A demissão de 600 profissionais de educação infantil em Caxias do Sul e seu impacto na vida das famílias foi o tema abordado pelo líder do PCdoB, Renato Oliveira, na abertura do espaço de declarações de líder na sessão ordinária desta terça-feira (31).

A prefeitura lançou edital de cadastramento de escolas de educação infantil, interessadas em prestar estes serviços a partir de 2018, em novas bases contratuais. Por exigência legal, os convênios existentes serão encerrados, provocando a dispensa dos professores.

Para o comunista, tão sério quanto o desemprego será o intervalo no atendimento às crianças, afetando diretamente as famílias num período crítico de férias entre dezembro e fevereiro. A insegurança aumentou a partir da divulgação dos efeitos dessa medida numa emissora de rádio, pois ninguém sabe o que, oficialmente, irá acontecer com a prestação dos serviços.  

Rafael Bueno/PDT, em aparte, apontou a gravidade da situação e acresceu os problemas gerados pela medida também no aspecto didático pedagógico, pois a transição compromete toda a política de planejamento docente para o próximo ano.

O líder da bancada do PTB, Adiló Didomenico, alertou a comunidade para a falta de incentivo a eventos turísticos em Caxias do Sul, o que está provocando a migração de iniciativas locais para outros municípios próximos. A realização do 8º Encontro de Gastronomia e Hotelaria, e 2ª Feira de Negócios Região da Uva e Vinho, até o ano passado promovido no Hotel Samuara, sai de Caxias do Sul e vai para o Parque da Fenakiwi, em Farroupilha. O “pecado” do evento, argumentou o vereador, foi ter crescido demais. O Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria da Serra tentou o Parque da Festa da Uva, mas não foi feliz.

O trabalhista relatou as várias decisões da Administração que confirmam a falta de incentivo à promoção do turismo local, que poderia gerar emprego e renda. Sobre a beatificação do Padre João Schiavo, em festa realizada nos pavilhões da Festa da Uva, Adiló elogiou a organização, mas manifestou seu desencanto com a falta de cuidados com a apresentação da cidade para uma grande contingente de turistas que vieram de países da América do Sul e de vários municípios do Estado.

O pavilhão 2 está sem manutenção, sujo. A cerca do parque, localizada na rua Ivo Comandulli, está no chão há meses. E o lixo se acumula nas margens da perimetral.

Em aparte, o vereador Flávio Cassina/PTB defendeu a formação de parcerias entre Poder Público e iniciativa privada para viabilizar eventos. Mencionou como exemplo o Brilha Caxias, que tinha apoio das entidades de classe a partir da mobilização da Prefeitura. Neste ano, o Brilha Caxias será organizado exclusivamente pela Câmara de Dirigentes Lojistas, sem qualquer apoio da Prefeitura.

A vereadora Ana Corso, do PT, repercutiu a notícia que ganhou mídia nacional da abordagem feita pela Guarda Municipal, sábado (28), ao bailarino Igor Medina, que fazia uma performance na Praça da Bandeira, em Caxias do Sul. A interpretação do artista foi confundida com surto psicótico. Medina foi conduzido ao Postão, onde passou 8hs. A parlamentar disse que o episódio só confirma a falta de preparo de abordagem dos membros da corporação. Defendeu o Estatuto do Desarmamento e que segurança pública é de responsabilidade dos órgãos competentes.

Em aparte, Rafael Bueno/PDT lamentou o “mico nacional” que Caxias pagou com a atuação da Guarda. Informou que o bailarino interpretava conteúdo relativo à violência na sociedade quando foi detido. O pedetista manifestou sua preocupação com a hipocrisia reinante em relação à livre manifestação.

O aparte da líder do PSDB, Paula Ioris referiu a fala de Ana Corso que defendeu o desarmamento. Ela entende que o foco não é esta lei. A população apoia o armamento por desespero diante do avanço do tráfico e seu alinhamento com a evasão escolar, que em Caxias é preocupante. Para Paula é preciso combater as causas de tamanha violência.

Na avaliação de Adiló, no episódio da detenção do bailarino não cabe toda a culpa a Guarda. O petebista entende que Medina poderia ter interrompido sua performance para explicar o que estava acontecendo. Mas, pior do que a detenção, foi ter ficado amarrado por oito horas no postão, concluiu o vereador.

Em sua declaração de líder, Paula Ioris saudou os 83 anos do Círculo Operário Caxiense, instituição à qual dedicou 13 anos.  Realçou a dimensão especial das atividades ligadas à área da saúde, e cumprimentou Conselho e Direção do COC. Incluiu na homenagem os 15 anos do programa Pró Face, que atende 720 pessoas do RS no tratamento de deformidades, como a fissura lábio palatina e de crânio

Pela liderança do PSB, o vereador Alberto Meneguzzi abordou três temas. Um deles foi o abandono das praças em São Pelegrino. Outro assunto foi o encaminhamento ao Ministério Público da resposta a um pedido de informações dirigido à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e que resultou em 901 páginas impressas.. Em CD e duas folhas de papel, o vereador acionou a Justiça, não pelo mérito do conteúdo, mas pela forma, debochada, com que seu pedido foi tratado.

O socialista também falou sobre o resultado de visita que fez a Escola Infantil Nosso Amiguinho. O vereador constatou graves irregularidades em relação à infraestrutura do prédio, originando pedido de informações à Secretaria de Educação e ao Ministério Público. Registrou documento de retorno das partes assegurando que a deterioração denunciada será sanada por licitação em andamento. E saudou a construção de muro de concreto na Escola Estadual Theodósio Rocha Neto pelo Estado.

O aparte de Édio Elói Frizzo/PSB tratou da ocupação da Maesa pelo município. Na sua opinião, o prédio deveria abrigar o Arquivo Público Municipal e não o arquivo histórico.

Em declaração de líder, o vereador Edson da Rosa/PMDB abordou os efeitos da adaptação da Lei 13019, que decorre da exigência de quadro efetivo na educação infantil, realidade diferente do modelo de escolas conveniadas adotada em Caxias. O peemedebista narrou experiência similar  que enfrentou como secretário de Educação, em 2009, superada com trabalho forte de esclarecimento. Conforme o vereador, a comunidade precisa saber que cabe ao município a indenização dos demitidos - em torno de 600 - e que o grande desafio será a qualidade da educação diante de um cenário de queda de oferta na formação de profissionais nesta área.

Em aparte, o vereador Paulo Périco/PMDB retomou o assunto da detenção do bailarino pela Guarda Municipal. Para ele, a grande falha foi a falta de comunicação entre os órgãos do município, pois se era uma programação da Cultura, tanto a secretaria do meio ambiente quanto a Guarda deveriam ter sido informados. E entende que cabe responsabilidade ao organizador da apresentação, a Companhia Municipal de Danças, que deveria ter acompanhado o artista para explicar à população de que se tratava de uma performance.  

A última declaração de líder foi de Arlindo Bandeira, do PP, que informou ter se reunido como secretário Cristiano de Abreu Soares, do Trânsito, Transportes e Mobilidade, para solicitar obras de mobilidade como elevadas sobre a BR-116, rotatórias, semáforos em diferentes locais, além de melhorias no acesso a Beviláqua via Fazenda Souza. Dos encaminhamentos que fez, Bandeira teve negado só a resposta ao pedido de permitir estacionamento nos horários comerciais ao longo da ciclo faixa de Forqueta. Esse pedido não será atendido pela Secretaria de Trânsito.

O parlamentar disse que sobre a construção de elevadas no acesso ao bairro Cruzeiro pela rua Luiz Michelon sobre a BR-116 e no acesso ao bairro Diamantino, o secretário se comprometeu em promover reuniões com a Secretaria de Planejamento e com o DNIT para elaborar os projetos. Com eles será possível solicitar emendas parlamentares a deputados da região. A solução para a rótula da RS-122, em frente à Codeca, está bem adiantada. A sinalização da rua Giovani Batista Novello e o semáforo da rua Frei Pacífico com Ribeiro Mendes estão em licitação.  

A fala de Bandeira mereceu apartes de Gladis Frizzo/PMDB,  Adiló Didomenico e Alceu Thomé/PTB, apoiando o trabalho do líder do PP e sugerindo consulta à comunidade de Forqueta sobre a ciclo faixa e agilidade na ampliação da rotatória de Fazenda Souza e Beviláqua.