Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

terça-feira, 19/01/2021 - 3 Representativa

Requerimento nº 6/2021

Gladis Frizzo(PP)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Desculpa, mas hoje são assuntos importantes. Vereador Lucas, parabéns. Esse pedido é de grande importância e nada melhor do que o senhor, que é um defensor dessa área da educação, assim como eu e talvez mais vereadores aqui que atendem as comunidades, as dificuldades das mães no momento de pandemia onde precisa trabalhar e agora quem tem trabalho não tem onde deixar seus filhos. Então é de grande importância que se esclareça isso porque todo ano é a mesma dificuldade, todo ano é o mesmo desespero das mães atrás de vagas para os seus filhos. Então é preciso dar um basta nisso. Parabenizo o senhor e votarei favorável no momento oportuno. Era isso, senhor presidente. Muito obrigada.

Elisandro Fiuza(Republicanos)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, quando nós falamos no que diz respeito à educação infantil. Quando... Por gentileza, a técnica do som. Quando nós falamos a respeito desta matéria da educação, é de extrema importância, é de extrema relevância para a nossa sociedade de Caxias do Sul, principalmente porque nós, senhores vereadores e vereadoras, somos sim pessoas muito demandadas para que possamos esclarecer à nossa população de Caxias do Sul no que diz respeito a essas vagas, principalmente na educação infantil. Nós sabemos que essa situação é algo histórico no nosso Brasil e, em Caxias do Sul, também não seria diferente de poder fazer com que quem quer que seja que esteja à frente do Poder Executivo sabe que isso, no ditado popular, é um dos seus calcanhar-de-aquiles, que precisa ser sim solucionado. Até porque quando nós consegui vamos fazer com que as nossas crianças possam estar na creche, possam estar no ensino fundamental, nós estamos condicionando essas crianças, que são o nosso presente e serão, amanhã ou depois, o nosso futuro. Como nós estaremos formando uma nova liderança, como nós estaremos formando pessoas que venham ser pessoas realmente democráticas, pessoas que venham a ter a mente aberta, esclarecida, se nós não investimos na educação? Quando investimos na educação, investimos em uma sociedade melhor; investimos numa sociedade que não seja uma sociedade extremista, mas democrática, que venha a discutir à altura as opiniões para que realmente nós possamos ter uma geração futura, que possa realmente até mesmo representar bem o nosso Parlamento. Então eu estarei votando a esse requerimento, a esse pedido de uma forma favorável por entender que esse pedido não é um pedido que venha a fazer com que o nosso Executivo venha a ter trabalho juntamente com a Secretaria de Educação, para formatar todos esses pedidos que foram anexados, todas as informações, melhor dizendo, que foram anexadas nesse requerimento, mas sim para que nós possamos entender realmente como está a situação em Caxias do Sul no que se refere ao déficit da educação infantil no nosso Ensino Fundamental também. Então parabéns a esse requerimento e nós estaremos acompanhando vossa excelência nesse pedido favorável. Muito obrigado. Era isso, senhor presidente.

Mauricio Marcon(PODEMOS)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Parabenizo também por esse pedido de informações e quero antecipar um problema que a gente vai ter bem breve aqui na nossa cidade. Eu tenho uma lojinha de roupas infantis e a gente acaba conversando com as mães nessa loja de roupas infantis. O que aconteceu, vereador Lucas, é que muitas mães que tinham filhos em escolas particulares migraram para escolas municipais e estaduais. Então esse é um problema é que a gente vai ter bem grave quando começar as inscrições, enfim, que o número que se tinha de inscritos nas escolas vai aumentar muito nas escolas municipais. Então é bom que a gente tenha esse tipo de informação para a gente também traçar estratégias ali na frente. Uma das estratégias que eu já gostaria de sugerir é a compra de vagas. O município faz isso já há algum tempo. Foi aprovado no passado que esse procedimento conseguisse se manter. E a compra de vagas, eu dou uma palestra, vereador Lucas, que em 2015 os números que a gente tem aqui de Caxias do Sul, entre uma escola particular e uma escola estadual, seria de 30% mais barato as crianças em escolas particulares. Então que a gente possa tirar desse limão uma limonada, que a gente entenda que as crianças não podem ficar fora da escola, que independente se for estadual, municipal ou particular elas estejam estudando e que a gente possa sempre prezar pelo bom aprendizado dessas crianças. Então é muito oportuno esse pedido de vocês. A bancada do NOVO vai votar favorável a ele e já antecipo a todos os colegas que a questão da educação em Caxias é uma questão que vai estourar bem em breve porque muitas mães tiraram os filhos das escolas particulares para as escolas municipais e estaduais.

