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Toigo realça a necessidade de projetos de preservação do patrimônio histórico

Em relação à proposta de sua autoria, o vereador ressaltou que deve acatar o veto do Executivo para realizar estudo mais aprofundado


Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/04), o vereador Gustavo Toigo/PDT tratou no espaço do Grande Expediente sobre o veto do Executivo a um projeto de sua autoria denominado PAPAHIC. A proposta vetada possibilitaria que a adoção de projetos para a preservação do patrimônio histórico fosse feita por pessoas físicas ou jurídicas. O parlamentar destacou que a justificativa do Executivo para o veto é embasada no vício de iniciativa e poderia ter sido mais elaborada.

“É preciso abrir um diálogo e fazer a articulação com a sociedade”, reiterou o pedetista. Segundo ele, os materiais que seriam utilizados na restauração dos bens públicos, as benfeitorias ou serviços seriam realizados em prol da conservação e seriam incorporados, sem despesas, ao patrimônio do município.

O parlamentar lembrou que há um acervo grande de bens materiais na cidade, como igrejas, museus e moinhos, além de bens imateriais, como o modo de fazer pão e os filós. Para exemplificar, citou a restauração da Casa de Pedra a partir de uma ação conjunta entre prefeitura e Viação Santa Tereza (Visate).

A decisão de acatar o veto, conforme Toigo, é por entender que o projeto pode ser melhorado. “Vou defender a manutenção do veto do Executivo não por concordar com as razões apontadas, mas sim porque o poder público e a comunidade precisam se interessar mais pelas questões de conservação e preservação. Não adianta seguir e a legislação ficar sem ser cumprida”, explicou.

Um estudo mais aprofundado será realizado, conforme o vereador, para indicar ao Executivo a possibilidade de uma legislação permitir também a adoção de bens particulares tombados historicamente.

Em aparte, o vereador Felipe Gremelmaier/PMDB lembrou que, no governo de José Ivo Sartori/PMDB (2005-2012), foi realizada a revitalização no Monumento ao Imigrante. Ele ainda destacou que o projeto de Toigo impacta no turismo da cidade, já que visitantes vêm para conhecer muitos desses lugares. Gremelmaier sugeriu ainda incluir algo relacionado ao projeto no Plano Diretor.

Já Paulo Périco/PMDB disse esperar que o Executivo tenha a sensibilidade de encaminhar um projeto à Câmara Municipal embasado no projeto do próprio Toigo. Isso porque o município, as empresas e as famílias proprietárias só teriam a ganhar.

A vereadora Paula Ioris/PSDB parabenizou a maneira como Toigo conduziu a questão do veto, pois optou por melhorar a ideia e não perdê-la de vista.

17/04/2018 - 15:58
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861

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