas crianças? Muito obrigado, senhora presidente. 
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado. Bom dia, presidenta, colegas vereadoras e colegas vereadores. Um dia importante, uma pauta que se discute em várias Casas Legislativas do Brasil, e aqui eu falo enquanto negro parlamentar, falo enquanto cidadão, mas fala enquanto pesquisador. Dia 2, aliás, dia 1º de agosto defendo a minha tese de doutorado sobre o tema referido nesta discussão. Em primeiro lugar, eu acho que a gente fala de um país diferente e de lugares diferentes, falamos de um país e de lugares diferentes. O Brasil foi um país que se constituiu pela mão, pelo sangue e pelos corpos de homens e mulheres negros num processo de escravização, o mais longo do acidente. A riqueza construída no Brasil no período colonial, no período imperial e ao longo da República, se dá nos postos mais insalubres falando da República pela mão de obra negra, e isso a gente vai para o Dieese, a gente vai para o Censo, que temos dados objetivos que explicam essa questão. Segundo, racismo é uma relação de poder, e aqui eu falo do ponto de vista sociológico. A igualdade que se estabelece na nossa Constituição, ela parte exatamente da ideia de que todos somos iguais do ponto de vista da lei, mas em condições e acesso. Aqui está se falando num conceito de igualdade e numa lógica muito tentadora da meritocracia, como se o ponto de partida fosse igual. E aí eu pergunto para vocês: uma menina negra da periferia da nossa cidade tem as mesmas condições de ascender sem ter escola de qualidade, sem ter acesso à UBS, sendo vítima exponencialmente de violência? Falávamos do estupro esses dias, quem são as mais estupradas no Brasil? As mulheres negras. Quem são as que mais sofrem feminicídio no Brasil? As mulheres negras, por conta do racismo estrutural. A igualdade posta na Constituição nesses ideais iluministas na sociedade e no estado nação que nós temos não deu conta de dirimir a chaga estrutural que é o racismo, e eu falo estrutural, porque não é exceção, é regra. Não é exceção, é regra. O vereador falava que 14% dos milionários são negros, desconheço esse dado, mas 56% da população é negra. 56% da população é negra. E se nós não tivéssemos ações afirmativas no Brasil, como tem nos Estados Unidos, na Índia e em vários outros países, nós não corrigiríamos e não vamos corrigir esse processo histórico que foi institucionalizado o racismo. Então, me surpreende um pouco as pessoas falarem pelo racismo e não sobre. Eu não posso falar pelo machismo, sou homem e sou parceiro da luta das mulheres e das feministas, mas eu não sinto a dor do machismo. Então não posso falar pelo machismo, posso ser parceiro. Agora, eu vi aqui várias pessoas falando em igualdade e segregação. Segregação é quando eu vou lá no Reolon, lá no beco do Chamichunga, e eu vejo aquela população negra que não têm acesso à UBS, que não tem acesso à educação, que está na iminência da vulnerabilidade. Aí a segregação, institucionalizada no Brasil durante o período colonial, o período Imperial em que as mulheres negras eram legalmente estupradas. Hoje, nós avançamos e temos essa discussão do Julho as Pretas. “Pretas”, um termo que se discute no Movimento Negro. As pessoas vêm perguntar: é negro, é preto? Bom, perguntem às pessoas como elas querem ser chamadas. Mas eu, sim, voto favorável, e tenho muito orgulho. A Sirlei aqui do Protocolo me dizia que são três vereadores só na história deste Legislativo de mais de 120 anos, que foram doutores com doutorado. Eu tenho muito orgulho de logo mais, no 1º dia primeiro, me tornar o quarto vereador doutor, o primeiro doutor negro tratando sobre ações afirmativas. É por esses e tantos outros motivos que nós votamos sim ao projeto Julho das Pretas na busca do respeito à diversidade e de uma sociedade, de um país que tenha equidade. Era isso. Obrigado, presidenta.
