VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhor presidente, bom dia senhoras e senhores vereadores. Gostaria aqui de propor um voto de pesar pela tragédia que aconteceu na, última terça-feira, na cidade de Saudades, interior do estado de Santa Catarina, no oeste de Santa Catarina, por um ataque feito a uma escolinha infantil, de educação infantil, onde tivemos cinco vítimas fatais: a professora Keli Adriane Aniecevski; Mirla Amanda Renner Costa, duas professoras, uma de 30 anos e outra de 20 anos; Sarah Luiza Sehn, de 1 ano e 7 meses; Murilo Massing, de 1 ano e 9 meses; e Anna Bela Fernandes de Barros, de 1 ano e 8 meses. Infelizmente essas crianças e as professoras que estavam naquele local sendo atacados por um indivíduo que a gente não tem nem palavras para... nessas horas aqui que a gente luta tanto, vereadora Tati, para que as crianças fiquem nas escolas, a segurança que a gente sempre percebe que ali tem e infelizmente num ataque surpresa, sem saber de onde vem, um maníaco, um louco, fazendo essa tragédia.  Gente, quando eu sai da sessão, terça-feira, que a gente ficou sabendo, nós que também participamos da Comissão de Educação, a fica aqui sem palavras para falar uma situação dessas com três crianças que jamais puderam se defender e tiveram as suas vidas tiradas. Seu aparte, vereador Fantinel.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Só quero colaborar e dizer que compartilho desse sentimento, desse momento tão triste, que parece que são coisas que a gente jamais imagina que possam acontecer ao redor da gente. A gente vê longe, em outros países, e pensa que isso é só lá e agora começa acontecer aqui. Isso tudo tem causas e a gente, como pais, cuidar muito da atuação dos nossos filhos, como eles se comportam, como são as suas atitudes, porque esse rapaz tratava muito mal os animais. Então já era um sinal que ele tinha algum problema, algum distúrbio. Não conversava muito em casa e tudo mais. Então eu deixo aqui também o meu voto de pesar a esse triste acontecimento, mas eu não poderia deixar também a minha forma de pensamento sobre esse tipo de assunto. Se a escola tivesse um guarda armado, talvez isso não tivesse acontecido. Era isso aí.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Fantinel.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte, vereador?
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Seu aparte, vereador Fiuza.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Adriano Bressan. Na verdade, é mais uma atrocidade que acontece na nossa sociedade, independente se foi aqui no nosso estado irmão Santa Catarina, mas também poderia, infelizmente, ter sido na nossa cidade, no nosso estado. E são situações que, infelizmente, têm ocorrido e nós compreendemos que são, infelizmente, pessoas... porque não existe neste momento tão duro, tão difícil do que aconteceu, dessa tragédia, mas, de uma forma psicológica, são pessoas realmente doentes. Porque não pode ser uma pessoa normal cometer uma atrocidade dessa natureza. Então aqui também a gente faz, estende também o nosso voto de pesar junto a V. Exa. e também transmite àquelas famílias, neste momento tão duro, tão difícil, que Deus possa suportar e fortalecer cada uma delas. Muito obrigado.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador?             
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Seu aparte, vereador Cadore.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Também compartilho do pesar, da tristeza por esse acontecimento tão triste, tão impróprio, tão incrédulo. Não dá para acreditar numa situação dessas, mas tem acontecido. Como foi dito aqui, é importante a prevenção. É importante que todos nós estejamos ligados com os familiares, com os amigos, com as pessoas próximas e detectar isso, esses problemas aqui. Com certeza esse jovem, esse assassino...
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Um aparte, vereador Bressan?
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): ... ele demonstrava no seu dia a dia, como disse muito bem o vereador Fantinel. Quem não gosta de animais, quem não tem apreço e carinho por animais, com certeza, não tem carinho e apreço com o ser humano. Então essa demonstração, essa informação de que ele maltratava os animais era uma demonstração clara de que ele tinha problemas psicológicos e etc. Meus sentimentos também, minha solidariedade a todos os envolvidos.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Cadore. Seu aparte, vereador Lucas.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Bressan. Eu me solidarizo aos profissionais em educação, aos pais, aos alunos dessa escola dessa situação tão triste. Mas dizer que, infelizmente, a escola acaba sendo um reflexo da nossa sociedade. Nesse tempo tão difícil que a gente vive, nesse tempo de promoção da violência, nesse tempo em que se banaliza a utilização das armas e se promove a violência, infelizmente, a escola acaba sendo um reflexo disso e, neste caso, vidas foram ceifadas. Então a nossa solidariedade a todas as vítimas e que se promova a cultura da paz, que se fortaleça, se acolha a comunidade escolar daquela escola e de todas as outras para que isso não siga, não volte a acontecer.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Lucas. A gente quer dizer aqui que, às vezes, é o lugar mais seguro, eu tenho certeza que seria o lugar mais seguro que a gente espera de as crianças estarem lá nas nossas escolas e aí, infelizmente, acontece essa situação trágica. Gostaria aqui de propor, se fosse o caso, um voto coletivo com os vereadores. Pode ser? Então eu faria o voto e deixaria para todos os vereadores aqui assinarem. Muito obrigado, senhoras e senhores vereadores.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Então eu gostaria de fazer um voto de pesar da Sra. Ana Maria de Souza Santos, que é mãe de um amigo, colega da minha época da gestão do DCE, advogado e vice-presidente do PT, o Marcelo de Souza Santos, também conhecido como goiaba. Então, uma senhora de 60 anos, que teve a sua passagem neste momento também de pandemia. Deixa três filhos, o marido. E nós, aqui, consternados...
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Deixamos um abraço ao Marcelo, aos irmãos do Marcelo, ao viúvo. Desejando votos de coragem, de força neste momento tão difícil. Aparte concedido, vereadora Denise.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Vereador Lucas, eu também gostaria então de me solidarizar com o Marcelo e sua família em função do passamento da sua mãe. Ela que morreu jovem, embora tenha passado por vários problemas de saúde durante a vida, um problema renal, situações bem graves. Ela morreu de uma forma muito súbita. Foi um infarto. Então, é algo realmente que ninguém está preparado, especialmente agora, a gente vê aí chegando o dia das mães. Então a família realmente sente bastante. Então quero deixar toda minha solidariedade, meu carinho à família do Marcelo. Que Deus conforte o coração dessa família. Obrigada.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, senhor presidente.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Obrigada, senhor presidente. Então, bom dia a todos. Eu também quero aqui fazer dois votos de pesar. Primeiro ao Flávio José Colognese, 67 anos, faleceu terça feira, dia quatro. O Flávio, eu acho que a maioria dos vereadores conhece, ele era sócio proprietário do Restaurante Tulipa, trabalhou em várias edições da Festa da Uva. Ele deixa a professora Claudete, querida professora das nossas escolas aqui do Rizzo, a filha Flávia, que foi embaixatriz da Festa da Uva, e o filho Guilherme. O Flávio, além de ser empresário, então, ele fez parte do cursilho, ele fez parte do Lions Clube e era uma pessoa muito querida aqui pelo bairro, também muito ativa. E a outra pessoa é uma pessoa muito especial para todos nós, que é a dona Lydia Rossini, com 90 anos. (Esgotado o tempo regimental.) A dona Lydia é um marco aqui na nossa comunidade, era do Clube de Mães Santa Rita de Cássia, é mãe do Luís Carlos Rossini, da Justina, do Alceu e do Ademir. A dona Lydia foi a pessoa que ajudou a construir a creche. A dona Lydia era uma pessoa doce, amável e nos deixou ontem, então. Cumpriu aqui o seu papel. Uma pessoa que ficou viúva aos 33 anos e criou seus filhos sozinha, trabalhou no frigorífico Rizzo. Então, é parte desse bairro. Deixo aqui, então, a todos os familiares, tanto aos da dona Lydia quanto aos do Flávio, um carinhoso abraço. Que Deus dê o conforto a todos os familiares. Era isso, senhor presidente. Muito obrigada.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Manifesto meu voto de pesar pelo falecimento ontem do senhor Mosart Roque Longhi, cofundador da comunidade Oásis junto com sua esposa Maria Francisca Crocoli Longhi e Gislaini Benedetti, na data de oito de maio de 1988. Mosart e sua esposa Francisca, mais conhecida como Chica, foram infectados pela covid-19. Ele morrendo em decorrência disso. Ela continua internada na UTI. Essa perda deixa a comunidade cristã muito consternada. Mosart foi um grande testemunho para todos. O casal, quando jovem, fez parte da linha de frente do Movimento de Emaús. Foram também pioneiros da renovação carismática católica em Caxias do Sul e nacionalmente. A Rádio Mãe de Deus, totalmente voltada para o anúncio da palavra, faz parte da comunidade Oásis, um grande legado de Mosart. Caxias do Sul perde um grande homem de Deus que deixa, além de sua esposa Francisca, seus sete filhos e netos. Era isso, senhor presidente. Obrigado.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Bom dia, Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.
