Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Município já contabiliza cerca de R$ 30 milhões de recursos de ICMS não arrecadados

29/09/2015 - 16:58

Na prestação de contas à Câmara, o secretário Santa Catharina lamentou queda no ritmo de tributos

Caxias do Sul já deixou de arrecadar cerca de R$ 30 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no acumulado de 2014 e 2015, como consta da prestação de contas periódica (2º quadrimestre de 2015) do município. No início da tarde desta terça-feira (29/09), na sala das comissões do Legislativo caxiense, o secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, lamentou o fato de, no comparativo com anos anteriores, estar caindo o ritmo de tributos. Previu que, para 2016, deixarão de entrar mais R$ 15 milhões de ICMS. O balanço foi apresentado em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP.

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Exposição “Dopo L’Alba: Um Novo Amanhecer – 140 anos da Imigração Italiana no RS” abre nesta quarta-feira

29/09/2015 - 00:00

A partir das 19h, na Câmara, o público poderá conferir a mostra fotográfica que integra a programação dos 123 anos do Legislativo caxiense

Descendentes de imigrantes italianos que chegaram ao Rio Grande do Sul no século 19 são personagens da exposição

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Câmara receberá o relatório de gestão fiscal do município do 2º quadrimestre de 2015

28/09/2015 - 14:12

A audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico é às 14h desta terça-feira

Às 14h desta terça-feira (29/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do relatório de gestão fiscal da cidade, referente ao 2º quadrimestre de 2015. Técnicos da Secretaria de Gestão e Finanças detalharão o balanço. A reunião será conduzida pelo vereador Guila Sebben/PP, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, da qual também fazem parte os vereadores Henrique Silva/PCdoB, Jaison Barbosa/PDT, Pedro Incerti/PDT e Raimundo Bampi/PSB.

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Vereadores discutem a questão da insegurança e da violência no município

28/09/2015 - 14:06

Integrantes de comissões ligadas aos temas, os parlamentares estudam uma iniciativa para viabilizar ações e medidas

Os vereadores Gustavo Toigo/PDT, Henrique Silva/PCdoB e Virgili Costa/PDT se reuniram, na tarde desta segunda-feira (28/09), na Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa da Câmara Municipal, para discutir a questão da insegurança e da violência no município e estudar uma iniciativa para viabilizar ações referentes aos temas. Os parlamentares integram três comissões da Casa ligadas ao assunto: Comissão de Direitos Humanos, da Pacificação Restaurativa e em Defesa da Não Violência.

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Com cozinha própria, Câmara participa do Mão Amiga Gourmet

27/09/2015 - 12:38

Durante o evento, parlamentares entregam ao Frei Jaime cópia de projeto que denomina rua com o nome da mãe dele

Com um prato com nomes relacionados à atividade do Legislativo, a Câmara Municipal participou da 2ª edição do "Mão Amiga Gourmet - Cozinhando para o bem" na noite deste sábado (26/09), no Restaurante Tulipa, no Parque de Eventos da Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul.

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Audiência pública debate a necessidade de lei para regulamentar o serviço de food truck em Caxias

25/09/2015 - 16:37

Coordenado pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara, o encontro ocorre na segunda-feira (28/09), às 13h30min

A comunidade caxiense está convidada para uma audiência pública que debaterá sobre a necessidade de lei para regulamentar o serviço de food truck (caminhão ou carro de comida) em Caxias do Sul. O encontro intitulado "Food trucks: qual a lei?" ocorre na segunda-feira (28/09), às 13h30min, na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

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Legislativo caxiense apoia o 4º Passeio Ciclovia é Vida

25/09/2015 - 15:17

O evento acontece no decorrer da tarde deste domingo

A Câmara Municipal de Caxias do Sul está apoiando o 4º Passeio Ciclovia é Vida, que acontecerá neste domingo (27/09). A concentração começará às 14h30min, junto ao Largo da Prefeitura, com saída às 15h, em direção à Rua Plácido de Castro. A realização cabe à Associação Biker's Rota do Sol. A iniciativa busca estimular a prática esportiva.

