Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Programa Mais Médicos recebe respaldo da maioria do Legislativo caxiense
12/12/2013
Moção em apoio à iniciativa do governo federal partiu da bancada petista
O programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal, recebeu apoio da maioria do Legislativo caxiense por meio de uma moção, aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). A bancada petista, composta pela vereadora Denise Pessôa e pelos vereadores Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão, assina o documento. O texto explica que Caxias do Sul conta com sete médicos do programa, atendendo nas Unidades Básicas de Saúde da Vila Cristina, Fátima Baixo, Mariani, Desvio Rizzo, Diamantino, São Vicente e Belo Horizonte.
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Mauro Pereira faz balanço do seu mandato legislativo em 2013
12/12/2013 - 23:32
Vereador enviou 375 indicações ao Executivo
O vereador Mauro Pereira/PMDB fez um balanço do trabalho que realizou neste ano de 2013. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), O parlamentar lembrou que enviou 375 indicações ao poder Executivo. Lamentou que nem todas elas puderam sem atendidas.
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Guila Sebben valoriza o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
12/12/2013 - 23:30
A destinação do Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas (6%) quanto jurídicas (1%), é a principal fonte de arrecadação da entidade
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) foi valorizado pelo vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), o parlamentar destacou que o fundo é um instrumento legal. Por meio dele, a prefeitura destina recursos a entidades de atendimento à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade, nas áreas de proteção, prevenção e recuperação. Ele parabenizou o trabalho da atual presidente do FMDCA, Vera Lúcia Picolli.
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Zoraido Silva apresenta relatório da Comissão que trata do Centro de Oncologia e da ampliação do HG
12/12/2013 - 23:29
Verbas já estariam garantidas para realização das obras
O vereador Zoraido Silva/PTB apresentou um relatório com o cronograma de trabalhos da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Construção da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com radioterapia do Hospital Geral (HG) de Caxias do Sul e das obras de Ampliação do HG. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), o petebista disse que, quando iniciaram as reuniões do grupo, em junho passado, mão havia sequer verbas para compra de móveis para o Centro de Oncologia.
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Henrique Silva realiza balanço do ano legislativo
12/12/2013 - 23:28
O vereador destacou atividades em defesa do trabalhador
O vereador Henrique Silva/PCdoB utilizou a tribuna para fazer uma avaliação de seu primeiro ano de mandato. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), disse que procurou conhecer a Casa e, ao tratar com os parlamentares, procurou construir uma relação de respeito e de reconhecimento das individualidades políticas de cada um do plenário. "Por entender que esta Casa é a essência do debate político, é preciso que haja respeito entre nós", enfatizou.
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Neri Pereira dedica votos de congratulações a desportistas caxienses
12/12/2013 - 23:27
Atletas de levantamento de peso mencionados pelo vereador venceram competições nos EUA
O vereador Neri Pereira/SDD comentou sobre os votos de congratulações endereçados a três atletas de Caxias do Sul que representaram o Brasil em competições de levantamento de peso nos Estados Unidos durante, neste ano de 2013. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), ao ouvir uma notícia esportiva numa emissora de rádio, ficou motivado a encaminhar a homenagem. "Esse voto parabeniza e reconhece todo esse esforço de vocês que são campeões, representando Caxias e o Brasil pelo mundo afora", destacou o parlamentar.
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Comissão de Educação presta contas ao presidente do Legislativo caxiense
12/12/2013 - 17:13
Oitenta e quatro escolas municipais e 37 de Educação Infantil foram visitadas
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edson da Rosa, recebeu, na tarde desta quinta-feira (12/12), na sala de reuniões da Presidência, o relatório de prestação de contas referente ao trabalho realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Casa. Na ocasião, o presidente da comissão, vereador Jó Arse, e o vereador-membro Daniel Guerra entregaram um total de cinco documentos. Os textos se referem às escolas municipais e às de Educação Infantil do município. Também constaram 30 atas de reuniões, ao longo de 2013.
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Igualdade e diferença ganham ênfase na mesa da Semana dos Direitos Humanos
12/12/2013 - 16:49
Amanhã, o evento se encerrará com relatos prestados à Comissão Estadual da Verdade
A Semana dos Direitos Humanos, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, teve continuidade na manhã desta quinta-feira (12/12), na sala das comissões da Casa. A pauta abordou igualdade e diferença, sob a condução da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, vereadora Denise Pessôa/PT.
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Flávio Dias elogia a ação solidária de alunos do bairro Desvio Rizzo
11/12/2013 - 22:01
O grupo de estudantes doou 200 quilos de ração para alimentar animais abandonados
O vereador Flávio Dias/PTB usou a tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), para elogiar um ato de solidariedade de alunos da 8ª série da Escola Municipal Professor Nandi, localizada no Parque das Rosas II, bairro Desvio Rizzo. Segundo o parlamentar, a turma foi movida pelo amor e doou 200 quilos de ração para o petebista manter animais abandonados em uma chácara que ele cuida.
