quinta-feira, 17/07/2025 - 68 Ordinária

Requerimento nº 74/2025

VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Colegas, primeiramente eu quero agradecer o apoio na minha fala do grande expediente de ontem. Acredito que eu tenha explicado, alguns pontos sobre essa discussão, sobre esse Pedido de Informação, que eu acho muito pertinente por termos diversos problemas nessa área do meio ambiente, na nossa Cidade, no Canil Municipal e em outras áreas. Também, requisitei esse pedido de informação por essa Casa Legislativa não ter sido convidada para a maioria ou todos esses eventos, salvo engano. Então eu gostaria de pedir que todos os nobres pares votassem favoráveis a esse pedido de informações.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereadora.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): E já, desde já, agradecendo o apoio de todos os colegas em todas as minhas pautas. Obrigada. Seria isso, presidente.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Eu pedi um aparte, vereadora.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Pode?
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereadora Andressa, eu votarei sim ao pedido de informações. Eu sou autor da criação... Aliás, todos os vereadores, né? Eu propus o desmembramento, enquanto presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, porque sobrecarregava muito Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Ou tu se dedicava a uma coisa, ou tu se dedicava à outra. E o tema é muito amplo. Então nós propomos, na legislatura passada, o desmembramento da comissão. Fui autor, e os vereadores assinaram o desmembramento. Eu vejo que o meio ambiente é um tema que tem que ser abordado. Quanto mais entes participarem, mais vai chegar às pessoas que precisam. E eu não vi o movimento do Executivo, isso eu falo da Secretária do Meio Ambiente, em integrar o Legislativo, a Comissão do Meio Ambiente junto a essas pautas. E quando tu fala de conscientização ambiental, tu tem que falar no universo de todos, porque não é uma escola só que tu vai atingir. Deveria ter sido feito campanha durante o mês todo, em várias escolas. O que eu vi foi nas redes sociais, que eu achei até, em tempos de inteligência artificial, que fosse alguma apresentação de um teatro, alguma coisa assim. Porque vi na Júlio de Castilhos, às três da tarde, passando um globo, umas pessoas lá com umas coisas, que até agora eu não entendi aquilo ali. Até agora eu não entendi, realmente, o que foi aquilo ali. Então, por quê? Porque ninguém estava integrado ao assunto. Então, nós precisamos discutir melhor, porque a consciência ambiental... E eu sou prova disso, eu sou prova viva que, através da minha pessoa, eu consegui conscientizar a minha família. Porque na escola onde eu estudei, na Escola Municipal Giuseppe Garibaldi, a gente teve consciência ambiental de reciclar o lixo. Quando Caxias iniciou o processo de reciclagem de lixo, enfim. E meus pais não sabiam. A partir disso, nós conseguimos conscientizar. Hoje, as pessoas já nascem... Já está nascendo natural a conscientização. Então, nós precisamos retomar esse processo. Porque não adianta só culpar as pessoas: “Ah, porque não reciclam o lixo. Ah, porque jogam o lixo.” Mas se a gente não conscientiza, se a gente não leva a informação, a gente só vai estar querendo criticar e não conscientizar. Então nós temos que trabalhar a prevenção. E a prevenção tu não trabalha isoladamente em uma escola ou em uma peça de teatro. É um calendário de atividades. E eu não estou vendo isso na Secretaria do Meio Ambiente e também na Codeca. Obrigado, vereadora.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Eu agradeço, colega Rafael. Até foi um dos motivos do meu Grande Expediente de ontem, da minha fala sobre essa falta de instrução e também da ampliação dessa divulgação da Semana do Meio Ambiente e demais eventos que eles fazem relacionados aos animais. Então, muito obrigada, vereador Rafael Bueno, meu colega, pela participação e pela positividade em relação a mudanças na forma, na conduta com que a Secretaria do Meio Ambiente deve agir em relação a esses eventos e participação de toda a cidade, de toda a comunidade. Obrigada.
VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Um aparte, vereadora?
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereadora.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Tem ainda 50 segundos.
VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Vereadora, mais uma vez parabéns. A senhora sabe, quando nós conversamos mais uma vez falando sobre isso, o quanto a gente conversa para tentar alinhar e evitar muitas situações em relação às suas demandas, às suas pautas. Com certeza vou votar a favor, aqui, ao seu pedido de informações. Até passou também despercebido por mim. Eu recebi agora da Secretaria do Meio Ambiente que, sim, no dia 28 de maio foi mandado convite para os vereadores, tanto no grupo dos convites quanto no nosso e-mail. Então foi feito, sim, esse convite para nós. Acho que passou meio batido. Mas, enfim, de repente tem alguma outra situação que tenha que se discutir. Mas só isso eu achei importante deixar claro. Contando que, para mim, passou batido, sim, e não vi sobre esse evento. Obrigado, vereadora.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Acredito que nenhum dos vereadores tenha visto. Se algum viu, gostaria até que me falasse, até para eu não fazer nenhuma colocação equivocada. Mas, ao nosso gabinete, a princípio não chegou. Mas muito obrigada, vereador Daniel, pela contribuição e pela parceria sempre.