Zé Dambrós(PSB)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR JOSÉ DAMBRÓS (PSB): Senhor presidente, senhores vereadores. Eu sempre acompanhei a vida dos meus filhos na direção dos CPMs das escolas e quero dizer para os senhores que nunca vi na agenda dos meus filhos professor esquerda ou professor direita. Eu sempre vi lá professor de matemática, professor de português, eu quero dizer o seguinte: quando o assunto é educação, nós precisamos de muita união e de muita luta. Vejam que, por exemplo, uma escola da zona norte, Tancredo Neves, que tem 846 alunos no ensino fundamental, perto de 50% das crianças não têm internet nas suas casas, na pandemia o que aconteceu? Os pais tinham que buscar material na escola para seus filhos. Então nós temos uma realidade nos bairros que precisa ser reconhecida por todos os parlamentares, por toda a sociedade. Vejam que, no governo de 2013 a 2016, foram construídas oito escolas infantis em Caxias, oito, oito. Só na zona norte, e o Renato é prova, três: No Oásis; na frente de casa, no Pôr-do-Sol; e a do Veneza, lá no Santo Antônio, que era num parreiral, mas era numa área pública, e sempre o interesse do coletivo. Então nós precisamos construir mais escolas infantis. Nós precisamos mais recursos para a educação. A zona norte, por exemplo, tem no Belo Horizonte, todo aquele povo da zona norte, aquele canto de lá não tem... Cânion, Portal da Maestra, Belo não têm uma escola infantil. O Mariani, quem não lembra das mães do Mariani? Então, muito louvada a atitude. Vou votar sim. Educação é prioridade. Conte com meu voto. Obrigado.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: Gladis Frizzo

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom, só para... Que bom que o tema da educação é um tema que mobiliza e é um tema que nos envolve enquanto cidade, enquanto Legislativo. O nosso pedido de informação, vejam, ele é um pedido de informação sobre vagas de todas as etapas e das modalidades que nós atendemos na rede municipal, ou seja, educação infantil, ensino fundamental e modalidades educação de jovens e adultos e educação especial. Então a gente entende que é uma questão que transcende um governo, e a gente precisa, sim, de uma política de educação de médio e longo prazo. Vereador Dambrós, o senhor citou geograficamente alguns locais que têm essas demandas e que são recorrentes, eu fui professor da zona norte, então conheço bem lá a região, o Tancredo, o Angelina, o Ruben, o Caíque. Ali no Parque Oásis, o Zélia, então é uma região a ser atendida, mas nós temos várias outras, eu estou na região Planalto, eu moro no Bairro Planalto, e aí a gente poderia pensar na falta de vagas de educação infantil. Como se reproduz no Cruzeiro. Historicamente, na região do Desvio Rizzo. E, na minha gestão, como presidente do Conselho Municipal de Educação, ou seja, o decreto de criação da Escola do Desvio Rizzo, e nós, no momento oportuno, conversaremos sobre isso. Então pensar em vagas em Caxias do Sul é um tema do Legislativo. Tem uma outra questão que eu acho que nós vamos precisar conversar e que é muito séria que é a seguinte: o Estado, ele atende de forma, o ente federativo Estado precisa atender de forma complementar e tem obrigação com o ensino fundamental também. E nós precisamos saber quantas turmas de ensino fundamental foram reduzidas nos últimos anos pela rede estadual.

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Um aparte, vereador, se possível?

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Aparte concedido, vereadora Gladis. Eu não sei se é possível.

