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Aprovada a obrigatoriedade da expressão se beber, não dirija

A iniciativa busca conscientizar a população a não conduzir após a ingestão álcool


O projeto de lei que trata da obrigatoriedade do uso da expressão se beber, não dirija, em cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates, no município, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (07). A proposta é de autoria do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT e pretende conscientizar a população de que a ingestão de bebidas alcoólicas e o trânsito não combinam. O documento indica que o álcool está ligado à maioria dos acidentes de trânsito envolvendo jovens, em Caxias do Sul.

Se sancionada pelo prefeito, a matéria determinará aos estabelecimentos imprimir, em local visível e com destaque, a expressão se beber, não dirija. O não cumprimento da lei gerará multa de dez VRMs (valor de referência municipal). Cada VRM equivale a R$ 20,72.

A proposta recebeu duas emendas do próprio autor. Uma substitutiva, para adequar o texto ao Código de Posturas do Município, e outra modificativa, acrescendo ao projeto que a frase em questão deva ser escrita com letras garrafais, nos cardápios, cartas de bebidas e propagandas de bares, restaurantes e boates.

 

ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

ARI ANTONIO DALLEGRAVE PMDB Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim

GENI PETEFFI PMDB Sim

GUIOVANE MARIA PT Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

MARCOS ANTONIO DANELUZ PT Presente

MAURO PEREIRA PMDB Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Sim

07/12/2011 - 21:11
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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