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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente, senhores vereadores, vereadora Andressa, lhe parabenizar pelo Pedido de Informação. Já falamos algumas coisas no dia de ontem, mas a questão do meio ambiente, ela perpassa por vários locais. Ela está pulsante no nosso país com a questão das mudanças climáticas. A gente tem a problemática principalmente em Caxias do Sul, a questão do lixo, a separação incorreta do lixo. A gente tem os containers, que a gente discute aqui nesta Casa, que não estão sendo suficientes para nossa cidade. A área do Centro, a parte suja, o lixo que tá indo para as reciclagens. E a gente vê uma semana do meio ambiente apequenada. Apequenada em modo de dizer assim, por mais que tenha vindo um convite para a abertura, a gente, quando a gente vota aqui diversas criações de semana, a gente quer aquela divulgação master, que a cidade respire a questão do meio ambiente. E a gente não viu isso, infelizmente. Então, a gente não recebeu o encarte que foi feito, a gente não sabia das programações, como foi falado, tinha um desfile que a gente não sabia nem por onde começar, nem por onde terminava e nem que objetivo real que se tinha. Foi colocada alguma coisa na praça sem fazer a limpeza, propriamente dita do ambiente ao redor, que a gente viu as fotos no dia de ontem com o container cheio de lixo falando da questão do meio ambiente. Então a gente teve uma semana meio conturbada e não uma realização da semana do meio ambiente pensando principalmente, vereador Rafael Bueno, na questão da conscientização.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte vereadora.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): A questão de ir nas escolas, de falar sobre a separação do lixo, de falar das reciclagens, de fazer visitas às nossas reciclagens, mostrar como é que é feito, porque que o lixo está chegando todo misturado, porque que os containers não estão mais dando conta, a gente não viu fala nenhuma nessa situação. Então, por isso, eu acho muito pertinente esse pedido de informações até mesmo para a gente ver: que valores foram gastos? Como foram gastos? E por que também, que a gente não ficou sabendo de tudo isso? Eu acho que quanto mais informação, e mais publicidade para o assunto do meio ambiente melhor. Seu aparte vereador Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Sabe vereadora, eu estava pensando aqui na fala, enquanto a senhora falava, eu vou dar uma atitude que não gastaria um centavo, um centavo tá? E eu vou pedir ao secretário que se atente, para a próxima, o ano que vem. Tem a Escola Machado de Assis lá no bairro Reolon, que é na beira do Tega. Aonde aconteceram vários alagamentos nos últimos anos naquela região ali do Tega, e aonde muitas famílias, a grande maioria das famílias trabalham com reciclagens. O que poderia ser feito? Uma consciência ambiental naquela escola. Os alunos no entorno recolher os resíduos que são jogados ali no Arroio Tega, depois plantar uma árvore no entorno do Arroio Tega. Então, são simples atitudes, que vão conscientizando desde a base na educação. E não precisa gastar nada, não precisa fazer teatro, não precisa fazer dança, não precisa fazer nada. É consciência, é as mãos dessas crianças que estarão fazendo uma atividade na prática. Mas a gente não viu nada disso. Eu pelo menos não vi.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Eu também não vi vereador, e até a gente fala da questão das enchentes, no nosso Município, a questão do Tega, eu fui lá visitar, ali na questão das chuvas. Tá cheio de lixo ao redor. A gente poderia fazer uma conscientização ambiental, com a questão dos pneus, plantação. Então, a gente não vê essa educação ambiental, realmente nas escolas: fazendo atividades, e principalmente pulsando a questão do meio ambiente, principalmente na semana do meio ambiente, como é primordial. A gente viu diversas reuniões aí do secretário com a educação ambiental, mas a gente não viu a educação ambiental realmente funcionando no nosso Município, e principalmente em todas as escolas. Não pegar uma escola, eu acho que a gente tem que, quando a gente tem uma semana do meio ambiente, a gente tem que estar falando meio ambiente em todas as escolas naquela semana. A gente, como a gente fala do aniversário de Caxias, estuda a história de Caxias para o aniversário, a questão do meio ambiente também precisa ser. Principalmente por causa das mudanças climáticas, a questão das enchentes no nosso Rio Grande do Sul e claro, a separação do lixo correta, a separação da coleta do lixo, e também a questão dos contêineres na nossa Cidade, conscientização ambiental já no nosso Município e claro, votarei favorável a esse pedido de informações, vereadora Andressa, e parabéns por trazer esse tema aqui, nesta Casa.
