Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Velocino Uez repercute primeira parceria público-privada de Caxias

28/03/2024 - 14:11

Pela proposta do município caxiense, o Consórcio Luz de Caxias terá de atender as demandas de iluminação pública

O vereador Velocino Uez/PRD ocupou a tribuna durante o espaço do Grande Expediente na sessão ordinária desta quinta-feira (28/03) para repercutir os avanços da primeira parceria público-privada (PPP) da cidade. Denominado consórcio Luz de Caxias do Sul, composto pelas empresas Enel X Brasil e Selt Engenharia, o grupo realizará a substituição de lâmpadas queimadas em pontos de iluminação pública na cidade. O prazo para a finalização do projeto é de, no máximo, 15 meses, informou Velocino.

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Felipe Gremelmaier defende a desburocratização para a utilização de prédios históricos

28/03/2024 - 13:44

No grande expediente desta quinta-feira, o vereador trouxe o exemplo da cidade de São Paulo

Na plenária da manhã desta quinta-feira (28/03), o vereador Felipe Gremelmaier/MDB utilizou o espaço do grande expediente, para defender o incentivo fiscal e o patrimonial, para a utilização de prédios históricos, na cidade. O parlamentar trouxe o exemplo da legislação de São Paulo, que tem um projeto de preservação e utilização desses espaços. Segundo ele, a desburocratização trará liberdade econômica, pois existem muitos lugares vazios, em Caxias do sul, e que aumentaram significativamente no período pós-pandemia da Covid-19.

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Rose Frigeri quer informações sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem do município

28/03/2024 - 13:13

O requerimento foi aprovado pela unanimidade do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira

O requerimento 14/2024, que solicita informações ao Executivo acerca do piso salarial dos profissionais de enfermagem do município, foi aprovado pela unanimidade do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/03). O documento é de autoria da vereadora Rose Frigeri/PT. Conforme a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Alteração de lei que desafeta área no Jardim Embaixador conta com o aval da Câmara

28/03/2024 - 13:08

A proposta do Executivo visa ajustes nas metragens para prolongamento da Rua Silvestre Ruschel e alargamento da Rua Avelino Antônio de Souza

Uma alteração na lei que desafetou parte de área verde do Loteamento Jardim Embaixador passou em segunda discussão na plenária desta quinta-feira (28/03). O texto (projeto de lei/PL 18/2024) foi protocolado na Casa pelo Executivo e retornará à prefeitura para sanção ou veto. A referida legislação é de nº 7.454, de 11 de junho de 2012, que desafeta parte de área verde da categoria de bem dominical para a categoria de bem público de uso comum do povo.

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Câmara aprova tornar cidades-irmãs Caxias do Sul e Sliven, na Bulgária

28/03/2024 - 12:54

Encaminhada pela prefeitura para estudo dos vereadores, a proposição retorna agora ao Executivo para sanção ou veto

A etapa final de apreciação do projeto de lei 29/2024, que declara cidades-irmãs Caxias do Sul e Sliven, na Bulgária, foi vencida nesta quinta-feira (28/03), no Legislativo caxiense. De autoria do Executivo, o texto passou pela segunda discussão, com voto unânime dos vereadores, e retornará para ao Executivo para sanção ou veto. O objetivo da matéria é fortalecer laços de amizade e cooperação entre os dois povos.

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Grupo de Trabalho por Caxias convida a população a destinar imposto a fundos municipais

28/03/2024 - 12:28

Alex Tonietto ocupou a tribuna na plenária desta quinta-feira (28/03)

Representante do Grupo de Trabalho por Caxias (GTC), Alex Tonietto ocupou o espaço da tribuna na plenária desta quinta feira (28/03) e fez um apelo aos contribuintes que fazem declaração de imposto de renda completa a destinarem parte do valor a fundos municipais. O dirigente sugeriu como destinos o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso. Sendo assim, parte do recurso fica para entidades assistenciais da cidade, ressalta o dirigente.

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Imagens da 409ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

28/03/2024 - 11:53

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (28/03)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (28/03/2024), conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB.

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Morre ex-presidente do Legislativo caxiense Nelson João Suzin

28/03/2024 - 10:45

O velório se inicia às 15h desta quinta-feira (28/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul

Os integrantes do Legislativo caxiense expressam sentimentos pela morte do ex-vereador Nelson João Suzin, nesta quinta-feira (28/03). Aos 91 anos, Suzin sofreu um infarto por volta das 6h30min desta manhã, em sua residência, no distrito de Fazenda Souza. O velório será no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a partir das 15h desta tarde. O sepultamento está previsto para as 10h desta sexta-feira (29/03), no Cemitério de Ana Rech.

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Adam Rech propõe medidas ao esporte e à inclusão de mulheres nos conselhos municipais

27/03/2024 - 18:46

As matérias já estão tramitando na Casa e foram apresentadas na sessão ordinária desta quarta-feira

Dois projetos de lei (PLs) foram apresentados pelo vereador Adam Rech/PSB, na Câmara Municipal de Caxias do Sul. As matérias, que já começaram a tramitar pelas comissões, se voltam ao esporte e às mulheres. Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/03), ele detalhou as propostas a partir da tribuna do plenário.

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Gladis Frizzo repercute sobre manutenções em espaços públicos do Desvio Rizzo

27/03/2024 - 14:14

A parlamentar destacou que trabalhos de roçadeiras e coletas de lixo devem ser realizados com urgência no bairro

A vereadora Gladis Frizzo/MDB utilizou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (27/03), para repercutir sobre manutenções, necessárias em espaços públicos do Bairro Desvio Rizzo. Conforme ela, capim alto e matos estão tomando conta desses espaços e impedindo a comunidade de frequentar as áreas. Pediu urgência na coleta de lixo.

