Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Discutido projeto que tenta ampliar a presença de placas informativas sobre obras licitadas pelo município

08/03/2016 - 20:02

A intenção do vereador Guerra é que intervenções superiores a R$ 117.360,00 já tenham a exigência

O projeto de lei 218/2014, que tenta ampliar a presença de placas informativas sobre obras licitadas pelo município, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (08/03). Autor da matéria, o vereador Daniel Guerra/PRB pretende que intervenções com valores acima de R$ 117.360,00 já tenham a exigência. A quantia corresponde a quatro mil valores de referência municipal (VRM). Cada VRM equivale a R$ 29,34.

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Imagens de Daiane da Silva Melo e de Gladis Frizzo estão na Galeria das Vereadoras do Parlamento

08/03/2016 - 19:50

Conduzida pelo presidente Edi Carlos, a solenidade de descerramento das fotos ocorreu nesta terça-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher

As fotografias de Daiane da Silva Melo/PMDB e de Gladis Frizzo/PSB já se encontram na Galeria das Vereadoras do Legislativo caxiense. A solenidade de descerramento das imagens foi conduzida pelo presidente da Câmara, Edi Carlos Pereira de Souza, e ocorreu nesta terça-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher.

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Renato Nunes apresenta projeto de lei para criar uma feira musical em Caxias do Sul

08/03/2016 - 19:07

O vereador destacou que o assunto deverá ser abordado em audiência pública

A criação de uma feira musical, em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 22/2016, apresentado nesta terça-feira (08/03), no Legislativo caxiense, pelo vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária de hoje, o parlamentar ressaltou que, há anos, os músicos locais anseiam por um espaço onde possam divulgar o seu trabalho.

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Comissão de Desenvolvimento Econômico solicitará audiência com o prefeito por melhorias no entorno do Largo da Estação Férrea

07/03/2016 - 19:23

Uma reunião extraordinária, na Câmara, debateu medidas com a comunidade local

Uma audiência com o prefeito Alceu Barbosa Velho será o próximo passo da Comissão de Desenvolvimento Econômico do Legislativo caxiense, na busca por melhorias de segurança e de limpeza, no entorno do Largo da Estação Férrea, no Bairro São Pelegrino. A deliberação resultou de reunião extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (07/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, com a participação de cerca de 60 pessoas. A condução dos trabalhos coube ao presidente da comissão, vereador Guila Sebben/PP.

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Fotos de Daiane da Silva Melo e de Gladis Frizzo serão descerradas na Galeria das Vereadoras do Legislativo caxiense

07/03/2016 - 15:32

A solenidade ocorre nesta terça-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher

As fotografias de Daiane da Silva Melo/PMDB e de Gladis Franceschetto Frizzo/PSB serão descerradas na Galeria das Vereadoras do Legislativo caxiense, nesta terça-feira (08/03), às 15h30min, em solenidade que também faz referência ao Dia Internacional da Mulher. Nos 123 anos de história da Câmara Municipal de Caxias do Sul, apenas 11 mulheres passaram pela tribuna, deixando a marca de sua atuação como vereadoras.

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Cartilha “A Maesa é nossa!” é lançada oficialmente nos pavilhões da 31ª Festa Nacional da Uva

04/03/2016 - 19:37

Elaborado pela comissão temporária da Câmara, o material conta o histórico pelo tombamento da antiga metalúrgica

A cartilha “A Maesa é nossa” foi oficialmente lançada na tarde desta sexta-feira (04/03), no estande do Legislativo caxiense, no centro de eventos dos pavilhões da 31ª Festa Nacional da Uva. A elaboração do material coube à comissão temporária especial da Câmara Municipal de Caxias do Sul que se dedica ao tombamento e à ocupação da área da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa). No ato, o presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT, destacou o empenho do grupo, que atua desde 2013. O presidente da Casa, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, prestigiou a cerimônia.

