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Vereadores manifestam apoio ao Aeroclube de Caxias do Sul

Moção pela não cobrança de aluguel por uso de área no Aeroporto foi encaminhada por Rafael Bueno


A Câmara Municipal aprovou na manhã desta quinta-feira, 25/09, uma Moção de Apoio à inalteração dos termos de concessão gratuita de uso dom local utilizado pelo Aeroclube de Caxias do Sul. Protocolado pelo vereador Rafael Bueno/PDT, o documento levou a assinatura de mais 12 parlamentares, porém, a votação no plenário foi unânime. No dia 18 de setembro, o presidente do Aeroclube, Paulo Aguiar, esteve na tribuna do Legislativo e pediu ajuda na defesa da cedência sem aluguel da área que está sendo utilizada há mais de 30 anos, junto ao Aeroporto Regional Hugo Cantergiani. Antes, ele havia contatado todos os vereadores para colocá-los a par da situação.

Com 77 anos de existência, o Aeroclube utiliza a área no bairro Salgado Filho amparado por um termo que vence no final de 2018. Para a renovação, o Estado, por meio da Secretaria dos Transportes, que administra o Aeroporto Regional, está exigindo o pagamento de aluguel de quase R$ 10 mil mensais. Rafael Bueno destacou que, na verdade, o Aeroclube deveria ser ajudado pelos entes municipal, estadual e federal para manter as operações, e não cobrado, em razão dos inúmeros serviços prestados ao poder público, como levantamentos e diagnósticos em áreas para projetos de infraestrutura, e por ser uma entidade sem fins lucrativos.

"Caso seja confirmada a cobrança inédita pelo uso da área, o Aeroclube estará fadado à inadimplência de seus compromissos mais corriqueiros e é provável o encerramento das atividades devido à realidade financeira e operacional da instituição", destacou Bueno, pedindo apoio da bancada emedebista para que a situação seja analisada o mais rapidamente possível pelo Estado.

O pedetista estudou as legislações vigentes sobre a cedência da área ao Aeroclube e não encontrou nada que obrigue a cobrança. O vereador Paulo Périco/MDB comentou que antes mesmo de a Moção ser protocolada, havia conversado com o governador José Ivo Sartori, que não estaria sabendo da cobrança de aluguel, e que providências seriam encaminhadas para contemplar todos aeroclubes na mesma situação no Estado. Porém, Périco não mencionou prazos para essas definições.

Atualmente, o Aeroclube de Caxias do Sul tem 65 alunos entre cursos práticos e teóricos de piloto de avião, além de mais de 150 sócios cadastrados. São sete aeronaves, sendo uma histórica, de 1942, recebida pela Campanha Nacional de Aviação, idealizada por Assis Chateaubriand.

25/09/2018 - 14:58
Gabinete do vereador
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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