Por iniciativa da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, pela primeira vez neste ano o impasse dos médicos do SUS foi tratado em conversa presencial entre representantes do sindicato da categoria e do Executivo. Houve propostas da prefeitura para que não haja mais paralisação dos profissionais, mas isso ainda será definido pela classe na segunda-feira (27/03).

Por quase duas horas nesta quinta-feira (23/03), a sala de reuniões da presidência do Legislativo sediou o encontro. Participaram o secretário municipal da Saúde, Darcy Ribeiro Pinto Filho, o presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Renato Oliveira/PCdoB, o vice-prefeito Ricardo Fabris/PRB, outros parlamentares, médicos e imprensa.

O presidente do Legislativo, Felipe Gremelmaier/PMDB, disse que a Câmara abriu espaço para um diálogo que não vinha ocorrendo entre as principais partes envolvidas na questão.

“A Câmara não vai fugir de suas responsabilidades. O que está ocorrendo é grave e triste para a cidade de Caxias do Sul. O nosso papel é de não defender posição, porque o objetivo de todos deve ser resolver o impasse e atender a população”, declarou.

Presidente da Comissão de Saúde, Renato Oliveira destacou que o grupo parlamentar tomou a iniciativa de promover a reunião em busca de solução urgente:

“A nossa intenção é que a greve se encerre hoje. Não queremos interferir na decisão do Executivo, mas intermediar. Convidamos o prefeito, que delegou para representá-lo o secretário da Saúde, todas as partes aqui presentes e também o Sindicato dos Servidores Municipais. Mas a presidente entendeu que neste primeiro momento a questão deve ser tratada pelo Sindicato dos Médicos”.

O presidente do Sindicato dos Médicos agradeceu a oportunidade oferecida pela Câmara, ressaltando que o Executivo só vinha falando com a categoria por meio de diálogos informais.

Marlonei dos Santos afirmou que as questões da carga horária e do registro do ponto já estão resolvidas e cumpridas. Porém, exigiu que o piso de R$ 13,8 mil para 20 horas semanais deve ser levado em conta na negociação, conforme estabelece a Federação Nacional dos Médicos. O dirigente reclamou do desrespeito do prefeito com os profissionais por meio de telefone e exposição em redes sociais.

“Se houvesse diálogo do Executivo, a questão poderia ter sido resolvida lá em janeiro. A cidade está com 13 mil consultas atrasadas. As duas únicas dermatologistas devem se exonerar, porque estão sendo pressionadas a trabalhar mais tempo. Estamos abertos à negociação em cima do piso”, disse Marlonei

O secretário da Saúde negou falta de diálogo, alegando que por ofícios houve tratativas. Destacou que o modelo de pagamento e relação dos médicos do SUS com o Executivo está esgotado.

“O prefeito admite que deve ser construída nova situação de trabalho dos médicos, com melhor remuneração, buscando uma saída honesta e justa”, declarou Darcy, que anunciou uma proposta à categoria.

O Executivo propõe flexibilização do horário dos profissionais, estudar plano de carreira, melhorar a infraestrutura e manter a parcela autônoma.

O vice-prefeito propôs que o Sindicato dos Médicos chame o Sindiserv para participar da negociação. Na avaliação de Ricardo Fabris, como os médicos são servidores públicos, as conquistas salariais deles deverão ser incorporadas por outros servidores.

“A representação coletiva dos médicos se dá pelo sindicato específico, o que precisa ser reconhecido. Então, proponho que a greve seja suspensa até o próximo dia 29 de março, quando acontecerá a assembleia geral do Sindiserv, envolvendo todos os servidores públicos municipais.”

Ao final do encontro, o presidente do Sindicato dos Médicos avaliou:

“Agora temos de ver o que day after, levando em conta tudo o que ocorreu desde janeiro. Mas o discurso do Dr. Darcy não tem nada de propositivo, mas de estudos. As propostas não são objetivas”.

De acordo com Marlonei, a paralisação continua nesta sexta-feira em parte dos serviços de saúde pública. Na segunda-feira, em assembleia, a categoria decidirá se volta ao trabalho normal.

Presidente da Comissão de Saúde, o vereador Renato Oliveira concluiu:

“Nesta sexta-feira (24/03), conforme cogitou o secretário, a prefeitura poderá apresentar nova proposta aos médicos. Também, amanhã, às 14h, a Comissão visitará o Hospital Pompéia, para conferir os atendimentos. Acredito que a reunião de hoje, com a intermediação do Legislativo caxiense, marcou a abertura, de vez, do diálogo entre as partes”.

Os outros parlamentares presentes na reunião foram Paula Ioris/PSDB, Rafael Bueno/PDT, Elisandro Fiuza/PRB e Edson da Rosa/PMDB. Uma assessora do vereador Alberto Meneguzzi/PSB acompanhou o encontro.