A proposta de identificar, por meio de um crachá, seguranças de bares e casas noturnas foi apreciada na sessão ordinária desta terça-feira (17). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria acresce dispositivos ao Código de Posturas do Município e tem por objetivo aumentar a segurança na noite de Caxias do Sul.

Os estabelecimentos que possuírem seguranças deverão, conforme o documento, identificar os profissionais com um crachá, contendo nome, foto, cargo e nome da empresa responsável, no caso de ser terceirizada.

De acordo com Denise, vários incidentes têm acontecido em casas noturnas, envolvendo profissionais da segurança. Enquanto isso, como observou, os frequentadores não conseguem identificar essas pessoas. Para ela, a medida vai garantir mais tranquilidade à população.  As pessoas possuirão as informações necessárias para denunciar ou reclamar, em caso de abuso ou omissão, por parte desses profissionais, destacou.

Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação, caso o projeto venha a ser aprovado pelo Legislativo, estarão sujeitos à multa de 30 valores de referência municipal (VRMs), na primeira ocorrência, e de 60 VRMs, em caso de reincidência, podendo chegar à cassação do alvará. Cada VRM corresponde a R$ 22,02.

O vereador Mauro Pereira/PMDB elogiou a iniciativa que, segundo ele, vai contribuir para a tranquilidade das pessoas que frequentarem bares e casas noturnas.

A matéria deve voltar, em breve, ao plenário, para segunda discussão e votação.