O público que participou da reunião aberta das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (17), no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, saiu frustrado. As mais de 150 pessoas presentes esperavam a revelação do novo modelo de atendimento à saúde mental do município, o que não aconteceu. A secretária de Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, manteve a posição de só revelar e discutir o plano completo nesta noite, em reunião com o Conselho Municipal de Saúde.

Ela adiantou, porém, que está prevista a transferência das três residências terapêuticas existentes no município para um só local: condomínio fechado, no bairro São Ciro. Acrescentou que será instalada unidade de atendimento infantil, ambulatório de atenção à saúde da mulher e mais um centro de atenção psicossocial 24 horas.

Segundo Maria do Rosário, as mudanças previstas visam a expandir a política de saúde mental, absorvendo mais 14 pessoas que precisam do atendimento especializado. A ideia não é transformar o local num grande manicômio, mas, apenas, ampliar a oferta dos serviços, comentou. A secretária também respondeu a questionamentos sobre a terceirização da prestação de serviço, já que o Grupo Fátima pode passar a responder pelas residências terapêuticas. Hoje, a prefeitura mantém convênio com a Fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Antes mesmo das declarações da secretária, representantes da comunidade caxiense e lideranças ligadas à área de saúde estadual se manifestaram contrariamente às novas regras. Foram unânimes em defender uma ampla discussão sobre o assunto, com o Conselho Municipal de Saúde, antes da implantação de qualquer mudança referente à saúde mental.

A representante do Departamento de Saúde Mental do Estado, Stelamaris Tinoco defendeu que os deficientes mentais precisam de um local adequado, central, com serviços próximos, como transporte coletivo urbano, para voltarem, o mais rápido possível, à ressocialização. Pediu novo modelo de gestão das residências terapêuticas, onde os atendidos tenham seus direitos garantidos.

Marcia Fernanda Mendes, primeira coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico, solicitou a continuidade do modelo de atendimento atual. Revelou as más condições a que eram submetidos os portadores de transtorno e deficiência mental, antes da primeira unidade residencial. Eles não recebiam os mínimos cuidados. Alguns foram até abusados e viviam sob cárcere privado, observou.

Para o representante do Conselho Regional de Psicologia, Rafael Wolski, também coordenador de uma residência terapêutica em Viamão, o modelo ideal, segundo pesquisas, é aquele cuja administração dos serviços tem gerência totalmente pública, sendo a residência em território urbano. Aproveitou para elogiar Caxias do Sul, que hoje mantém essas três casas separadas. A seu ver, concentrar em um só local significa retrocesso. Opinião esta que foi compartilhada pela representante da Assembleia Legislativa, deputada estadual Marisa Formolo/PT. É preciso humanizar o atendimento, falou.

O promotor público Adrio Gelatti sustentou que os serviços prestados tem grande influência na reabilitação dos pacientes que sofrem de deficiência mental. Eles necessitam de aprendizado para ter sua própria autonomia, frisou.

A maioria dos vereadores da Casa se manifestou como contrária às mudanças previstas na nova política de atendimento aos pacientes, com distúrbio mental. Ana Corso/PT e Denise Pessôa/PT disseram que o atendimento a este público melhorou com a transferência deles para as residências terapêuticas, não fazendo sentido, por isso, retroceder. Renato Oliveira/PCdoB acompanhou esta posição. Gustavo Toigo/PDT e Mauro Pereira/PMDB defenderam o mérito do serviço. Uma posição contrária foi a da líder do governo, Geni Peteffi/PMDB. Para ela, a mudança vai melhorar o atendimento aos pacientes.