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Derrubado o veto do prefeito ao projeto Agricultura Ecológica Começa na Escola


Em breve, a proposta do vereador Gustavo Toigo deverá ser promulgada, tornando-se lei municipal


Está derrubado, no Legislativo caxiense, o veto total do prefeito Daniel Guerra à criação do projeto Agricultura Ecológica Começa na Escola. A proposta de lei (PL) 44/2011 é de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/05), por maioria (18 X 2), o plenário rejeitou a manifestação do chefe do Executivo, que alegou vício de origem, por entender que a proposição deveria partir da Prefeitura.

Como consequência, o PL 44/2011 retornará para a promulgação do prefeito Daniel Guerra, em 48 horas. Se ele não o fizer, caberá ao presidente da Casa, vereador Alberto Meneguzzi, promulgar o texto, tornando-o lei municipal, também no prazo de dois dias.

Toigo destacou que o projeto também busca incentivar a produção orgânica. Com pareceres de três comissões (Constituição e Justiça; Educação; Saúde e Meio Ambiente), a medida estimula o cultivo de hortaliças, árvores frutíferas, plantas medicinais, ornamentais e outras, sem o uso de produtos químicos sintéticos, tais como: fertilizantes, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento.

Entre outros pontos, Toigo quer estimular o desenvolvimento da cultura ecológica, entre toda a comunidade escolar, com o apoio da iniciativa privada. A matéria estipula, ainda, que o Executivo regulamentará a lei no que couber. O pedetista acredita que a ideia incentiva a proteção ao meio ambiente, na formação dos jovens.

VETO TOTAL do PROJETO DE LEI nº 44/2011 (votação):

ADILÓ DIDOMENICO PTB Não

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Não

ARLINDO BANDEIRA PP Não

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Não

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não

EDSON DA ROSA PMDB Ausente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Não

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Não

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Não

PAULA IORIS PSDB Ausente

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Não

RAFAEL BUENO PDT Não

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não

RICARDO DANELUZ PDT Não

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Não

24/05/2018 - 11:13
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Fábio Rausch - MTE 13.707

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