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VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Senhora presidente, nobres colegas vereadores e, em especial, vereador Marcon. Quero dizer aqui, vereadora Estela, que, no momento oportuno, eu votarei favorável. Votarei favorável, por quê? Porque não adianta nós taparmos o sol com a peneira. Nós somos sim um país racista, um país machista e quanto mais a gente falar sobre o assunto, talvez a gente consiga melhorar o pensamento das pessoas. Nós somos uma sociedade que observa padrões. O baixinho é feio. A gordinha é feia... Então nós precisamos debater e falar. Quem fica quieto não vai resolver nada. Então eu acho que, com todo respeito, vereador Marcon, mas quem sente na pele... Eu não sou negra, mas sou baixinha e gordinha, não é? Então também já passei por alguns preconceitos, mas acredito que os negros sofrem muito mais, muito mais. Eu quero dizer que na minha casa mesmo existiam, e existem ainda, pessoas racistas, pessoas machistas. Eu fui criada nisso. Mas eu nunca fui racista e nem machista. Por isso, eu voto favorável. Eu acho que tudo é válido. O debate é válido. O que a senhora está propondo é isso, para mim, no meu entendimento, que consiga mostrar para uma sociedade que branco, preto, pardo, índio, bugre são seres humanos. Então era isso, senhora presidente.
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VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhora presidente e nobres colegas, quero, mais uma vez, dizer que a nobre colega Estela é um exemplo para todos os jovens, e é um exemplo para mim também, viu? Eu tenho uma filha de 20 anos e ela te admira muito. O teu projeto vai ser aprovado. Nós comemoramos o Dia do Índio para valorizarmos, para as crianças saberem um pouco da ancestralidade, para saberem um pouco do que foi o passado do nosso país. O Dia do Trabalhador, bah, quanta festa, que coisa bonita, e até para os desempregados, até para os que não estão trabalhando. Tem o Dia das Mães, tem o Dia dos Pais. E quem não é pai e quem não é mãe não se sinta ofendido. Então, há poucos dias, nós tivemos aqui... Foi uma festa porque comemoramos o Dia da Colonização Italiana, se falou em dialeto. Nós tivemos um momento importante em Caxias. Olha, Nossa Senhora de Caravaggio, eu tenho muitos amigos evangélicos. Eu vou a Caravaggio e continuo amigo deles. Então não vejo problema nenhum em nós termos o Julho das Pretas. Aliás, eu quero lembrar que a Padroeira do Brasil é Nossa Senhora Aparecida, não é? E que eu, inclusive, sou sócio lá do Bairro Pioneiro, da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Então, nobres colegas, acho importante valorizarmos o debate até para conhecermos aqui vários pensamentos, mas não vejo problema nenhum. Acho interessante, importante, porque vem para ter um reconhecimento, vem para termos, para ajudar. Muitas pessoas serão lembradas e isso faz bem para nossa sociedade. Era isso, senhora presidente.
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VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Senhora presidente e senhores vereadores. Esse é um tema extremamente difícil, triste, mas necessário de que a gente debata. Vou muito na linha do que a vereadora Gladis fez o seu pronunciamento. Eu ouvi algumas coisas aqui que eu não estava no Brasil, não me sentia no Brasil, acho que era da Islândia, da Noruega, da Suécia, desses países da Europa que passaram por um outro processo totalmente diferente do nosso. Ou a gente tem que reescrever a história do país, ou a gente precisa reescrever a história, porque não é tudo aquilo que eu estudei a minha vida inteira, tudo aquilo que eu li, tudo que eu procurei me aprofundar até hoje. Nós temos que falar mais, vereadora Estela, nós temos que falar mais sobre o assunto, nós temos que combater através dessas falas. Essa é a situação que a gente está vivendo hoje no país. Esse tipo de situação só vai parar quando acabar o preconceito, que está muito distante, e eu não consigo vislumbrar quando vai terminar isso. Frequentem grandes eventos com grandes públicos, frequentem grandes eventos com grandes públicos e olhem o que está acontecendo. Vamos pegar um exemplo da minha área que é o esporte. Frequentem estádios de futebol com grandes torcidas. Não precisa ser no Brasil. Pode ser na Argentina, pode ser no Uruguai, pode ser no Paraguai e vejam, peguem no Google as matérias, coloquem dos últimos 60 dias, basta. Os últimos 60 dias é suficiente para a gente entender um pouquinho do que está acontecendo. O racismo estrutural. Nós temos que combater isso. E tu combates com ações, tu combates com ações. Mulheres negras ganham 57% a menos que os homens; 75% da camada mais pobre do Brasil é de negros e pardos. Isso não é o Felipe; isso aí é o IBGE. Está aqui, é só pesquisar. Então a gente precisa debater isso. E eu espero, sinceramente, vereadora Estela, se essa lei aprovada e depois sancionada pelo prefeito, que aconteçam ações na cidade, porque não basta, simplesmente, votar a lei, ter todo esse debate, surgirem situações do debate e não se tomar nenhuma atitude. Nós precisamos agir. Precisa mostrar, tem que escancarar. E, nesse ponto, volto para o futebol: tem muita coisa que está sendo mostrada