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Neri visa conscientizar proprietários de terrenos baldios sobre limpeza


Para denúncias, o vereador informa que o município dispõe do fone 156 (Alô, Caxias)


A vegetação alta em terrenos baldios é um problema crônico em Caxias do Sul, de acordo com o vereador Neri, O Carteiro/SD. Ele abordou a questão na tribuna do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/06). O parlamentar salientou que os terrenos acumulam animais peçonhentos em função do mato alto, além de virarem depósito de lixo e serem utilizados por usuários de drogas e até mesmo como esconderijo para assaltantes e como local de prostituição.

Neri destacou que o cidadão que se sentir prejudicado por terrenos baldios em que não é realizada a limpeza adequada podem denunciar para o Alô, Caxias, por meio do fone 156. Conforme ele, a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) é responsável por fiscalizar essas situações. Conforme o Código de Posturas do Município (artigo 178), em caso de mato alto, o proprietário é notificado e tem 30 dias para realizar a roçada, do contrário, é multado no valor de R$ 2.413,50. No prazo de 60 dias, se o dono do lote ainda não tiver tomada providências, o valor da multa dobra.

“No verão, a gente sabe que o mato cresce mais rápido e, diante disso, acabam se acumulando muitas denúncias no Alô, Caxias e os fiscais não dão conta”, explicou. Outro problema relatado pelo parlamentar é que, em certas ocasiões, os fiscais não encontram o proprietário do terreno para realizar a notificação e, se ele não é encontrado e não recebe a notificação, por vezes, nenhuma nova providência é tomada.

Neri relembrou que foi responsável por apresentar ao Legislativo, em 2013, um projeto de lei complementar (PLC) com o objetivo de adequar o Código de Posturas do Município, constando que, se o dono do terreno não fosse encontrado para receber a notificação, ela seria apresentada via edital.

Em contato com a SMU, o parlamentar ficou sabendo que quem não é encontrado na notificação tradicional está realmente sendo chamado via edital. Neri orientou a comunidade caxiense sobre o assunto e fez um apelo para que os donos dos terrenos realizem a limpeza. Já, para os que se sentem prejudicados pelos terrenos baldios com mato alto, ele pediu que ajudem a cobrar fiscalização e denunciem pelo fone 156.

Na opinião do vereador Velocino Uez/PDT, o assunto é oportuno à população. Ele também trouxe para o plenário alguns casos envolvendo moradores de algumas regiões da cidade. Paula Ioris/PSDB também se pronunciou e lembrou que fez uma proposição para que a limpeza do terreno seja feita antes de a vegetação atingir um metro de altura. Ressaltou ainda que tomou conhecimento de terrenos públicos que possuem a vegetação alta e considerou o cuidado desses locais públicos como uma questão de segurança.

13/06/2018 - 16:07
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861
Redator(a): Franciele Masochi Lorenzett

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