A falta de atendimento escolar, em loteamentos populares de Caxias do Sul, constatada no último dia 28 de março, em reunião das comissões de Direitos Humanos, Educação e Enfrentamento à Violência da Câmara, motivou um pedido de informações à Prefeitura. Contida no requerimento 35/2018, a solicitação foi aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (12/04), e deve ser respondida em 30 dias, segundo a Lei Orgânica Municipal.

O texto considera que, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, todas as crianças com mais de quatro anos terão direito a estudar na escola mais próxima de sua casa. São apresentados sete questionamentos relacionados aos loteamentos Campos da Serra e Rota Nova.

Entre as indagações, o requerimento questiona se há previsão de construção de escolas de Educação Infantil e Fundamental, nas referidas localidades. Se sim, pede que seja apresentado o que já foi feito e o cronograma dos próximos passos, até a conclusão dos investimentos, bem como custos. Pergunta se há projetos nas escolas e quanto é investido mensalmente em transporte escolar, para garantir o acesso dos estudantes às instituições.

A proposição solicita, ainda, qual o número de estudantes do Campos da Serra e do Rota Nova que são deslocados, pelo poder público, a escolas do município. Pede que seja relacionada a quantidade de alunos, idades e colégios que os atendem.

Durante a discussão da iniciativa, em plenário, a vereadora Paula Ioris/PSDB salientou que os loteamentos populares servem para resolver problemas de habitação, mas que, se não houver estrutura básica, outras falhas são geradas.

Além da vereadora Paula, assinaram o requerimento 35/2018 os vereadores Denise Pessôa/PT e Paulo Perico/PMDB.

Requerimento 35/2018

Vereador – Partido – Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Não Votou

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Ausente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim