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Parlamentares analisam mudança no decreto que cria o Selo Escola Atenta ao Bullying

O PDL 8/2019 é de autoria da Mesa Diretora e retornará ao plenário para segunda discussão e votação final


Os vereadores caxienses analisam, nesta semana, o projeto de decreto legislativo 8/2019, que altera o Decreto Legislativo nº 397/A, de 3 de abril de 2019, que criou o Selo Escola Atenta ao Bullying. O PDL 8/2019, que passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (05/09), é de autoria da Mesa Diretora e retornará para segunda discussão e votação final. Integram atualmente a mesa diretora o presidente Flávio Cassina/PTB, a 1ª vice-presidente Paula Ioris/PSDB, o 2º vice-presidente Ricardo Daneluz/PDT, o 1º secretário Edson da Rosa/MDB e o 2º secretário Alberto Meneguzzi/PSB.

Uma das alterações sugeridas consiste em facultar aos vereadores membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente a visitação às escolas inscritas a fim de verificarem o efetivo trabalho.

O PDL 8/2019 também muda o período de entrega do selo, para ser realizada a cada dois anos, sempre em anos ímpares, na semana do dia 20 de outubro, Dia Mundial de Combate ao Bullying, em sessão ordinária ou em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e/ou da Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

O projeto que deu origem ao Decreto Legislativo N° 397/A, de 3 de abril de 2019, o qual define as condições para inscrição e seleção de escolas participantes da concessão do Selo, partiu da vereadora Paula Ioris/PSDB e contou com a aprovação unânime do plenário. O decreto foi assinado pela atual Mesa Diretora, que tem na presidência o vereador Flavio Cassina/PTB.

Na exposição de motivos da proposta, Paula lembrou que o bullying é mais incidente no ambiente escolar e se faz necessário trabalhar ações positivas e de conscientização para inibi-lo. O objetivo é chamar a atenção para o tema, em busca de uma convivência de paz, tolerância, respeito e empatia em sala de aula e fora dela.

05/09/2019 - 17:39
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861

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