A programação do Agosto Lilás, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM), iniciou nesta quinta-feira (06/08), com o tema Políticas Públicas de Combate à Violência Contra a Mulher. A live teve a participação da delegada Carla Zanetti, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), e da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a tenente da Brigada Militar Mileide Ramos Candido. A mediação foi da vereadora Gladis Frizzo/MDB.

A delegada Carla iniciou elencando os cinco tipos de violência que a lei prevê: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica. Além disso, salientou que para ser caracterizado como violência doméstica, o fato deve ocorrer no âmbito da família, em âmbito de afeto ou em unidade doméstica. Segundo ela, a Lei Maria da Penha trouxe maior segurança para que as vítimas façam os registros.

“O que mais avançou na sociedade com a lei é que antes as infrações eram lesão, ameaça, perturbação, etc. Crimes com pena inferior a dois anos. Assim, gerava o termo circunstanciado, não tinha flagrante. Havia o registro, mas depois todos voltavam para casa, vítima e agressor. Isso desestimulava os registros de ocorrências. Com a lei, foram garantidos os direitos fundamentais das vítimas”, explicou a delegada.

Questionada por participantes da live, a tenente Mileide relatou alguns dos principais motivos que levam uma vítima a não fazer o registro. “Muitas não denunciam porque dizem que eles são agressivos em alguns momentos, mas são bons pais. Outras, porque sabem que o agressor vai ser preso e a vítima fica com medo de que, quando for libertado, queira se vingar e a violência seja pior”, resumiu. “Eu costumo dizer para as mulheres que o silêncio é o maior aliado da violência doméstica”, complementou a delegada Carla.

A tenente Mileide acrescentou que a Patrulha Maria da Penha existe em Caxias desde 2012 e já atendeu mais de mil mulheres. A Patrulha faz o acompanhamento das vítimas que estão em medida protetiva. Atualmente, 58 mulheres estão sendo acompanhadas pela Patrulha.

Integram a PEM as vereadoras Denise Pessôa/PT (procuradora), Gladis Frizzo/MDB, Paula Ioris/PSDB e Tatiane Frizzo/PSDB. Esta última, autora da lei que instituiu o Agosto Lilás no município, marcando a promoção e a conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

PROGRAMAÇÃO DA PRÓXIMA LIVE

Tema: Empreendedorismo Feminino

Data: 13/08

Horário: 20h

Convidadas:

Nice Oliveira – Educadora Física e empresária – Woman Fitness

Joanne Cristina Pedro – Militante do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos e integrante da Saboaria Popular Las Margaritas

Mediação – Vereadora Tatiane Frizzo

Acesso à Live: www.facebook.com/VereadoraTatianeFrizzo

Biografias

JOANNE CRISTINA PEDRO - Militante do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos e integrante da Saboaria Popular Las Margaritas

NICE OLIVEIRA - Nice Oliveira é graduada em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Pós-graduada em Fisiologia do Exercício pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Personal Trainer desde 2007. Empresária no ramo fitness desde 2010. 

*Redatora: Bibiana Ribeiro Mendes