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Mauro Pereira faz balanço das atividades da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação
11/12/2013 - 22:00
O vereador destacou especialmente a luta por melhorias nos acessos da Rota do Sol
O vereador Mauro Pereira/PMDB apresentou relatório do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) neste ano de 2013. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o parlamentar destacou, entre as ações mais importantes, aquelas que envolveram melhorias nas estradas de Caxias do Sul. À frente do grupo, Mauro citou os encaminhamentos aos órgãos competentes sobre os 13 pontos críticos de acesso à RS-453.
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Adiado por cinco dias o debate sobre a oficialização da Feira Ecológica no município
11/12/2013
Parecer pela inconstitucionalidade aponta vício de iniciativa
O projeto que pretende oficializar a Feira Ecológica no município teve sua discussão adiada por cinco dias, conforme solicitação de um dos autores da matéria, o vereador Rodrigo Beltrão/PT. O pedido de adiamento foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). A proposta também é assinada pela vereadora Denise Pessôa/PT.
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Pedido de informações sobre as diárias pagas pelo poder Executivo é aprovado
11/12/2013 - 21:57
Requerimento solicita detalhes do período de janeiro de 2009 a novembro de 2013
O Executivo Municipal deverá responder sobre as diárias pagas entre janeiro de 2009 e novembro de 2013, conforme requerimento aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o pedido solicita informações de cada secretaria, autarquia e órgãos da prefeitura.
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Vereador Arlindo Bandeira faz balanço do seu mandato neste ano legislativo
11/12/2013 - 21:54
Conforme o parlamentar, mais de 130 indicações foram enviadas ao poder Executivo
Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o vereador Arlindo Bandeira/PP fez um balanço do seu mandato neste ano de 2013. Ele comentou que pôde andar muito pelo município e teve contato com pessoas das mais diferentes idades, classes sociais e credos. Bandeira pontuou que as pessoas sempre trouxeram demandas e pedidos. Devido a isso, foram feitas mais de 130 indicações ao poder Executivo.
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Denise Pessôa comemora a regularização de senegaleses por parte do governo federal
11/12/2013 - 21:53
Nos próximos dias, o Diário Oficial da União divulgará a lista dos que se enquadram nos critérios para permanência definitiva
A regularização dos senegaleses que residem atualmente em Caxias do Sul por parte do governo federal foi comemorada pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), a petista informou que o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), vinculado ao Ministério do Trabalho, deliberou pela permanência de senegaleses, no Brasil. Ela explicou os critérios exigidos para a regularização. É preciso que o senegalês esteja há mais de seis meses no país. Se o cidadão estiver a menos de meio ano, terá sua regularização garantida se estiver trabalhando com carteira assinada. De acordo com Denise, todos que se enquadram nesses perfis e tenham encaminhado o pedido de refúgio obterão um termo de permanência definitiva. "Vão poder visitar os seus parentes, no Senegal, com o direito de retorno", esclareceu. No momento, 650 senegaleses se encontram radicados em Caxias do Sul.
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Retirada da leitura do expediente tem a 1ª discussão encerrada e voltará para votação
11/12/2013
Diversos vereadores aderiram à ideia inicial, de Renato Nunes
A discussão sobre o projeto de resolução, para retirar o espaço da leitura do expediente das plenárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul, teve a primeira discussão encerrada na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). O texto, que mexe no Regimento Interno da Câmara, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutido o incentivo de doações de áreas que serão absorvidas pelo 3º anel perimetral
11/12/2013
O projeto altera a lei que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos
O projeto de lei, para incentivar doações de áreas que serão absorvidas pelo futuro 3º anel perimetral, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria altera a lei que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos. Justifica a intenção de reduzir custos com indenizações referentes às desapropriações de imóveis particulares. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida a alteração no banco de índices construtivos para implantar o aeroporto de Vila Oliva
11/12/2013
A medida gerou questionamentos sobre a influência futura, no planejamento da cidade
A alteração no banco de índices construtivos do município, a fim de facilitar a implantação do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do Executivo, a matéria descreve que, no momento, Caxias do Sul e o governo do Estado se encontram em tratativas, para a desapropriação dos imóveis referentes à área patrimonial do futuro aeroporto, gravada em decreto de utilidade pública. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada a correção de 11,11% no valor da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara
11/12/2013
O percentual repõe a inflação do período entre abril de 2012 e dezembro deste ano
A correção de 11,11%, no valor da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria da Mesa Diretora da Casa, a proposta busca repor a inflação de abril de 2012 e dezembro deste ano. Segundo o texto, o percentual é equivalente ao repassado aos servidores municipais, no período.
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