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Sim. Vereador Lucas, eu só queria colocar ao pessoal que não nos conhece, nós temos uma história na educação, quando a região do Desvio Rizzo fazia algumas reuniões já preocupada com essa situação, e o senhor sempre esteve presente. Mas uma questão também que nós precisamos discutir mais profundamente junto com a Comissão da Educação, que acredito que, com a pandemia, piorou foi a evasão escolar. Evasão escolar nós já tínhamos um problema dos jovens que não estavam frequentando as aulas e nesse momento, com as aulas online, percebe-se que muitos se desmotivaram, vereador Lucas. Não sei se o senhor tem essa mesma sensação ou informação. Então como o senhor é um grande defensor eu gostaria que também fosse dada uma importância muito grande nessa área da evasão escolar. Parabéns.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereadora Gladis. Então só para concluir essa questão do estado, eu acho importante destacar. Nós precisamos pensar, ou seja, as turmas de ensino fundamental da rede estadual, que foram diminuídas, se foram, porque também é obrigação do estado e aí nós temos o quê? Um aumento exponencial de demanda da nossa cidade por vagas da educação infantil. Nós sempre falamos do déficit da educação infantil e eu conversava com o vereador Bressan, que é o nosso presidente da Comissão de Educação, sobre essas preocupações todas... Vamos chamar, em algum momento... Eu digo chamar não no sentido de convocar, mas vamos conversar com a nossa coordenadora da Central de Matrículas para vocês verem a quebração de cabeça que é, um termo popular, bem didático, ou seja, das vagas, de encaixar as crianças por zoneamento, quando a gente pensa no Rizzo, no Serrano, no Cruzeiro, em tantas outras regiões da nossa cidade. Então são temas fundamentais. A vereadora Gladis trouxe o tema da evasão escolar nesse tempo de pandemia. Outro pedido de informações eu acho que vai mais nesse encontro, mas eu quero destacar aqui o trabalho incansável dos nossos professores. A nossa rede municipal de Caxias, que no ano passado, pega de surpresa, como todas as outras redes em razão da pandemia, se adequou em poucos dias e fez girar a roda num tempo de pandemia. Nós não temos uma plataforma... a nossa rede municipal de educação, que é a segunda maior do estado do Rio Grande do Sul, não temos uma plataforma, não temos dados cruzados que permitam a gente agilizar esse processo. Então temos homéricas dificuldades e os professores têm sido paladinos no trabalho pedagógico nesse tempo de pandemia. Obrigado, senhor presidente.

Sandro Fantinel(PL)

