VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom dia, senhora presidenta, colega vereadoras e colegas vereadores. Começamos o nosso dia com a discussão da Moção nº 2/2022, que trata sobre um projeto de lei que hoje está no Senado proposto pelo Executivo, pelo governo federal, e que altera o exercício das atividades de colecionador, atirador, entre outras coisas. A moção trata disso, mas a lei é bem mais abrangente. Eu sou professor e como professor da rede municipal aqui de Caxias do Sul e como pesquisador, futuro doutor em educação, eu gosto muito, vereador Rafael Bueno, de uma campanha do saudoso Leonel Brizola, que motivava as pessoas a trocarem armas por livros. Quando político renomado do Brasil o querido e saudoso Brizola já fazia essa discussão como muitas outras pessoas. É importante destacar que no país que nós vivemos hoje o ódio, a intolerância, a violência e o aumento dos níveis de homicídio se estabelecem como uma realidade, a não ser para quem viva em outro lugar ou para quem não queira ver essa situação... (Manifestação da plateia)
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Questão de Ordem, por gentileza. Todos são bem vindos...
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Eu não tenho medo de vaia, não tenho medo de bala, não tenho medo. Pode vaiar que não tem problema.
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Todos são bem vindos aqui, mas por gentileza respeitem a manifestação dos vereadores ou vereadoras.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Seguimos. É importante essa discussão porque no Senado Federal, quando aconteceu, três senadores foram ameaçados de morte e a Polícia Federal investiga nessa mesma discussão. Mas seguimos.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Questão de Ordem, senhora presidenta.
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Sim, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Eu não sei quem está falando, mas aqui não tem vagabundo. Eu peço que a pessoa, que o guarda retire essa pessoa que está chamando o vereador Lucas de vagabundo aqui. E que ponha respeito, isso aqui não é... Eu peço que a pessoa que chamou de vagabundo se retire, presidenta.
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Eu peço, por gentileza, todos que estão aqui são bem vindos, mas, por favor, mantenham o respeito.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Chamar as pessoas de vagabundo... Se é acostumado a fazer isso em rede social aqui não é o lugar. Eu defendo o que vocês estão defendendo, mas não chamem as pessoas de vagabundo. Tu é acostumado a chamar a tua mãe, as pessoas assim? Aqui não é o lugar, aqui não é...
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Por gentileza respeito aos vereadores. Esta é uma Casa que está ocorrendo o debate. A gente vai suspender a sessão e não vai ter a debate se vocês não colaborarem.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Eu quero fazer uma Questão de Ordem, vereadora Denise. De fato, enquanto eu falava, a mim foi imputado o adjetivo de vagabundo. Este plenário é um plenário onde a democracia e o respeito precisa se estabelecer eu solicito a Mesa e a presidência que tome providências já que fui aqui ofendido no exercício da minha função parlamentar de opinar e de tratar do tema em questão. Então eu solicito a Mesa ou que... enfim, do ponto de vista jurídico e legal se manifeste e tome providência em relação a isso.
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Vereador Lucas, tenho certeza que as pessoas que estão aqui vão retomar a educação e vão prestar atenção no debate com respeito. Então eu peço que siga no seu pronunciamento e se voltar a acontecer a gente vai suspender a sessão e vai suspender o debate.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom, seguindo, isso já demonstra o nível do tema e da pauta. Mas eu de fato repito, eu não tenho medo, já a Mesa Diretora, senadores foram ameaçados de morte, deputados foram ameaçados de morte vamos monitorar, mas de fato não tenho receio, mas solicito a atenção sobre essa questão. Eu sigo, essa é uma medida eleitoreira do governo Bolsonaro para fazer coro e a facilitar o acesso a arma e a munição. Vamos ser sinceros, eu não tenho receio de quem faz achaque, de quem "youtuberiza" nas redes sociais, ofende e ameaça de morte o parlamentar. Não tenho medo. Se a discussão é essa façam, ofendam, mas neste parlamento em que vereador foi eleito democraticamente, enquanto vereador tiver vida e tiver voz nós vamos falar. Seguindo, no Brasil, as indústrias armamentistas têm lucros estratosféricos. Nunca antes na história deste país as indústrias armamentistas lucraram tanto. Ainda a lei proposta pelo Governo Bolsonaro, que tem gente que não responde, que tem gente que vem aqui chamar vereador de vagabundo, mas não se refere às denúncias de corrupção no MEC, a barra de ouro, a mansão de filho de presidente, mas quer fazer coro... (Manifestação na plateia) Dói, dói escutar... Mas vão escutar. Mas querem fazer couro com liberação de arma. (Manifestação na plateia) Eu solicito a garantia da minha fala.
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): (Manifestação da presidente à plateia: O senhor quer que a gente suspenda o debate? Se o senhor quiser, a gente pode suspender, ou, o senhor se retira se não consegue se controlar.) (Manifestação na plateia)
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): [Ininteligível] Vereador, olha o respeito. Aqui não é lugar de moleque; é senhor! Trate-me com respeito!
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Vereador, com licença. Vamos suspender a sessão então. Vamos suspender a sessão. Obrigada. (Sessão suspensa) (Pausa) Vamos retomar a sessão. Retomamos o tempo. Vereador Lucas.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, presidenta. Ainda sobre o projeto de lei apresentado pelo governo federal no Senado, e que se refere a essa moção, ele elimina a marcação das munições e dificulta o rastreamento, que é uma ação que grande parte dos países fazem. Aliás, enquanto no Brasil se traz esse canto da sereia para se facilitar o acesso à arma, em países como Nova Zelândia, Noruega, Chile e vários outros, a política é exatamente o oposto. Eu lembro aqui da política e da prática da justiça restaurativa que nós temos em Caxias, e em vários outros lugares do Brasil, e nós estamos discutindo facilitar o acesso e o porte das armas. Eu destaco aqui os inúmeros fatos de violência e homicídios ocorridos em escolas. Aqui, a minha fala, não é contra as pessoas que utilizam a arma para caça esportiva e outras coisas. Eu não faço isso, mas a minha fala não é essa. A minha fala é, o governo, no momento eleitoral, apresentar um PL numa situação de um país onde as pessoas passam fome, onde nós temos outros temas muito mais importantes para discutir, para pensar, e que a população não foi consultada. Seguindo o que está posto, o que a bancada do PT e de vários outros partidos do Congresso Nacional já discutiram, o voto da nossa bancada não é por armas, é por livros, é por comida no prato, é por vacina no braço e, por isso, não a essa moção. Muito obrigado, presidenta.