O requerimento 2/2020, que pede informações ao Executivo e à Secretaria Municipal da Educação (Smed) sobre identificação e encaminhamento para tratamento de estudantes com possíveis sintomas de problemas neurológicos e psicológicos, obteve a aprovação unânime dos vereadores presentes na sessão representativa desta terça-feira (21/01). A solicitação é de autoria do parlamentar Alberto Meneguzzi/PSB e, pela Lei Orgânica, o município tem 30 dias para responder.

Segundo o socialista, um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que 30% dos países não têm políticas de saúde mental e 90% não têm políticas de saúde mental que incluam crianças e adolescentes. Já, no Brasil, acrescenta o legislador, o “Ministério da Saúde não preconiza ações de Psicologia na atenção básica e também não tem uma proposta para saúde mental das crianças e adolescentes, exceto para transtornos mentais graves, através da implantação dos Centros de Atenção Psicossocial para a Infância e Adolescência”. Na opinião de Meneguzzi, em Caxias do Sul, a situação não é diferente.

O vereador acredita que distúrbios neurológicos e psicológicos prejudicam o desenvolvimento da personalidade e a construção do conhecimento. Por isso, defende medidas que revertam essa realidade. Nesse sentido, com o propósito de avaliar a situação nas escolas municipais e adquirir subsídios que possam colaborar para sugestões propositivas, questiona se a Smed possui um levantamento sobre a incidência de problemas psicológicos e neurológicos nos estudantes da rede municipal, como os casos são identificados e encaminhados e se há prioridade de atendimento nas redes Básica e Especializada de saúde e sequencial acompanhamento. Entre outras indagações, também pergunta se a Smed possui uma equipe multidisciplinar de profissionais que atuam nesses casos.

Na sessão representativa de hoje, Meneguzzi informou que ia antecipar tais questionamentos à atual secretária municipal da Educação, Flávia Vergani, em reunião que havia marcado para ontem (20/01). Entretanto, por motivos de saúde, ele não pôde comparecer ao encontro, que acabou cancelado. “O objetivo desse pedido de informações é ampliar o debate e construir caminhos”, sintetizou o vereador.