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Vereadora Denise Pessôa (PT) propõe incentivo à doação de sangue entre os servidores

Projeto regulamenta as folgas concedidas aos servidores no dia da doação


Segundo dados da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, entre 2006 e 2008 houve uma redução de 30.500 de doadores de sangue no Brasil. Entre todos os brasileiros que doaram sangue nos últimos cinco anos, a média ficou em 1,8% da população. Essa média é muito inferior à preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é entre 3% e 5% em relação à população total do país.

Para contribuir com o esforço para a ampliação da base de doadores em nossa cidade, a Vereadora Denise Pessôa (PT) protocolou um projeto de lei que regulamenta a concessão de benefícios aos servidores que doarem sangue. Atualmente, independente da quantidade de doações que o servidor fizer no ano, ele receberá apenas uma folga. No Estatuto do Servidor, não há limite anual de folgas para os doadores, mas a administração municipal segue uma recomendação da Procuradoria Geral do Município e concede apenas uma folga anual. O projeto de Denise corrige a omissão do Estatuto e garante que os servidores possam doar sangue sem serem prejudicados por falta, o máximo de vezes permitido pela regulamentação federal, que são três doações para as mulheres e quatro para os homens.

Há diversos projetos de lei tramitando no Congresso Nacional concedendo o mesmo benefício aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Para a vereadora Denise, "leis para incentivar a doação contribuem para que a importância do ato de doar sangue seja incorporada como um valor social, um compromisso com a coletividade."

 

06/10/2009 - 14:03
Assessoria da Vereadora Denise Pessôa - PT
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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