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Plenário caxiense repudia anúncio da União sobre cortes de recursos para o Sistema S

24/09/2015 - 20:24

Uma moção de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares

O plenário do Legislativo caxiense repudiou o anúncio da União sobre cortes de transferência de recursos para o Sistema S (Senar, Senac, Sesc, Sescoop, Senai, Sesi, Sest, Senat e Sebrae). Uma moção de repúdio (nº 47/2015) de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09).

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Projeto para qualificar organizações sociais tem discussão adiada por cinco dias

24/09/2015

A medida busca contemplar entidades que não têm fins lucrativos

Está adiada por cinco dias a discussão em torno do projeto de lei 129/2015, que busca qualificar entidades sem fins lucrativos, como organizações sociais. A matéria é de autoria do Executivo Municipal. O motivo da protelação se deveu ao pedido de vista, solicitado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09). O pedetista justificou que, no período, estudará a possibilidade da apresentação de emendas ao texto.

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Câmara quer saber informações do Executivo sobre possível transferência de alunos para a rede estadual

24/09/2015

O requerimento de autoria da bancada do PT diz respeito a estudantes da Escola Municipal José Protázio

Os parlamentares querem obter informações do Executivo caxiense sobre possível transferência de alunos do município para a rede estadual. O requerimento (nº 72/2015) de autoria da bancada do PT, formada pelos vereadores Denise Pessôa/PT e Rodrigo Beltrão/PT, diz respeito a estudantes da Escola Municipal José Protázio Soares de Souza, do bairro Jardim Eldorado. Conforme o documento, que foi aprovado por unanimidade na plenária desta quinta-feira (24/09), a possível transferência envolveria estudantes do 8º e do 9º ano da Escola José Protázio para colégios da rede estadual, a fim de cumprir os preceitos da lei federal nº 12.796.

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Adiado por cinco dias o debate autorizativo para convênio de Caxias com a FUCS e outros municípios

24/09/2015

O termo busca viabilizar um plano de desenvolvimento urbano integrado, no prazo de três anos

Ficou adiado por cinco dias o debate em torno do projeto de lei 132/2015. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/08), por unanimidade, foi aprovado um pedido de vista, solicitado pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Ele justificou a intenção de utilizar o período para esclarecer alguns pontos da matéria, de autoria do Executivo Municipal. Por meio dela, a Prefeitura busca autorização legislativa para celebrar convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) e as cidades de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Santa Tereza e São Marcos.

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Trajetória do Centro Tecnológico da UCS é reconhecida pela Câmara Municipal

24/09/2015 - 18:51

A comunidade escolar do Cetec lotou o plenário, na homenagem aos 20 anos da instituição

O vigésimo aniversário do Centro Tecnológico da Universidade de Caxias do Sul (Cetec) foi homenageado no Legislativo caxiense, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (24/09), no plenário da Casa. Presente em Caxias do Sul e Bento Gonçalves, a escola, com integração de cursos profissionalizantes, atende 655 alunos dos três anos do Ensino Médio e possui 80 professores. O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia.

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Candidatos aprovados em concurso público de fiscal de 2014 reivindicam nomeação na sessão ordinária desta quinta-feira

24/09/2015 - 17:53

O processo está suspenso devido a uma contestação judicial de pessoa com deficiência

O tom reivindicatório, pela nomeação de candidatos aprovados em concurso público municipal para fiscal, foi predominante no início da sessão ordinária desta quinta-feira (24/09), no plenário do Legislativo caxiense. Uma das candidatas, Lucélia Raupp ocupou a tribuna, de onde lamentou a suspensão do processo, desde a homologação do certame, concluída em janeiro passado, depois das provas, aplicadas em outubro de 2014. Ela explicou que uma pessoa com deficiência moveu, na Justiça, uma contestação ao fato de o concurso não ter disponibilizado vagas para deficiente. Lucélia advertiu que, por exigirem aptidão plena, os cargos não seriam compatíveis com candidatos, nessa condição.