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VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Presidente, meus cumprimentos à vereadora Andressa Mallmann. Admiro o trabalho da senhora. A gente tem uma proximidade no modelo de pensar o planeta muito grande, não é? Considero quase a senhora parte da minha família já, de tanto que a gente conversa sobre o planeta. Admiro o seu trabalho. Mas eu queria tratar tecnicamente, porque aqui nós temos vieses diversos ideológicos. Eu sou um cara de esquerda, a vereadora Daiane é uma pessoa de direita, e a gente conversa sobre meio ambiente com uma concepção de casa comum. Que bom. (Manifestação sem uso do microfone) Não, eu sou... É. Para quem fala essas coisas, que fique claro, eu sou de uma esquerda que pensa quase uma economia planificada. Estou bem longe de ser esquerda liberal. (Risos) Mas vamos lá. Presidente, a gente tem que tratar de meio ambiente e quando a gente trata de um tema que a gente tem paixão por tratar, parece que a gente faz questão de mudar a realidade das coisas. E não é o que eu encontro na Secretaria do Meio Ambiente, infelizmente. Parece que a Secretaria do Meio Ambiente foi um prêmio de consolação, que não deveria ser um prêmio de consolação. Secretaria do Meio Ambiente é a secretaria que mais servidores tem, quase, desta Legislatura, que tem bastante dinheiro, que tem capacidade de mudar a cidade, que tem capacidade de pensar o modelo de coleta de resíduo, que tem que pensar a cidade não de hoje, a cidade daqui 30 anos, vereadora Daiane. Secretaria de Obras tem que resolver um monte de problema pequeno e pensar os problemas grandes. A Secretaria do Meio Ambiente não tem problema pequeno, ela tem problema grande todo tempo e problema que tem que ser pensado em longo prazo. Nós estamos em julho e a gente não teve nenhum problema pensado em longo prazo. Eu tive a oportunidade de estar fora no último período e verifiquei que grandes cidades acabaram com o modelo de container, vereadora Daiane, porque não funciona. A gente tem que ser responsável de transferir a responsabilidade dos containers para aqueles que constroem para as casas novamente. E será que ninguém nos escuta, vereadora Daiane? Porque nós estamos conversando sobre o mesmo tema desde janeiro. E convidaremos o secretário para estar conosco, aqui, para ver se a gente consegue explicar esse modelo de pensamento que a gente tem sobre os containers.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Um aparte, vereador.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Porque enquanto a gente tem dois containers que quando foram instalados, vereador Pedro, foram um modelo de futuro? A gente conseguiu transformar em algo físico, futuro? As cidades que anteriormente nem container tinham, hoje exigem sete containers dentro de uma de um prédio. Sete. Porque tem diferença entre lixo orgânico, lixo úmido, lixo compostável. E a gente não conversa sobre isso. A cidade parou no tempo. Eu fiz um Pedido de informações, vereadora Andressa Mallmann, sobre o modelo de recolhimento de lixo e a gente teve o retorno da prefeitura. A gente vai ter mais ou menos 7% de seletivo na coleta mecanizada e 35% de seletivo na coleta conteinerizada. Será que aparece mais lixo em quem mora em prédio? Ou será que as pessoas não separam? Ou será que o container não tem mais fim? E a gente paga a mesma coisa morando em prédio ou morando em casa. A gente tem que pensar no futuro. E pensar no futuro, infelizmente, não é levar a uma ou outra escola uma concepção de educação. Porque isso é muito bem feito pela Secretaria de Educação, vereador Edson. Eu tive a oportunidade de estar na escola José de Alencar, eles estavam realizando uma COP entre os estudantes, apresentando saídas. O micro, as pessoas fazem dentro de sua casa.
VEREADORA ROSE FRIGERI (PT): Peço a palavra.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): O micro, as professoras fazem dentro das salas de aula, os professores fazem, as ONGs fazem. O Estado está aqui para fazer o macro, vereadora Andressa. Está aqui para resolver o grande problema! Não para resolver o pequeno. Porque o pequeno eu e a senhora resolvemos. A senhora resolveu dedicar a sua vida a resolver o pequeno problema, mas a senhora espera do Estado uma saída que resolva o macro. E é essa a cobrança que nós fazemos. A secretaria tem que parar de se apegar no micro e se apegar no macro. Ensinar a lavar a tampinha, eu ensino no meu Facebook e a vereadora Daiane ensina no dela. Agora, quem tem que resolver o problema da coleta seletiva, quem tem que resolver o problema da política ambiental é a prefeitura. Não somos nós três. E nós não paramos de indicar saídos para isso. Vereadora Daiane.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Bem rapidamente, vereador. A gente trouxe aqui, seguidamente, o problema da questão da reciclagem que recebe a reciclagem em Caxias, a Cooperativa Paz e Bem, que recebe metade do lixo seletivo da nossa cidade. E eu vi ele participando de uma reunião do Meio Ambiente, nos stories, o Tiago, e eu fiquei feliz. E daí eu disse para ele: "Tiago, estava com Meio Ambiente, tu estava com a Codeca. Estão pensando alguma coisa?” Ele disse: "Daiane, marca um reunião para marcar reunião. Porque não estão pensando nada e não apresentaram uma ideia propositiva para a questão do lixo em Caxias do Sul. E eu fico triste e estou me juntando com as outras reciclagens para a gente verificar o que pode ser feito.” Então, a gente fala aqui e o pessoal... Não ecoa lá.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado, vereadora Daiane. Seguimos juntos nesse tema e com a vereadora Andressa. Obrigado, presidente. Vou votar sim.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Eu quero dizer que é oportuno esse debate, esse Pedido de Informações. E acho que... Começo destacando uma qualidade do governo. Nós, na Legislatura passada, tivemos muitos mais Pedidos de Informações. Então, temos menos Pedidos de Informação, o que pode demonstrar que o governo, em geral, tem respondido os questionamentos dos vereadores. Em via de regra, eu acho que é isso. Eu, ao menos, quando eu preciso, muitos secretários e secretárias respondem, tem presteza, etc. Mas se tratando da Secretaria de Meio Ambiente, eu acho cirúrgico esse Pedido de Informações, porque tem muitos pedidos que não querem calar. Vereador Claudio, nós criamos uma Comissão Permanente, da qual o senhor é presidente, tratando do tema do meio ambiente. Nós estamos prestes a receber no Brasil, praticamente, delegação de todos os países do mundo na COP30. E o questionamento que poderia ser é: qual a discussão que o município de Caxias fará promovida pela Secretaria do Meio Ambiente, tratando dos temas ambientais? Os da nossa cidade. Um, quando a senhora fala da questão da Semana do Meio Ambiente, eu fico pensando na participação desta Casa e dos colegas vereadores de maneira ativa. Vereadora Estela e vereadora Rose, que são as minhas líderes, do meu partido. Um tema, e que com a bancada do PCdoB também, que nós levantamos, é a questão das reciclagens e os valores. Aprovamos aqui. Mas e os valores retroativos das reciclagens? Eu, inclusive, pedi para o secretário, estou aguardando uma resposta mais conclusiva. Então, prefeito Adiló e vice-prefeito Néspolo. O vice-prefeito esteve aqui, ontem, na Casa, para tratar de um assunto caro para todos nós. Secretário que não responde e resposta não é só ‘sim’, ‘não’. Precisamos de políticas e ações efetivas. Eu não vejo hoje o tema do Meio Ambiente e da Limpeza Urbana da cidade. Se a Codeca faz a parte operacional, nós precisamos pensar na educação ambiental, por exemplo. O que acontece?
