Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Carnaval de rua de Caxias do Sul pode se tornar evento oficial do município

09/12/2010

A iniciativa, porém, teve pedido de vistas do vereador Guerra por dois dias

O Carnaval de rua de Caxias do Sul poderá se tornar evento oficial do município e integrar o calendário da prefeitura. Na sessão desta quinta-feira (090, contudo, o vereador Daniel Guerra/PSDB solicitou pedido de vistas por dois, impedindo a apreciação do projeto de lei. Ele discorda do artigo 6º da proposição, que prevê a possibilidade de a prefeitura reter parte, ou a totalidade, de cachês de escolas de samba em estado supostamente irregular, na prestação de contas.

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Aprovado o orçamento de Caxias do Sul que prevê mais de R$ 1 bilhão de recursos para 2011

09/12/2010

A rejeição a 13 emendas à peça orçamentária, por incorreções técnicas, gerou questionamentos

O orçamento de Caxias para 2011 foi aprovado na sessão desta quinta-feira (09), por unanimidade, prevendo mais de R$ 1 bilhão, em recursos. As 13 emendas à peça orçamentária municipal, contudo, tiveram parecer de rejeição na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara, sob a justificativa de conterem incorreções técnicas.

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Mauro Pereira destaca o trabalho dos agentes públicos de Caxias do Sul em 2010

09/12/2010 - 22:07

Afirmou que o serviço municipal tem dado respaldo ao trabalho dos vereadores

Desde a tribuna, na sessão desta quinta-feira (09), o vereador Mauro Pereira/PMDB destacou o trabalho do serviço público caxiense, das empresas, dos sindicatos e da administração municipal de Caxias do Sul. Enfatizou que a atividade dos vereadores depende do respaldo dos serviços municipais. Como parlamentar, lembrou que o seu gabinete, na Câmara, em 2010, realizou 308 pedidos de providência e 153 indicações.

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Rodrigo Beltrão defende urgência no atendimento das obras do Loteamento Conquista

09/12/2010 - 21:27

Entre as prioridades apontadas no orçamento comunitário estão a pavimentação total da rua Cabo Machado Severo e a reconstrução do centro comunitário

Entre as prioridades apontadas no orçamento comunitário estão a pavimentação total da rua Cabo Machado Severo e a reconstrução do centro comunitário

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Adiada a votação do projeto que assegura vagas nas UTI´s de hospitais aos idosos

09/12/2010

O vereador Ari Dallegrave pediu vistas de três dias para analisar o valor da multa prevista

O vereador Ari Dallegrave pediu vistas de três dias para analisar o valor da multa prevista

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Projeto muda cálculo para cobrança do IPTU

09/12/2010

Imposto passa a ser calculado com alíquotas diferentes

Imposto passa a ser calculado com alíquotas diferentes

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Limpeza de uniformes usados em serviços insalubres poderá ser obrigação das empresas

09/12/2010

Projeto de lei estabelece multa para os estabelecimentos que descumprirem a norma

Projeto de lei estabelece multa para os estabelecimentos que descumprirem a norma

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Adiado o debate sobre a proibição da venda de armas de brinquedo

09/12/2010

Projeto estabelece punição aos estabelecimentos que descumprirem a norma

Projeto estabelece punição aos estabelecimentos que descumprirem a norma

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Toigo destaca projeto de sua autoria para implantar lixeiras com cinzeiros nas ruas

09/12/2010 - 21:18

Medida estimula o cidadão a depositar os pequenos objetos e tocos de cigarro em recipientes adequados

Medida estimula o cidadão a depositar os pequenos objetos e tocos de cigarro em recipientes adequados

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Renato Nunes comenta as ações realizadas no Legislativo

09/12/2010 - 21:17

Vereador expôs as atividades desenvolvidas por ele nos primeiros dois anos de mandato

Vereador expôs as atividades desenvolvidas por ele nos primeiros dois anos de mandato

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Câmara presta homenagem ao Sindimadeira

09/12/2010 - 18:50

Entidade completou 45 anos de atividades no mês passado

O Sindicato das Indústrias de Marcenarias, Serrarias, Carpintarias e Tanoarias de Caxias do Sul (Sindimadeira) comemorou os 45 anos de existência na Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09). O vereador Mauro Pereira/PMDB, que representou o Legislativo na cerimônia, elogiou a abrangência das atividades do sindicato na região. Referiu, também, que o setor, formado pelas indústrias madeireiras, contribuiu para o desenvolvimento da cidade, ao longo do último século.

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Câmara aprova a proibição de fumar em locais fechados, mas faculta a criação de fumódromos

08/12/2010

Após intensa discussão, a maioria decidiu que, em caso de infração, usuários e proprietários serão punidos

Por maioria de votos (14X1), na sessão desta quarta-feira (08), a Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou a proibição de fumar em recintos coletivos fechados, tanto públicos quanto privados. Os vereadores facultaram, porém, a criação de espaços específicos a fumantes, contanto que haja soluções técnicas para garantir a exaustão da fumaça. Trata-se dos chamados fumódromos. O texto prevê multa de 30 VRMs (valores de referência municipal) para o indivíduo que infringir a regra. Cada VRM corresponde a R$ 19,37. Se o usuário não assumir a multa, em segunda instância, ela passa para a responsabilidade do proprietário do estabelecimento onde tiver ocorrido a infração.