 
“Precisamos dar o melhor por nossa querida Caxias do Sul.”
Com este pensamento, neste dia de hoje, quero apresentar alguns projetos para continuarmos dando o melhor para Caxias.
Projetos que vem ao encontro de alguns problemas e podem contribuir para  deixar sempre nossa cidade  o  melhor possível. Tenho a certeza de que tanto os nobres colegas quanto o Executivo tem este mesmo pensamento: de darmos sempre o melhor para a cidade e seus moradores.
O primeiro projeto, em parceria com alguns colegas, apresentamos o cercamento dos terrenos baldios, os quais, por muitas vezes, são transformados em grandes depósitos de lixo e tendo um cercamento adequado, com certeza poderemos  evitar este tipo de situação.
Gostaria também neste projeto, as áreas verdes da Prefeitura fossem cercadas e fossem roçadas também.
Vale salientar  que o Poder Executivo  deve cobrar  as roçadas dos lotes particulares pois é comum encontrarmos terrenos com muitos arbustos e vegetação alta, que as áreas se tornam inseguras e  facilita  os focos de mosquitos.
 
Não sei se na tela já aparece alguns terrenos baldios, sem cercamento, que contribuem também para consumo de drogas, invasões, deixando inseguros os moradores vizinhos desses terrenos. São áreas grandes, áreas pequenas que estão virando um lixão. Um lixão que chamou muito a atenção em notícia do jornal Pioneiro na BR-116. Passam milhares e milhares de carros e tem um lixão na antiga Peteffi. Foi colocado lixo ali, tem ratos e tudo que é tipo de bichos.
 
Caxias merece estar sempre em boas condições, somos um povo trabalhador e organizado e as pessoas que vem de fora, admiravam a limpeza de nossa cidade, o que não está ocorrendo hoje em dia.  
De outra parte, apresento o projeto de cordoalhas. Cordoalhas é um nome meio complicado, mas seria aquele cabos de aço que seguram os postes. Muitas dessas cordoalhas  estão no meio do caminho das pessoas; pessoas com problema de visão – inclusive estive em contato com a Apadev, que muitas pessoas estão se machucando com esse tipo de cabo que atravessa praticamente no meio da calçada. Como é um cabo fino e de aço, muitas pessoas não enxergam. Mostrando pra vocês o perigo que nós moradores, crianças, adultos, idosos, cadeirantes têm.
 
Como podem ver, são todos cabos de aço que seguram poste de energia elétrica. O que não está nos agradando muito é o retorno da RGE. Estamos falando seguido com o Seu Rafael. Há postes podres, postes que têm que ser trocados e a gente não tem retorno. Eu não sei... Isso aí é uma atividade da RGE. Nós vamos cobrar essa manutenção, que a nossa ideia é que seja colocada uma proteção de 2,5 m e que seja fosforescente, que chame a atenção, que a pessoa veja que tem um obstáculo na sua frente. Já tem relatos de pessoas que se machucaram devido a esses cabos. 
 
Essas cordoalhas estão no meio do passeio publico, podendo ser um elemento de acidentes, principalmente para as pessoas com déficit de visão, idosos, cadeirantes, etc..
Por isso solicitamos através deste projeto que as mesmas sejam inclusas no Código de Posturas do Município como uma barreira urbanística, revestidas com material plástico e refletivo.
Nossa querida Caxias do Sul é reconhecida pelas mais diversas pessoas que vêm de outros municípios, temos que exaltar isso.
Cabe a nós mantermos o que está bom e apontarmos o que deva ser melhorado.
Quero ainda externar um registro favorável aos secretários, sempre fomos atendidos com atenção e respeito.
 
Comentar que os secretários que estão nos atendendo estão dando um retorno muito bom para o nosso gabinete.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, senhor vereador.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Sim.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Quero lhe parabenizar pela sua serenidade, pela sua forma de trabalho. Eu tenho muito... nós, do PSB, juntamente com o Wagner Petrini, temos muito orgulho de ter um colega dedicado. Eu lembro, em 2015, num almoço em Santa Lúcia, que o senhor iniciou um abaixo-assinado para fazer o trevo na frente de Santa Lúcia. Então aquilo que o senhor busca é sempre melhorar a vida das pessoas. Parabéns, nós temos hoje mais de 1.200 lixões na cidade. Estive ontem com a diretora Helen, da Codeca, tem que achar uma saída...
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte, vereador.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Tem que ter uma saída para esses lixões, a Semma tem que multar, tem que resolver a questão das recicladoras que não estão cadastradas. Então esse projeto, o fechamento dos terrenos baldios, é um projeto muito bom e que com certeza vai fazer bem para a cidade. Então parabéns, eu tenho muito, mas muito orgulho de ser seu colega na bancada do PSB.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Obrigado, vereador Dambrós. Um aparte...
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Camillis. O que o vereador Dambrós acabou de relatar aqui a gente não precisa, com todo respeito, vereador Dambrós, fazer média, mas é uma pessoa, como V. Exa. também, como comunitaristas dos seus bairros, tem feito um trabalho de excelência. E quando a gente fala, vereador Camillis, do que o senhor está propondo, com todo respeito, não é inventando regra, é simplesmente fazendo com que as pessoas que tem posse, que não tem problema algum com isso, que compram terrenos para investimentos, enfim, só cumpram a regra, que é qual? Se você tem um lote que possa fechar o seu lote, possa fazer lá a capina do seu lote, possa fazer lá onde os pedestres possam caminhar de uma forma segura, que são as calçadas, e que infelizmente nós temos visto que muitos proprietários e investidores de terrenos tem feito isso, tem cumprido com a regra, e outros muitos não tem feito. Então isso é injusto. Quando o senhor fala a respeito da sinalização através da segurança daquele cabo do poste de luz, nós sabemos que infelizmente é necessário, foi o único modo para fazer a segurança daquele poste de iluminação, mas a gente sabe que é extremamente importante principalmente para as pessoas com deficiência visual. Quantas são as pessoas com esse problema, infelizmente, que tem se machucado? E tantas outras pessoas normais? Então são pautas que realmente são relevantes. A gente sabe que isso vai trazer, de certa forma, um pouco de trabalho para quem está à frente disso, mas é algo que o senhor está relatando de um planejamento urbanístico, de uma visão de cidade presente e futuro. Então parabéns por o senhor estar abordando esse tema. Muito obrigado.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Eu que agradeço.
VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Um aparte, vereador Camillis.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Sim, pois não.
VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Vereador Camillis, quero lhe cumprimentar pela pauta de hoje, uma pauta que tem uma grande necessidade dentro de Caxias do Sul, sobre a RGE. A Comissão de Direitos Humanos, nós fizemos um ofício, oficiamos a RGE, e veio conversar conosco o Rafael sobre as podas e sobres esses postes já quase caindo, e também não tivemos retorno, seu Camillis. Não tivemos retorno. Nós conversamos também com o Meio Ambiente, conversamos com RGE e até hoje estamos sem retorno. Então é um problema que afeta muito Caxias do Sul e parabéns, Seu Camillis. Obrigado.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador Camillis? É a Rose Frigeri.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Sim, Rose.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Uma Declaração de Líder, senhor presidente.
