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Pedro Rodrigues apresenta projeto que cria vagas especiais de estacionamentos para gestantes


Matéria propõe mínimo de 2% das vagas destinadas a esse público


O vereador Pedro Rodrigues/PSC protocolou nesta sexta-feira (14/09) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e mães com filhos de até seis meses de idade. O projeto define um percentual mínimo de 2% das vagas existentes, no mínimo de 1 vaga, nos estacionamentos de vias públicas, estabelecimentos comerciais, shoppings centers, órgãos público e privados, praças e demais locais de acesso ao público.

As vagas deverão possuir identificação que a distinga das vagas destinadas aos idosos e/ou deficientes físicos. As mesmas devem ser reservadas preferencialmente em frente a estabelecimentos comerciais especializados em artigos para gestantes e crianças com até seis meses de idade, clínicas médicas e laboratórios de análises clínicas.

O projeto se justifica uma vez que toda gestante é um pessoa com mobilidade reduzida. E não apenas nos meses finais da gravidez, mas também nos primeiros meses. Os médicos afirmam que no primeiro trimestre de gestação é o mais crítico, pois nesta fase, acontece a maioria dos abortos espontâneos e ameaças de aborto. Nos meses seguintes, o ganho de peso e o crescimento da barriga, geram grande sobrecarga na coluna vertebral e no sistema cardiorrespiratório, gerando desconforto e cansaço.

A recomendação vai ao encontro dos textos legais já existentes a respeito da acessibilidade prioritária às gestantes como nos transportes coletivos, caixas de bancos, caixas de supermercados, porém quando a questão é vaga em estacionamento, estas, mesmo estando em situação desigual e com mobilidade circunstancialmente reduzida, não tem preferência garantida por lei.

14/09/2018 - 16:33
Gabinete do vereador Pedro Rodrigues/PSC
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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