O vereador Gustavo Toigo/PDT apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta para que o governo do Estado reduza o ICMS sobre o suco de uva e o inclua na lista de produtos da cesta básica. A proposição atende a uma demanda encaminhada por produtores locais ao pedetista e foi entregue ao presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Moraes/PTB.

Toigo apresentou a proposta em encontro com a Comissão realizado nesta quinta-feira (28/09) em Porto Alegre, quando representou o Legislativo Caxiense. O vereador preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de Caxias.

“A redução da alta carta tributária sobre o suco de uva é um dos grandes anseios dos nossos vitivinicultores. O deputado Marcelo Moraes recebeu a demanda e demonstrou interesse em fazer o encaminhamento e a interlocução da proposta junto ao Governo do Estado”, destaca Toigo.

Além disso, conforme o vereador, a assessoria técnica da Comissão sugeriu uma reunião de representantes dos produtores com a subsecretaria da Receita Estadual, para análise técnica das questões tributárias.

Toigo é autor do projeto de lei que institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de suco de uva (Pró-Suco) e cria o Circuito Caxiense do Suco de Uva, ações que visam a incentivar a produção de suco de uva integral e montar um roteiro turístico que valorize as vinícolas locais. O projeto tramita na Câmara.