O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul à campanha salarial dos jornalistas gaúchos ficou caracterizado por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). Momentos antes da apreciação do requerimento, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, Milton Simas, havia ocupado a tribuna do plenário, de onde explicou detalhes da movimentação. A moção teve a autoria dos vereadores Felipe Gremelmaier/PMDB e Henrique Silva/PC do B.

A discussão sobre o projeto que permite aos servidores aposentados o direito de obter incentivo fiscal a projetos culturais foi novamente adiada por 15 dias. A proposta é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e recebeu parecer de inconstitucionalidade. O pedido de adiamento da discussão, proposto pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, obteve aprovação unânime, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/11).

A adoção da política de utilização de placas informativas, contra o abandono e os maus tratos de animais, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). De autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, a medida atingiria lojas de animais (pet shops) e clínicas veterinárias particulares de Caxias do Sul. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

O preço mínimo de R$ 0,71, em 2014, para o quilo da uva, foi defendido pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11), o parlamentar comentou sobre a expectativa dos produtores do município, para com o valor mínimo que irá vigorar na próxima safra. A decisão caberá ao Conselho Monetário Nacional. Em 2013, a quantia ficou em R$ 0,57.

Na sessão ordinária desta terça-feira (28/11), o vereador Virgili Costa/PDT se mostrou impressionado com a repercussão de um projeto de sua autoria, na mídia local. Protocolado na semana passada, o projeto determina que restaurantes, lancherias e bares de Caxias do Sul retirem os saleiros das mesas. Segundo o autor, o objetivo é moderar o uso do sal, evitando, assim, doenças ligadas ao coração.

O presidente da Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé (ACPMEN), padre Raimundo Pauletti, ocupou a Tribuna Livre do plenário do Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). Ele pontuou que a instituição existe há 35 anos e que oferece diversos tipos de serviços, para crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 15 anos.

Uma moção de apoio à Campanha Salarial dos Trabalhadores Jornalistas no Estado do Rio Grande do Sul, apresentada pelos vereadores Henrique Silva/PCdoB e Felipe Gremelmaier/PMDB, foi aprovada por unanimidade na tarde desta quinta-feira. A matéria destaca a importância da categoria e lembra que, há cinco anos, não há ganho real em seus salários.

Neste sábado (30/11), a partir das 10h, acontece Audiência Pública da Câmara dos Vereadores, promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária - CLPC no Centro Comunitário Euzébio Beltrão de Queiróz. O objetivo da reunião é debater os inúmeros problemas sociais desta comunidade que é uma das mais antigas de Caxias do Sul.

Aguarda pela sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho o projeto que institui o Dia Municipal do Repórter Cinematográfico, a ser comemorado a cada 27 de abril. De autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, o projeto foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11).

O vereador Mauro Pereira/PMDB fez um relato a respeito da reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, promovida na última sexta-feira (22/11), no plenário da Câmara, para tratar sobre o novo regimento interno da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller, que atende a alunos surdos na Educação Infantil, ações pedagógicas e Ensino Fundamental. Entre as modificações debatidas, está a inclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na instituição de ensino.

O vereador Jaison Barbosa/PDT prestou contas do trabalho que desenvolveu no decorrer deste seu primeiro ano como parlamentar, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/11). O pedetista destacou a atuação em diversas comissões parlamentares e os projetos de lei que protocolou. Jaison ainda agradeceu a oportunidade de aprender com os demais vereadores.

O Prêmio Caxias do Sul, outorgado pelo Legislativo caxiense, foi entregue ao coronel José Carlos Andrade Maranhão, em homenagem, realizada na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), no plenário da Casa. Desde 20 de janeiro de 2012, ele está à frente do Comando do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAAe), cargo do qual deverá se desligar no próximo dia 17 de janeiro. O presidente da Câmara, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia, proposta pela Mesa Diretora.

O transporte escolar na rede municipal ganhou destaque durante a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, realizada na tarde desta quarta-feira (27/11), no plenário do Legislativo caxiense. A interrupção da disponibilidade do serviço para alguns alunos têm provocado discussões.

O esforço desempenhado pela vereadora Denise Pessôa/PT, que tratava da vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens, no quadro de funcionários das empresas beneficiadas, não foi correspondido. Na sessão desta terça-feira, (26/11), por maioria, (11x10), com voto de desempate do presidente Edson da Rosa, foi arquivado o projeto.

O projeto de resolução, para denominar a sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul Vereadora Geni Peteffi, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (26/11). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edson da Rosa, a proposição busca reconhecer a trajetória da ex-parlamentar, que morreu no último dia 26 de setembro, por falência múltipla dos órgãos. Ela esteve à frente da Presidência do Legislativo caxiense, em 2012, quando concluiu seis mandatos consecutivos como vereadora, desde 1989.

Está arquivado o projeto de lei, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, que tratava da vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade da contratação de jovens, no quadro de funcionários das empresas beneficiadas. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), por maioria (11X10), com o voto de desempate do presidente Edson da Rosa, foi acatado o veto do prefeito municipal à matéria. O Executivo apontou o chamado vício de origem. Ou seja, por meio da medida, segundo o parecer da Prefeitura, o Legislativo estaria tentando deliberar sobre assuntos de competência exclusiva daquele poder.

A extinção de 61 cargos em comissão (CC) e de 116 funções gratificadas (FG), na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, foi defendida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/11), o petista comentou a respeito da acolhida do Ministério Público (MP) à representação, protocolada nos últimos meses, junto ao MP. Conforme ele, o MP entendeu que a criação dos CC e FG ocorreu de forma ilegal e que, por isso, decidiu encaminhar o caso para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. O pedido de apuração teve as assinaturas dos vereadores petistas Beltrão, Denise Pessôa e Kiko Girardi e do republicano Renato Nunes.