PRESIDENTE VELOCINO UEZ (PTB): Em Declaração de Líder à bancada do PSB; permanece com a palavra o vereador Camillis.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Oi Rose! Seja bem vinda.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Obrigada, vereador. Eu quero aproveitar também e parabenizar. Eu acho que essa iniciativa faz parte daquela discussão de que uma cidade deve ser para todas e para todas, tanto na questão da mobilidade, da falta de acesso, muitas vezes, que a gente tem, é uma coisa muito importante para nossa cidade. Também a questão do papel social da propriedade, muito embora a propriedade privada seja um direito constitucional, ela tem também que ter o seu papel social. Então qualquer pessoa que tem um terreno, seja o que for, ela tem o dever de cuidar e o município tem o dever de cobrar. Como vereadora, acho que foi o vereador Xuxa que me antecedeu, mas que colocou que não é nada mais do que uma obrigação do proprietário e um compromisso do Poder Executivo que se cobre esse cuidado com esta cidade. Eu também quero aproveitar, vereador Camillis, para lhe dar os parabéns e também estender os parabéns a todos os líderes comunitários de Caxias e do Brasil inteiro, na medida em que ontem, 05 de maio, foi o Dia dos Líderes Comunitários. Então acho que essas pessoas fazem um papel fundamental para a nossa sociedade. Eles fazem o papel tanto de fiscalizar, mas a própria questão de denúncia, um papel auxiliar ao Executivo. Porque muitas vezes o Poder Executivo não consegue entender tudo que está acontecendo e, ao mesmo tempo, um papel muito importante na nossa comunidade. Então, vereador Camillis, na sua pessoa, quero parabenizar todas as lideranças comunitárias de Caxias do Sul pelo dia de ontem e pelo seu trabalho. Muito obrigada.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Eu que agradeço, Rose. É uma pena que os líderes comunitários estão em extinção. Não temos mais conseguido muitos comunitaristas e líderes comunitários. Eu gostaria também de deixar o meu agradecimento ao secretário Soletti, sempre atencioso, sempre atento aos problemas da cidade e ao Setor de Iluminação Pública, que está trocando a iluminação, as luminárias nas ruas da nossa cidade. Tem aí exemplos no telão do que eram as ruas do nosso bairro e o que é hoje. Nós temos feito dois protocolos no dia 24 de setembro de 2019, quando presidente do Bairro Santa Lúcia, e, no dia 26, outro protocolo. E as pessoas percebem em suas casas e na rua que a iluminação está excelente. Vocês podem ver no telão também, e algumas declarações dos moradores que procuraram diziam assim: “Ontem, fui conferir e ficou ótimo. Parabéns, pois a iluminação é infinitamente superior. Uma iniciativa e tanto, um show!”. Essa iluminação nos traz mais segurança também inclusive até para os próprios coletores de lixo e o pessoal da Codeca enxerga melhor onde estão sendo colocados os lixos, porque algumas vezes não recolhem, mas é um trabalho que está beneficiando a todos. Outro comentário: “Obrigado. As amarelas eram boas para os meliantes não serem vistos”. Mais um comentário: “Está uma maravilha. Vamos até economizar energia com a iluminação externa da casa, que não é mais necessária”. Então os moradores estão economizando iluminação da sua casa por causa desta nova troca de iluminação. “Espero que toda a cidade receba esta nova iluminação de Led. Pelos comentários, fui conferir e a iluminação é infinitamente superior.” Um outro caso que nos deixa triste, moradores denunciam morte de gatos em Caxias do Sul. Moradores do Bairro Santa Corona, em Caxias, denunciam a morte de gatos por meio de tiros de chumbinho e envenenamento. É triste ler isso e ficar sabendo sobre o que está acontecendo sobre os animais em Caxias do Sul. O que fazer em casos de maus tratos? Recentemente, o município conquistou o primeiro cartório especializado na investigação de crimes de maus tratos e crueldade contra animais. Instalado no 3º Distrito Policial, o trabalho será realizado em conjunto com o Departamento de Proteção Animal e Secretaria Municipal do Meio Ambiente. É que muitas pessoas acabam não denunciando e preferem ficar no anonimato, mas nós temos o site da polícia civil, o telefone do cartório especializado da 3ª delegacia de polícia, que é o número (54) 32209260 ou o Whats, que também se mantém no anonimato, é (51)984440606. Que é importante também, porque foi um pedido do nosso gabinete a instalação dessa delegacia de polícia para a Amiga dos Animais. Nós estivemos falando com o delegado Cleber, nos recebeu muito bem. Dias depois, a gente foi convidado para participar da inauguração desse cartório. Estiveram muitas autoridades presentes. Ficamos contentes que já está em funcionamento. Essa foi um demanda que recebi pois algumas cidades já haviam aderido ao selo e, em reunião com o delegado regional, Sr. Cleber, no dia 19 de abril, ficamos sabendo que a cidade iria aderir também. O delegado mexeu comigo aqui, porque a gente mandou diversos e-mails ao vice-governador, ao delegado regional, e ele disse que ficou sabendo que nós tínhamos mandado um e-mail até para a ONU. Porque a gente até exagerou nos pedidos e fomos atendidos.
 
Quero deixar meu agradecimento ao delegado regional Cleber dos Santos lima, também ao delegado Edinei Alberto e à escrivã Daniela Cargnino, que serão responsáveis, em parceria com a Semma, deste importante cartório.
Essa é uma importante inciativa para defesa dos animais e para dar mais rapidez aos processos nos casos de maus tratos com os animais.
Para finalizar, nós todos fomos eleitos por Caxias do Sul. Por isso, devemos tratar dos problemas de nossa cidade, essa é a nossa prioridade, não podemos nos esquecer disso!
Repito, penso que devemos tratar dos problemas de nossa cidade, essa é a nossa prioridade, não podemos nos esquecer disso!
 
(Texto fornecido pelo orador.)
 
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Um aparte, vereador, antes de o senhor encerrar. Pode ser?
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Pois não, Marisol.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Eu só queria lhe dizer, e já lhe falei isso pessoalmente, mas vou repetir aqui na frente dos colegas e também para todos que nos acompanham, o quanto eu me sinto privilegiada de ser sua colega aqui na Câmara.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Obrigado.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Essa sua postura, vereador Camillis, de trazer os problemas no sentido de construção, isso é um exemplo para todos nós. Eu acho... acho não, tenho certeza absoluta que justamente esse é o nosso trabalho no Legislativo. Não é a crítica pela crítica. É essa crítica que ajuda, que constrói. E aí o senhor, quando tem este espaço de Grande Expediente, tratar de temas tão importantes, né? Esse projeto que nós estamos juntos em relação à questão do cercamento dos terrenos, preocupações em relação à segurança. Quando a gente fala de iluminação, poder mostrar efetivamente, sem medo da política, de quem é, de que partido, de que lado, de oposição, de situação. Poder mostrar o que está efetivamente acontecendo, o que está dando certo e qual é o nosso papel efetivamente de legisladores, mas de contribuir para isso. Então essa sua postura de construção realmente me inspira e eu quero lhe agradecer por isso. Obrigada, vereador.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Eu que agradeço, Marisol. Aparte, Cadore.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Seguindo a linha da Marisol, conhecendo o vereador Camillis... Muitos questionam ou votam em pessoas por discurso fácil, por propostas fáceis, por, digamos, promessas que não serão concretizadas. Eu vejo no vereador Camillis um vereador com perfil sério, trabalhador e passo a passo, envolvido com a sociedade. Eu lembro, ao longo da minha vida, muitas vezes as pessoas disseram pra mim: “Cadore, você não serve para a política. Você vê a política com seriedade, com honestidade, com um perfil de o que você diz, procurar cumprir.” E o Camillis, vereador Camillis, eu também tenho orgulho da sua postura, compartilho desse comportamento, porque demonstra que o eleitor acompanha a tua vida, acompanha o teu trabalho, e eu sei que ele é sério na comunidade, e você foi conduzido à Câmara de Vereadores justamente por esse perfil diferente de muitos que fazem um discurso fácil e na prática é um discurso para iludir o eleitor de modo geral. Parabenizo pelo seu comportamento. Parabenizo o teu trabalho. Desejo que esse exemplo que você está dando seja visto pela sociedade. Obrigado pelo aparte.
VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Eu que agradeço, colega Cadore. Para finalizar, senhor presidente, hoje, falei de quatro assuntos: cercamento de terrenos baldios; projeto das cordoalhas; iluminação LED, que está sendo feita no bairro e na cidade, que espero que seja ampliado; e o selo da Delegacia Amiga dos Animais. Muito obrigado, presidente.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Bom dia a todos. Hoje trago dois assuntos no nosso Grande Expediente. O primeiro assunto, os vereadores aqui desta Casa sabem muito bem por diversas vezes da dificuldade do vereador na questão de..., não de se aprovar um projeto, mas de ele ser constitucional ou não. Então, tem alguns outros artifícios que a Casa Legislativa permite, que é a indicação, e que por diversas vezes, em diversos outros assuntos, a gente encaminha até o Executivo e obtém as respostas positivas, não é. Tem algumas pautas que são práticas de se resolver e ainda não foram resolvidas, principalmente no tema que eu defendo bastante nesta Casa, sempre defendi, que é a segurança pública. No início deste mês, protocolamos um projeto de lei. O Projeto de Lei nº 67/2021, que autoriza o Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública. É uma forma de a gente explanar melhor nossas ideias e, numa palavra positiva, pressionar o Poder Executivo para que se crie esse Fundo Municipal de Segurança Pública, que consiste no que? Consiste em, de alguma maneira, se arrecadar fundos, legalmente, para a Secretaria de Segurança Pública e para os órgãos de Segurança Pública do nosso município. Por que eu trago isso? Por diversas vezes estive em cidades, a exemplo esse ano, representando esta Casa, no Rio de Janeiro onde verificamos in loco as estruturas do Centro de Controle e Comando do Rio de Janeiro, ou seja, as câmeras de monitoramento, o cercamento eletrônico. Já estive, no ano de 2018, em São Paulo. No ano de 2019, não precisamos ir muito longe, em Bento Gonçalves onde eles têm uma estrutura muito bacana. Recentemente municípios ao redor de Caxias do Sul implementaram o cercamento eletrônico e trago aqui também alguns fatos que ocorreram inclusive com o novo comandante do nosso 12º Batalhão de Policia Militar, major Ubirajara, que ele veio do 3º BPM, lá de Novo Hamburgo, e foi uma ferramenta, vereador Fantinel, tanto o cercamento eletrônico quanto as câmeras de monitoramento, que reduziram drasticamente os índices de criminalidade daquela cidade. Então é a tecnologia em favor não somente da população, mas também facilitando o trabalho do policial militar, do policial civil, da Guarda Municipal, enfim, dos órgãos de segurança pública. Então eu trago esse assunto porque acho de bastante relevância e nós temos que bater nessa tecla sim, principalmente nós que estamos na Comissão de Segurança Pública, porque até o próprio prefeito, em conversa com o nosso prefeito municipal, falou que foi numa cidade de São Paulo, se não me engano, cidade de Barueri, e ele constatou in loco, quando estava nesta Casa Legislativa, que realmente a estrutura é fantástica e os índices de criminalidade daquela cidade reduziram drasticamente. Então somente esclarecer e trazer à tona esse assunto para todos os vereadores e para a população caxiense que nos assiste, da importância desse fundo municipal que estamos propondo ao Poder Executivo e estamos pedindo celeridade porque Caxias do Sul está muito atrás em termos tecnológicos, de segurança pública, do que municípios menores, ao redor de Caxias do Sul. Um belo exemplo é Farroupilha, tem cercamento eletrônico. Nós podemos acompanhar e aqui já parabenizando o novo comando do 12º Batalhão, major Ubirajara, a prisão, vereador Fantinel, que ocorreu de um membro de facção em Santa Lúcia do Piaí, essa semana, início dessa semana. Então armas, drogas, dinheiro, notas falsas, diversas situações que vem auxiliar e dar mais segurança para a população caxiense e principalmente para o interior de nossa cidade. Segundo assunto que trago hoje, nessa tribuna, ontem estive na cidade de Gramado visitando, num primeiro momento, o prefeito municipal, que é do meu partido, Partido Progressista, e também os vereadores do Partido Progressista e nós entramos no assunto do aeroporto regional. Eles ficaram muito felizes com a nossa visita e achei muito bacana a ideia do prefeito, além de ter essa comum união de esforços para que tudo se concretize, se realize na questão de estradas, na questão do próprio aeroporto, vereador Fantinel, que o senhor é presidente da frente, inclusive ele também, obviamente acredito por ser prefeito de Gramado, traz um assunto que eu, a princípio, não vi sendo levantado, que é a questão de uma rota turística entre Gramado e Caxias naquela área. O senhor conhece a área, alguns vereadores conhecem aquela área da ponte do raposo. Então uma área muito bonita que dá para explorar, sim, essa questão do turismo e isso tem que valorizar tanto do lado de Caxias do Sul quanto do lado de Gramado. Eles se colocaram à disposição inclusive do nosso prefeito municipal, que eles já tiveram diversas conversas, para que tudo se realize, se concretize, as obras, dentro da normalidade, mas que seja bem trabalhado em conjunto e valorizada aquela área, porque vai ser uma área de bastante fluxo de carros, de trânsito como tu todo. Então isso é muito importante. Também na visita de Gramado, tivemos a oportunidade de se fazer presente no primeiro evento liberado pelo governo do Estado dentro dos protocolos de segurança, primeiro evento liberado no nosso estado do Rio Grande do Sul que é a Gramado Summit. Um evento de empreendedorismo, de startups, enfim, para diversos empreendedores, micros, pequenas, médias e grandes empresas. E, ontem, eu pude constatar que, com o devido distanciamento, com o uso de máscaras, com toda essa questão de protocolo de segurança dá, sim, para se realizar eventos. Tanto é que o governo do Estado autorizou. Então eu acho que isso... e, graças a Deus, Gramado tomou essa iniciativa, os organizadores desse evento tomaram essa iniciativa para quê? Para que a gente consiga dar um start, dar um pontapé inicial para a retomada do setor de eventos que sofre, desde o início da pandemia, não é, vereador Wagner Petrini, que acompanha também de perto essa situação, e a gente sabe que esse povo está sofrendo e muito. Então esse evento aqui, o Gramado Summit, foi um evento, está sendo um evento, na realidade, muito bem organizado em três pavilhões com o devido distanciamento. Diversas pessoas circulando. Ontem, mais de 1.400 pessoas no período da manhã, segundo o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, me falou. Então eu só gostaria de trazer esse assunto para mostrar a importância...
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Um aparte, se possível, vereador?
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): ... da retomada do setor de eventos e que, aqui em Caxias do Sul, nós temos que provocar o governo do Estado e quem quer realizar eventos em Caxias do Sul, nós temos uma baita estrutura que são os pavilhões da Festa da Uva dentre outras para que, sim, nós consigamos realizar eventos. Seu aparte, vereador Wagner Petrini.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado pelo aparte, vereador Bortola.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Um aparte, vereador?
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Primeiro, te parabenizar pelo assunto de hoje. Traz com bastante autonomia a questão que você defende muito bem na questão da segurança. Esse projeto que V. Exa. traz a Casa, mas quero contribuir na parte dos eventos. Que bom que o senhor também defende e traz alternativas para esta Casa que há tempos, justamente, e as pessoas agora com a volta das aulas e tudo se encaminhando novamente, baixando os índices, as pessoas começam a nos procurar: os músicos, o pessoal que trabalha com eventos, com formaturas, com eventos mais corporativos. E eu acho que o senhor, como já tem o contato do prefeito, como o senhor disse, de Gramado e tem bastante influência no nosso governo municipal consiga, com o seu conhecimento, com essas visitas, nos ajudar aqui em Caxias do Sul. Então sou favorável também que o prefeito intervenha no governo do Estado, e que a gente consiga ali na frente, a partir de segunda-feira, com o novo sistema que não vai ser o sistema das bandeirolas, que a gente consiga avançar e deixar que essas pessoas consigam recuperar sua autoestima e sua renda. Obrigado, vereador, pelo aparte.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Para concluir, presidente. Desculpa, vereador Fantinel, não vou poder passar seu aparte. Mas obrigado, vereador Muleke, pelas palavras, e a gente sabe que esse povo está sofrendo bastante. Desde o início da pandemia, tem gente desempregada, tem gente passando fome, tem gente que tirou sua própria vida por causa disso, por não ter por onde correr, e essa é a nossa maior preocupação. Então quero, aqui, deixar essa mensagem e pedir para os vereadores que têm esse envolvimento com a área dos eventos para que lutem constantemente para que sejam retomados os eventos aqui em Caxias do Sul, que a gente viu que dá certo. Dá certo com os devidos protocolos de segurança, dá certo para se implementar em nossa cidade. Gostaria de agradecer o espaço. Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.
