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Adiado por 15 dias o debate de projeto sobre medidas contra a proliferação de vetores como dengue


A proposta do vereador Neri, O Carteiro está com parecer pelo arquivamento


Está adiado por 15 dias, no Legislativo caxiense, o debate em torno do parecer pelo arquivamento do projeto de lei 195/2015. A matéria é de autoria do vereador Neri, O Carteiro/SD e trata da responsabilidade de proprietários de estabelecimentos comerciais a adotarem medidas contra a proliferação de vetores, como os causadores da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus. Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12), por unanimidade, foi aprovado o adiamento, por solicitação do próprio autor. Neri quer analisar adequações técnicas ao texto.

A emissão do parecer pelo arquivamento da proposta coube à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flavio Cassina/PTB. O grupo parlamentar lembrou que, em dezembro de 2016, a Câmara havia aprovado a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças. Ou seja, por meio desse entendimento, o projeto de Neri estaria prejudicado por abordar assunto já regulamentado na lei 8.180/2016.

PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 DIAS - PARECER PELO ARQUIVAMENTO PL 195/2015 (votação):

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Não Votou

FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Não Votou

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Ausente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

07/12/2017 - 13:54
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Fábio Rausch - MTE 13.707

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