Apartes: Lucas Caregnato

Texto sem revisão final

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Senhor presidente, queridos colegas, queria dar parabéns ao colega Caregnato por esse pedido que eu acho tão interessante e que já digo que vou apoiar positivamente porque logo ali na frente, nesse mesmo setor e nessa mesma situação eu vou precisar também dos colegas numa situação muito parecida. O que significa o que estou dizendo? É o seguinte, nós temos um monte de pessoas preocupadas com ensino fundamental, ensino infantil na nossa cidade e nos nossos bairros. Nunca ouvir falar do interior. Nós temos 23 mil eleitores no interior onde que todos os nobres vereadores, em época de campanha, vão cavar voto e vão lá prometendo isso, aquilo e aquele outro, e os nossos pobres colonos votam acreditando e no fim o que acontece? A creche vai lá para o Reolon, mas no interior não. Só citei o bairro por citar. Mas, enfim, lá tem a creche, aqui tem a creche. As mães que trabalham na lavoura, que muitas vezes precisam deixar as crianças e não tem com quem deixar, tem que ficar em casa, não tem com quem deixar e não pode ajudar o marido na lavoura, não pode cuidar do negócio da família porque não tem onde deixar as crianças. Agora, na hora do voto esses 23 mil interessam. Essa é a parte que eu acho mais engraçada e mais interessante. Então eu gostaria, volto a dizer, apoio o trabalho do Lucas como professor, acho que pode nos direcionar nesse caminho, mas que logo, logo a gente se lembre que o interior existe e que a gente está na hora de mostrar que a gente se lembra que eles existem.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Permite um aparte, vereador.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Permito.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): O vereador Fantinel está trazendo um tema que eu acho que é muito importante. Não sei se conversei com alguns dos colegas da Comissão de Agricultura sobre isso, vereador Fantinel, mas é algo que eu tenho pensado e nós não temos em Caxias. Primeiro, nas nossas escolas de ensino fundamental que estão em zona rural, acho que foi com a vereadora Marisol que eu conversei, e que nós pensávamos nas escolas de ensino fundamental que elas tivessem uma modalidade adequada a realidade da colônia, que é pensarmos na modalidade de campo, escola de modalidade de campo, que é outra concepção pedagógica adequada à realidade da safra, da produção, do tempo, da colônia, enfim. Então conversei, quero publicizar isso, sou parceiro para nós pensarmos. Vamos conversar com a Secretaria de Educação, com as comunidades escolares, que é um tema importante. Acho que o tema que o senhor traz da educação infantil, de fato, a cidade tem o compromisso e nós precisamos pensar como viabilizar escolas de educação infantil para quem está na colônia. Estou pensando na realidade de Vila Cristina, Criúva, Fazenda Souza, São Gotardo, tantas, mas que também precisam ser atendidas. Eu acho importante a sua fala e, no momento oportuno, seja na Comissão de Agricultura ou aqui, vamos pensar em alternativas viáveis para isso. Muito obrigado.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Então, só para complementar, senhor presidente, eu deixo essa mensagem em aberto para que todos nós pensemos juntos em uma solução. Eu não quero ser o cara que tira proveito de uma situação de um povo que precisa. Eu gostaria do apoio dos colegas e que a gente conseguisse junto essa grande conquista para mostrar que a nossa legislação não veio aqui só para ficar na cadeira, mas para deixar na história. Obrigado.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Senhoras e senhores vereadores, neste tema aqui tão importante, vereador Caregnato, eu já, de antemão, adianto meu voto que votarei favorável. E por que votarei favorável? A gente que é do empreendedorismo, Scalco e Marcon, a gente tem alguns números. Na rede privada que voltaram as escolinhas, que nós lutamos, batalhamos por 180 dias incansavelmente no ano passado, que tinha que voltar. Se voltou a indústria, se voltou o comércio, como é que as crianças vão ficar em casa sozinhas? Como é que vão ficar aquelas mães crecheiras com 10, 12, 15 crianças? Ali, haveria aglomeração com certeza. Então estive recebendo o Sinpré[1] e eles estavam no início, antes da pandemia, e isso já vai há quase um ano, com 1.300 funcionários. Hoje contam com 850. Tiveram que reduzir. Alguém está pensando nesses 500 professores aqui da área da educação infantil o que eles estão fazendo hoje há um ano? Tem outra situação que está acontecendo, que é grave, e já peço a ajuda do colega, principalmente o senhor que é professor, que a gente tenha a volta total o quanto antes. Por que eu peço? Porque estão escolhendo... Não é nem questão de escolher, não estão escolhendo. Ontem eu recebi uma proprietária de escola – para vocês entenderem o tamanho do problema, da situação –, vereador Fantinel, que têm alguns que estão indo um dia sim, um dia não. Porque ela está cem por cento com a escola funcionando, cem por cento. Só que ela não pode receber cem por cento dos alunos. Ela está recebendo, pelo decreto, cinquenta por cento. Como é que ela vai dizer qual é o mais importante para vir? Então está vindo de que forma? Um aluno está vindo um dia sim, outro dia não. E o dia não vai ficar com quem? Lá na empresa, lá na Randon, lá na Marcopolo, enfim, na indústria, no comércio, eles vão aceitar? O senhor que tem loja, vereador Marcon, que feche um dia sim, um dia não porque a funcionária não pode chegar? É um problema muito grave esse. E tem mais um, vamos dizer, uma questão que nós poderíamos ficar mais tranquilos, digo eu, pela questão do nosso decreto. Que o decreto exige 1 metro e 50 de distância das crianças e a educação infantil trabalha já com 1 metro e 20. Então na questão de 30 cm de distância de um aluno para o outro, hoje, infelizmente nós estamos penalizando não só os pais, mas sim toda essa rede de escolas que não pode trabalhar com cem por cento dos alunos hoje lá e os pais tendo que ir trabalhar. Então a preocupação é muito grande. Tu imaginas uma criança de um ano, dois anos de idade, três anos, ela ter que ir um dia sim, um dia não, para ser cuidado pela educadora. Outro fato também que nós estávamos apurando é que desses 850 trabalhadores da rede infantil, somente três por cento, vamos dizer em mais de sete praticamente que eles voltaram à ativa, foram afastados dos seus locais de trabalho. E não quer dizer que esses três por cento sabe que tenham pegado o Covid. Eles foram afastados por suspeita ou, é óbvio, alguns porque testaram positivo realmente. Então assim com todos os cuidados que está tendo essa categoria, com todos os cuidados que essas crianças, porque eu visitei algumas dessas escolas infantis e o pessoal está com certeza seguindo todos os protocolos, todos os regramentos, e as crianças são exemplo, elas jamais tiram a máscara, elas passam álcool gel todo momento. Aglomeração, eles entendem acho que mais do que está acontecendo aí nas ruas de Caxias do Sul e na noite de Caxias do Sul. Então eu tenho certeza absoluta, pessoal, que nós temos que brigar e peço ajuda dos colegas vereadores, que a gente volte, sim, com 100% e não só na rede privada; na rede pública que não abriu as escolas até hoje. A gente precisa urgente que volte. Aí o professor vai dizer: “Ah, mas eu não estou imunizado com a vacina!” E o pessoal da rede privada esteve? Não, em nenhum momento. Então qual é a diferença se o cuidado vai ser o mesmo? Gostaria de agradecer, no momento oportuno, votarei favorável. É de extrema importância, vereador, esse seu pedido de informação. Como falei desde o início, eu não sou contra pedido de informação, desde que a gente esteja baseado aqui para conseguirmos ter a maior, vamos dizer, situação possível aqui que a gente possa ser esclarecido. Obrigado, senhores e senhoras vereadoras, senhor presidente.

