O projeto de lei (PL) nº 150/2021 entrou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (31/05) e procura declarar de utilidade pública o Instituto Rosa Del Este, que atende e trata pessoas vítimas de violências. De autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, a proposta retornará a plenário para segunda discussão e votação final.

De acordo com o texto, o Instituto Rosa Del Este é uma entidade de assistência social que atende gratuitamente vítimas de qualquer forma de violência, garantindo que sejam tratadas com respeito e dignidade. A organização proporciona acompanhamento psicossocial aos que necessitam, bem como aos familiares que também sofrem junto com a vítima. São ofertados atendimentos que visam à profissionalização, à independência financeira e ao bem-estar por meio de diversas oficinas. São atendimentos com assistente social, psicólogo, oficinas de arte, costura, Reiki, Yoga, aulas de informática, apoio pedagógico, cursos profissionalizantes de corte e modelagem de costura, técnicas de vendas, técnica de compras e custos. Para isso, são disponibilizados profissionais qualificados de cada área.

A instituição reforça a necessidade deste contato com as vítimas, bem como o atendimento humanizado, uma vez que a pessoa passou por momentos de fragilidade, possibilitando o seu resgate como ser humano, independentemente do meio em que viveu, seja na família ou sociedade. Também destaca a relevância de inserir ou reinserir essas pessoas no mercado de trabalho, para que se sintam livres para seguir a vida de forma digna.

Caso a declaração de utilidade pública for aprovada, entre outros benefícios, permitirá que o instituto participe de projetos ou busque recursos de órgão públicos.