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Me permite um aparte, vereador?
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): De educação ambiental efetiva no Município de Caxias. Quem que tem que ser a provedora? A secretaria protagonista sobre isso. Então, com todo o respeito que eu tenho aos secretários e secretárias que são de outras cidades, com a vênia que eu tenho. Agora é alguém que vem de outra cidade fazer currículo aqui em Caxias e não... Podia ser de qualquer lugar, mas não responde às demandas da cidade. Tem que trocar, prefeito Adiló! Está na hora de trocar porque tem muita reclamação. Nas questões da causa animal, bom, eu não sou especialista, mas são muitas. Então, eu faço esse apelo, prefeito Adiló! É uma reclamação... A Secretaria do Meio Ambiente não é só uma secretaria que tem que despachar, tem que propor política, tem que ser protagonista diante da catástrofe, diante dos alagamentos e não é o que acontece. Então, não votarei no Pedido de Informações e inclusive acho que se tiver esse quórum, vai ser rejeitado porque não tem quórum. Esse outro projeto, vou voltar a dizer aqui: é o projeto do governo, logo mais, que vai ser rejeitado, do Código Tributário, se tiver esse quórum, mas enfim. Seu aparte, vereadora Estela.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigado, vereador Lucas. Gostaria de iniciar lhe parabenizando, vereadora Andressa Mallmann, não só pelo Pedido de Informações, mas por estar ao nosso lado sempre que a gente encontra um animal em situações de maus tratos, um animal abandonado. Você é uma das primeiras pessoas que a gente pensa em procurar e está sempre em prontidão para nos ajudar. Acho que isso demonstra o teu compromisso com essa pauta. Mas, de fato, quando o vereador Lucas e a vereadora Daiane, citam a questão das reciclagens, eu sinto que eu não posso deixar de falar. Por muito tempo, a minha família me sustentou trabalhando na Associação de Recicladores do bairro Serrano. Era um tempo onde a educação ambiental funcionava. Funcionava porque trabalhava e atuava de forma intersetorial, com a saúde, com a educação e com diversos órgãos. E funcionava, também, o retorno financeiro dado àquelas pessoas que são trabalhadores e trabalhadoras das nossas associações de recicladores. Infelizmente, a realidade que a gente vê das nossas 12 associações atualmente, é uma realidade onde mais rejeito se chega do que material reciclável. Então, é importante que a gente debata com seriedade um tema que é tão complexo e que lida e interfere diretamente na vida das pessoas, na qualidade de vida, na gestão urbana da nossa cidade. Então, a gente precisa estar atentos em pensar formas de promover esse debate. Muito obrigado.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereadora Estela. E era isso.
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VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom, claro que nós votaremos favorável. Vereadora Andressa Mallmann, muito importante esse questionamento, em que pese que acaba ampliando esse debate. Isso realmente é o necessário, porque não é só na semana de junho, do meio ambiente, que deve ter essas atividades. Às vezes, tem muitas coisas, conscientização, calendário, que eu até acho importante o Município promover. Eu lembro de um vereador aqui, em 2021, que ele falou assim: "O problema do lixo e da cidade estar assim, é porque as escolas não trabalham mais a questão ambiental.” Que, primeiro, nossa, se discute a questão ambiental em todas as matérias. Então, é tirar do governo a questão mais ampla. Eu acho que, além dessa questão dos animais, que envolve a questão do ambiente, além da questão dos catadores e das reciclagens, meu Deus, tem projetos federais. Inclusive, eu estou em contato com alguns setores do Bndes para ver se tem algum, ainda, para o Município, porque são milhões de verbas que o governo federal, junto com os bancos, com as instituições públicas, mandam para os municípios, e que o Município de Caxias do Sul perde os prazos ou nem fica sabendo desses editais. Eu tive a oportunidade de conversar com o secretário do meio ambiente esses tempos, e falar desse projeto para ele. Fiquei de mandar o edital, mas quando eu fui atrás já tinha perdido o prazo desse, pelo menos. Então, a gente precisa... Nós podemos ajudar, mas isso o governo precisa fazer, descobrir quais são os editais que tem. Porque, vereadora Estela, e não estou lhe usando como escadinha, mas é importante ressaltar isso que você colocaste aqui, agora. Quando eu dava aula em umas escolas, em 2009, antes até, eu me lembro de alunos, de estudantes que viviam de reciclagens, e viviam bem. Hoje, as reciclagens, e eu não estou falando