Voltar para a tela anterior.
Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (11/08), que o poder Executivo responda a 10 questionamentos referentes aos valores arrecadados com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município. O pedido de informações, descrito no requerimento 46/2022, de autoria do vereador Zé Dambrós/PSB, leva em consideração, principalmente, a alteração no cálculo da Cosip, acolhida pelo Parlamento no ano passado.
Dambrós argumenta na matéria que a administração previu uma arrecadação em torno de R$ 28 milhões no segmento durante o ano de 2022 e, para o próximo ano, uma receita na ordem de R$ 32 milhões, a partir da progressão de 10% nas alíquotas de cobrança.
Dessa forma, o proponente do requerimento entende que não seria necessária a implantação de uma parceria público-privada (PPP) na iluminação pública, proposta discutida pela equipe do governo Adiló Didomenico após o término da plenária. “É um absurdo uma cidade aprovar um aumento e entregar para a iniciativa privada. É uma incompetência com algo que está funcionando”, criticou Dambrós, durante a discussão da medida.
O pedido de informações explica que a fórmula do cálculo da Contribuição em vigor passou de uma tarifa fixa (residencial de R$ 5,35, comercial em torno de R$ 18,00 e industrial de R$ 27,70), para uma cobrança proporcional ao consumo. O socialista ainda indaga a respeito da utilização de lâmpadas LED no serviço.
O líder e a vice-líder de governo na Câmara, Velocino Uez/PTB e Marisol Santos/PSDB, respectivamente, consideraram oportuna a vinda do requerimento para a Casa, no entanto, defenderam estudos e a possibilidade de implementação de uma PPP. Também contribuíram com manifestações os vereadores Adriano Bressan/PTB, Clóvis de Oliveira/PTB, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Gilfredo De Camillis/PSB, Juliano Valim/PSD, Maurício Scalco/NOVO, Olmir Cadore/PSDB, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Tatiane Frizzo/PSDB e Wagner Petrini/PSB.
Para conferir todas as perguntas expostas no documento, clique aqui.
REQUERIMENTO nº 46/2022 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Ausente
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON PODE Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim