Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Audiência pública desta terça-feira aborda o projeto de lei orçamentária anual de 2015
17/11/2014 - 18:54
Até o término da reunião, será possível apresentar emendas ao texto de R$ 1,552 bilhão
Às 14h desta terça-feira (18/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2015. Quando acabar a reunião, também se encerrará o prazo para a apresentação de emendas ao texto, junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. Ele conduzirá os trabalhos.
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Acessibilidade marca as discussões da 4ª reunião do fórum "A inclusão do deficiente na escola"
17/11/2014 - 17:54
Coordenado pela Comissão de Direitos Humanos do Legislativo e entidades, o encontro ocorreu nesta segunda-feira e registrou encaminhamentos
A acessibilidade na educação marcou as discussões da 4ª reunião do fórum "A inclusão do deficiente na escola", realizada nesta segunda-feira (17/11). O encontro ocorreu no plenário do Legislativo caxiense sob a coordenação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) e entidades integrantes do fórum. A presidente da CDHCS, vereadora Denise Pessôa/PT, conduziu os trabalhos.
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Vereadores participaram do 1º Mão Amiga Gourmet e preparam o Saltimbocca plenário
16/11/2014 - 14:27
Todos os recursos da janta deste sábado foram destinados para vagas, na Educação Infantil
Vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul participaram, na noite deste sábado (15/11), do 1º Mão Amiga Gourmet, no restaurante Tulipa (pavilhões da Festa da Uva). Liderados pelo presidente Gustavo Toigo, Felipe Gremelmaier, Kiko Girardi, Mauro Pereira e Zoraido Silva preparam o Saltimbocca plenário (lombo de porco ao presunto de Parma), com a batata solene (ao forno, com alecrim e páprica doce) e a salada parlamentar (folhas verdes, manga e morangos).
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Imigrantes em Terra de Imigrantes abrem o Ciclo de Debates no Legislativo caxiense
14/11/2014 - 23:45
Além do encontro desta sexta-feira, outros cinco ocorrem até dezembro sob coordenação da Comissão de Direitos Humanos
O Ciclo de Debates Novos Movimentos Migratórios e Políticas Públicas abriu espaço para a troca de culturas e diálogo entre os estrangeiros e a comunidade caxiense, na noite desta sexta-feira (14/11), no plenário do Legislativo. Sob a coordenação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara Municipal e em parceria com outras entidades, o primeiro encontro ocorreu nesta noite e abordou o tema Imigrantes em Terra de Imigrantes – Desafios Culturais.
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4ª reunião do fórum sobre a inclusão do deficiente na escola é nesta segunda-feira
14/11/2014 - 15:03
Às 13h30min, no plenário da Câmara, a Comissão de Direitos Humanos avançará no debate
Às 13h30min desta segunda-feira (17/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a 4ª reunião do fórum "A inclusão do deficiente na escola". A condução cabe à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT. De acordo com a parlamentar, essa edição buscará avançar no debate sobre a acessibilidade universal, na educação. O encontro contará com palestras de Erni Sabedot, arquiteto da Prefeitura Municipal, e da terapeuta ocupacional Carolina Py de Castro.
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Comissão de Saúde pede informações à PATRAM sobre a denúncia da remoção de árvore nativa em Fazenda Souza
13/11/2014
Segundo a Lei Orgânica Municipal, o órgão terá dez dias úteis para responder
Um pedido de informações da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara à PATRAM, patrulha ambiental da Brigada Militar, foi aprovado por maioria (20 X 1), na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11). Presidido pelo vereador Henrique Silva/PC do B, o grupo quer saber sobre as providências tomadas pelo órgão, com relação à denúncia da remoção de uma árvore nativa da espécie Uvaia, em Fazenda Souza, em 14 de outubro passado. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o prazo máximo para prestar a resposta será de dez dias úteis, a contar do recebimento da solicitação.