da Paz e Bem, que é um caso específico na cidade, não dá para comparar a Paz e Bem com as outras 11 que são cadastradas no Município e mais as outras individuais que existem, eles não recebem um salário mínimo. Vamos ali na Arca, ver a situação de trabalho que tem ali. Não tem uma, eu não sei o nome daquilo que levanta, empilhadeira. A maioria são mulheres, acho que ali de 12 trabalhadores, nove são mulheres, tem que levantar aquele saco à mão. Então, as doenças de trabalho que acontecem, e elas ganham um salário mínimo por mês. E o que chega, sim, as reciclagens de hoje são separadoras de lixo para a Codeca, porque o que chega ali, um terço é aproveitável. Não tem uma educação maior e ampla da Codeca, não tem investimento nessas reciclagens, não tem nada, sabe? É triste dizer isso. É triste, mas é assim que a gente se encontra hoje. E a questão, por último, que eu quero falar, porque é só 1 minuto, é a questão das podas de árvores. Eu vou fazer um pedido de informações, e se eu não conseguir logo saber sobre isso. porque eu estou cansada de receber denúncias de poda de árvore aqui, de poda de árvores ali, de poda de árvore no outro lugar.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Peço a palavra, presidente.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Sim, uma tem lá...  a RGE que cortou, mas aí logo do lado tem quatro, cinco que não... “Vamos aproveitar, podar e cortar todas as árvores” A gente precisa dos laudos, isso tem que estar... Eu sei que eu comentei sobre isso esses tempos em uma sessão e o secretário Weber foi no meu gabinete para conversar comigo, eu não estava. Então, nesse sentido até valorizo essa ação do secretário, vamos marcar novamente e tal, mas é muita poda de árvore e não é só agora. Eu relembro a dos parque ali, dos macaquinhos aqui, o ano passado. Meu Deus do céu, era todas as árvores tinha que cortar porque iam cair, estavam doentes; mas a vida inteira não cortavam. Então, isso tem que ter algum laudo de árvore específica, tem que ter explicações porque é exageradamente, a poda de árvore, que também é uma questão ambiental. Então, votarei favorável. Parabéns, vereadora Andressa.
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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, presidente, colegas vereadores, vereadoras, eu acho que a vereadora Rose confundiu uma secretaria com a outra vereadora. Porque uma coisa é a Secretaria do Meio Ambiente, e outra coisa é a Secretaria de Gestão Urbana do Weber. O que a gente está discutindo aqui é a questão do meio ambiente. Mas eu quero dizer, vereadora, e não estou aqui fazendo uma defesa do nosso colega vereador e secretário Weber.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Um aparte, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Ele pegou uma secretaria do zero, montou uma secretaria do zero. Nós aprovamos aqui FG semana passada para os servidores, estruturou. Olha, um desafio,  porque se 80% da secretaria fizesse o que o Weber está fazendo de montar uma secretaria e andar, seria diferente o a cidade, estaria andando e muito bem. Inclusive muitos servidores aí em algumas secretarias que estão acomodados, estão só por FG, estariam trabalhando. E que inclusive, que se eu assumisse uma aí, eu botaria metade abaixo de FGs aí que estão se acomodando... Agora, inclusive estão fazendo uma limpa aí. Bom, eu quero dizer, vereadora Rose, sobre essa questão aí do Weber. Eles pegaram uma secretaria com processo desde 2012 parado, desde 2012. Mais de 1.700 pedidos que estavam parados, 1.700. Então, a senhora imagina quando eles solicitaram uma poda de árvore lá que estava no fio, imagina como é que ficou. A poda de árvore, e eu sou defensor que não se corte árvores, mas uma poda de árvore ela vai ajudar o cadeirante, o deficiente, o idoso a poder caminhar nas calçadas; a não estrangular os canos, a canalização que estão embaixo da terra, que isso as árvores, muitas delas fazem; a questão da insegurança, muitas vezes em uma parada de ônibus ou tapando uma iluminação. é uma série de coisas. Então, são 1.200 processos, 1.700 processos estavam parados. Eu sei que o Weber mandou mensagem para a senhora e a senhora até agora não respondeu ele, ele está aguardando a resposta da senhora e uma visita para lhe explicar sobre isso. Porque, eu, por exemplo, eu até falei com o secretário, eu disse: Secretário, eu tenho pedidos desde 2017 parados. Eu mostrei o bolo para ele. Ele disse: “Eu sei disso”. Ele disse que ele sabe, ele tem toda a consciência. Então, a hora que que forem para o Cristo Redentor, por exemplo, vão cortar 12 árvores, mas são 12 árvores que estão ali pedidos a tempo, e que são árvores realmente que já tem...