hoje, porque ainda bem que muitas pessoas que frequentam os estádios estão filmando os atos de racismo e estão escancarando, e estão escancarando. Então o processo que a gente vive hoje não é de reescrever a história do Brasil; é de enfrentar tudo aquilo que aconteceu, é de expor. Se existe o preconceito racial, contra a mulher é ainda maior, porque aí é mulher e negra. Então é isso que acontece. É isso que se vive. Então, vereadora Estela, eu espero, sinceramente, que isso sirva, e vai aparecer muito preconceito nesse processo agora, e podem preparar a rede social aí quem quiser tirar print e mandar para onde quiser, pode preparar que vai vir muita coisa de baixo nível, vai vir muita coisa de baixo nível. E eu fiz questão de falar neste momento, porque eu sei que vai vir muito ataque, muito ataque de quem não vive o preconceito, de quem não é capaz nem de pisar em local para entender o que está acontecendo. Então é muito mais sério do que a gente possa imaginar. É muito mais sério do que a gente possa imaginar. Então é um momento importante, sim, porque a gente trabalha aqui a questão do negro e também da mulher, e isso é um peso muito grande na hora de lidar e trabalhar o fim desse preconceito, que está muito longe de terminar, mas muito longe de terminar. Basta pegar informações oficiais e não sonhar com números. Obrigado, senhora presidente.
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VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Senhora presidenta, nobres pares, colegas vereadores. Bom, eu quero começar dizendo que o vereador Marcon está certo. Vereador Marcon, que bom se nós tivéssemos um país, se nós morássemos num local onde a gente não precisasse fazer projetos de lei que debatam o racismo, projetos de lei que debatam o machismo, porque de fato nós estaríamos vivendo num país igualitário, mas essa ainda não é, infelizmente, a realidade da nossa nação. Eu falo isso porque eu tenho um projeto de lei chamado Agosto Lilás e ele completa o seu terceiro ano neste ano, em que durante todo o mês de agosto a gente fala de diversos temas relacionados ao Combate à violência contra a mulher e eu não gostaria de ter protocolado um projeto desses porque eu gostaria que não houvesse violência contra a mulher, mas ela existe e a gente precisa falar a respeito disso. Eu quero dizer que em muitos momentos o direito das mulheres à educação foi violado. Quando a gente olha para trás e pesquisa na história, quem foram as grandes mulheres? Elas não estão lá. Não estão lá porque muitas dessas mulheres sequer tinham direito de ler e escrever, sequer podiam ir para escola. E aqui a gente precisa lembrar de um caso que é bastante recente, da Malala, uma menina que quase perdeu a vida para lutar que as crianças pudessem ter direito a escola e a educação. Então acho que infelizmente muitas mulheres foram esquecidas pela história, muitas mulheres passam por extremas dificuldades, vereadora Estela, e me solidarizo contigo e com tantas outras mulheres negras porque eu não sofri esse preconceito, mas eu sei que ele existe e por reconhecer que ele existe é que a gente precisa dar vez e voz e falar sobre esses assuntos e desmistificar. E esse seu projeto é uma oportunidade real para trazer isso à tona. Então, eu quero lhe dizer, vereadora Estela, que em momento oportuno voltarei favorável sim. Nós enquanto mulheres desta Casa temos a consciência de todas as dificuldades que por vezes passamos e não é fácil, vereadora Estela, nunca foi fácil ser mulher, mas a gente está num caminho, um caminho, sem volta, de grandes mudanças, de grandes transformações na sociedade, e elas vão acontecer porque cada vez mais temos mulheres empoderadas ocupando seus espaços. Obrigada. Perdão, seu aparte, Marisol.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, vereadora Tatiane. Eu queria lhe dizer e aí compartilho isso com os colegas que estão aqui, com quem nos acompanha na plateia, o orgulho que eu tenho de estar na mesma bancada que a senhora. A senhora fala e me representa totalmente em tudo que a senhora disse. Sobre essa questão do projeto eu acho que fica óbvio o quanto a gente precisa de um espaço para discutir isso, afinal é o que nós estamos fazendo aqui, Então é óbvio, sim, que a gente precisa ter um momento para discutir isso e aqui a gente tem que parar de entender ou de querer entender qual é a dor maior que a minha. Eu não posso discutir o “Julho das Pretas” porque tem coisas mais importantes. Protocolem outros projetos que sejam também importantes para a gente discutir em algum momento, porque esse, com certeza, é um assunto necessário de ser discutido. As mulheres negras precisam dessa atenção, precisam de um período em que a gente possa colocar luz nesse tema e discutir sobre ele. Entender onde nós estamos, em que momento nós estamos, o que nós precisamos fazer, o que nós já conquistamos, enfim. Então eu acho essencial que a gente discuta isso porque a gente pode não sentir na pele, mas seríamos muito incoerentes e estaríamos com viseira se a gente não percebesse o quanto há de preconceito e o quanto a gente precisa rever isso. Eu nem preciso mais pedir a palavra, a senhora me contempla muito e mais uma vez que orgulho ter a senhora como minha colega de banca.
VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Obrigada, vereadora Marisol. Da mesma forma quero dizer que tenho muito orgulho de cada colega vereadora desta Casa. Obrigada.
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VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Senhora presidente, senhoras e senhores vereadores. Cumprimento especial aqui às mulheres militantes, mulheres negras, à nossa também vereadora Rose, a todos que estão acompanhando. Mas eu quero fazer uma saudação muito especial para a vereadora Estela. E dizer, vereadora Estela, que eu estou aqui há 14 anos e, nesses 14 anos, no meu primeiro mandato, eu apresentei um projeto que criava a Semana do Hip Hop. Até então, foi o projeto que mais foi debatido. Toda semana, todo dia, era dia de qualquer coisa, ninguém discutia, ninguém questionava. Falou em Semana do Hip Hop, virou uma tensão nesta Casa. Eu era um pouco mais velha que a senhora, mas tão jovem quanto. Para mim foi uma surpresa, porque a gente está acostumado, é cultura, é um movimento. Mas é porque é da periferia, porque é do povo negro, que se apropriou do hip hop, que é uma forma de manifestação. E aí, coincidentemente, hoje a gente tem de novo um debate polêmico sobre o Julho das Pretas. Vê que a história se repete, não é? Ela vai ver como a gente tem coisas que a gente tem que superar. Tem coisas que dizem muito sem dizer. E aí não adianta a gente dizer que não existe racismo. Por que uma cultura é mais importante que outra? Por que uma data que lembra não só o racismo, mas o machismo, e que interfere... As mulheres negras estão, hoje, lá embaixo na pirâmide social, não é? Sofrem duas discriminações que são estruturais da construção do Brasil. E aí não é importante falar sobre isso. Isso não é importante. As nossas vidas são importantes. A sua presença aqui na Casa é muito importante. A sua voz é necessária para Caxias do Sul, para todos que entendem que não existe racismo e não existe machismo. Existe racismo e existe machismo. Então, eu tenho muito orgulho de estar aqui com a senhora, do seu trabalho, da sua coragem. Dizer que a gente está juntas nessa luta. Também sofri preconceito e sei das dificuldades. Por isso que a gente está aqui, para resistir e dar voz para muitas que não podem falar. E esse papo de “ah, o dia da mulher branca, da mulher negra”. Gente, não existe, não existe racismo inverso, reverso, sei lá. Não existe, sabe? Ninguém branco sofre preconceito por ser branco. Dizer “ah, não vou te empregar porque tu és branco; vou te dar um salário menor porque tu és branco”. Mas a população negra sim. A população negra sim, e as mulheres negras mais do que nunca. A pandemia colocou as mulheres... Já estavam na informalidade. Jogou cada vez mais para a informalidade. As mulheres negras, já foi colocado aqui, sofrem com feminicídio, sofrem com estupro ainda hoje, mais do que qualquer outra mulher. É violência, é da violência que nós estamos falando. E uma violência que foi trazida lá no início da construção do Brasil. Então, por todas as mulheres negras que foram silenciadas na história do nosso Brasil e que são silenciadas, eu obviamente não conseguirei votar favorável, mas quero deixar aqui o registro do meu apoio ao Projeto Julho das Pretas, porque a gente precisa dar voz às mulheres negras. E que bom, vereadora Estela, que a senhora está aqui hoje para defender o seu projeto e para a gente fazer justiça. Porque se antes a senhora foi criticada em redes sociais, e adoram criticar em redes sociais e fazer mais violência contra as mulheres negras, hoje a senhora está aqui mais forte e com a gente para lhe apoiar. E a sua voz é tão importante como a voz da Marielle Franco, como a voz de tantas mulheres que foram silenciadas neste Brasil. O parlamento é lugar de mulher negra, e a sua voz aqui é muito importante. Tem todo o meu apoio, vereadora.
