O vereador Rafael Bueno/PDT teve aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (28) um pedido de informações ao Executivo (requerimento 74/2018) no qual questiona a redução de repasses ao Bolsa Família em Caxias do Sul. Bueno apresentou números do Ministério do Desenvolvimento Social, no que se refere às parcelas pagas do piso relacionado ao Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família (IGD-PBF) ao município, apontando queda drástica dos valores transferidos.

“Na parcela de dezembro de 2016, o município teve depositados R$ 31.077,50. Em dezembro de 2017, foram R$ 36.129,84. Já em janeiro de 2018, houve repasse de R$ 18.298,49, quer dizer, queda de 50% em relação ao mês anterior”, elencou.

A situação, de acordo com Bueno, é muito grave e está piorando a cada dia porque afeta a população mais carente do município.

“Denuncio aqui a negligência do município de Caxias do Sul. As UBSs estão sucateadas, faltam visitas domiciliares às famílias e acompanhamento a elas por parte das políticas relacionadas à saúde, educação e assistência social. Caxias do Sul já deixou de receber mais de R$ 100 mil por não ter gasto recursos passados pelo governo federal pelo IGD/PBF. Além disso, R$ 800 mil não estão sendo usados porque o município não amplia os serviços na área social, não elabora planejamento e gestão”, critica Bueno.  


O PEDIDO DE INFORMAÇÕES

1. Quais os motivos para essa redução acentuada dos valores repassados pelo IGD-PBF?

2. Que medidas foram tomadas para que houvesse a recomposição dos valores repassados nos patamares anteriores a janeiro de 2018?

3. Por quais motivos essas medidas não surtiram efeitos, pois na parcela de julho de 2018 foram repassados R$ 18.624,27, o que significa acréscimo de R$ 325,78 entre a parcela de janeiro e julho de 2018?

4. A diminuição do recursos repassados está vinculada à não aplicação dos recursos recebidos pelo IGD-PBF. A Diretoria de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) concluiu o diagnóstico socioterritorial. Na apresentação desse diagnóstico se mostrou as vulnerabilidades sociais, a cobertura da rede socioassistencial e demandas de novos serviços nos territórios. Portanto, questionamos: por quais motivos não houve a aplicação desses valores do IGDPDF, uma vez que a demanda por serviços de assistência social aumentou devido à crise e ao aumento do desemprego?

5- Solicitamos, também, cópia física do Plano de Ação Intersetorial do IGD/PBF e do IGD/SUAS e a Resolução de Deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de 2017 e 2018 e informações sobre o número de crianças e adolescentes institucionalizados.