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Neri, O Carteiro reclama da demora na conclusão de obras nas ruas Padre Raul Accorsi e Antônio Broilo
13/11/2014 - 18:55
O parlamentar relata que moradores não estão mais aguentando conviver com os transtornos causados
A demora na conclusão de obras nas ruas Padre Raul Accorsi e Antonio Broilo, no bairro Cruzeiro, tem preocupado o vereador Neri, O Carteiro/SD e a comunidade da região. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11), o parlamentar relatou que os moradores já não aguentam mais conviver com os transtornos nas vias. As empresas também estariam enfrentando dificuldades de acesso aos prédios.
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Jaison Barbosa volta a defender cabeamento subterrâneo para o município
13/11/2014 - 18:25
Parlamentar mostrou preocupação com os fios soltos espalhados pela cidade
A obrigatória colocação subterrânea de todo cabeamento instalado em Caxias do Sul voltou a ser defendida pelo vereador Jaison Barbosa dos Santos/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11), Jaison lembrou ter protocolado ainda no ano passado um projeto de lei que trata desse assunto.
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Câmara abre espaço para representantes de funcionários demitidos do Grupo Voges
13/11/2014 - 17:55
Muitos dos 250 trabalhadores desligados na última terça-feira vieram ao plenário da Casa
A demissão de 250 funcionários do Grupo Voges, na última terça-feira, ganhou ênfase na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (13/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Muitos deles vieram ao plenário da Casa. Por acordo das lideranças das bancadas partidárias, a partir da solicitação do vereador Henrique Silva/PC do B, o vereador-presidente Gustavo Toigo abriu cinco minutos para a manifestação de Paulo Freitas, do departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região. A Voges encontra-se em recuperação judicial.
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Arquivado o projeto que tratava da permanência de animais em condomínios de Caxias do Sul
12/11/2014 - 19:59
Assinado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade, que foi aceito pelo plenário
O projeto de lei que dispõe sobre a permanência de animais em condomínios será arquivado no âmbito do Legislativo caxiense. O texto (PL 5/2014), de autoria do vereador Rafael Bueno/PCdoB, recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado, por unanimidade, pelos parlamentares, na sessão desta quarta-feira (12/11).
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Acatada a inconstitucionalidade na proposta para permitir veículos do transporte escolar em faixas de ônibus
12/11/2014 - 19:48
Zoraido tentou viabilizar a medida, que teve impedimento da Comissão de Constituição e Justiça
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei, que buscava permitir o trânsito de veículos do transporte escolar, em faixas restritas ao tráfego de ônibus. A matéria tinha a autoria do vereador Zoraido Silva/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11), por maioria (13 X 8), foi acatado o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. A CCJL apontou o chamado vício de origem, por entender que esse tipo de iniciativa caberia aos órgãos de trânsito da Prefeitura Municipal.
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Gustavo Toigo destaca o lançamento do Programa VivePróstata
12/11/2014 - 18:17
O parlamentar lembrou que, quando assumiu como prefeito em exercício, neste ano, propôs a iniciativa voltada à prevenção do câncer em homens
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, comemorou o lançamento do Programa Municipal de Vigilância, Verificação Precoce e Controle do Câncer de Próstata (VivePróstata), nesta quarta-feira (12/11), em Caxias do Sul. Da tribuna, no espaço do grande expediente, o parlamentar lembrou que, quando assumiu como prefeito em exercício em abril deste ano, sugeriu a criação do programa, voltado a prevenir o câncer de próstata nos homens. Na época, a secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari, e o diretor de Políticas e Programas de Saúde da Secretaria da Saúde, Dino De Lorenzi, apoiaram a ideia, recorda Toigo.
