VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, quem nos acompanha pelo canal 16, TV Câmara, nas redes sociais. Quero fazer uma saudação ao Saul de Medeiros, presidente da Associação Umbanda de Caxias; a sua esposa Tânia, que está ao lado; aos seus familiares; a todas as autoridades religiosas; aos simpatizantes e, inclusive, também às pessoas que têm preconceito contra a religião, e que busquem conhecer, um bom-dia. Saudar o meu amigo mestre no patrimônio alagoano, Ernani Viana Neto, aqui presente, voluntário nesse projeto; o Carlinhos Santos, grande batalhador da Maesa. Aqui eu te saúdo, Carlinhos, e saúdo a Cecília, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, dois guerreiros na área da cultura. Não estando presentes, mas quero saudar o Marcos Alves, relator do projeto de tombamento do Ogum, relator pela Secretaria Municipal de Educação. Também a Ana Lia Branchi, a revisora da UCS, que foi a revisora desse projeto de lei. Também gostaria de saudar os que estão nos bastidores: o meu assessor Daniel Corrêa e meu estagiário Gabriel, que muito nos auxiliaram há um ano. Há um ano, onde iniciou exatamente, Saul, num programa de rádio, onde eu estive em sua casa, e nós então demos o pontapé inicial. Mas antes eu gostaria de agradecer também ao meu colega e amigo Elói Frizzo por me ceder esse espaço, vereador Frizzo. Muito do que se tem hoje aqui em Caxias do Sul em diversas áreas, em diversos setores passou pelas suas mãos, desde que o senhor foi secretário do Meio Ambiente, a questão da religião afro, mas principalmente na consolidação do Parque Ecológico, a qual o Saul falou. E que, em 2008, foi destinado como área pública 11 mil metros quadrados e foi batizado por lei por esta Câmara de Vereadores como Parque Ecológico Reino dos Orixás e que era utilizado desde 2001 pelo pessoal da religião afro, da umbanda, poder fazer as suas oferendas naquele local, justamente, Saul, para não destinar na rua para não contaminar a rua, para não contaminar o solo, para não poluir o solo. Infelizmente, de forma intempestiva, o nosso prefeito Daniel Guerra cessou o uso daquele local por parte de toda a comunidade, porque não é a casa do Saul, a cada do João, a casa do Beltrano que utiliza aquele espaço, são todos, é democrático, é do povo. Simplesmente, o prefeito fechou aquela área e hoje está em um local de extrema vulnerabilidade, porque está um local de drogadição, de prostituição, lixo, de muito lixo, e é uma área com mananciais. Aí então iniciou toda luta, uma peregrinação por parte do Saul, vereador Frizzo, para tentar reconquistar aquele espaço que o senhor tanto lutou junto com a comunidade. Hoje eu aproveito, Saul, enquanto passa algumas fotos aqui para a nossa comunidade acompanhar, que está em casa, de uma proposta que eu convidei vocês para estarem presentes hoje para estarem protocolando juntamente conosco, em clima de Festa da Uva, onde nós tivemos a Festa da Uva que era a alegria de estarmos juntos, na alegria da diversidade onde todos participavam, todos comungavam da festa sem preconceito, sem discriminação e hoje a gente não tem mais esse clima de Festa da Uva na nossa cidade. Até porque, Saul, o senhor citou a questão do Jesus Terceiro Milênio, ele está fechado, está em péssimas condições de uso. Os turistas estão pedindo para conhecer o Jesus Terceiro Milênio, o Museu do Zambelli que está embaixo, que representa a religiosidade de Caxias do Sul. E hoje nós protocolaremos um projeto de lei que tornará o monumento ao orixá Ogum como símbolo oficial das religiões da matriz afro-brasileira no município de Caxias do Sul. E nesse momento que nós iremos protocolar, senhor presidente, colegas vereadores, a gente sabe que tem todo um trâmite nas comissões. A gente não quer nenhum jeitinho e a gente não quer pular na frente de nenhum projeto. Mas em nome deles que estão aqui, dos que não puderam vir, nós pedimos agilidade nas comissões para que esse projeto venha o quanto antes porque chega de preconceito em cima de um povo tão sofrido que passou