[1] Sindicato das Instituições Pré Escolares Particulares de Caxias do Sul

Renato Oliveira(PCdoB)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Dizer que voto favorável. É um pedido de informação bastante complexo, mas aqui eu quero lembrar a luta da vereadora Gladis para conquistar aquela escola lá no Rizzo, não é, vereadora Gladis? Porque a educação infantil, quando nós, como moradores da zona norte, não é vereador Dambrós... Quando saiu aquela escola, vereadora Gladis, a sua emoção, a sua assessoria, porque como ficaram contentes com aquela escola. E nós, moradores da outra região extrema da cidade, ficamos muito contentes, porque a gente sabe as dificuldades que a senhora teve tanto na questão da UBS, na questão da saúde, mas quando a senhora foi contemplada, mesmo passando por problemas de dificuldades muito grandes, com familiares doentes, mas a senhora ainda mostrava aquele sorriso quando saiu aquela escola do Rizzo. Então, assim, vejam, agora, no começo do governo, é importante esse requerimento aí da bancada do PT, porque nós, eu acho que... Tem algum estudo já este governo, eu espero que seja colocado em prática, porque vejo uma necessidade muito grande. Hoje, eu quero saber qual o vereador que não é ligado diariamente sobre questão de vagas, tanto escola infantil como de ensino fundamental principalmente. Então, vejo que este é o momento que o governo, eu sei que deve estar a secretária, enfim, todo o governo de cabelo em pé, porque esse é um assunto bastante complicado, porque nós tivemos um governo anterior que deixou sem fazer nada na questão da educação. Não só na educação, mas deixou parada a cidade. Então eu vejo que, agora, este governo vai ter que recuperar muito terreno perdido. (Esgotado o tempo regimental.) É importante essa questão da educação como outros temas.

Zé Dambrós(PSB)

Apartes: Não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR JOSÉ DAMBRÓS (PSB): Senhor presidente, senhores vereadores. Uma outra questão muito importante é a questão do Ministério Público que olha só o constitucional e não o social. Isso eu presenciei com a secretária, os dois pagamentos do pai e da mãe de uma criança que chegava a R$ 11 mil e que o Ministério Público mandou, intimou dar a vaga, e eu não consegui vaga para uma vizinha que precisava trabalhar. Então é muito importante que a gente também pense uma forma de melhorar e olhar a questão social. “Ah, eu tenho dinheiro, contrato um bom advogado e coloco o meu filho.” Não é assim. Fiscalização tem que achar uma forma que isso não continue, porque é muito triste não termos fiscalização, aí quem tem condições contrata um advogado e vale só o direito constitucional e não vale a questão social. Vou votar sim, colega vereador. Obrigado.