Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara Municipal homenageará os 60 anos da Escola Estadual João Triches
07/04/2016
A cerimônia ocorrerá no dia 4 de maio, durante a sessão ordinária, no Legislativo caxiense
A Escola Estadual de Ensino Médio João Triches será homenageada pelo Legislativo caxiense, em razão de seu aniversário de 60 anos de atuação, junto à comunidade. A homenagem ocorrerá durante a sessão ordinária do dia 4 de maio, no plenário da Câmara Municipal. De autoria coletiva, o requerimento 18/2016 foi aprovado por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (07/04). Foram autores da matéria os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Edson da Rosa/PMDB, Guila Sebben/PP, Gustavo Toigo/PDT, Jaison Barbosa/PDT, Pedro Incerti/PDT, Rafael Bueno/PDT e Renato Oliveira/PCdoB.
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Vereador Jaison Barbosa defende a inclusão da Maesa no Plano Diretor de Caxias
07/04/2016 - 19:25
O pedetista informou que protocolará uma indicação ao Executivo, contendo essa sugestão
O parlamentar Jaison Barbosa/PDT defendeu a inclusão do Complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) no Plano Diretor de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07/04), no Legislativo caxiense. Conforme o pedetista, nesta semana, protocolará uma indicação ao Executivo municipal, contendo essa sugestão.
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Vereador Neri destaca projeto de lei que regulariza uso do celular por funcionários de serviços públicos e privados
07/04/2016 - 19:17
A matéria prevê que colaboradores não usem o aparelho enquanto atendem clientes
O vereador Neri, O Carteiro/SD destacou, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/04), o projeto de lei 32/2016, recém-apresentado por ele, no Legislativo caxiense. De acordo com o texto, funcionários de serviços públicos e privados não poderão utilizar telefones celulares enquanto estiverem atendendo clientes. Conforme o parlamentar, a matéria objetiva conscientizar os colaboradores para o bom atendimento à comunidade.
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Câmara convida prefeito para debate sobre Eleições 2016
07/04/2016 - 18:34
Convite foi entregue na manhã desta quinta-feira pelos vereadores Edi Carlos Pereira de Souza e Edson da Rosa
O presidente da Câmara Municipal, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, acompanhado do diretor da Escola do Legislativo, vereador Edson da Rosa/PMDB, foi recebido pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, na manhã desta quinta-feira (07/04).
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Presidente da Comunidade Down Caxias divulga participação de atleta em campeonato internacional
07/04/2016 - 18:23
Tania Rocha esteve no Legislativo caxiense nesta quinta-feira (07/04) e destacou o empenho do atleta Matheus Rocha no taekwondo
A presidente da Comunidade Down Caxias, psicóloga Tania Rocha, durante a plenária do Parlamento caxiense desta quinta-feira (07/04), exaltou o potencial do atleta Matheus Rocha, que participará do Campeonato Mundial de Taekwondo ATA (American Taekwondo Association), nos Estados Unidos. O espaço da tribuna foi aberto para a dirigente se manifestar a partir de acordo de líderes.
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Comissão de Direitos Humanos é informada de sala da Guarda Municipal no PA 24 horas
07/04/2016 - 14:28
Secretário em exercício Barden prometeu detector de metal portátil e nova reunião ficou para as 9h de 19 de maio, na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense já está colhendo os primeiros resultados da fiscalização aos casos de agressões de usuários a servidores do pronto atendimento (PA) 24 horas, o postão. Na manhã desta quinta-feira (07/04), na sala das comissões da Câmara, foi feita mais uma reunião sobre o assunto, em prosseguimento à que havia ocorrido no último dia 3 de março. O secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social em exercício, José Barden, informou que, nos últimos dias, a Guarda Municipal passou a contar com uma sala específica, no PA. A condução dos trabalhos de hoje coube ao presidente da comissão, vereador Rodrigo Beltrão/PT, e à vereadora Denise Pessôa/PT.