por momentos de escravidão no nosso país, que foram libertos e continuam até hoje sofrendo preconceitos religiosos, seja aquela criança que está lá na escola. Que religião que tu é? Que não pode falar por preconceito dos colegas e até dos professores. Então eu peço que quando vier nas comissões que imediatamente seja – porque não é um projeto polêmico, não precisa baixar para institutos –, por favor, o quanto antes oficializado como monumento ao orixá Ogum. E aqui eu também já faço um apelo a nossa presidente do Conselho Municipal de Cultura, a Cecília Pozza, e a nossa representante aqui do governo Eduardo Leite, na Câmara, a Paula Ioris. Já teve algumas conversas com a secretária estadual de Cultura a qual se interessou e muito. Já que o prefeito não quis tombar como patrimônio municipal nós iremos encaminhar para tombamento estadual. É o primeiro monumento, no país, a um orixá e será aqui na nossa cidade de Caxias do Sul. Eu gostaria de ser o prefeito nessa oportunidade porque o prefeito foi secretário de Turismo. Olha num momento como este Caxias do Sul ter um monumento ao orixá, sendo que ele foi secretário do Turismo. A pessoa pode visitar a catedral, pode visitar o terceiro milênio, mas também pode visitar uma praça a um orixá. A pessoa que vem da Bahia, a pessoa que vem de Minas Gerais... Que bonito seria, vereador Toigo, o senhor que também trabalha a questão do turismo religioso, em vários locais religiosos da nossa cidade. Mas infelizmente nós ainda não temos isso. Por isso eu peço, colegas, que quando vier a debate, o quanto antes, nós aprovemos esse projeto, mas que também nós possamos encaminhar para o governo do estado para tombamento como estadual. Já que o nosso prefeito se negou, não sei por qual motivo, pessoal ou porque ele tem intolerância religiosa, preconceito religioso, ele não quis, mas a comunidade clama. E aqui eu faço a leitura.
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A proposta tem como impulso a profunda relação entre a Mitologia Iorubá do Orixá e a dinâmica industrial do município. A especificação desse Orixá e a caracterização da cidade enquanto pujante polo metalmecânico o consagram enquanto Padroeiro da Cidade de Caxias do Sul entre os umbandistas e os adeptos dos mais diversos ramos da religiosidade afro-brasileira da região. Em muitos aspectos, o Orixá contém similaridades com o processo de colonização e o ímpeto cultural presentes no cotidiano caxiense, então solidificado pelo lema: Fé e Trabalho.
O intuito de tornar esse bem símbolo das religiões de Matriz Afro-Brasileira consiste em evidenciar o conjunto de sentimentos, práticas sociais e valores imateriais a partir dele singularizados em Caxias do Sul.
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E por que isso? Esse breve parágrafo? Porque foi escolhido, de forma democrática, através de eleição, o orixá Ogum como patrono de Caxias do Sul pela própria religião. Ele é o orixá... Como nós temos a Santa Teresa que está no São Leopoldo, na entrada de Caxias do Sul, nós temos um monumento, uma praça em homenagem ao orixá Ogum que representa, colegas vereadores e comunidade de Caxias do Sul, a cidade, o símbolo da nossa cidade, o trabalho, a fé. Ele é o orixá do aço, do trabalho, da garra e simboliza o desenvolvimento da nossa cidade. E nada mais justo, Saul, este ano, que é o ano do orixá Ogum, ser aprovado esse projeto. Quase dois anos após a promulgação de lei autorizada a criação de área pública para construção da Praça Lauro de Oxum, fundador da Associação
Quase dois anos após a promulgação da lei autorizando a criação de área pública para construção da Praça Lauro de Oxum, fundador da Associação de Umbanda Caxias (AUC), foi inaugurado o Monumento ao Orixá Ogum, na mesma Praça, na Perimetral Sul, no Bairro Kayser, e instituído pela Lei Municipal no 6.592/2006. A inauguração ocorreu no dia 21 de abril de 2006. Onde estiveram presentes religiosos das mais diferentes religiões, Ministério da Cultura, secretarias, a Câmara de Vereadores esteve presente.