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Renato Nunes defende áreas específicas para fumantes e não fumantes na cidade

08/12/2010 - 22:06

Para ele, o correto seria aumento da multa para quem descumprir a lei, tanto usuários quanto proprietários

Na sessão desta quarta-feira (08), o vereador Renato Nunes/ PRB comentou sobre a proibição de fumar em locais em recintos coletivos fechados, tanto públicos quanto privados. Disse entender que, mesmo onde há fumódromos, os não-fumantes ficam prejudicados por, de forma indireta, aspirarem fumaça. O parlamentar referiu casos de bronquite, câncer, pneumonia e asma, como decorrência do cigarro. Por isso, afirmou que, em 2011, proporá projeto de lei proibindo totalmente o fumo em recintos fechados, com punição para usuários e proprietários de estabelecimentos onde ocorra a infração, com multas superiores a 30 VRMs (valores de referência municipal). Cada VRM corresponde a R$ 19,37.

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Geni anuncia que incorreções técnicas prejudicaram as 13 emendas ao orçamento de 2011

08/12/2010 - 22:06

A peça orçamentária de Caxias do Sul do ano que vem prevê mais de R$ 1 bilhão em recursos

Na primeira apreciação ao orçamento de Caxias do Sul para 2011, na sessão desta quarta-feira (08), a vereadora Geni Peteffi/PMDB anunciou que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, da qual é presidente, rejeitou as 13 emendas à peça. Ela justificou que o Executivo não tem previsão financeira para acatar os R$ 3,203 milhões de readequações, na distribuição de recursos, sugeridos pelas emendas. Explicou que as proposições estão em discordância com o Plano Plurianual de Investimentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto retornará à pauta de amanhã, para votação.

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Aprovado o aumento de multas para excesso de som

08/12/2010

Projeto objetiva conter a poluição sonora em áreas públicas do município

O projeto, de autoria do vereador Renato Nunes/PRB, que altera a Lei da Política Municipal do Meio Ambiente, aumentando os valores das multas aplicadas quando há poluição sonora, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (08). Por lei municipal, em zonas residenciais, o índice máximo de som não pode ultrapassar 60 decibéis no período diurno e de 55 decibéis durante a noite. Em zonas industriais, o volume máximo permitido é de 70 decibéis ao dia e de 60 decibéis à noite.

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Adiado o debate sobre o projeto que cria o Conselho Municipal da Juventude

08/12/2010

A vereadora Geni pretende analisar as emendas apresentadas pela colega, Denise

A criação do Conselho Municipal da Juventude, o Comjuve, teve o adiamento da discussão aprovado, pelo prazo de 10 dias, na sessão desta quarta-feira (08). A vereadora Geni Peteffi/PMDB solicitou vistas do projeto, com a justificativa de que não foi possível conversar com a Coordenadoria Municipal da Juventude, sobre as emendas que a colega Denise Pessôa/PT apresentou à matéria.

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Assis Melo questiona a falta de obediência às vagas de estacionamento para idosos

08/12/2010 - 22:03

Resolução do Contran garante 5% das vagas para as pessoas com mais de 65 anos de idade

O vereador Assis Melo/PCdoB comentou, na sessão desta quarta-feira (08), a reportagem publicada em jornal local, sobre o aumento de 12% dos veículos em circulação, em Caxias do Sul. Aproveitou a oportunidade para questionar a desobediência às vagas próprias para idosos. Segundo ele, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que garante 5% das vagas de estacionamento para este público, não vem sendo cumprida na cidade, desde que entrou em vigor, em 18 de dezembro de 2008.

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Prorrogadas as atividades da Comissão Temporária Especial para a revisão da Lei Orgânica

08/12/2010

O requerimento foi aprovado por unanimidade, na sessão desta quarta-feira

Foi aprovada, na sessão desta quarta-feira (08), a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, do prazo de continuidade das atividades da Comissão Temporária Especial para revisão da Lei Orgânica do Município. Segundo o presidente da referida Comissão, o vereador Elói Frizzo/PSB, os integrantes esperam concluir os trabalhos em breve, para dar início à votação da lei. A Comissão Temporária Especial atua junto à comissão que trata da Consolidação das Leis de Caxias do Sul.

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Bandeira presta contas de suas atividades na Câmara Municipal

08/12/2010 - 22:01

Vereador levantou as ações realizadas junto à comunidade, durante a atual legislatura

Uma retrospectiva do seu trabalho, nos primeiros dois anos de mandato como vereador, marcou o pronunciamento de Arlindo Bandeira/PP, na sessão desta terça-feira (08). Ele referiu a constante intermediação, junto ao Executivo, da solução de demandas da comunidade, sobretudo, da população do Interior de Caxias do Sul. As solicitações englobam, por exemplo, a colocação de tubulações de rede de esgoto e de iluminação pública, além de outros serviços básicos, como segurança pública, educação e saúde.

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Renato Oliveira afirma que o início das obras da escola Vitório Webber depende de empreiteira

07/12/2010 - 22:33

Empresa de Encantado venceu a licitação, mas ainda não assinou a ordem para iniciar as obras

Desde a tribuna, na sessão desta terça-feira (07), o vereador Renato Oliveira/PCdoB criticou a empresa de Encantado, vencedora da licitação para realizar as obras da Escola Estadual Vitório Webber, orçadas em R$ 774.709,80. Embora a Secretaria Estadual de Obras já tenha assinado a ordem de início dos trabalhos, a empreiteira ainda não fixou a sua rubrica no documento.

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