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VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Muito bom dia, presidente, demais colegas vereadores, vereadoras. De antemão, hoje eu trago temas importantes. Mas vou falar do primeiro aí. Tenho recebido diversas ligações de proprietários de quadras de esportes e pessoas muito preocupadas, porque muitos pagam aluguéis e também há esse transtorno em todos os segmentos do esporte. Há poucos minutos, entrei em contato com Porto Alegre, onde o secretário de Esporte e Lazer é nosso Danrlei de Deus, que foi empossado ontem. Também falei com a assessoria, o Dimas, ele afirmou que, até a próxima segunda-feira, o objetivo é que as quadras de esporte estejam abertas. Está sendo feito um planejamento. Então que essa notícia venha, sim, até a próxima segunda-feira, venha trazer essa satisfação a esses empresários que vivem, e muitos sobrevivem, desse... o nosso ganha pão do nosso dia a dia. Então aí essa importante informação aos telespectadores que estão nos acompanhando pela TV Câmara e demais redes sociais. E também hoje quero trazer aqui uns elogios, porque eu sou um vereador de quando precisa criticar construtivamente eu venho aqui a esta tribuna e relato, mas tenho que também ser coerente quando as coisas estão fluindo. Não sei o que aconteceu com a minha assessoria aí, porque não estão sendo exibidas as imagens aqui. Mas, enfim. Peço desculpas a quem está nos acompanhando. Elogios ao secretário João Uez que, neste último sábado, em pleno feriado, 15 horas da tarde, estávamos reunidos com moradores lá no Bairro Jardim Iracema, onde há uma demanda antiga para que aquela população possa ter uma rua com o seu calçamento. Devido a uma parte burocrática que existe, o secretário estava lá à disposição, junto com o seu assessor, o Sérgio. Então mostra sua eficiência, competência, um secretário prestativo. Onde que, no primeiro instante que chegou lá o secretário, chegou uma moradora: “Olha, eu vim a esta reunião porque, em pleno feriado, eu não acredito que ia ter um vereador e um secretário aqui nesta reunião”. Então até o secretário Uez relatou para ela: “Não, a gente ganha para isso. É um orgulho para nós estar aqui presente na comunidade”. Então parabéns ao prefeito Adiló, à Paula Ioris, a nossa vice-prefeita, pela escolha de secretários comprometidos com a sociedade caxiense, com a população, tanto na cidade quanto no interior. Então já foi dado os devidos encaminhamentos. Nos próximos dias, vai ter mais uma reunião junto com o secretário Soletti. Também vale ressaltar aqui que este vereador também fez umas críticas no início do mandato, e agora está fluindo. Nosso líder de governo, Cadore, o Bressan, temos que elogiar – né, vereador Cadore? – quando as coisas acontecem. Diversas obras deste vereador estão sendo atendidas. É patrolamento, rede de esgoto. No momento que você anda pelos bairros, você vê a dificuldade, o sofrimento da população. Sabe? Rede de esgoto. Como, por exemplo, semana passada um morador solicitou, lá no Bairro Serrano, uma simples boca de lobo, que estava obstruída. Estão lá trabalhando até o presente momento. Mais de 15 metros de tubulação. Eram ações antigas, de gestões passadas, onde esta gestão está fazendo a diferença. Onde os moradores estão contentes, estão alegres. Isso não tem preço. Minha assessoria acabou de colocar, peço que a TV Câmara possa mostrar. Esta é a reunião com o secretário Uez lá no Bairro Jardim Iracema. Também no Jardim Iracema, obras, onde a subprefeitura de Ana Rech está lá com os seus colaboradores, servidores públicos, honrando o seu trabalho com todas as limitações. Até ontem falei com o subprefeito lá de Ana Rech, o senhor Chicão. Patrola de novo danificada. Não se sabe quando vão ter ela para poder continuar os patrolamentos. Mas com todo o esforço. Aqui vale ressaltar todos os subprefeitos, porque eu tenho uma lista aqui de demandas que até vou citar aqui, que já foram realizadas, entre outras. Obras em Vila Seca. Inclusive vai ser exibido nas fotos ali. Galópolis, Ana Rech, Loreto. Olha, nem eu conhecia a comunidade de Loreto. A mais de 30 quilômetros aqui de Caxias. Então, lá no interior, pessoas agricultoras. No Bairro Mariani, obras há mais de dois, três anos paradas. Esta gestão fazendo a diferença. É que nem eu comentei no início do mandato: nós temos que tirar a bunda da cadeira. E eu falo por mim também, vereador, porque eu procuro estar sempre junto das comunidades. E eu tenho orgulho quando eu vejo um secretário acompanhando um vereador lá nas comunidades, escutando o desabafo das pessoas e fazendo a diferença. Não é só ir lá tirar foto; tirar foto todo mundo tira. Inclusive eu vou a alguns lugares, “espero que não venha a ser mais um só para tirar foto”. Não, a gente tira foto e mostra serviço. A gente não promete, a gente faz. Não é que o vereador faz. Ele é o elo entre a população e o Executivo. Mas fico contente quando o nosso líder de governo acompanha este vereador, que, às vezes, vai junto lá, da Grégora, do próprio prefeito: “Não, isso é urgente, é para onde?”. Olha ali, pessoal, essa obra que eu falei recentemente – a TV Câmara mostrando –, essa obra era uma simples boca-de-lobo, vai ser aberto mais de 30 metros. Sou eu mostrando ali, numa grade de boco de lobo (Explanação com auxílio de recurso visual.). Ali era merda que ia para dentro de um pátio de área privada por gestões passadas, algumas, que fizeram encanamentos mal feitos, tubulações extremamente ultrapassadas, que esta gestão está fazendo a diferença. Então, mostra que Caxias tem uma luz no final do túnel, que esta gestão, de fato está começando a mostrar trabalho. E este vereador vem aqui e mostra, ele não promete. É isso. É uma diferença. Dando sequência aqui, Bairro Santa Fé, no próprio centro, Bairro Exposição. Aqui no Exposição, um problema antigo do lado de uns prédios que até eles falaram: “Vieram vários vereadores tirar fotos – não estou falando desta gestão, gestões passadas – e agora, veio um vereador que não promete. Veio aqui junto do Executivo, cobrou dentro das leis da legalidade, com documentos, e está acontecendo”. Isso mostra uma gestão eficiente: vereadores comprometidos com a sociedade. Ganhamos para isso e isso não tem preço. Então, precisamos eliminar a velha política, a política ultrapassada, mostrar que somos diferentes. E este vereador é diferente, e é isso que a sociedade espera lá fora. A palavra, por gentileza, vereador Marcon.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Obrigado, vereador Valim. Eu queria dizer que o que o Soletti está fazendo é um negócio que a gente tem que encaminhar o nome dele para ser santificado lá no Vaticano, porque o guri com 25%, pedi também para ele uma obra que tinham me requisitado do esgoto, na semana passada, e ele prontamente atendeu. Então, o Uez a gente já sabe da competência, mas o Soletti é de uma competência rara. Realmente, o senhor tem razão quando você fala que o prefeito Adiló e a vice-prefeita Paula acertaram. Imagine, meu colega, quando nós tivermos 100% do quadro funcionando. Eu estou ansioso para ver o que a gente vai poder fazer nesta cidade. Então, parabéns ao Soletti.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Agradeço vossas considerações, bem frisadas suas palavras, vereador Marcon.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Um aparte, vereador?
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Vale ressaltar também aqui as considerações ao diretor-presidente lá do Samae, o Gilberto Melleti. Eu sempre digo que um bom vereador, um bom secretário, um bom prefeito tem que ter uma assessoria eficiente e competente, pessoas que são comprometidas também. Porque eu tenho amor ao que faço e a minha assessoria também. É o Ângelo, assessor-técnico, o Pedrinho, assessor de gabinete. Muito se fala, às vezes, de assessores que não estão muito comprometidos em alguns setores, esses aqui eu tiro o chapéu. Tu vai a uma reunião, os caras manjam do assunto. Tem conhecimento técnico. E quando você pede eles estão junto, presentes nas comunidades. Então, parabéns também ao presidente lá do Samae. Tenho várias obras, demandas importantíssimas que vêm contribuir bastante para a sociedade, e eles estão me dando apoio, suporte e vamos conseguir muitos anseios futuros. Por gentileza, a palavra, vereador...