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Tatiane Frizzo lamenta impunidade e desrespeito no caso de estupro de Daniel Alves

27/03/2024 - 14:03

A tucana trouxe à tribuna o recente caso do ex-jogador do Barcelona

Durante o grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (27/03), a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB trouxe à tribuna o recente caso de estupro envolvendo o ex-jogador de futebol Daniel Alves, que foi solto após o pagamento de uma fiança de R$ 5,4 milhões na Espanha. Para ela, a situação levanta questionamentos sobre a justiça e a impunidade, em casos de violência sexual.

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Imagens da 408ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

27/03/2024 - 13:48

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (27/03)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (27/03/2024), conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB.

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Rose Frigeri divulga investimentos da União no Ensino Médio Técnico

27/03/2024 - 13:38

Na plenária desta quarta-feira, a parlamentar petista abordou o tema e propôs moção ao governador Eduardo Leite

A vereadora Rose Frigeri/PT retomou o tema da educação na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (27/03) e propôs uma moção solicitando ao governador Eduardo Leite/PSDB para aderir ao projeto “Programa Juros por Educação”. A iniciativa foi lançada ontem (26/03) pelo ministro da Fazenda, Fernando Hadad, em reunião com os governadores das regiões Sul e Sudeste do Brasil. As unidades federativas poderão aderir ou não ao programa que abate juros da dívida dos Estados com a União em troca de investimento na abertura de mais vagas no Ensino Médio Técnico.

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Vereador Juliano Valim comemora obras na BR-116

27/03/2024 - 10:26

O parlamentar do PSD conta que participou de reunião com a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Vacaria, e gestores se comprometeram com melhorias

Obras na BR-116 despertaram o discurso do vereador Juliano Valim/PSD, na tribuna legislativa caxiense, nesta quarta-feira (27/03). O parlamentar informou que esteve com sua equipe no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Vacaria/RS, e ouviu do chefe da unidade, Daniel Bencke, que melhorias já estão sendo implementadas e outras ainda serão feitas daqui para frente.

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Comissão de Saúde do Legislativo apoia decreto da Prefeitura contra a dengue

26/03/2024 - 21:35

Em audiência pública desta terça-feira, vereadores prometeram contribuir com a campanha de conscientização

O apoio dos vereadores ao decreto municipal 23.033, de 22 de março de 2024, que declarou situação de emergência em Caxias do Sul devido à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus da dengue, ficou caracterizado durante audiência pública desta terça-feira (26/03), no plenário do Legislativo caxiense. A condução do encontro coube ao vereador Olmir Cadore/PSDB, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Os parlamentares da Casa enfatizaram a medida do prefeito Adiló Didomenico, com o intuito de contribuir com a campanha de conscientização, da qual a Câmara já faz parte por meio de conteúdos midiáticos.

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Aprovada medida para restringir eventos com perturbação do sossego

26/03/2024 - 19:25

A matéria do vereador Gilfredo De Camillis mexe no Código de Posturas do Município

Na sessão ordinária desta terça-feira (26/03), foi aprovado o substitutivo do projeto de lei complementar 9/2022, por meio do qual o vereador Gilfredo De Camillis/PSB pretende proibir o município de conceder autorização para eventos já realizados em edições anteriores, nos quais tenha sido constatada ocorrência explícita de ausência de organização. Agora, para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Câmara avalia declarar cidades-irmãs Caxias do Sul e Sliven, na Bulgária

26/03/2024 - 17:53

Encaminhada pela prefeitura para estudo dos vereadores, a proposição voltará a plenário para segunda discussão e votação final

A etapa inicial de apreciação do projeto de lei 29/2024, que declara cidades-irmãs Caxias do Sul e Sliven, na Bulgária, foi vencida nesta terça-feira (26/03), no Legislativo caxiense. De autoria do Executivo, o texto passou pela primeira discussão e retornará para votação final. O objetivo da matéria é fortalecer laços de amizade e cooperação entre os dois povos.

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Mudança na lei que desafeta área no Jardim Embaixador está em análise

26/03/2024 - 16:52

A proposta do Executivo visa ajustes nas metragens para prolongamento da Rua Silvestre Ruschel e alargamento da Rua Avelino Antônio de Souza

Uma alteração na lei que desafetou parte de área verde do Loteamento Jardim Embaixador passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (26/03). O texto (projeto de lei/PL18/2024)  foi protocolado na Casa pelo Executivo e retornará a plenário para apreciação final. A referida legislação é de nº 7.454, de 11 de junho de 2012, que desafeta parte de área verde da categoria de bem dominical para a categoria de bem público de uso comum do povo.

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Debatidas adequações de cargos no quadro funcional do Samae

26/03/2024 - 16:40

O projeto do Executivo cria e extingue funções, devido a mudanças de legislação e cumprimento de demandas

Na sessão ordinária desta terça-feira (26/03), foi discutido o projeto de lei complementar 8/2024, por meio do qual o Executivo pretende promover adequações de cargos, no quadro funcional do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). São criadas e extintas funções, devido a mudanças de legislação e para cumprimento de demandas. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Paralisação Nacional de motoristas de aplicativo gera debate no Legislativo caxiense

26/03/2024 - 14:32

A discussão tratou da liberdade e do direito dos condutores de Uber

A pauta central do pronunciamento do vereador Maurício Scalco/PL, na sessão ordinária desta terça-feira (26/03), foi a paralisação nacional dos motoristas de aplicativo. Informou que, com outros colegas do Legislativo caxiense, deverá apresentar moção contrária ao projeto de lei complementar (PLP) 12/2024, assinado pelo Executivo Federal. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a matéria trata da relação de trabalho por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado de passageiros, em veículos automotores de quatro rodas.

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