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Vereadores caxienses adiam parecer sobre projeto que traz critérios para ampliação da política agrícola voltada à redução de gases
06/04/2016 - 20:34
A CCJL considerou inconstitucional o PL 48/2013, do parlamentar Rodrigo Beltrão/PT, apresentado com base em texto do então acadêmico de Direito Mário Rodrigo Corrêa
Os parlamentares caxienses decidiram por unanimidade, na plenária desta quarta-feira (06/04), prorrogar por 10 dias a apreciação do parecer de inconstitucionalidade sobre projeto de lei (PL 48/2013) que estabelece critérios para ampliação da Política Agrícola com vistas a minimizar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) no meio rural. A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) considerou inconstitucional a proposta do parlamentar Rodrigo Beltrão/PT, protocolada com base em texto que o então aluno de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) Mário Rodrigo Corrêa apresentou durante o IV Parlamento Ambiental, realizado em 2012.
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Adiado por cinco dias o debate para reformular critérios de zoneamento nas áreas urbana e rural
06/04/2016
A matéria contém emenda para incluir regras de serviços funerários no Plano Diretor
Estão adiadas por cinco dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei complementar (PLC) 20/2015. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/04), por unanimidade, foi aprovada a solicitação de protelação, feita pelo vereador Elói Frizzo/PSB. Ele justificou que, no período, pretende melhor analisar a emenda modificativa, assinada por cinco vereadores.
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Adelino Teles sugere adaptar espaços públicos para prática de tênis em Caxias do Sul
06/04/2016 - 18:25
O parlamentar encaminhou indicação à prefeitura, sugerindo estudo para implementar esse esporte como forma de inclusão social
Adaptar espaços públicos para a prática de tênis em Caxias do Sul é uma iniciativa que o vereador Adelino Teles/PMDB avalia como necessária em Caxias do Sul, principalmente para estimular mais crianças e jovens a essa prática esportiva. Por isso, durante a plenária desta quarta-feira (06/04), o parlamentar informou que encaminhou ao Executivo municipal uma indicação, pedindo que a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Smel) realize estudos, com o objetivo de implementar a utilização do jogo de tênis como forma de inclusão social para crianças e jovens.
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Toigo defende políticas para uso da bicicleta
06/04/2016 - 17:54
Vereador do PDT citou exemplos de sucesso desse meio de transporte em vários países
O vereador Gustavo Toigo/PDT destacou, em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (06/04), a importância de o poder público investir em políticas que estimulem o uso da bicicleta como meio de transporte. Para sustentar sua posição, o pedetista expôs estudos apresentados por organizações nacionais e internacionais que indicam os benefícios desta prática.
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Parlamento caxiense incentiva a comunidade a doar órgãos
06/04/2016 - 16:01
Juntamente com outras instituições, a Câmara Municipal promoverá, neste mês de abril, passeio ciclístico e divulgação de ações que estimulam esse ato solidário
O Legislativo de Caxias do Sul participa, neste mês de abril, de ações que incentivam a doação de órgãos e tecidos. Juntamente com outras entidades, a Câmara promoverá passeio ciclístico e abrirá espaço durante a sessão ordinária em referência ao Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, comemorado anualmente em 12 de abril. Tradicionalmente, o Legislativo apoia ações desenvolvidas pelo Comitê Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos e por entidades ligadas a essa causa na cidade.
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Discutido projeto para reformular critérios de zoneamento nas áreas urbana e rural
05/04/2016
A matéria contém emenda para incluir regras de serviços funerários no Plano Diretor
O projeto de lei complementar (PLC) 20/2015 foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (05/04). De autoria do Executivo, a matéria aborda critérios de zoneamento, nas áreas urbana e rural, e tenta reformular diversos pontos do Plano Diretor do Município (lei complementar 290/2007). O texto, que contém emenda modificativa, assinada por cinco vereadores, estará na pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.
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Ana Corso propõe a reinstalação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente
05/04/2016 - 20:54
A vereadora lamentou o corte de luz de 350 pontos irregulares, no Monte Carmelo
A reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é a vontade da vereadora Ana Corso/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/04), a parlamentar anunciou que fará essa proposta. Lembrou que, em anos anteriores, já havia presidido o grupo de trabalho. Para ela, é uma forma de defender os jovens em geral, promovendo maior interlocução com o movimento social, o Conselho Tutelar, a Prefeitura e outros órgãos.
