A contratação de psicólogos para a Rede Pública do Ensino Municipal deverá ser um dos pleitos da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara, junto ao Executivo. O compromisso foi assumido em reunião, na tarde desta terça-feira (10), na Sala das Comissões, com o Conselho Regional de Psicologia (CRP). A líder do governo na Casa, Geni Peteffi/PMDB, se comprometeu a tentar incluir emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, a fim de contemplar a contratação desses profissionais e de assistentes sociais.

O CRP reivindica a criação do cargo de psicólogo na Secretaria de Educação, através de lei municipal. As representantes da sub-sede do Conselho em Caxias do Sul, Rosa Veronese e Simone Courel, argumentaram que, a seu ver, nas escolas do município, professores de carreira têm assumido atribuições que caberiam a psicólogos.

Presente ao encontro, o vereador Assis Melo/PCdoB salientou que, a 7 de julho do ano passado, já havia protocolado projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Assistência Social e Psicológica nas escolas municipais. Observou, contudo, que dificuldades técnicas acarretaram parecer de inconstitucionalidade, não permitindo que a matéria fosse à votação. Faltou, sobretudo, maior especificidade no que diz respeito às questões que envolvem o próprio campo da Psicologia, reconheceu Assis. Pediu que os próprios representantes do CRP leiam a proposta e sugiram as alterações necessárias. No momento, o texto está em análise, na Secretaria da Educação, a partir de baixa solicitada pela vereadora Geni.

Uma das representantes do Conselho, Simone Courel lembrou que a reivindicação vem desde o final de março deste ano, quando o órgão participou do espaço Tribuna Livre, no Plenário da Casa. O psicólogo é fundamental para a articulação das instituições escolares com os profissionais e demais atores do processo de educação. Ele também auxilia na aproximação entre familiares de alunos e colégio, explicou.

Participam da Comissão de Educação, além dos vereadores Assis e Geni, o presidente, Elói Frizzo/PSB, e os parlamentares Vinicius Ribeiro/PDT e Marcos Daneluz/PT.