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10 anos da Escola de Futsal Mampituba serão homenageados em sessão solene
12/11/2014 - 18:14
Requerimento do vereador Kiko Girardi agenda a solenidade para março de 2015
Os 10 anos da Escola de Futsal Mampituba receberão homenagem do Legislativo caxiense, por meio de uma sessão solene. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11), os parlamentares aprovaram um requerimento proposto por Kiko Girardi/PT. A data para a solenidade é 25 de março de 2015, dia em que a entidade comemora a primeira década de fundação.
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Mauro Pereira volta a defender que policiais militares tenham isenção no transporte público coletivo mesmo sem farda
12/11/2014 - 18:10
Vereador anunciou que se reunirá com diretores da Visate na próxima quarta-feira (19/11)
Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11), o peemedebista Mauro Pereira/PMDB ocupou a tribuna do Legislativo caxiense no espaço do grande expediente. O parlamentar voltou a falar sobre a reivindicação dos policiais militares reiterada na última segunda-feira em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, da qual é presidente. De acordo com Mauro, os policiais querem que a isenção da passagem, no transporte público coletivo, também seja garantida quando eles estiverem sem farda.
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Corte carnavalesca é recebida no 6º Câmara Convida e participa da sessão ordinária
12/11/2014 - 18:00
O grupo divulgou a escolha das próximas rainha e princesas, em 22 de novembro de 2014
A corte carnavalesca local participou, na tarde desta quarta-feira (12/11), do 6º Câmara Convida. Liderado pelo presidente da Assencar (associação que representa os órgãos carnavalescos de Caxias e da região Nordeste do RS), Elvino Santos, o grupo percorreu setores da Câmara Municipal, a fim de conhecer o funcionamento do processo legislativo. Em seguida, acompanhou o início da sessão ordinária, no plenário, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo. A partir da tribuna, Elvino convidou para a escolha da corte de 2015, marcada para as 20h30min de 22 de novembro de 2014, no centro de eventos dos pavilhões da Festa da Uva.
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Caxias do Sul deverá ter a Semana Municipal do Projeto Conviver
11/11/2014 - 20:10
Proposta pelo vereador Washington, a iniciativa teve aprovação unânime em plenário
Os primeiros sete dias do mês de junho de cada ano poderão ser destinados à celebração da Semana Municipal do Projeto Conviver. A concretização da medida passa a depender da sanção do prefeito municipal a um projeto de lei, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). A iniciativa coube ao vereador Washington Cerqueira/PDT.
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Debatida a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
11/11/2014
Entre outros pontos, a medida inclui duas secretarias e um representante do Ensino Superior
A reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). De autoria do Executivo, a matéria inclui, no grupo, as secretarias municipais do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego e de Obras e Serviços Públicos e outro representante do Ensino Superior, que se acresce à Universidade de Caxias do Sul (UCS). Também substitui o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) pelo Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas. A Prefeitura justifica a intenção de ampliar a participação, no conselho. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Mauro Pereira defende que policiais possam utilizar transporte público coletivo à paisana
11/11/2014 - 18:46
A solicitação partiu do CRPO/Serra, em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano
A defesa para que policiais pudessem utilizar o transporte público coletivo à paisana foi feita pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (11/11). Ele relatou uma reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, a qual preside, realizada ontem, com o Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO/Serra). Segundo o parlamentar, a isenção da tarifa do transporte público é concedida aos policiais militares apenas quando estão fardados. Entende que o uso facultativo da farda garante mais segurança para os passageiros e ao policial.
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Guila destaca os trabalhos da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas
11/11/2014 - 18:19
Presidente do grupo, o vereador pediu a unificação dos registros burocráticos, para novas organizações
Os trabalhos da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, que promoveu audiência pública na tarde de ontem, ganharam destaque no pronunciamento do vereador Guila Sebben/PP, que preside o grupo. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/11), o progressista ressaltou algumas pautas discutidas na reunião, como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas áreas de fronteira do Rio Grande do Sul, e a unificação dos registros burocráticos, para a abertura de empresas. Para ele, a constituição da sala do empreendedor, no município, poderá auxiliar a avançar no último ponto.
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