O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias aprovou, em regime de urgência, na sessão desta terça-feira (01/12), um requerimento que convoca a atual Secretária da Cultura de Caxias do Sul, Luciane Perez. Ela deverá comparecer ao Legislativo para prestar informações sobre a aplicação das verbas federais da Lei Aldir Blanc. O documento é de autoria dos vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Denise Pessôa/PT e Renato Oliveira/PCdoB. A convocatória deverá ser cumprida em até cinco sessões ordinárias.

Segundo Meneguzzi, a demora na publicação dos editais prejudicou o acesso aos recursos. “Os artistas de Caxias vivem um momento crucial, nesta pandemia. Impedidos de realizarem eventos, a remuneração deles caiu e muitos ficaram sem nenhuma fonte de renda. A Lei Aldir Blanc é uma excelente ajuda para estes profissionais. Contudo, o Executivo tardou em disponibilizar os editais e estamos chegando ao final do ano, com a classe artística necessitando urgentemente de ajuda financeira do poder público”, ressaltou o vereador.

CONFIRA OS QUESTIONAMENTOS

1) Como e quais políticas estão sendo aplicadas atualmente? Qual a sua abrangência?

2) Qual é o motivo da Sra. Luciane Perez, Secretária de Cultura, não ter participado das reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural?

3) Por qual motivo os prazos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) não foram revistos por conta da pandemia?

4) Por que até o momento não foi divulgado o resultado do edital do Financiarte?

5) Qual é a previsão para divulgar os projetos habilitados na Lei de Emergência Cultural?