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Cetec será homenageado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira

24/09/2015 - 14:49

A distinção será entregue durante a sessão que se inicia às 15h45min, no plenário

O Centro Tecnológico da Universidade de Caxias do Sul (Cetec) será homenageado no Legislativo caxiense, pela passagem de seu vigésimo aniversário. A solenidade se inicia às 15h45min, no plenário. De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT e de apoiadores, o requerimento 61/2015 foi aprovado por unanimidade dos parlamentares, no mês passado.

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A essência familiar da Empresa Transportes Panex é valorizada no Legislativo caxiense

23/09/2015 - 21:06

Os vereadores prestaram homenagem à transportadora pelos 65 anos de história

A essência familiar e empreendedora dos Transportes Panex ficou evidente durante a homenagem que o Legislativo caxiense prestou nesta quarta-feira (23/09). A empresa recebeu a distinção da Câmara de Vereadores pelos 65 anos de atuação em Caxias do Sul em uma sessão solene que agregou autoridades, dirigentes, funcionários e comunidade no plenário do Parlamento. O presidente da Casa, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia e o parlamentar Edson da Rosa/PMDB fez o pronunciamento em nome do Legislativo.

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Câmara de Vereadores de Caxias do Sul sedia exposição “L’inizio Di Tutto”

23/09/2015 - 19:58

A mostra é composta por quadros com fotos das 20 embaixatrizes da Festa da Uva 2016

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebe, a partir desta quarta-feira (23/09), a exposição "L'inizio Di Tutto" (O início de tudo). A mostra é composta por quadros com fotos das 20 embaixatrizes da Festa da Uva 2016 em cenários que revelam a culinária, a cultura, a beleza e as características do Interior caxiense.

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Parlamento caxiense homenageia a Escola Estadual Olga Maria Kayser

23/09/2015 - 19:15

A instituição de ensino completou 75 anos de atividades em 2015

Os 75 anos da Escola Estadual Olga Maria Kayser foram celebrados em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada no início da sessão ordinária desta terça-feira (22/09), no plenário da Casa. Cerca de 150 alunos acompanharam o ato. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia.

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Aprovado projeto que obriga a colocação de proteções em escadas e esteiras rolantes

23/09/2015 - 19:02

Autor da proposta, o vereador Edson da Rosa/PMDB quer prevenir acidentes com crianças

O plenário do Legislativo de Caxias do Sul aprovou, na sessão desta quarta-feira (23/09), a obrigatoriedade de instalação de mecanismos de proteção para crianças em escadas e esteiras rolantes. Assinado pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, o projeto de lei complementar 41/2014 que estabelece essa exigência foi aceito pela unanimidade dos parlamentares.

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Os 65 anos da Empresa Transportes Panex ganharão destaque na Câmara Municipal de Caxias nesta quarta-feira

23/09/2015 - 18:45

A sessão solene é aberta ao público e ocorre nesta quarta-feira (23/09), às 19h30min, no plenário do Legislativo

O aniversário de 65 anos da Empresa Transportes Panex será lembrado em uma homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (23/09). Aberta à comunidade, a sessão solene se inicia às 19h30min, no plenário (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O requerimento 71/2015, que propôs a distinção e é de autoria do vereador Edson da Rosa/PMDB e apoiadores, foi aprovado em regime de urgência na sessão ordinária desta quarta-feira (23/09).

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Parlamentar Daiane Mello considera um sucesso a Semana Farroupilha 2015 em Caxias do Sul

23/09/2015 - 18:37

A peemedebista conta que participou do evento, que se encerrou no último domingo, nos Pavilhões da Festa da Uva

A vereadora Daiane Mello/PMDB considerou um sucesso a Semana Farroupilha 2015 de Caxias do Sul, que se iniciou no dia 11 de setembro e terminou no último domingo (20/09), nos Pavilhões da Festa da Uva. A edição deste ano dos festejos foi promovida pela prefeitura de Caxias do Sul, 25ª Região Tradicionalista (RT), 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 4ª Coordenadoria Regional de Ensino (CRE).

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