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte, por gentileza.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Que já tem o processo da Semma deferindo, porque a árvore está em situação de cair, de por, de repente, até matar uma pessoa, alguma coisa que caia em cima da pessoa. Então, a hora que foi porque os editores, vamos dizer que tão desmatando o bairro todo? Não, é por causa que tem pedidos atrasados. Seu aparte, vereadora Daiane.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Bem rapidamente, vereador Rafael Bueno, eu também acho que foi misturada a situação, principalmente, e que eu já falei em outra sessão aqui. A Secretaria do Meio Ambiente já tirou da parte dela a poda e o corte das árvores que era um problema, tá? Então, ela ficou com as licenças ambientais, com a questão do lixo, porque é ela que rege o trabalho da Codeca, ela que tem que fiscalizar. O problema do lixo em Caxias não é a Codeca, o problema do lixo é quem tem que propor melhorias e tudo mais, é a Secretária do Meio Ambiente, e a parte do departamento de proteção animal. A gente se depara com o quê, vereador Rafael Bueno? A parte de proteção animal abandonada, abandonada porque não consegue sair a licitação do parque de proteção animal anunciado, que já tinha obra iniciando durante o período eleitoral; a gente não consegue colocar o castramóvel na rua e diz que o castramóvel da UCS é bom, com cinco mil castrações, sendo que poderíamos ter 50 castrações por dia. Então, 18 mil animais abandonados na cidade, sem a castração, que precisa acontecer, e as licenças ambientais, muitas vezes, emperradas. Então, eu fico me perguntando para que o secretário do Meio Ambiente está lá? E a gente fala de uma Semana do Meio Ambiente que aconteceu em uma escola, a atividade não foi amplamente divulgada. Então, eu me pergunto para quê uma secretaria com um secretário, com um secretário adjunto, com toda a estrutura que foi falada e a gente não tem o básico que é fazer funcionar a questão da conscientização ambiental, da coleta do lixo na nossa cidade? Problemas grandes que precisam ser pensados pela secretaria e a gente não vê nenhuma atitude e infelizmente nenhuma atitude do prefeito Adiló, que a gente vem falando isso, seguidamente, desde o início do ano. Obrigado, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado. Vereador Cláudio.
VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado pela gentileza. O senhor sabe que para tratar desse tema das podas de árvore, a gente tem que tratar dos técnicos agrícolas, porque eu faço várias críticas ao modelo de poda de árvore e a gente tem divergência muito grande quanto se deve ser podada, não deve ser podada. Eu tenho contrariedade a podar a maioria das árvores que são podadas. E algumas eu faço requerimento para que sejam podadas porque coloca em risco a casa. Agora, nós temos na prefeitura, vereador Rafael, os técnicos agrícolas que estão vinculados à nova secretaria do Weber e eles precisam emitir um laudo para realizar o corte. E eles têm responsabilidade técnica, só que no Estatuto do Servidor não tem previsão de responsabilidade técnica do padrão deles. Então, nós precisamos alterar o padrão deles para garantir esse avanço. E quanto aos processos, em especial os processos administrativos que continuam vinculados à Semma, esses pelo menos foram colocados em dia. Obrigado, vereador Rafael.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Para concluir.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado. Era isso, presidente.
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VEREADORA ROSE FRIGERI (PT): Bom, para começar, eu não confundi nada. Eu estou falando da questão ambiental, entre elas tem a questão das árvores, tem a questão dos containers, que também são da Codeca, não é do Meio Ambiente. Então, a gente está fazendo um debate sobre isso. Ainda assim, esta questão das árvores, eu concordo com o vereador Libardi, eu também acho que tem situações que tem árvore caindo. Eu vou citar uma, nem vou dizer, mas tem árvore caindo no meio da rua, que não passa cadeira, não passa pedestre, não passa nada. Está caindo por cima de um prédio até hoje não foi cortada. Talvez tenha alguma questão judicial, não sei. Por isso que eu falei dos laudos, eu falei que isso é antigo. Eu livrei o secretário Weber, ainda diz que ele me procurou no meu gabinete. Ele não me mandou mensagem, eu não tenho, ou ele está com o meu número errado, senão eu responderia. Mas tudo bem, eu não estou responsabilizando o secretário Weber, pelo contrário, eu só votei a favor daquelas inúmeras FG’s, que a gente votou, porque tudo está indo para ele, não é? Está todo mundo se desonerando, a questão das árvores que era do Meio Ambiente, que a gente não tinha, nunca teve uma resposta para isso. Bom, que bom, agora vai para o Weber. A outra vai, a iluminação vai para o Weber. Tudo foi para o Weber agora. Então, coitado, sabe? Eu acho que, realmente, ele teve muita coragem para assumir tudo isso aí. Mas quando a gente fala da questão ambiental, que é o pedido da vereadora, eu falei que é um pouco mais amplo, que também envolve a questão dos animais; das árvores, que são cortadas ou podadas de forma que poda tudo; e da questão das reciclagens ou a questão da reciclagem. A gente só está ajudando os recicladores quando a gente investe em reciclagem? Não. A gente está fazendo a economia reversa, que é aquilo que volta para o ambiente, que não precisa poluir ou piorar. Aqui nós somos da mesma família, vereadores, porque a nossa casa comum é o planeta Terra. Se a gente está no planeta Terra, morando todo mundo aqui, de certa forma nós somos todos da mesma família. Então, votarei favorável dizendo que essa discussão do ambiente é muito ampla.
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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Votarei favorável, presidente. Falando da questão do Meio Ambiente, volto a dizer vereador Rose, eu não acho que ele seja coitado porque ele está assumindo as coisas. Que bom que ele está assumindo, porque imagina se continuasse...
