Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Legislativo caxiense apoia a isonomia de salário entre os cargos da Guarda Municipal e da Guarda Civil Municipal
29/07/2015 - 20:04
Uma moção a respeito foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, nesta quarta-feira (29/07)
O Parlamento caxiense demonstrou apoio à isonomia de salário entre os cargos da Guarda Municipal e da Guarda Civil Municipal. Uma moção tratando do assunto foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/07). A moção de apoio (nº 33/2015) é de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores, composta pelos parlamentares Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão.
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Debatida a ampliação de cargos no quadro de provimento efetivo do Executivo Municipal
29/07/2015
Entre as funções, estão agente administrativo, auxiliar de saúde bucal e engenheiro
A ampliação de cargos, no quadro de provimento efetivo do Executivo Municipal, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (29/07). De autoria da própria Prefeitura, o projeto de lei complementar 16/2015 estabelece mais 40 agentes administrativos, cinco auxiliares de saúde bucal e dez engenheiros. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada a correção inflacionária do 2º trimestre de 2015 para servidores públicos municipais
29/07/2015
O índice é de 2,33% e vigora a contar de 1º de julho de 2015
A reposição inflacionária do 2º trimestre de 2015, na ordem de 2,33%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/07). A correção se refere ao período de abril, maio e junho de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de junho passado, vigorando a contar de 1º de julho deste ano. O projeto de lei 91/2015, assinado pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense, abrange todos os funcionários públicos da Câmara. Enquanto isso, o projeto de lei 88/2015, de autoria do Executivo Municipal, restringe o pagamento do índice aos servidores vinculados à Prefeitura que estejam em cargos de provimento efetivo e outras funções não estáveis. Para entrarem em vigor, os textos dependem da sanção do prefeito.
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Alexandre Fernandes e Roberto Sbravati receberão o Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito
29/07/2015
A sessão solene de entrega da homenagem, promovida pelo Legislativo caxiense, será no dia 11 de agosto
Os advogados Alexandre Cortez Fernandes e Roberto Sbravati receberão o Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito, concedido anualmente pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. A entrega será durante a sessão solene do dia 11 de agosto. O requerimento nº 57/2015, que solicitou a aprovação dos nomes indicados, é de autoria da Mesa Diretora e foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (29/07).
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Discutida a prorrogação da concessão de parcelas autônomas para cargos do Executivo
29/07/2015
O aumento de período solicitado é por até 12 meses e envolve leis de agosto de 2013
Foi discutido, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/07), o projeto de lei complementar 15/2015, que busca prorrogar por até 12 meses a concessão de parcelas autônomas remuneratórias aos cargos de médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola da administração direta de Caxias do Sul. A proposição é de autoria do Executivo Municipal. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereador Daniel Guerra propõe criação da Central de Intérpretes de Libras em Caxias do Sul
29/07/2015 - 18:39
Segundo o republicano, é preciso dar mais atenção e acessibilidade às pessoas com deficiência
Criar a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Surdocegos no Município de Caxias do Sul é a mais recente proposta apresentada pelo vereador Daniel Guerra/PRB. O parlamentar caxiense detalhou o projeto, durante o grande expediente da plenária desta quarta-feira (29/07), no Legislativo Municipal.
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Rodrigo Beltrão aponta falta de manutenção do governo estadual na RS-122
29/07/2015 - 17:56
De acordo com o petista, algumas ações de blitze teriam mais foco no volume arrecadatório
Falta de manutenção do governo estadual, na RS-122, foi apontada pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/07). O parlamentar criticou diversos buracos e, principalmente, um que está situado junto à chamada curva da morte, no trecho entre Farroupilha e Caxias do Sul.
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Toigo conhece programa de Pós-graduação em Biotecnologia da UCS
29/07/2015 - 17:29
Recentemente, a instituição recebeu Carta-patente para invenção de pesquisadores da Universidade.
O Vereador Gustavo Toigo/PDT visitou nesta quarta-feira (29/07) o professor Aldo Dillon (foto), coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Toigo foi conhecer o processo de biorremediação utilizando-se fungos Pleurotus ssp que concedeu à FUCS a patente de invenção.
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Edson da Rosa destaca a inauguração da Escola do Legislativo
29/07/2015 - 17:13
Espaço servirá para integrar a comunidade e o Poder Legislativo
Será inaugurada no próximo dia 10 de agosto, às 9h, em solenidade no plenário da Câmara Municipal, a Escola do Legislativo. Proposta pela Mesa Diretora e com direção do vereador Edson da Rosa/PMDB, a nova ferramenta está vinculada à presidência do Parlamento caxiense e procura aproximar o cidadão comunitário e a Câmara de Vereadores.
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Cassina e Edson oficializam convite ao prefeito para a inauguração da Escola do Legislativo
29/07/2015 - 09:56
Alceu Barbosa Velho deve participar da solenidade que marcara o início das atividades da Escola, no dia 10 de agosto
O presidente da Câmara Municipal, Flavio Cassina, e o vereador Edson da Rosa convidaram nesta quarta-feira (29/07) o prefeito Alceu Barbosa Velho para a inauguração da Escola do Legislativo, no dia 10 de agosto, no Plenário Deputado Nadyr Rossetti. Alceu indicou que participará do evento.