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VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Senhora presidente e colegas. Estava ouvindo atentamente, muito do que eu iria falar, por isso que eu só vou declarar o voto, o Felipe principalmente me representou muito, o Felipe sim, que votando favorável a esse projeto, que esse projeto venha sim a provocar muita discussão todos os anos. Quanto mais você debate, menos preconceito, Existe, sim, Felipe, ainda preconceito. Ninguém é bobo. Eu me perguntava, na semana passada ainda, eu e o Bressan viajamos, quem construiu todas aquelas estradas lá antigamente com pouco maquinário. Provavelmente, os negros, com o picão. Provavelmente, porque o que eu vejo hoje ainda, e vou dar um exemplo só, temos aqui uma empresa que cuida da BR, é só vocês analisarem: mais de 90% são negros que estão lá se sujeitando a fazer esse trabalho. Sabe por quê? Porque talvez não tiveram outra oportunidade melhor. Hoje, eu tenho uma dificuldade, eu não tive a oportunidade de estudar (Ininteligível) financeira longe. Aí quando eu vejo no Poder Executivo muitas mulheres representando nosso município aqui, secretariado, mas a gente praticamente não vê negras, sabe por quê? Porque talvez ali atrás não tiveram a oportunidade de estudar, como eu também não tive. Então existe sim, existe muito, muito além, Felipe, estádios, entre outro. É só analisar. Eu sou muito fã do Tinga, o jogador Tinga, olha o que ele está fazendo lá em Porto Alegre num projeto dele, porque provavelmente ele teve todas essas dificuldades e está devolvendo para a população mais carente aquilo que ele gostaria. Então, existe muito. Há espaço para tudo no mês de julho, Dia do Agricultor, dia 16 de julho é aniversário do meu casamento também e dá espaço. Há espaço para tudo. Este momento desta semana, como eu tenho um projeto... (Esgotado o tempo regimental.) Só para finalizar. Também ali na frente, para discutir o câncer de pele dos agricultores, é o momento de discutir, mas o objetivo é que cada vez menos haja esses preconceitos, tanto como eu também sofro: “Esse colono ali.”, não tem problema, mas o colono bota comida na mesa todo dia. É para isso que eu voto favorável, para discutir mais.
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VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Vou aproveitar e vou dizer que também no dia da etnia alemã é o dia do meu aniversário, dia 15/09, então cabe... O Dia do Índio é o dia do aniversário da vereadora Marisol, então cabe dividir datas aí. Eu estou muito tranquila pelo amparo que esta Casa me deu no dia de hoje, pela fala e por quanto eu fui contemplada pela fala de cada um de vocês. De todos e todas aqui que falaram, porque eu acho que é justamente isso, é a gente ver que enquanto Casa Legislativa a gente já conseguiu avançar muito em relação a esse debate. Talvez, alguns anos atrás, a gente não conseguisse ter tanta... Tão evidenciado assim essa questão de que há e existe o preconceito racial e o machismo na nossa sociedade, mas também mostra que então seremos nós que poderemos, a partir deste projeto, levar para o restante da população isso que nós já temos, esse conhecimento que nós já agregamos a nossa vivência. Gostaria também de aproveitar os exemplos que o vereador Felipe deu, é isso, para a gente observar, para quem ainda não conseguiu entender direito o que é o racismo, que a gente vá nos restaurantes que a gente frequenta, nos bares que a gente frequenta e olhe em torno, porque eu faço, faço isso sempre e é sempre quase só eu. Eu me sinto sempre quase sozinha lá, só eu sou uma mulher negra naquele lugar. Então que a gente faça isso todos os dias e a gente vai começar a perceber que, infelizmente, o racismo existe e ele está presente no nosso dia a dia e que para nós é tão difícil denunciar porque a gente ainda se sente culpada, mas é através de ações afirmativas como essa que a gente vai conseguir mudar e modificar nossa sociedade. Votarei favorável. Muito obrigada, presidente.