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Para declarar o voto, presidente.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Nas mãos de algo que não funciona, vereador Cláudio, e que bom que também não tem que assinar laudo, se nós já temos 1.700 pedidos pela burocracia. Então, acho que a gente tem que ter o bom senso, também, em muitos lugares para fazer uma poda emergencial. E eu quero dizer que muitas árvores, eu vou dar o exemplo da Escola Pastorinhas, um pedido que já tem há um ano e meio, na Escola Pastorinhas. Aí passaram para um técnico, passaram para outro, passaram para outro, incluiu o trânsito na São Leopoldo, tudo parado por causa da Escola Pastorinhas. Duas, três árvores estavam podres e comprometidas. Aí precisava cortar uma. Duas que não estavam. Eles embargaram, fizeram não sei o que lá, tal e tal, tal. O que acontece? E aí o senhor, Claudio, e quem entende um pouquinho, o vereador Frizzo. Duas, três árvores não vai criar um corredor ecológico que vai criar macaco, vai criar pássaros, bugios, enfim, ali na árvore. Então, a gente tem que entender o contexto geral também, que vai prejudicar o impacto urbano no contexto geral. Então, que se corte a árvore para melhorar a questão urbana no entorno e que se plante em outros lugares. É isso que a gente defende. Bom, vai cortar uma árvore? Planta e replanta quantas forem necessárias. Como está acontecendo na Escola Luciano Corsetti. As calhas todas entupidas porque plantaram plátano não sei quantos anos atrás, a prefeitura não consegue fazer a manutenção do telhado, porque está alagando toda a escola as calhas entupidas, as folhas. Aí foram ali e cortaram. Por quê? Porque tem duas crianças que precisam utilizar. Uma é cadeirante e não consegue andar com a cadeira de rodas. Foram lá e cortaram. Agora que a escola replante uma bergamoteira, uma sei lá o quê, para as crianças ainda poderem se alimentar. Agora plantam plátano, plantam ligustro; e aí querem ficar abraçados à árvore, que nem natural aqui do Brasil é. Então que se plantem plantas nativas. Agora, porque plantaram um ligustro, vamos começar a chorar porque cortaram um ligustro? Abraçar um... Eu sou defensor, eu sou criador da Comissão do Meio Ambiente aqui na Câmara. E não sou o vereador Fantinel, que tem que assassinar as árvores. Porque ele defende cortar as árvores, o vereador motosserra aqui da Câmara. Bem pelo contrário, né? Mas agora a gente tem que usar o bom senso. Desculpa, vereador Fantinel, por usá-lo como exemplo.
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VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Presidente, colegas, eu quero agradecer o apoio de todos. A gente sabe que é uma pauta muito gigantesca, de uma ampla discussão. Esse pedido de informações é um pedido de transparência, de transparência em relação ao que está sendo feito para essas
mudanças que nós falamos aqui, inclusive de resíduos, lixos, reciclagem e tudo mais. Porque, quando nós tivemos aquele ocorrido do ano passado, o vereador Frizzo pode falar também sobre isso, do deslizamento de Galópolis, eu estava lá às três horas da manhã para acolher os animais, os animais dessas casas. Então, quando a gente fala de meio ambiente, tem uma amplitude muito gigantesca, onde a gente precisa ter um olhar de instrução para essas pessoas, o que eu não vi. E esse pedido de informações é justamente para isso. Eu não vi efetividade nesse evento. Bem como disse a vereadora Rose, eu acho que não pode ser um evento que acontece uma vez por ano. Nós dependemos do meio ambiente, e o meio ambiente depende de nós. Então eu quero agradecer aos colegas que estão presentes aqui e que nos ajudam, me ajudam na minha pauta, na minha causa. Eu acredito que a gente tem muito a evoluir juntos, porque o meio ambiente é o que nós temos aqui. Nós estamos no meio ambiente, nós respiramos o meio ambiente. Certo? Então, acho que é pertinente esse pedido de informações. Eu desejo muito que os colegas votem favoráveis, que seja unânime.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Para declarar voto, presidente.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Que seja unânime para que a gente possa evoluir. Bater na secretaria não é ser contrária, é evoluir e evoluir como município. Obrigada, presidente.
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VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Se não houvesse divergência entre a aparência e a essência, toda a ciência seria desnecessária, né? Eu discordo, particularmente, de uma parcela da fala do vereador Rafael Bueno. Mas, posteriormente, vou ter a oportunidade de conversar com ele fora do plenário, porque nós concordamos em uma situação específica. Se ela é uma árvore nativa, está em um passeio público, há necessariamente uma imposição da legislação que a prefeitura deve licenciar essa poda. A gente só tem poucos servidores promovendo isso. Então, bom, a gente vai ter a poda de um ligustro sem autorização e a gente vai ter, necessariamente, uma autorização por parte da secretaria, hoje de responsabilidade do secretário Weber, para que haja essa poda. O que a gente está propondo na Comissão do Meio Ambiente é que, hoje, nós temos a possibilidade de contratar um laudo terceiro, todos aqui sabem, através de um técnico que possa fazer a emissão para fazer os processos administrativos, segundo o vereador Rafael Bueno, são em 1.700, andarem, alterando a lei e mais do que isso, que a gente contrate algum software que possa impor uma avaliação mais célere. Conversei com o secretário Rodrigo Weber acerca disso, na oportunidade junto do assessor da Comissão do Meio Ambiente. Felipe, hoje a gente tem software que faz a análise se a árvore se encontra ou não boa, a gente verifica nas grandes fazendas de plantação no centro-oeste do Brasil, vereador Fantinel, um drone promovendo avaliação. E aqui em Caxias nós precisamos avançar nisso, precisamos alterar essa Legislação, e a Comissão do Meio Ambiente tem construído essa alteração de Legislação. Mas, bom, concordamos em uma parcela significativa que é necessária a apresentação de esclarecimentos pela Secretaria do Meio Ambiente. Parabenizar novamente a vereadora Andressa. Vou votar de forma favorável.
