Resíduos de 15 dias que deveriam ter sido transportados para o Rincão das Flores estão depositados a céu aberto na estação de transbordo da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) nas proximidades do bairro Cidade Nova, colocando em risco a saúde pública e abrindo a possibilidade de um desastre ambiental em caso de chuva. A denúncia, comprovada com fotos, em visita realizada nesta quarta-feira (13), por vereadores integrantes das comissões Saúde e Meio Ambiente e de Legislação e Participação Comunitária, foi exposta em plenário por Adiló Didomênico/PTB no espaço das declarações de líder, na sessão ordinária desta quinta-feira (14).

A visita à estação de transbordo, local onde é transferido o lixo recolhido pelos caminhões de coleta mecanizada para carretas que transportam o lixo ao Aterro do Rincão das Flores, foi acompanhada pelos vereadores Renato Oliveira/PCdoB, Gustavo Toigo/PDT, Gladis Frizzo/PMDB, além de Adiló. A situação encontrada pela comitiva, segundo Adiló, foi de completo descalabro. Embora a legislação exija licença especial para a estação de transbordo, que a área seja coberta, piso impermeável e uma série de outros requisitos como a destinação do chorume, o equivalente a 80 caminhões de resíduos, resultado de 15 dias de coleta, estão depositados a céu aberto no local. Além do mau cheiro, no local proliferaram mosquitos e, com chuva, a área é passível de um grande desastre ambiental, incluindo fogo, ameaçando as comunidades próximas.

Para o petebista há risco de duras sanções e multas à administração, por puro desleixo dos gestores em relação ao lixo. Surpreendeu a comitiva, a falta de fiscalização da SEMMA, outrora muito diligente na sua atuação. Não bastasse o descaso, a verificação apontou falta de equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários, os vereadores notaram a redução de carretas de transporte para o aterro - eram necessárias três - entre outras coisas por falta de manutenção. Para Adiló, tão grande quanto o abalo na imagem da empresa é perceber que há um esforço para desmontar a CODECA e terceirizar os serviços de coleta e destinação de lixo em Caxias do Sul.

Para o líder do PCdoB, Renato Oliveira se não fosse o registro fotográfico mostrado no plenário, ninguém acreditaria. Ele relatou que havia sido procurado por moradores do bairro Cidade Nova reclamando do mau cheiro, mosquitos e aves em função do acúmulo de aproximadamente 4.500 m3 de lixo.n E continuam chegando caminhões que não tem onde levar o resíduo. Caminhões estão parados no pátio, carregados mas com dois pneus furados.

Em aparte o vereador Alberto Meneguzzi/PSB lembrou dos cuidados que as outras administrações, desde a gestão Pepe Vargas, sempre tiveram com o lixo. Manifestou seu temor diante da possibilidade do município responder por uma multa ambiental elevada. A vereadora Gladis Frizzo/PMDB agregou à análise seu espanto com a tranquilidade com que a presidente da Codeca recebe as denúncias contra a administração, lembrando a demissão de funcionária que sofreu assédio moral.  Suspeita que mais uma vez o assunto trazido ao plenário seja considerado igualmente normal.   

O vereador Gustavo Toigo/PDT, no seu aparte, alertou para os danos ambientais, riscos à saúde, e problemas de saneamento na estação de transbordo e sugeriu urgente encaminhamento pelas comissões. Sua fala foi apoiada pela vereadora Paula Ioris/PSDB entendendo que há necessidade de pedir informações a SEMMA.

O pronunciamento do vereador Rafael Bueno/PDT classificou como crime ambiental o assunto trazido à Câmara, lembrando que a Codeca foi referência nacional em limpeza pública com sua coleta mecanizada, virando assunto da mídia do centro do País. O parlamentar propôs encaminhar o assunto com urgência ao Ministério Público, face à gravidade da situação e o risco ambiental eminente, especialmente se chover.

Em apartes os vereadores Ricardo Daneluz/PDT, Adiló Didomênico/PTB e Renato Oliveira/PCdoB suplementaram a fala de Bueno. O primeiro considerou paradoxal a falta de fiscalização quanto à estação de transbordo e a pressão que os agentes da Secretaria da Agricultura (Smapa) tem exercido contra produtores rurais. Renato entende que o município deve contratar emergencialmente prestador de serviço para corrigir o caos percebido pelos vereadores.

O líder do PMDB, vereador Paulo Périco, considerou inadmissível a administração permitir que a situação da coleta de lixo alcance o estágio mostrado na sessão. E alertou para as desculpas que certamente vão surgir, junto com a reação das redes sociais, a cujos integrantes desafiou a virem debater o tema frente a frente. Questionou as razões pelas quais a SEMMA não tem autuado o próprio município, apontando que o descalabro na estação de transbordo caracteriza também improbidade administrativa.

Périco entende que com as condições criadas, o lixo pode se transformar numa arma química a ser detonada com a possibilidade de chuva. Pediu eficiência aos gestores, independente de partido. Também adiantou que a bancada do PMDB apoia documento que a Câmara possa enviar ao MP, acionando a Fepam, a Patrulha Ambiental e todos os órgãos de controle ambiental.

Na última intervenção que fez, Adiló disse que não tem outra explicação para o que vem acontecendo, com o desmonte das operações da Codeca que não como tentativa de terceirizar a coleta do lixo. Para ele, a máfia do lixo tem enorme interesse neste serviço, razão pela qual desgastar a imagem da Codeca junto à opinião pública, parece ser o objetivo da administração.