terça-feira, 26/02/2019 - 269 Ordinária

PLC 35/2017

VEREADOR PAULO PÉRICO (MDB): Senhor presidente, inicialmente eu gostaria de cumprimentar aqui o nosso colega Adriano Bressan, que é o suplente aqui da nossa bancada, que aqui já esteve, e, quando vereador, apresentou esse projeto que é de suma importância para comunidade Down. Pode parecer muito simples esse projeto porque simplesmente ele obriga, no caso, as instituições de saúde, claro com a anuência dos familiares, para que se informe todas as outras instituições que ocorreu o nascimento de uma criança com Síndrome de Down. Pode parecer muito simples, mas não é, por quê? Porque, no momento em que essas informações chegam às instituições responsáveis por esse atendimento, isso começa a criar dados estatísticos dentro do Município de Caxias do Sul. E, com dados estatísticos, a própria prefeitura e as próprias instituições começam a fazer um pensamento estratégico de quais ações elas podem ir implementando se esse dado estatístico está mostrando que nós temos cada vez mais, ou temos um número de nascimentos com crianças com Síndrome de Down. Neste sentido, com esses dados estatísticos, a própria prefeitura e essas próprias instituições poderão buscar novos financiamentos, mais investimentos, para que se consiga dar melhor atendimento a essas crianças. Então parece uma lei muito simples, mas ela não é uma lei muito simples. É uma lei que tem uma importância social vital para que o município saiba quantos tem, onde estão e quais ações preventivas e educacionais poderão e deverão ser feitas com essas crianças. Então é nesse sentido que eu cumprimento o então vereador Adriano Bressan e também aqui a Tânia, que é uma batalhadora, e que sempre está aqui junto conosco aqui na Câmara de Vereadores e que estará aqui no dia 13 de março, também aqui ocupando a tribuna, o espaço livre para nos falar sobre a Semana da Consciência da Síndrome de Down. Então eu voto favorável, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Obrigado.
Parla Vox Taquigrafia

VEREADOR TIBIRIÇÁ MAINERI (PRB): De novo aqui. Bom dia a todos, meus cumprimentos ao senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Também cumprimento a Tânia Rocha e ao vereador Bressan, que está aqui conosco. Novamente, falarei dessa importância, a importância dessa comunicação da criança que nasce com Síndrome de Down, assim como falou a vereadora Denise, o vereador Périco, eu quero estar junto nessa aprovação dessa importância... Dessa lei, a importância dessa lei. Quando nasce o bebê com Síndrome de Down... Existe uma pesquisa. Então é importante que já seja visada essas entidades porque os pais, às vezes, têm muitos sentimentos e não sabem como lidar com o bebê que nasce com essa síndrome. Então é muito importante que esses pais sejam bem orientados pela entidade que já sabe que essa criança nasceu, que precisa de um estímulo muito importante porque ela consegue se desenvolver, que ela tem capacidade, ela tem potencial para se desenvolver. Não é um coitadinho. A gente não pode ver como coitadinho e discriminá-lo, a gente tem que inseri-lo na sociedade, a gente tem que acreditar no potencial deles porque eles são capazes, a gente sabe disso. A sociedade precisa entender a importância dessa pessoa. Obrigado.

 

 

Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR EDSON DA ROSA (MDB): Senhor presidente, nobres pares, primeiro saudar o autor que está aqui presente, o Adriano Bressan, por essa proposição que foi estimulada pela Tânia Rocha que está aqui e conhece muito bem o assunto. Também uma saudação muito especial aqui ao Matheus que está aqui, filho da Tânia, campeão de Taekwondo, campeão mundial de Taekwondo. O Matheus é sempre bem vindo aqui a nossa Casa. Dizer que é exatamente isso que eu votarei a favor, é para que se crie, Tânia, uma atividade permanente na observação da Síndrome de Down. Tu que acompanha esse assunto desde que o Matheus nasceu e sabe... Antes ainda, Tânia, antes ainda, a vereadora Paula Ioris me corrige aqui, e é com consentimento. Primeiro que não é obrigatório, é com consentimento, mas vai formando um conceito. Importante que nós enquanto sociedade sabermos... Por exemplo, nós temos aqui o Matheus que é um menino querido, está aí com a sua vida normal, mas nós precisamos estimular. Então mais uma vez parabéns ao autor pela proposição e o meu voto é justamente para que ganhe força. Eu tenho a certeza que todos os nobres pares aqui votarão favorável. E quando o vereador Adriano Bressan fez essa propositura eu disse: Bah, Bressan... Lembra? Eu disse para você, gostaria de ter assinado junto porque a gente conhece e sabe que as pessoas que lutam, no caso da Tânia, pela questão da Síndrome de Down, de esclarecimento, de inserção na sociedade, assim como o Tibiriçá falou, é importante. É importante as instituições estarem a par dessa luta para que essas crianças e as pessoas sejam inseridas cada vez mais na nossa sociedade. Então o meu voto é favorável, senhor presidente.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (PRB): Obrigado, senhor presidente, todos os nobres pares da Mesa Diretora e todos que aqui estão junto conosco. Primeiramente eu quero, em nome do vereador Périco, parabenizar o vereador Bressan por essa sensibilidade. E dizer, vereador Bressan, vereador Périco e meus nobres colegas, senhores vereadores e vereadoras, que esse projeto é um projeto que move a todas as pessoas em nossa sociedade, é inclusão.
VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Para declarar o voto, presidente.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (PRB): E quando se fala de inclusão social se fala de respeitabilidade com o ser humano, com o nosso próximo, de sabermos conviver com todas as pessoas independentemente de qual sejam as suas dificuldades. Vereador Felipe é o vereador que defende muito a parte do esporte a qual também eu aqui enobreço a sua pessoa. E dizer que o Matheus é um grande esportista. Então parabéns pelo esporte, parabéns, vereador Bressan, por esse projeto e votarei favorável. Muito obrigado.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Bem, eu gostaria de trazer... Então parabenizar o autor do projeto, o Adriano. Cumprimentar a Tânia e o Matheus. Lembrando, Tânia, logo no início do mandato, quando, na época, o vereador Felipe Gremelmaier me pediu para atender a Tânia, que queríamos falar da Semana do Síndrome de Down. Eu perguntei: Tânia, qual a principal dificuldade que tem hoje? Ela disse que os hospitais ainda não estão preparados para atender quando uma criança nasce com Síndrome de Down. Então esse projeto vem porque, na medida em que ele se torna lei, as casas precisam se preparar para isso, os profissionais. Então ter um protocolo para acolher, para dar o atendimento necessário de forma imediata, precoce. Então, de fato é um projeto muito importante. Parabéns, vereador Bressan e Tânia, pela luta que começou antes da vinda do Mateus. A gente conversou naquele dia também. É isso. Então votarei favorável ao projeto.
 
 
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Essa passagem rápida aqui na Casa do vereador Bressan deixou algumas marcas. Então esse é um dos projetos que ele fez. Então, para nós, é importante, vereador Bressan, vereador Adriano Bressan, porque esteve e foi bem, como o vereador Edson disse, foi bem, pegou bem a raiz do que precisava para essas pessoas, para essa gurizada que nasce com Síndrome de Down. Então eu vejo... Quero mais uma vez parabenizar o vereador Bressan pela passagem, mesmo rápida, aqui na Casa, porque veio com... Aqueles poucos dias que teve problema de saúde o vereador Felipe. Mas ele ocupou o espaço como se fosse um jogador que tivesse a oportunidade de ir à Seleção Brasileira e agarrou com unhas e dentes. Então, vereador Bressan, quero lhe parabenizar pelo seu serviço para a nossa comunidade. Agora espero que a esta votação, que espero que seja unânime aqui na Casa, não venha, daqui mais uns dias, uma semana, que venha um veto do senhor prefeito a um projeto brilhante como esse. Então espero que agora, quando sair o despacho aqui da Casa, que seja costurado já, neste momento, através das lideranças do governo aqui da Casa, que não venha o veto. Porque é um projeto que foi visto. Se tem parecer favorável dos vereadores da Casa, não espero votar a derrubada do veto que venha daqui mais uns dias. Espero que esta costura não seja só da boca para fora aqui. Que ali no Executivo, no outro paço do governo esse projeto precisa ser aprovado de fato, precisa virar lei mesmo. Então, vereador Bressan, mais uma vez parabéns! Como disse aí à Tânia, pelo trabalho que ela tem feito, com certeza me auxiliou na hora de fazer esse projeto. Voto favorável, senhor presidente. (Esgotado o tempo regimental.).
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Senhor presidente, eu quero cumprimentar aqui o vereador Adriano Bressan, que está neste plenário também acompanhado da Tânia; o Mateus. Um projeto, vereador Adriano, extremamente importante. Me sinto orgulhoso neste momento de proferir meu voto favorável, porque vejo que V. Exa. realmente caprichou em toda a Exposição de Motivos. É um projeto extremamente coerente e que trata de um período da vida da pessoa humana também por demais preponderante, que é a primeira infância. Quando as nossas crianças nascem tem o período de 0 a 6 anos que precisam ter todo um acompanhamento, todo um carinho especial, principalmente da família. E esse projeto faz com que aquelas pessoas, aqueles recém-nascidos, que possuem ou venham ter Síndrome de Down, tenham esse acompanhamento imediato por parte das unidades de saúde, dos centros hospitalares, das clínicas. Havendo a comunicação imediata, para que não se deixe para mais tarde o tratamento adequado para a dignidade dessas pessoas diferenciadas, que vão crescer, vão ingressar nas escolas. Enfim, para dar um alento e um conforto às famílias. Então é certeiro o projeto. Ele tem um cunho social muito importante. Acredito que passou por todas as comissões sem problema nenhum. Ele acresce dispositivo no Código de Posturas. Então entendo, sim, que os nossos hospitais, as nossas clínicas não vão ter dificuldade nenhuma de fazer essa comunicação às entidades representativas das pessoas com Síndrome de Down, permitindo essa garantia de apoio aos pais, às suas famílias, favorecendo a possibilidade de tratamento humano. Enfim, impedir o diagnóstico tardio, ou seja, vamos trabalhar na prevenção de imediato. Então meus cumprimentos, Bressan, mais uma vez. Sua passagem na Casa foi importante. Esse é um projeto que marca, é um projeto humano, importante e determinante para o futuro das pessoas com Síndrome de Down. No momento oportuno, presidente, votarei favorável.
 
 
Parla Vox Taquigrafia

Votação: Não realizada

Ir para o topo