Os parlamentares caxienses apreciaram, em primeira discussão, nesta terça-feira (17/07), o projeto de lei 132/2017, que pretende autorizar o município a implantar o programa "Reciclagem na escola tem valor", na Rede Municipal de Ensino (RME)), conforme interesse das unidades educacionais. Autor da matéria, o vereador Gustavo Toigo/PDT deseja incentivar o reaproveitamento e o destino correto dos resíduos nos ambientes educacionais. O texto retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.

A condição de criação do programa mediante interesse das instituições de ensino está sendo sugerida pelo próprio autor por meio de uma emenda modificativa ao PL. No projeto, Toigo ressalta que a implantação de sistema de seleção de resíduos ficará sob a orientação da direção da escola, dos professores e de funcionários habilitados, tendo em vista que atividades didático-pedagógicas fundamentadas na educação ambiental compreendem ações voltadas ao desenvolvimento do programa sugerido.

   A separação mencionada diz respeito a materiais descartados como papel, papelão, plástico, alumínio, vidro, entre outros, e seu acondicionamento deve ocorrer em recipientes próprios dispostos no interior das escolas, em local de fácil acesso, para sua posterior comercialização.

A ideia é o próprio colégio receber os valores decorrentes da venda dos descartes, que serão encaminhados conforme um plano previsto pela comunidade escolar. O PL também abre a possibilidade de serem firmadas parcerias, acordos de cooperação, termos de colaboração e de fomento e demais instrumentos de interesse da administração pública local.

Na exposição de motivos do projeto, Toigo informa que Caxias do Sul produz diariamente cerca de 450 toneladas de resíduos e seu reaproveitamento pode gerar novos itens e reduzir danos ambientais. “A criação de uma consciência coletiva a respeito da reciclagem e da preservação do meio ambiente como um todo deve começar na infância, e a escola exerce papel fundamental nesse processo”, argumenta o autor.

De acordo com o pedetista, o PL se encontra em consonância com as diretrizes da lei nº 8183/2016, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Caxias do Sul. Por fim, o parlamentar ressalta que o programa “Reciclagem na escola tem seu valor”, se aprovado e transformado em lei, poderá agregar valores de educação ambiental, de preservação e financeiro, resultando em auxílio às instituições.