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VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Senhor presidente, eu não ia me manifestar, mas, depois da fala do vereador Rafael Bueno, eu queria agradecer muito ao vereador Rafael Bueno, porque além de meu amigo, falou a verdade. Além de ser meu amigo, falou a verdade. Quem vive como eu vivo, com as dificuldades do homem do campo, e aqui eu cito, claro, eu não vou ficar citando 300 exemplos, então eu cito sempre o mesmo para que as pessoas não esqueçam. Aonde que um agricultor que tem 30 hectares, só pode usar oito hectares porque, segundo os “ambientolóides”, os outros 22 tem que ficar protegido. Mas pagar os impostos, mas pagar tudo sobre a terra, tem que pagar! Não pode usar. Por que que o meio ambiente, os “ambientolóides”, não fazem uma vaquinha e compra essa terra do cara? Que aí, o cara pega esse dinheiro, compra uma terra onde não tem árvore e ele pode plantar, ele pode colher, ele pode fazer uma casa, ele pode tantas outras coisas. Por que que eles não, os “ambientolóides” não fazem isso? Eles só querem se adonar do que é dos outros, ponto e basta. Outra coisa, que o vereador Rafael falou, e que é verdade, e eu falei naquela Tribuna ali, e infelizmente eu estava certo, infelizmente. Poucos meses depois o que é que aconteceu? A árvore matou um cidadão! Caiu em cima de um cidadão, matou ele porque estava na beira da estrada. Quem é o responsável? Ninguém. Aí os “ambientolóides” se escondem. Eles ficam tudo em silêncio. Eles não se manifestam. Em vez de ir lá indenizar aquela família, ajudar aquela família. Não, aí eles não se manifestam. Então é uma pouca de uma vergonha! Graças a Deus, o Congresso Nacional, parece que foi nessa madrugada aqui, aprovou a lei de mudança do meio ambiente. Onde vai retirar um monte de exigências que hoje o meio ambiente tem em cima dos agricultores, e de quem produz. Graças a Deus, esperamos que o nosso Imperador não derrube também essa lei ali. E que os agricultores possam ter um pouquinho de vida melhor e mais sossegada. Votarei sim, senhor presidente. Obrigado.
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VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Bom, eu não ia mais me manifestar, por entender que eu já deixei clara a posição de que serei favorável a este pedido de informações, e qualquer pedido de informações. Principalmente que venha relacionado a um tema tão central para nossa vida. Se nós não debatermos com muita seriedade as questões ambientais, se a gente não entender que somos nós, seres humanos, que estamos acabando com os nossos recursos naturais, se a gente ainda culpabilizar pessoas que estudam, que se esforçam em pensar em como melhorar a qualidade de vida de todos nós, se a gente usar adjetivos pejorativos a essas pessoas, aonde vamos parar? Porque não adianta a gente ter grandes latifúndios, a gente ser rico, a gente ter coisas, se a gente não tiver um meio ambiente para sobreviver. A gente sabe da importância das árvores, principalmente as árvores nativas, para a qualidade do ar que nós respiramos. Nós sabemos da importância do mantimento e da garantia das nossas árvores, do nosso meio ambiente como um todo. Quando a gente fala aqui que somos um país que dificulta a vida do trabalhador rural, eu acho uma falácia muito grande, porque somos um dos países que menos cobra imposto em relação a essas grandes fortunas. Quem são as pessoas que têm esse poder? São os latifundiários que não pagam praticamente imposto nenhum, que não são coitadinhos, que têm toda a assistência necessária para poderem trabalhar, mas que têm que ter sim a responsabilidade de manter o meio ambiente seguro. Porque o meio ambiente seguro, a não escassez de recursos é necessária para todos nós. Eu ainda não tenho filho e penso muito se vou ter, porque não sei como o nosso meio ambiente estará daqui a 50 anos se nós continuarmos ouvindo, inclusive dentro do Parlamento, falas que vão contra a importância do cuidado com o meio ambiente. Era isso, senhor presidente. Muito obrigada.
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Votação: Aprovado por Unanimidade

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68ª Ordinária | 17/07/2025
Requerimento nº 74/2025
Aprovado por Unanimidade
ALDONEI MACHADO
PSDB
Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ
PP
Não votou
ANDRESSA CAMPANHER MARQUES
PCdoB
Ausente
ANDRESSA MALLMANN
PDT
Sim
CALEBE GARBIN
PP
Não votou
CLAUDIO LIBARDI JUNIOR
PCdoB
Sim
DAIANE MELLO
PL
Sim
DANIEL SANTOS
REPUB
Sim
EDIO ELÓI FRIZZO
PSB
Sim
EDSON DA ROSA
REPUB
Sim
ESTELA BALARDIN
PT
Sim
HIAGO STOCK MORANDI
PL
Ausente
JULIANO VALIM
PSD
Sim
LUCAS CAREGNATO
PT
Não votou
MARISOL SANTOS
PSDB
Não votou
PEDRO RODRIGUES
PL
Sim
RAFAEL BUENO
PDT
Sim
RAMON DE OLIVEIRA TELES
PL
Não votou
ROSELAINE FRIGERI
PT
Sim
SANDRA BONETTO
NOVO
Ausente
SANDRO FANTINEL
PL
Sim
TENENTE CRISTIANO BECKER
PRD
Sim
WAGNER PETRINI
PSB
Sim
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