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Quatro vereadores estão de volta às atividades parlamentares no Legislativo caxiense
05/04/2016 - 20:13
Adiló Didomenico, Elói Frizzo, Felipe Gremelmaier e Jó Arse participaram da sessão ordinária desta terça-feira
Quatro vereadores retomaram as atividades parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (05/04), realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Até então, Adiló Didomenico/PTB, Edio Elói Frizzo/PSB, Felipe Gremelmaier/PMDB e Jó Arse/PDT vinham exercendo funções no Executivo caxiense. Na condução dos trabalhos de hoje, estava o vereador-presidente da Casa, Edi Carlos Pereira de Souza.
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Exigência de sinal sonoro nas entradas e saídas de estacionamentos e garagens comerciais é debatida no Parlamento caxiense
05/04/2016 - 18:47
Proposta do vereador Adelino Teles/PMDB foi apreciada em primeira discussão nesta terça-feira (05/04) e voltará ao plenário para votação final
A colocação de dispositivo de luz e de som poderá ser exigida nas entradas e saídas de estacionamentos e garagens comerciais de Caxias do Sul. O projeto de lei complementar (PLC) 31/2015, de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB e que aborda o assunto, passou em primeira discussão na sessão ordinária do Legislativo caxiense desta terça-feira (05/04). A matéria retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Presidente recebe visita de assessor de deputado José Stedile
04/04/2016 - 18:22
Reunião serviu para detalhamento de emendas em favor de Caxias
O presidente da Câmara Municipal, Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na tarde desta segunda-feira (04/04), o chefe de gabinete do deputado federal José Stedile/PSB. No encontro, Roque Severgnini expôs ao presidente o andamento de emendas do parlamentar em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com Severgnini, são emendas que destinam R$ 250 mil à compra de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde de Caxias do Sul e área do esporte.
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Câmara divulga painel sobre eleições em assembleia da UAB
04/04/2016 - 16:30
A atividade está prevista para a próxima segunda-feira, às 19h, no plenário do Legislativo caxiense
Por meio de seu diretor-geral, Rodrigo Weber, a Câmara Municipal marcou presença na Assembleia Geral da União das Associações de Bairros (UAB), no sábado (02/04). O objetivo foi convidar as lideranças comunitárias a participar do painel sobre as Eleições de 2016 que o Legislativo realizará, em seu plenário, no dia 11 de abril, a partir das 19h.
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Escola do Legislativo promove painel “Eleições 2016 - Mudanças na Lei: Quais são as condutas vedadas?”
04/04/2016 - 15:27
A atividade é gratuita e se inicia às 19h do dia 11 de abril, no plenário da Câmara, com integrantes da Justiça Eleitoral e da Promotoria de Caxias do Sul
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, na próxima segunda-feira (11/04), o painel “Eleições 2016 - Mudanças na Lei: Quais são as condutas vedadas?”. Com a presença de integrantes da Justiça Eleitoral e da Promotoria de Caxias do Sul, a atividade é gratuita e se inicia às 19h, no plenário do Parlamento caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Discutido projeto para exigir leitores de cartões de crédito e débito nos táxis
31/03/2016 - 21:29
A matéria é de autoria do vereador Washington Cerqueira
O projeto de lei 188/2015, para exigir leitores de cartões de crédito e débito, nos táxis de Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (31/03). De autoria do vereador Washington Cerqueira/PDT, a matéria promove alteração na lei municipal 7.910/2014, que regra esse tipo de serviço. O autor afirmou que a intenção é facilitar os pagamentos e diminuir a presença de dinheiro em espécie, no interior dos veículos, promovendo maior comodidade e segurança. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Rejeitado pedido de informações sobre balanços contábeis da Festa Nacional da Uva
31/03/2016
O requerimento continuou na pauta de hoje, por insistência do vereador Renato Nunes
Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/03), por 19 X 2, foi rejeitado o requerimento 17/2016, que pedia, entre outros pontos, cópias dos balanços contábeis da Festa Nacional da Uva, desde 2013. Inicialmente, o texto era de autoria da bancada petista, liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão, e do vereador Renato Nunes/PR. Porém, antes de começar a discussão, Beltrão pediu a retirada do item da pauta. Justificou que, na manhã de hoje, ele e as vereadoras petistas Ana Corso e Denise Pessôa haviam sido procurados pelo presidente da festa, Edson Nespolo, que prestou esclarecimentos e se comprometeu a enviar outros documentos aos parlamentares.
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