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Em média 33 ligações diárias ao número 192, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), são trotes em Caxias do Sul. De setembro de 2010 até o momento o SAMU recebeu mais de 191 mil trotes, chegando a quase 19% do total de chamados à central. Diante dessa realidade a vereadora Paula Ioris/PSDB está propondo um projeto de lei que tem por objetivo coibir a prática de trotes telefônicos dirigidos ao serviço no Município. De acordo com a tucana, já existe um sistema que rastreia e identifica as ligações, porém, nada acontece.
A intenção de Paula é conscientizar a população sobre a gravidade do trote e punir os infratores. “Além de ocupar a linha e impedir que alguém com necessidade grave possa pedir ajuda, os trotes podem gerar deslocamento de equipes que deixam de assistir situações reais. Enquanto a população não tem a consciência dos seus atos, alguns tão irresponsáveis quanto esse, a gente trabalha, então, com a multa. É uma forma de sensibilizar pelo bolso”, justificou.
Caso a matéria seja aprovada, a secretaria municipal de Saúde, responsável pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (SAMU), deverá anotar o número telefônico de onde se originou o trote e enviar ofício às empresas prestadoras de serviços telefônicos para que informem os dados do proprietário. As empresas terão o prazo de trinta dias para fornecer as informações, sob pena de multa de 100 (cem) VRMs, que equivalem a R$ 3.133.
A multa para cada trote será de 20 (vinte) VRMs, ou seja, R$ 626. Caso o infrator reincida, a multa dobra de valor. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação e deve ir a plenário para votação em 2018.