O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caxias do Sul se propôs a assumir um papel de intermediação nas negociações envolvendo a greve de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. A manifestação do gerente regional do MPE, Vanius Corte, nesse sentido aconteceu durante audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na tarde desta segunda-feira (23/05), no plenário da Câmara Municipal. O vereador-presidente da comissão, Renato Oliveira/PCdoB, coordenou a reunião.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde da Casa, a proposta de Vanius significa um avanço, já que, na próxima quarta-feira (25/05), às 9h, na sede da Gerência Regional do MTE, os sindicatos Médico e dos Servidores Municipais (Sindiserv), o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria da Saúde estarão representados junto a uma mesma mesa de conversação. Para o vereador Renato, que também estará presente à audiência, será a oportunidade para buscar medidas que ponham fim à atual paralisação, que já durá mais de 40 dias.

A recente decisão judicial, determinando que os médicos do SUS garantam, pelo menos, o atendimento a demandas de urgência nas unidades básicas de saúde (UBS), motivou comentários de Vanius. O gerente regional do MTE afirmou que a esfera jurídica não seria a mais adequada.

Enquanto isso, a secretária municipal da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, garantiu que a oferta de exames não sofreu prejuízos. Com base na última determinação da Justiça, observou que, no mínimo, 50% do efetivo de médicos precisa estar à disposição para suprir todas as consultas de urgência, nas UBS. Os outros 50% teriam que ficar nas unidades, ainda que em greve. Mas um rodízio entre os profissionais não possibilita essa presença de 100%, criticou. Ela anunciou que 100 relógios-pontos serão instalados nas UBS, a fim de registrar a jornada de trabalho dos médicos. Questionou, ainda, a viabilidade das pedidas salariais da categoria.

Segundo o Sindicato Médico, a greve atinge 50% dos profissionais. A categoria reivindica que o salário-base passe dos atuais R$ 2.257,00 para R$ 9.188,00, além de abono de 60%. O presidente do sindicato, Marlonei dos Santos, disse que a reivindicação imediata é a do abono, cujo percentual poderia ser negociado, e que haveria a possibilidade de o reajuste salarial ocorrer mais adiante.

O sindicalista também aproveitou para rechaçar denúncias de que os médicos não estariam cumprindo a carga horária mínima por dia. Sustentou que todas as consultas de emergência têm recebido cobertura. Segundo ele, porém, mesmo sem a greve, o efetivo de médicos não seria suficiente para contemplar todas as especialidades.

Por outro lado, o presidente do Sindiserv, João Dorlan, reiterou a disposição do órgão para intermediar as negociações, sobretudo porque os médicos do SUS municipal enquadram-se como servidores públicos. Ponderou que as discussões não podem considerar os médicos de forma diferenciada. O caminho mais adequado passa pela conclusão da reclassificação de cargos, padrões e salários do funcionalismo municipal, levando em conta a escolaridade de cada profissional. Ou seja, qualquer benefício deve abranger o conjunto dos servidores, a partir da consolidação de um plano de carreira, explicou.

Os vereadores presentes à audiência pública também se manifestaram. Elói Frizzo/PSB sugeriu a união entre as partes envolvidas, para reestruturar o sistema de saúde municipal. O parlamentar apontou para a constituição de uma fundação pública de direito privado, para gerenciar a saúde. Lembrou que nenhum médico pode receber tratamento diverso ao que prevê o Estatuto do Servidor Municipal. Por isso, classificou como ilegal a concessão de abono, apenas, para os médicos do SUS.

Conforme o vereador Vinicius Ribeiro/PDT, a prefeitura precisa dar maior agilidade à consolidação de um plano de carreira para os servidores municipais. O vereador Mauro Pereira/PMDB parabenizou os funcionários da saúde que procuram garantir os serviços diários, apesar da greve, e, também, defendeu que qualquer aumento salarial contemple a totalidade dos servidores.

A vereadora Denise Pessôa/PT pediu maior intervenção do prefeito José Ivo Sartori, nas conversações sobre a greve. Para o vereador Gustavo Toigo/PDT, o Sindiserv deveria receber maior espaço, na intermediação do processo de paralisação. O vereador Daniel Guerra/PSDB enfatizou a necessidade da contratação emergencial de médicos e de uma reunião com Sartori.

Além do presidente Renato, integram a Comissão de Saúde os vereadores Ana Corso/PT, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT e Gustavo Toigo/PDT.