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Aprovada moção de apoio a Cazuza e Juá pela aceitação de projeto do Senado que trata de fusão de áreas
28/07/2015 - 21:01
Cópia do texto, que é de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, será enviada a diversos órgãos públicos
Uma moção de apoio a Cazuza Ferreira e Juá pela aprovação do Projeto de Lei Complementar PLS 199/2015, que tramita no Senado estabelecendo regras para criação, emancipação e fusão de municípios, recebeu o aval de todos os parlamentares caxienses, na plenária desta terça-feira (28/07). Assinada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção 32/2015 é solidária ao PLS 199/2015, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
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Parlamento caxiense autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro ao Consepro
28/07/2015
No valor de R$ 371,1 mil, o repasse busca viabilizar o aparelhamento da segurança pública municipal
Está garantida a autorização legislativa ao Executivo Municipal, para que este conceda auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). O projeto de lei 79/2015, com a previsão, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/07). A matéria busca contemplar o exercício de 2015, no montante de R$ 371,1 mil, com a justificativa de aparelhar a segurança pública de Caxias do Sul. Atenta para a necessidade de cooperação com as ações de fiscalização do comércio ambulante. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Discutida a correção inflacionária do 2º trimestre de 2015 para servidores públicos municipais
28/07/2015
O índice é de 2,33% e vigora a contar de 1º de julho de 2015
A reposição inflacionária do 2º trimestre de 2015, na ordem de 2,33%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/07). A correção se refere ao período de abril, maio e junho de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de junho passado, vigorando a contar de 1º de julho deste ano. O projeto de lei 91/2015, assinado pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense, abrange todos os funcionários públicos da Câmara. Enquanto isso, o projeto de lei 88/2015, de autoria do Executivo Municipal, restringe o pagamento do índice aos servidores vinculados à Prefeitura que estejam em cargos de provimento efetivo e outras funções não estáveis. Os textos retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.
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Câmara Municipal homenageará Francisco de Assis Spiandorello com o Título de Cidadão Emérito
28/07/2015 - 20:02
O projeto teve a autoria do vereador Adelino Teles e foi apoiado por outros parlamentares
A Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageará Francisco de Assis Spiandorello com o Título de Cidadão Emérito. O Legislativo caxiense deverá conceder a honraria no próximo dia 27 de outubro, às 19h30min, no plenário da Casa. De autoria do vereador Adelino Teles/PMDB e com as assinaturas de outros oito vereadores apoiadores, o projeto de decreto legislativo 5/2015 foi aprovado por maioria (18 X 1), na sessão ordinária desta terça-feira (28/07), com o voto contrário do vereador Renato Nunes/PRB. Spiandorello presidiu a Câmara em três oportunidades (2001, 2002 e 2005).
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Vereador Gustavo Toigo apresenta detalhes sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana
28/07/2015 - 19:46
O parlamentar também destacou ações voltadas ao trânsito promovidas pela prefeitura por meio do SIM Caxias
Algumas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU - lei federal 12.587/2012) permearam o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a plenária desta terça-feira (28/07), no Legislativo caxiense. O parlamentar destacou que o PNMU é um instrumento utilizado para integrar diversos modais de transporte. Toigo mencionou que a legislação traz definições relacionadas ao Sistema Nacional de Mobilidade (SNM). Esse é um conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do município.
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Chico Spiandorello será cidadão emérito
28/07/2015 - 19:24
Título foi proposto pelo vereador Adelino Teles
Por iniciativa do vereador Adelino Teles/PMDB, o Magrão, Francisco de Assis Spiandorello receberá o título de cidadão emérito da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O projeto de lei da homenagem foi aprovado por maioria pelos parlamentares na sessão do Legislativo na noite desta terça-feira (28/07).
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Derrubado outro parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto para flexibilizar regras nos serviços de táxis
28/07/2015
Proposta por Incerti e Zoraido, a matéria continuará tramitando na Câmara Municipal
Seguirá em tramitação, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o projeto de lei 7/2015, que busca flexibilizar algumas das regras que disciplinam os serviços de táxis, na cidade. Na sessão ordinária desta terça-feira (28/07), por maioria (17 X 2), foi derrubado outro parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre o texto. Proposta pelos vereadores Pedro Incerti/PDT e Zoraido Silva/PTB, a matéria busca mexer na lei 7.910/2014. Os autores do projeto afirmaram que a intenção deles é viabilizar pleitos da categoria dos taxistas.
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Zoraido da Silva presta contas sobre participação no 7º Congresso Internacional de Educação
28/07/2015 - 18:53
Parlamentar preside Comissão de Educação da Câmara e assistiu palestras durante três dias, em Gramado
Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo (CECTDT) do Parlamento de Caxias do Sul, o vereador Zoraido da Silva/PTB utilizou seu espaço no grande expediente desta terça-feira (28/07) para prestar contas sobre a participação no 7º Congresso Internacional de Educação. O evento ocorreu entre os dias 21 e 23 de julho, em Gramado, na Serra gaúcha.
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Rodrigo Beltrão defende a presença de seguranças enquanto caixas eletrônicos estiverem em atividade
28/07/2015 - 18:23
O parlamentar acredita que esse recurso garantirá mais proteção aos consumidores
O vereador Rodrigo Beltrão/PT defendeu a existência de agentes de segurança em bancos e instituições financeiras enquanto os caixas eletrônicos estiverem abertos e em funcionamento na cidade. Na sessão ordinária desta terça-feira (28/07), o parlamentar informou que protocolou no legislativo caxiense um projeto de lei tratando do assunto e que estabelece tal obrigatoriedade.
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Guila Sebben ocupa a tribuna para divulgar manifesto
28/07/2015 - 17:41
Intitulado “Sim no Pedal”, o movimento cobra a inserção da bicicleta no SIM Caxias
O vereador Guila Sebben/PP utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores nessa terça-feira (28/07) para divulgar o manifesto que ocorrerá na próxima sexta-feira (31/07), onde os ciclistas caxienses pedirão pela inserção da bicicleta no Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) Caxias. Na sua fala, o progressista trouxe informações do Código de Trânsito Brasileiro, exemplos a serem seguidos pela cidade e imagens de como podem ficar as ruas centrais caso sejam pintadas ciclofaixas.
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