O monumento foi custeado pelos membros afiliados da Associação de Umbanda Caxias e conta com seus cuidados para manutenção, reparo e para com as oferendas ali depositadas. Ou seja, é uma praça criada totalmente com dinheiro privado da Associação. Não tem um centavo de dinheiro público a não ser a área. [...]
O Estado do Rio Grande do Sul, e isso é bom como curiosidade a gente saber, é considerado o detentor de maior diversidade religiosa do país. Se considerarmos apenas o número de praticantes autodeclarados pertencentes às religiosidades de cunho afro-brasileiro... Uma Declaração de Líder para concluir, presidente. Ainda assim o estado figura em primeiro lugar nas estatísticas. Em Caxias do Sul há mais de 350 terreiros afiliados à Associação de Umbanda Caxias [...] São pelo menos 4 mil pessoas ligadas à Associação de Umbanda Caxias, fora as que estão ligadas a outras associações ou de forma autônoma praticando a religião.
Pois bem, colegas vereadores e comunidade que nos assiste:
No dia 12 de dezembro de 2018, após reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC), decidiu-se pelo tombamento do Monumento a Ogum como Patrimônio Cultural de Natureza Material de Caxias do Sul. No encontro, ocorrido na Câmara Municipal, também estiveram presentes representantes da Umbanda e integrantes do Conselho de Política Cultural do Município.
E aqui eu faço a leitura dos pareceres, porque não é o vereador Rafael. Eu copiei e colei os pareceres do relator, que é da própria prefeitura, da Smed, e da sub-relatora, da revisora, que é da Universidade de Caxias do Sul, representando o curso de Arquitetura e História. Então eu passo a ler para ver que não é nenhuma invenção deste vereador, ou do Saul, ou dos religiosos.
Os pareceres do COMPAHC foram favoráveis ao processo de tombamento. Pela relatoria, manifestou-se o Sr. Marcos Roberto da Silva Alves, conselheiro pela Secretaria Municipal da Educação. Algumas de suas considerações:
- Em razão do valor arquitetônico, que possui qualidades formais, pois se trata de uma escultura de 2,93m de altura, 1,40m de largura, pesa 380kg e é revestido em aço com solda mig;
- Em razão de seu valor tradicional e/ou vocativo. Foi inaugurado em 21 de abril de 2006 e possui valor tradicional na memória coletiva do caxiense;
- Em razão de seu valor ambiental, o Monumento atua como um elemento de integração, tornando o local mais atrativo, estimulando a interação e lazer da comunidade;
- Em razão de seu valor de compatibilização com a estrutura urbana, onde se localiza na zona sul de Caxias do Sul e é destinado à área residencial e comercial. Apesar de o Monumento ter menos de 50 anos, desde sua fundação, faz parte do imaginário dos caxienses, carregando sentimentos, práticas sociais e valores materiais, recheados de simbologias, misturando o tempo passado ao presente;
- Em razão de seu valor de acessibilidade com vistas à reciclagem, onde apresenta conexão com o sistema viário principal, integrando-se aos equipamentos de lazer e cultura da cidade e também oferece espaço capaz de acolher e possibilitar funcionamento eficiente às comemorações alusivas ao patrono de Caxias do Sul;
- Em razão de seu valor de conservação, que encontra-se em bom estado, dispensando qualquer tipo de obra ou reparo de caráter urgente;
- Em razão de seu valor de raridade funcional. A escultura de autoria de Valdemar Ferri, cirurgião-dentista e como segundo ramo de atuação, um escultor em metal, cujas obras foram ganhadoras de diversos prêmios, dão a estátua de Ogum um caráter de raridade formal por ser peça única no cenário atual;
- Por seu valor de compatibilização com a estrutura urbana, o monumento encontra-se em local que garante o cumprimento das diretrizes da estrutura urbana, uma vez que não impede passagem ou alargamentos de vias, instalações de equipamentos urbanos etc;
- E também por seu valor de antiguidade que lhe é conferido, pelas obras em metal que já receberam diversos prêmios.
