Efetivar a tecnologia de internet 5G, em Caxias do Sul, é a intenção do vereador Maurício Scalco/NOVO, por meio do substitutivo do projeto de lei 185/2021. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (06/12) e seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico. O texto altera a lei 8.666/2021, relativa às Estações Transmissoras de Radiocomunicação.

O autor atentou ter percebido a falta da regulamentação sobre a futura necessidade de instalação de antenas e estruturas físicas, para a propagação da internet, na modalidade 5G. “Não pode haver retrocessos e burocratização exacerbada, que não correspondam aos anseios de conectividade desse município”, ponderou.

Scalco explicou que o sistema de telefonia móvel depende das Estações Rádio Base (ERB), para o seu funcionamento, pois, diferentemente de outros tipos de rádios, como os walkie-talkies ou Rádios PX, que possuem a capacidade de comunicação direta, os celulares comunicam entre si e com a internet, através de um equipamento intermediário, a ERB, popularmente conhecida como torre de celular.

SUBSTITUTIVO nº 1/2022 ao PROJETO DE LEI nº 185/2021 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO MARCON PODE Ausente

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

SANDRO FANTINEL PATRI Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim