Criar a Política Municipal, o Programa Municipal e o Fundo Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação é o objetivo do projeto de lei 104/2019, exposto pelo autor da matéria, vereador Adiló Didomenico/PTB. Ele se pronunciou no grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (21/08).

Conforme o parlamentar, a proposição pretende criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de uma nova matriz econômica, em Caxias do Sul, promovendo uma cultura de tecnologia e inovação. Também busca propiciar a atração de empresas no município, gerando emprego e renda, além da instalação de incubadoras empresariais e parques tecnológicos. O PL foi dirigido a diversas entidades, com solicitação de sugestões, para aprimorar o texto.

No entendimento de Adiló, o ramo metalúrgico tem perdido o fôlego. Por isso, na ótica dele, a carência de atrair novas plantas, tecnologias e investimentos para a cidade e região, aperfeiçoando os serviços públicos, e levando em conta o desenvolvimento sustentável. Segundo o parlamentar, esse projeto já teve êxito em outras cidades, como Novo Hamburgo, que conseguiu criar ferramentas de canalização de recursos, a fim de estimular a economia local.

O petebista ainda explicou que será formado um conselho, sendo 14 membros do poder público e 14 da iniciativa privada. O projeto também prevê incentivos fiscais a novas empresas, como isenção do IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por até cinco anos.

O vereador Gustavo Toigo/PDT elogiou a propositura de Adiló. Disse que o projeto produzirá uma discussão ampla pelas comissões da Câmara e avançará em alternativas, para diversificar a matriz econômica. O pedetista sugeriu audiência pública com entidades, para discutir o tema e, ainda, o desdobramento da redação original em três projetos de lei, sendo um que trata dos programas propostos, outro que abrange o conselho municipal, e outro que trata do fundo para captar recursos e investir nas políticas sociais.