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, Valim. Bem rapidamente, eu vejo e acompanho seu trabalho desde o início da Legislatura, bem atuante nas obras, principalmente nas comunidades. Mas aqui eu quero parabenizar o deputado Danrlei, que assumiu, não é? E agora realmente acho que a gente vai ter a volta das quadras, que é uma luta. Até o vereador Maurício Marcon esteve com o prefeito, diversos outros vereadores aqui defendem a volta das quadras, e eu já falei em algumas sessões passadas que até o momento, na época da eleição, nós temos os discursos bonitos, que esporte é saúde, que esporte é educação, mas na hora que mais precisou de esporte, o governo deixou os proprietários das quadras e o pessoal que precisava praticar esportes na mão. Então, com o Danrlei, agora assumindo essa posição de secretário de Esporte do Estado, a partir de segunda-feira, libere as quadras esportivas da nossa cidade e em todo o Estado. Obrigado, Valim. Parabéns pela atividade.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Agradeço vossas considerações, vereador Petrini. Só para concluir, presidente, ressaltando a importância de todas essas secretarias que estão fazendo esse trabalho. Tem um, entre outros, mas os poucos, conforme as obras vão andando, a gente vem aqui mostrando para a sociedade todos esses processos que estão contribuindo e fazendo a diferença na sociedade. Agradeço ao público que está nos acompanhando pela TV Câmara, as demais redes sociais, pelo carinho e atenção e pode certeza que 2021 para frente, surge, sim, uma esperança no final do túnel e mostra que essa luz está bem acessa e vamos, sim, fazer a diferença junto com o Executivo, o Legislativo e a comunidade caxiense pode ter a certeza que nós estamos comprometidos em fazer a diferença na vida da sociedade e na vida das pessoas. Muito obrigado a todos.
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VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Bom dia, senhor presidente, Marisol, membros da Mesa, queridos colegas, amigos vereadores e esse povo maravilhoso da nossa cidade que nos acompanha e observa o trabalho de cada um de nós aqui dentro porque nós os representamos. Eu ocupo a tribuna nesse momento apenas para passar algumas informações que são bastante importantes para o nosso município. Eu aproveito esse espaço para passar algumas informações de suma importância aos cidadãos da nossa cidade. Eu gostaria de informar que este vereador não se intromete em assuntos que outros colegas atuam para não haver nenhum tipo de confronto. Mas a pedido em uma sessão, por parte do nobre colega Renato Oliveira, eu intervi junto ao governo federal, por meio de uma emenda parlamentar, em prol da saúde. Conversei com o governo semana passada, início da semana, com a base do governo, e fui prontamente atendido pela base do governo, por parte do nobre deputado bolsonarista, Bibo Nunes, que me pediu onde eu gostaria de ocupar essa verba. Visto que o valor não é tão alto e para o Hospital Geral não surtiria efeito de grande importância indiquei, então, que a verba de R$ 300 mil seja destinada para o tratamento preventivo da covid-19 em nossa cidade, respeitando o desejo do presidente Jair Bolsonaro que não quer que as pessoas sejam entubadas em UTIs, mas sim curadas antes disso acontecer. Então queria notificar a todos os colegas, cidadãos, estarei indo a Porto Alegre amanhã, depois do meio dia, onde terei audiência com o deputado às 15 horas e o recebimento oficial, evitando, assim, gastos de dinheiro público com viagens aéreas e diárias. É a segunda verba que trago sem gastar um real de diárias e viagens aéreas. Me sinto honrado, em apenas quatro meses do meu primeiro mandato, em conseguir em tão curto espaço de tempo quase um milhão de reais em emendas parlamentares para o nosso município. Registro aqui o meu agradecimento mais profundo ao governo federal, na pessoa do nosso presidente Jair Bolsonaro, bem como do deputado Bibo Nunes pela grande atenção que estão dando a nossa cidade da serra gaúcha. Aproveito também para dizer que é um grande orgulho para mim, um simples cidadão, um simples vereador, que toda vez que me dirijo ao governo federal nunca deixaram de atender ao telefone e sempre me deram uma resposta. Nem sempre eles podem dar aquilo que a gente pede, mas estão fazendo o máximo e agora junto com o deputado, junto com o ministro Onix, estamos tentando organizar a possibilidade de uma verba consistente para o Hospital Geral. Não temos uma data ainda, mas estamos trabalhando em cima disso para concretizar essa ajuda, pois o presidente tem um carinho muito grande pela cidade de Caxias do Sul, por ter sido tão bem recebido como ele foi quando eu aqui o trouxe junto com a equipe coordenadora de campanha. Eu queria também aqui aproveitar o momento e dizer a todos que, na data de ontem, estive reunido com o secretário do Urbanismo, João Uez, para tratar do meu projeto de lei que trata da regularização fundiária em nosso município, o Reurb. O projeto foi muito elogiado na reunião, e eu me senti muito contente com isso, pois contempla a regularização dos loteamentos irregulares em nosso município, uma vez que pela legislação atual são inviáveis as regularizações. O secretário de Urbanismo registrou que sua equipe está trabalhando em demanda relacionada e complementar. Neste sentido houve a proposição por parte do secretário para a realização de um trabalho em conjunto. Este vereador se colocou à disposição para acompanhar os trabalhos de forma propositiva para uma solução apropriada para esse problema histórico que urge ser resolvido. Assim, tenho certeza que, com muito trabalho e empenho, a legislação de que trata o Reurb será implementado em nosso município, simplificando os procedimentos para a regularização fundiária, beneficiando centenas de pessoas que terão seus imóveis regularizados, fomentando o mercado imobiliário em nossa cidade, bem como a economia em geral. Isso é uma alegria, uma realização para mim de poder, em conjunto ao Executivo, criar um projeto forte que seja apresentado e que seja aprovado no mais rápido tempo possível. Agradeço ao prefeito Adiló por me chamar, agradeço ao secretário João Uez por também me chamar para que a gente converse, para que a gente construa a realidade do Reurb em Caxias do Sul de mãos dadas, sem querer levar louros nenhum, e nem o outro. Porque não estamos aqui para levar louros. Estamos aqui para encontrar as soluções que o nosso povo tanto almeja e tanto busca. Sua palavra, colega Renato.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Permite um aparte, vereador Sandro? Eu quero lhe parabenizar pelo vosso trabalho que tem desempenhado aqui na Casa. Quando a gente solicitou sobre a questão do Governo Federal, a possibilidade de trazer verbas para a saúde, para Caxias do Sul, o senhor disse prontamente, no mesmo dia: “Vou atrás e vou conseguir!”, como o senhor está dizendo na tribuna. Então agradecer. Acho que Caxias tem que lhe agradecer e parabenizar pelo seu empenho para a nossa cidade, e por que não dizer pela nossa região, de o senhor conseguir verbas para o Hospital Geral e também esse projeto do Regulariza Caxias. O secretário João Uez está mandando o convite para uma audiência pública, na semana que vem, se não me engano, dia 11. Então é importante que o senhor foi fazer esse debate com secretário João, que é bastante experiente, junto com o secretário Giovanni, eu acho que vai sair uma boa proposta junto com o seu projeto para Caxias. Então quero lhe parabenizar pelo seu empenho, pelo seu trabalho, não só pelo interior, mas por toda Caxias.
VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Um aparte, vereador?
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Sua palavra.
VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Vereador, lhe parabenizar por essa dedicação. A gente vê o seu comprometimento nas pautas. Sempre digo que tem muitos vereadores aqui nesta Casa que não são de falar tanto, mas que sempre buscam agir, e a gente observa isso no senhor. Eu quero aproveitar porque essa é uma pauta de fundamental importância. A gente sabe da dificuldade que o município encontra nas regularizações. Quero aproveitar também para convidar a população para que, no dia 11 de maio, às 18h30, pelas redes sociais da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, Facebook, YouTube, acompanhem esse debate, essa discussão, para que as pessoas acabem se apropriando desse que é um tema tão importante. Então lhe parabenizar novamente. É um assunto de fundamental importância. Parabenizar o secretário João Uez, o nosso prefeito Adiló que, desde o início, quando se propuseram a ser candidato, a construir um plano de governo, viram que isso era de fundamental importância. E vejam só, no primeiro semestre, já estão trabalhando, já estão trazendo uma proposição, já estão vendo que os vereadores estão propondo, agregando. Então isso é de fundamental importância, mostra o comprometimento deste governo com essa pauta que é tão importante. Parabéns, vereador!
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, vereadora Tati. Então eu encerro a minha conversa aqui dizendo que agradeço, então, ao governo federal por sempre me atender e por fazer aquilo que é possível. O Brasil é muito grande, é muita gente que precisa, é uma situação difícil, que muitos precisam de ajuda. Nem sempre o governo tem como atender a todos. Então agradeço ao governo federal; agradeço ao prefeito Adiló pela conversa, pelas tratativas. Tenho certeza que logo, logo... aliás, antes do que muita gente espera, nós teremos o Reurb implantado em Caxias do Sul solucionado, então, o problema da regularização fundiária na nossa cidade. Trabalhando em conjunto Câmara de Vereadores e Executivo. (Esgotado o tempo regimental.) Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Senhor presidente Fiuza, caros colegas vereadores e todos que nos assistem através das redes sociais. Vou ocupar este espaço relembrando que nós, no período que estamos aqui, tivemos várias falas, tivemos vários pronunciamentos, e eles de várias formas. Eu lembro do meu pronunciamento e de pronunciamentos de outros colegas no sentido e no apelo da volta às aulas. Eu lembro, e citava naquele momento, o ambiente, o clima de desconformidade, de conforto e de revolta das mães, dos pais, dos avós, em relação aos filhos não tendo a oportunidade de frequentar as aulas presenciais.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Na sequência um aparte, vereador.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Foi um momento muito difícil. Eu via a manifestação de muitos vereadores no sentido e no pedido da volta às aulas. Eu era um desses vereadores. Sempre entendia e entendo de que o risco que as crianças corriam e tinham no ambiente familiar, no convívio com a família, com os vizinhos, com os familiares do bairro, eram maiores do que tendo aula presencial. Porque os protocolos, tanto da área privada como pública, eles eram bons, são bons, e evidentemente merecem uma melhora. Então nós vivíamos um estresse na cidade. Eu via vereadores aqui, o Scalco, o Marcon, o Bressan, enfim, todos os vereadores, o Fantinel, a Tatiane, enfim.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Todo mundo querendo a volta às aulas. Era uma necessidade urgente. Felizmente, o governador, na briga, na queda de braço entre a justiça e o Executivo, ele mudou de bandeira. Era o que nós, eu estava incluído nesse grupo de vereadores, pedimos a mudança de bandeira. Ele atendeu. Tivemos e temos a felicidade de que as aulas voltaram a ser presencial. Então dá para sentir no convívio diário que eu tenho, tenho certeza no convívio diário de todos vocês, que esse estresse já não acontece mais. Porque, gradativamente, as aulas públicas estão voltando. Anteontem, eu vi, na última sessão, algumas reclamações sobre o transporte, sobre as coisas que não estão andando adequadamente, mas eu tenho certeza de que tanto a área privada como a pública, estão se adequando e preocupados, sim, com os protocolos para preservar...
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Em seguida cedo o aparte. Para preservar a saúde das crianças e por que isso, na verdade, gera uma tranquilidade para a sociedade, envolve trânsito, transporte e uma série de outras coisas. Outro assunto que eu quero abordar é que eu sempre estive no esporte, modestiaparte, sou conhecido como o homem dos mil gols, eu sempre fui envolvido no esporte e vi o esporte como meio de lazer, de saúde e de amizade. Eu tive e tenho um convívio permanente com a área do esporte. Eu sei aqui que o vereador Felipe, o Petrini, o próprio Zé Dambrós, o Camillis tiveram envolvimento e têm muito envolvimento com o esporte. Eu sempre vi no esporte e tive grandes alegrias, primeiro porque eu faço muitos gols e o gol é uma alegria, tem alegria em consequência; segundo, pela amizade, pela saúde, pela integração e pela convivência que a gente tem.
VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Pela humildade também. (Risos)
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): E pela humildade. Eu tive a tristeza, eu sempre doei, tenho doado coletes ao longo do tempo para as quadras de futebol. Eu, essa semana, Felipe, tive a tristeza do Complexo da Bola, que nós conhecemos, uma quadra de muita qualidade, uma quadra nova em Caxias do Sul, me liga o proprietário e dizendo o seguinte: “Cadore, eu quero devolver os coletes que você doou para nós, Cadore mil, porque nós vamos fechar a quadra”. Aquilo me causou uma tristeza. Ele me mandou por mensagem, me causou uma tristeza, porque vem contra aquilo que eu sempre propus, vem contra aquilo que eu sempre defendi. O esporte é saúde, ele é integração, ele tira a pessoa da ociosidade. Ouvir de um proprietário de quadra, e, claro, não é o primeiro e não é o único, tantos outros fecharam as quadras por essa razão da bandeira preta que impediu que o esporte fosse realizado. Imediatamente eu fiz uma visita também ao prefeito Adiló perguntando a ele e pedindo a ele o apoio, que ele sempre foi defensor da reabertura das atividades para que as quadras voltem a funcionar. Sabendo como eu sei e todos vocês sabem que o Danrlei, deputado federal, hoje é secretário do Esporte no Estado, que é do teu partido, não é, vereador Juliano Valim, eu, imediatamente, liguei para o secretário do Esporte Danrlei ontem, e sabia de antemão, que ele é defensor da reabertura das quadras, liguei e reforcei o pedido. Disse: Danrlei, eu sei que você é defensor e eu, embora você seja gremista e eu sou colorado, tem essa divergência também, eu confio no teu trabalho e confio que você não vai medir esforços no sentido de que as quadras sejam reabertas. Precisamos, sim, assim como aconteceu com as aulas, que as quadras, que também envolvem transporte, envolvem um monte de coisa, e que o futebol amador em Caxias do Sul realmente seja premiado com a liberação das quadras. Não esquecendo: a doença grave. A covid, ontem, nos premiou também com o único dia que não teve óbito em Caxias do Sul. Gostaria de registrar isso.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Os contaminados, em Caxias, caiu o número em massa. Eram quatro mil e poucos; hoje, são dois mil e poucos. Então, o seu quadro de saúde está razoavelmente controlado. Mas eu quero também aproveitar esta oportunidade para aplaudir e valorizar as mudanças acontecidas, mas chamar a atenção da população que, tanto o prefeito municipal como o governador do Estado, deixou nas mãos do povo, que sabe as regras dos protocolos a serem seguidos. Que se cuidem, que façam o isolamento, usem álcool em gel e que tenham todos os cuidados que a saúde preconiza, porque senão, logo adiante, poderemos ter um novo colapso. E torcendo, lutarei, continuarei lutando para que os professores sejam vacinados. É prioridade, no meu ponto de vista. Concedo aparte, Rafael Bueno.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador, primeiro eu quero lhe parabenizar pelos seus mil gols, mais de mil. Por favor, jogue no Juventude pelo menos essa semifinal.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Não vou dizer o número porque aí é pesado...
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Nós estamos precisando de um título aí, vereador. A gente pede a licença do senhor. Mas assim, foi discutido muito a questão da volta às aulas aqui, as EPIs, e eu quero parabenizar a prefeitura de Caxias, em especial as conveniadas que coordenam as três grandes... a Educaritá, o Jardelino Ramos e a Lundgren, que elas deram EPIs para todas as professoras da educação infantil. Então, todas estão treinadas, com luvas, com máscaras, com todos os EPIs necessários para volta das nossas crianças à educação infantil. Não sei como está o ensino fundamental, agora que está funcionando, mas eu sei que a educação infantil está funcionando muito bem. O que a gente não está observando é a adesão dos alunos, dos pais levando as crianças na escola. Então, isso é uma outra preocupação que ali na frente a gente tem que ter porque muitas dessas crianças que deveriam estar em sala de aula tem omissão dos pais lá na ponta, que não estão levando. É outra situação mais preocupante ainda e cabe ao Conselho Tutelar observar. Obrigado.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Obrigado, vereador Rafael. Quem é que pediu aparte?