Após o parecer do relator, foi encaminhada a palavra à conselheira representante da Universidade de Caxias do Sul, Ana Lia Dal Pont Branchi, que emitiu parecer de revisão, opinando favoravelmente ao tombamento, do qual extraímos importantes fundamentações: A qual nós tivemos uma aula, e eu quero compartilhar com os colegas vereadores e a comunidade caxiense.
- O tombamento pode ser em instância material, como está sendo solicitado, além de que se defina um entorno pra ele, como a Praça, por exemplo, de modo a garantir o espaço físico para as práticas que ali ocorrem. Em entrevista com Saul de Medeiros, presidente da Associação de Umbanda Caxias, ele informou que entendem o local como um “lugar”, que é diferente de “espaço físico”. Para o presidente da Associação “O lugar é ritualizado, como um ponto de força, já tem seu magnetismo próprio”. Por esta razão, esta vinculação com o lugar, que há a preocupação em assegurá-lo com a proteção legal do tombamento.
- A Praça e o Monumento representam conquista simbólica para a Associação, que representa centenas de praticantes da religião, tanto da cidade quanto da região. O tombamento também pode ser visto como uma reivindicação no campo das apresentações simbólicas, por parte deste grupo social, visto que, na lista de bens não há nenhum vinculado a religiões de matriz africana. - A cidade legitimar o monumento ao Orixá Ogum como patrimônio representa ganhos simbólicos em uma via de mão-dupla: ganham os grupos sociais, por serem atendidos e reconhecido, e ganha a cidade por reconhecer as diferentes práticas culturais: a diversidade cultural;
- Além de ser tombado fisicamente, o bem em questão, o monumento poderia ser registrado como bem material. Entende-se aqui, dentre as categorias, como a de “Lugar”. Porém é necessário aprofundamento dos estudos por equipe especializada.
Foi emitida, após os dois pareceres, resolução referente ao Processo Administrativo 2018/31917, que solicita o tombamento do Monumento ao Orixá Ogum, no sentido favorável, considerando que o Monumento e a Praça são referências culturais para Caxias do Sul, recomendando, ainda, que seja deferida a construção de um entorno de proteção, que deverá incorporar a Praça, mas não necessariamente limitar-se a ela.
[…]
(Exposição de Motivos)
Como já foi falado, com todas essas justificativas que eu li entre as demais que tem um arrazoado extenso...
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Um aparte, vereador?