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Senegaleses e haitianos entregam solicitações ao senador Paulo Paim durante encontro no Legislativo caxiense

04/03/2016 - 18:52

Os presidentes da Câmara Municipal, parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza, e da Comissão de Direitos Humanos da Casa, vereador Rodrigo Beltrão/PT, coordenaram a reunião

Representantes dos senegaleses e haitianos que vivem em Caxias do Sul e a coordenação do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) encaminharam o relatório “Somos Todos Migrantes!”, com diversas solicitações, ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, Paulo Paim/PT. A entrega do documento ocorreu na tarde desta sexta-feira (04/03), durante reunião conduzida pelos presidentes da Câmara Municipal, parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza, e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Casa, vereador Rodrigo Beltrão/PT.

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Entorno da Estação Férrea será o foco da reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico na segunda-feira

04/03/2016 - 16:00

A atividade é aberta ao público e se inicia às 16h do dia 7 de março, no Plenário do Legislativo

A situação do entorno da Estação Férrea será o foco da reunião extraordinária que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) agendou para a próxima a segunda-feira (07/03), às 16h, no plenário do Parlamento caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O encontro é aberto à comunidade e terá na coordenação o presidente da CDEFCO, vereador Guila Sebben/PP.

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Cartilha “A Maesa é nossa!” será lançada nesta sexta-feira nos pavilhões da 31ª Festa Nacional da Uva

04/03/2016 - 15:30

Elaborado pela comissão temporária da Câmara, o material conta o histórico pelo tombamento da antiga metalúrgica

Às 17h desta sexta-feira (04/03), no estande do Legislativo caxiense, no centro de eventos dos pavilhões da 31ª Festa Nacional da Uva, acontecerá o lançamento da cartilha “A Maesa é nossa”. O material foi elaborado pela comissão temporária especial da Câmara Municipal de Caxias do Sul que se dedica ao tombamento e à ocupação da área da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa). O grupo de vereadores é presidido por Jaison Barbosa/PDT e atua desde 2013.

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Jaison Barbosa enumera obras da administração municipal em Caxias do Sul

03/03/2016 - 19:46

Parlamentar destacou intervenções realizadas nos bairros Século XX, Mariland e Jardim Iracema

Obras realizadas pela administração municipal nas últimas semanas foram abordadas pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (03/03), na Câmara Municipal. O parlamentar destacou intervenções nos bairros Século XX, Mariland e Jardim Iracema.

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Adiada por dez dias a discussão para determinar tempo máximo de espera em unidades de emergência

03/03/2016 - 19:45

A proposta do vereador Daniel Guerra é de que o primeiro atendimento seja em até 20 minutos

Está adiada por dez dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei 279/2013. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a matéria determina o tempo máximo de espera, de 20 minutos, no primeiro atendimento, em unidades de emergência. O adiamento deve-se ao pedido de vista, apresentado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/03).

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Maioria do Legislativo caxiense é contrária ao projeto que revoga a participação obrigatória do Petrobras no pré-sal

03/03/2016 - 18:34

A moção de repúdio veio a plenário, com a assinatura do vereador Jaison Barbosa

Por maioria (16 X 5), na sessão ordinária desta quinta-feira (03/03), foi aprovada a moção 8/2016, proposta pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, em repúdio ao PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra/PSDB-SP. O PLS busca revogar a participação obrigatória da Petrobras, na exploração do petróleo da camada pré-sal. No último dia 24 de fevereiro, o Senado aprovou um substitutivo do senador Romero Jucá/PMDB-RR ao PLS, de Serra. Agora, a matéria está aguardando por apreciação, na Câmara dos Deputados. A moção será encaminhada a diversas autoridades.

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Comunidade SOS Música quer que o poder público disponibilize um quiosque ao artista

03/03/2016 - 16:38

O presidente do grupo, Paulo Silva, ocupou a tribuna no início da plenária desta quinta-feira

A abertura da sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta quinta-feira (03/03) contou com o presidente da Comunidade SOS Música, Paulo Silva. A partir da tribuna do plenário da Casa, ele reivindicou ao poder público um quiosque para o artista, a funcionar na Praça Dante Alighieri ou na Praça Dante Marcucci. Ele participou da plenária de hoje depois de um acordo entre as lideranças partidárias do Legislativo.

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Rodrigo Beltrão divulga lei que autoriza o desembarque do transporte coletivo urbano fora das paradas no horário das 22h às 5h30

02/03/2016 - 19:24

Para possibilitar mais segurança, o parlamentar pede ao Executivo municipal que faça a publicidade desse expediente em benefício dos usuários

O vereador Rodrigo Beltrão/PT alertou a comunidade caxiense e o poder público municipal para a existência da legislação que autoriza o desembarque do transporte coletivo urbano fora das paradas no horário das 22h às 5h30min. Durante a plenária desta quarta-feira (02/03), na Câmara Municipal, o parlamentar ressaltou que essa lei é a de número 5.671, sancionada em 17 de julho de 2001 pelo então prefeito Gilberto Pepe Vargas/PT.

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Daniel Guerra exige a imediata matrícula de 2.162 crianças na pré-escola da rede municipal

02/03/2016 - 19:02

Ele afirmou que, do 2º ao 9º, haveria 342 jovens sem a chamada designação

A imediata matrícula de 2.162 crianças, na pré-escola da rede municipal, foi exigida pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/03), o parlamentar ressaltou que a faixa etária é de quatro e cinco anos. Garantiu ter recebido centenas de reclamações relacionadas a esse déficit, anunciado por ele.

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Flávio Dias lamenta rejeição do projeto de lei complementar 3/2015, de sua autoria

02/03/2016 - 18:20

A matéria, que buscava viabilizar o trânsito de animais domésticos de até 10 quilos no transporte coletivo, não atingiu maioria absoluta na sessão de ontem (1º/03)

A rejeição do projeto de lei complementar 3/2015 foi lamentada pelo vereador Flávio Dias/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (02/03). O parlamentar é autor dos dois textos (projeto original e substitutivo) que buscavam viabilizar o trânsito de animais domésticos de até 10 quilos, no transporte coletivo, os quais foram rejeitados, na plenária de ontem (1º/03), por não atingirem a chamada maioria absoluta. Ou seja, pelo menos, 12 votos favoráveis. O substitutivo 1/2015 e o projeto de lei complementar 3/2015 foram arquivados no âmbito do Legislativo caxiense.

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Propostas que buscam autorizar uso, fabricação e distribuição da fosfoetanolamina recebem apoio dos parlamentares caxienses

01/03/2016 - 20:22

Moção assinada pelo vereador Daniel Guerra/PRB é favorável a dois projetos sobre a chamada “pílula da esperança” e que tramitam no Congresso

Duas propostas que buscam autorizar uso, fabricação e distribuição da fosfoetanolamina receberam apoio dos parlamentares caxienses, na plenária desta terça-feira (1º/03), na Câmara Municipal. Uma moção (nº 6/2016) assinada pelo vereador Daniel Guerra/PRB a favor dos projetos de lei (PL) 4510/2016 e 4558/2016, que se encontram em trâmite na Câmara Federal e tratam do tema, contou com o voto unânime do plenário caxiense.

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Zoraido Silva pede uso dos recursos do INSS para a própria Previdência

01/03/2016 - 20:15

O parlamentar denunciou saques feitos pelo governo federal

O vereador Zoraido da Silva/PTB criticou, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), no plenário da Câmara Municipal, o uso dos recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo governo federal. Conforme o parlamentar, a União vem conduzindo saques em valores volumosos, nos últimos anos, sob a prerrogativa de melhorar a qualidade de vida dos idosos e previdenciários, mas não tem devolvido as quantias aos cofres previdenciários.

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Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público terá vigência até 31 de dezembro

01/03/2016 - 20:02

O Parlamento caxiense aprovou por unanimidade a extensão do período de atuação do grupo

A Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público da Câmara Municipal de Caxias do Sul teve aprovada a sua requisição, para o prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2016. De autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, o requerimento 9/2016 foi aclamado pela unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), no plenário do Legislativo caxiense.

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Prefeitura deverá responder sobre todos os servidores que atuam na Central de Exames

01/03/2016

O pedido de informações coube à bancada petista, liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão

Um pedido de informações foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/03). De autoria da bancada petista, liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão, o requerimento 8/2016 pede cópia das listas das escalas e dos relatórios do controle de frequência (ponto) de todos os servidores que atuam na Central de Exames. Também solicita o envio de listas e relatórios, desde janeiro de 2015. Conforme a Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura terá 30 dias para responder ao Legislativo. Complementam o grupo do PT, na Câmara, as vereadoras Ana Corso e Denise Pessôa.

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