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Pedido de informações sobre os valores arrecadados com a Cosip é aprovado

A medida, assinada pelo vereador Zé Dambrós/PSB, leva em consideração aumentos previstos na receita oriunda da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública


Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (11/08), que o poder Executivo responda a 10 questionamentos referentes aos valores arrecadados com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município. O pedido de informações, descrito no requerimento 46/2022, de autoria do vereador Zé Dambrós/PSB, leva em consideração, principalmente, a alteração no cálculo da Cosip, acolhida pelo Parlamento no ano passado.

Dambrós argumenta na matéria que a administração previu uma arrecadação em torno de R$ 28 milhões no segmento durante o ano de 2022 e, para o próximo ano, uma receita na ordem de R$ 32 milhões, a partir da progressão de 10% nas alíquotas de cobrança.

Dessa forma, o proponente do requerimento entende que não seria necessária a implantação de uma parceria público-privada (PPP) na iluminação pública, proposta discutida pela equipe do governo Adiló Didomenico após o término da plenária. “É um absurdo uma cidade aprovar um aumento e entregar para a iniciativa privada. É uma incompetência com algo que está funcionando”, criticou Dambrós, durante a discussão da medida.

O pedido de informações explica que a fórmula do cálculo da Contribuição em vigor passou de uma tarifa fixa (residencial de R$ 5,35, comercial em torno de R$ 18,00 e industrial de R$ 27,70), para uma cobrança proporcional ao consumo. O socialista ainda indaga a respeito da utilização de lâmpadas LED no serviço.

O líder e a vice-líder de governo na Câmara, Velocino Uez/PTB e Marisol Santos/PSDB, respectivamente, consideraram oportuna a vinda do requerimento para a Casa, no entanto, defenderam estudos e a possibilidade de implementação de uma PPP. Também contribuíram com manifestações os vereadores Adriano Bressan/PTB, Clóvis de Oliveira/PTB, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Gilfredo De Camillis/PSB, Juliano Valim/PSD, Maurício Scalco/NOVO, Olmir Cadore/PSDB, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Tatiane Frizzo/PSDB e Wagner Petrini/PSB.

Para conferir todas as perguntas expostas no documento, clique aqui.

REQUERIMENTO nº 46/2022 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Ausente

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO MARCON PODE Sim

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

SANDRO FANTINEL PATRI Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim

11/08/2022 - 12:36
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861
Redator(a): Luca Roth

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