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Já lhe concedo. Tanto da relatora da UCS como da Smed, do Marcos da Smed, o nosso prefeito Daniel Guerra vetou o patrimônio Orixá Ogum, que foi custeado por Valdir, representando a UAB, nosso presidente, custas da própria associação e dos religiosos. Não teve um centavo do poder público. Fechou o Reino dos Orixás, que também tinha a própria manutenção pelos próprios frequentadores. Então só nos resta crer que o nosso prefeito, ele sofre talvez de narcizismo, mas principalmente de intolerância religiosa contra o povo de matriz africana. E aí a gente pode falar contra os negros, contra as pessoas que sofrem discriminações, porque é uma religião que absorve todas as pessoas da sua mais diversidade, seja religiosa, seja sexual, seja de cor, seja de classe social, é uma religião que agrega, que absorve. E aí, como o senhor bem falou, Saul, não adianta andar com uma Bíblia, dizer que cultua Deus, mas, na verdade, faz totalmente o contrário. Uma coisa é ter ética, outra coisa é ter caráter. Seu aparte, vereador Frizzo.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Vereador Rafael, em primeiro lugar, a minha saudação ao Pai Saul e à Mãe Tânia. Nas suas pessoas, eu saúdo todos que nos prestigiam aqui nesta manhã, comunidade umbandista, o pessoal do conselho. É sempre uma alegria vê-los na Casa, como diz o nosso hino da Umbanda, a Umbanda é luz que nos conduz. Que bom! Vereador Rafael, fico feliz ao ver o senhor se somar a uma luta, a uma posição que nesta Casa, eu e outros vereadores já tínhamos. E o vereador Edson eu acho que fala aqui na pessoa, vereadora Denise, na pessoa da querida vereadora Geni Peteffi, que sempre junto conosco e outros vereadores, ombreavam aqui as causas da luta contra a intolerância religiosa. E se é uma pessoa nesta cidade que tem a marca da luta contra a intolerância religiosa chama-se Saul de Medeiros, nosso presidente da Associação de Umbanda Caxias. A ele, a associação, a sua diretoria, a todas as casas que congregam na Associação de Umbanda Caxias se deve muito dessas conquistas do ponto de vista da consolidação e do reconhecimento das religiões e matriz afro na cidade. E quase que comparando a outros lugares no Brasil, não é, vereador Rafa, até se tornando diferenciais. Eu tive oportunidade de ver na Bahia também como é que funcionava lá, porque nasceu na Bahia lá ainda quando Jorge Amado era deputado federal, na Constituição de 45, 46, o artigo que reconhecia e retirava a questão da discriminação na nossa Constituição. Então esses espaços como o Reino dos Orixás, a Praça Lauro de Oxum são conquistas desta comunidade. Então nesse sentido eu o cumprimento por estar se somando a esta luta e aqui, eu tenho certeza que aqui é uma Casa democrática e aqui a associação sempre vai encontrar espaço para suas as manifestações. Desculpe ter tomado muito o seu tempo.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, presidente. O senhor me dá tolerância de 30 segundos só para eu ler um parágrafo do Ernani Vieira Neto, o que representa então... Ele é o autor que escreveu grande parte do nosso projeto de lei o qual nós estamos protocolando e foi protocolado como o projeto de tombamento. A fala dele: O prefeito de Caxias do Sul em vias de incrementar o acervo patrimonial, elementos da nossa brasilidade, materializados no monumento de orixá a Ogum sendo em potencialidades nesse caso o primeiro bem patrimonial de origem não italiana do município. Esse argumento pifiamente que é a não aceitação do tombamento justifica-se pelo fato de ele ser público e que por isso não precisa de medidas de proteção. Para aumentar o capitanismo diz que não irá comprometer a possibilidade de alteração do lugar e do bem em questão para deixá-lo ao gosto das arbitrariedades municipais futuras. Diante de tal resolução o evidente respeito à atribuição de sentimentos e afetos a todos os bens patrimoniais outrora consagrados perguntamos: porque o Monumento ao Imigrante acumula tantos títulos que lhe asseguram proteção e preservação institucional já que também é dotado de natureza pública? Por que há tantos dispositivos engendrados já que a possibilidade de dano a este bem é tão menor se comparado aos que sofrem perseguições diárias por conta da fé em um orixá que guarda tantas similaridades mitológicas com a cidade? O principal objetivo de tombamento ao orixá Ogum almejaria o suporte institucional para esmerar uma digna sociabilidade.
E para isso eu peço, neste momento, nós nos dirigirmos até o protocolo para protocolarmos esse projeto e dizer sim ao monumento do orixá Ogum como nosso patrimônio, colegas vereadores, mas não a qualquer tipo de preconceito na nossa cidade de Caxias do Sul principalmente vindo do prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra. Muito obrigado pela tolerância. (Palmas)