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Que bom, que bom que a gente está falando sobre esse tema, porque a gente só avança enquanto sociedade quando a gente visibiliza as chagas, as dores e as tristezas que um país, que uma nação tem. A nossa cidade foi constituída pela mão de muitas pessoas e as mulheres negras, como a dona Sebastiana, como a dona Isabel, como dona Terezinha, que são mulheres invisíveis, desconhecidas nos espaços de poder, construíram, trabalharam e sofreram muito, vítima do racismo e do machismo. Duas discriminações que se atravessam. Nós precisamos de políticas interseccionais, políticas públicas. O Estado assumindo o seu racismo e o seu machismo e propondo através desse projeto, vereadora Estela, ações efetivas para que a gente ultrapasse, consiga, extirpar das relações esse tipo de relação. Eu quero dizer que é um dia muito feliz. Estela, eu tive a oportunidade de conhecer o Quilombo dos Palmares. Em geral na história, quando a gente fala do Quilombo dos Palmares, a gente lembra do Zumbi, líder negro, que deu a sua vida lutando pela libertação, mas a gente esquece da Dandara. E a Dandara foi fundamental para luta dos quilombolas na Serra da Barriga. Certamente hoje tu, neste parlamento, representa a força, o corpo negro, a estética e a altivez de Dandara, que lá atrás lutou pela liberdade das negras e dos negros num período da escravidão. Fico muito feliz e concluo essa minha declaração de voto favorável me contemplando por demais com a fala de colegas de partidos distintos, mas que tem uma propriedade e uma sensibilidade tão grande, como foi a fala do vereador Felipe, a fala da vereadora Tatiana Frizzo, a fala da vereadora Gladis. Que bom que na diferença a gente consegue construir um caminho de um parlamento melhor. Sim ao Julho das Pretas e não ao racismo é o machismo.
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VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Senhora presidente, voto tranquilamente contrário. E eu acho que mais do que nós falarmos sobre racismo, a gente tem que, que ele existe, eu não sei quem falou que ele não existe. Eu não consegui pegar nos discursos quem falou que não existe, mas eu acho que a gente vai fazer ações quando a gente quer combater o racismo muito mais do que vir fazer discurso. Na minha campanha, por exemplo, eu contratei cerca de 20 pessoas. Não olhei se eram negras, brancas, amarelas, pardas, se não tinha uma perna, se eram gays. Não me interessa. Queria contratar pessoas competentes. Na minha campanha, eu tinha negras, tinha brancas, tinha... Para mim é indiferente. Então eu acho que nós, pegando o que o vereador Fiuza falou, a nomenclatura, eu volto a dizer, eu acho que não teríamos que fazer ações para as mulheres, independentemente, da cor da pele. Eu, para mim, volto a repetir, quando eu faço as minhas doações, a última coisa que eu penso é se a pessoa é branca. Para mim não interessa, eu quero ajudar o próximo. Uma das coisas que aconteceu aqui, e eu quero me referir a colega que está aqui, ela disse que eu era segregacionista. A gente tem que cuidar de não pegar um ódio que nós sofremos de alguns e colocar em todos, não é? Porque depois que terminar, vamos conversar eu e a senhora, daqui a pouco a gente pode... (Manifestação da plateia.) Oh, a senhora disse que não quer conversar comigo! Isso não é legal, entendeu? A senhora já está tendo um preconceito simplesmente porque eu nasci branco. (Risos) Pois é! Olha só...
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Vereador Marcon, o senhor tem que falar para a Mesa.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): A senhora falou, por exemplo...
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Vereador, o senhor tem que falar com a Mesa. Não pode ficar falando com a plateia, vereador.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Então, eu fiz um convite para conversar e foi me dito que não. Eu acho que não é por aí. Eu acho que assim a gente não consegue construir porque, da minha parte, tenha certeza não faz diferença nenhuma a cor que a pessoa tem, a cor de pele. Para mim, importa se é uma boa ou uma má pessoa. Então votarei contra. Acho que o projeto, ele é sim, segrega as mulheres por causa da cor de pele e eu não posso concordar com isso. Obrigado.
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Votação: Não realizada

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