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador?
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Quem? Rose. Com a palavra, Rose.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu quero colocar aqui, acho que todo mundo sabe, mas deixar claro que sou professora em sala de aula, voltei segunda-feira e estamos trabalhando das sete e meia às onze e meia com os alunos... (Esgotado o tempo regimental.) Posso continuar?
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Para concluir, por gentileza.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Impossível, não é? Eu havia pedido antes, mas eu não tenho como concluir. Muito obrigada.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Concluindo, a luta continua. O governo do estado recuou, mas não significa dizer que ele não estava no caminho certo, ele fez o possível, mas teve humildade de recuar e tenho certeza que esse recuo, dando às prefeituras, dando aos prefeitos, a possibilidade da cogestão, para decidir os seus problemas, porque são os prefeitos que conhecem a realidade de cada município. Era isso, senhoras e senhores vereadores. Muito obrigado.
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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom dia, presidente Elisandro Fiuza, a Mesa, os vereadores, os que estão remotamente presentes, comunidade. Eu quero, nesse espaço hoje, falar da visita que a Frente Parlamentar a Maesa é Nossa realizou na tarde de ontem, chuvosa. Todo mundo ensopado, pisando nas poças, na lama lá dos resíduos da antiga empresa que ocupava o espaço. E nós visitamos, então, a partir de uma reunião que nós fizemos, que grande parte dos vereadores dessa legislatura e até os que estavam na legislatura anterior não conheciam a metalúrgica, que é o símbolo do trabalhismo da nossa serra gaúcha. Quantas histórias passaram pela Maesa? Quantas vidas? Quantas famílias? Ontem foi um dia que a gente vai deixar registrado na Câmara de Vereadores como um grupo engajado, o vereador Felipe, a vereadora Denise... eu sei desses dois vereadores porque eles estão desde 2013 até agora participando juntamente da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa ou das discussões. A Maesa é um tema que uniu diversas frentes e cores partidárias. E aqui eu quero destacar e agradecer ao ex-governador Tarso Genro, que foi um grande visionário ao ceder o prédio para o município. O ex-governador Sartori, que entendeu essa importância por ser de Caxias do Sul aqui, e prefeito, conhecer a união de bairros, que foi protagonista, iniciou essa luta aqui com os movimentos sociais, os sindicatos, com a Câmara de Vereadores, fez um grande abaixo-assinado e protocolou inicialmente o que, hoje, nós temos como A Maesa é Nossa. Falo, vereador Felipe, porque nós estávamos na iminência de perder, no ano de 2019, 18, o prédio da Maesa por não estar ocupado. Porque um dos regramentos de cessão de uso era que a gente tinha que ocupar e estava lá na Procuradoria Estadual do Estado, Procuradoria, e aí, como o Felipe foi estagiário lá e tem os conhecidos disseram: “Oh, Felipe, está sabendo disso aqui?” E ele trouxe aqui para a sessão o documento e, graças a ele, nós não perdemos a Maesa. Mas quero agradecer aos ex-deputados também, a Marisa Formolo, o ex-deputado Alceu Barbosa Velho que lutaram para que a Maesa fosse nossa. E aí então, ontem, nós visitamos, eu quero agradecer as duas secretárias, a Margarete Bender, secretária de Planejamento, uma ótima secretária – o prefeito Adiló fez muito bem contratar ela, porque é uma pessoa que estava do outro lado do balcão, entende a necessidade – e também a secretária Aline Zilli, que agora irá coordenar esse processo da Maesa. Quem está nos acompanhando em casa observa que esse prédio construído na década de 40, toda uma estrutura no coração de Caxias do Sul, mais de 50 mil metros quadrados, ali dá para ser ocupado por diversas frentes, tem quatro grandes eixos de ocupação, diretrizes que o governo Adiló está propondo. E quando a gente fala em Frente Parlamentar é uma frente ampla que todos devem participar. Por isso que eu digo que a gente não deve aceitar o que vem de uma sala fechada e dizer: “Não, isso vai acontecer com a Maesa.” Nós temos que dialogar com todos, porque é um trabalho que passou por diversas mãos, por diversas pessoas, diversas entidades e o que é consenso de todos é o mercado público. Esse não foge de dizer que não vai ter. Esse vai ter, com certeza, que é o mercado público. Claro, tem outras atividades que vêm surgindo no dia a dia, mas a área cultural deve e tem que se contemplada. Eu fico feliz, porque eu moro aqui no Cristo Redentor, e o Arroio Pinhal, a nascente do Arroio Pinhal é dentro do prédio da Maesa. Ele nasce, vereadora Marisol, limpo. Tem um lago lindo que tem os peixes e, quando ele sai do prédio, ele já está poluído.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, vereador?
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Então nós temos que recuperar. Imaginem, eu fico vendo as crianças das nossas escolas, quando voltar à normalidade...
VEREADORA TATIANE FRIZZO (SOLIDARIEDADE): Um aparte, vereador?
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): As crianças voltarem...
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Já lhe concedo. E elas poderem fazer piquenique no entorno daquele lago, as famílias poderem andar, conversar, o turista vir aqui para a nossa cidade comprar, ter a gastronomia...
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Um aparte, vereador Rafael?
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Então nós temos diversas frentes que a gente pode atuar para a ocupação da Maesa. Primeiro o vereador Dambrós, Tatiane e, na sequência, a gente...
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Bem rapidinho! Cinquenta mil metros quadrados de área dentro de uma cidade, a maior área pública do estado do Rio Grande do Sul. Agora, de manhã, recebi no meu WhatsApp: “Será que vai sobrar um espaço para o CTG Aruá levar as crianças e ensinar danças?” Claro que sim. Então que bom, que bom, que bom. Mas o que eu também gostei, nobre colega vereador, gostei de ver uma obra sendo finalizada pela Codeca. Os pedreiros, serventes estão concluindo uma obra dentro da Maesa para ser ocupada pela Semma. Mostra o que nós temos de gente boa na nossa cidade e que tem que ser utilizada melhor. Está quase finalizada. A Semma deve se mudar para lá, construída pelas mãos da Codeca. Obrigado.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado. Um outro eixo, dos quatro eixos, é a ocupação por parte das secretarias do Município. A próxima a ser ocupada é a Secretaria do Meio Ambiente, porque agora que foi feito esse leilão da massa falida, então, esse leilão tem uma equipe de outro município da região metropolitana de Porto Alegre que está vindo aqui retirar sucatas. Então o próximo passo é limpar toda aquela estrutura. Mas a gente pode ocupar em partes. A mesma coisa do Hospital Geral que está sendo construído, mas termina uma parte, ocupa, termina outra e ocupa. Seu aparte, vereadora Tatiane.
VEREADORA TATIANE FRIZZO (SOLIDARIEDADE): Vereador Rafael, primeiramente, saudar a todos os vereadores que compõem, ao senhor enquanto presidente dessa frente que é de fundamental importância. A Maesa é um patrimônio de Caxias do Sul que tem nossa memória, nossa história, parte da nossa identidade que precisa, sim, ser ocupada por Caxias do Sul, pela nossa população. Uma área, um complexo extremamente amplo que vai possibilitar atividades de cultura, de lazer, de entretenimento. Então, nos deixa muito felizes e muito esperançosos ver que esse projeto está andando, sim, com a possibilidade de parcerias público-privadas, de concessões, de a iniciativa privada ser aliada na ocupação desses espaços e ofertar para todos os caxienses um local que eu diria único, não é? Que cidade, que município tem uma estrutura tão grande e tão bem localizada à disposição da sua população? Então isso é um orgulho, sem dúvidas, para todos nós. A gente tem muita expectativa e esperança de ver isso logo entregue à comunidade, porque realmente a nossa cidade precisa de mais espaços para cultura, para lazer, para entretenimento. Vai fazer toda a diferença para o nosso município.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado. Vereadora Denise.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Vereador Rafael, eu quero cumprimentá-lo pela ação de ontem. Eu acho que foi uma ação bastante expressiva e importante, até para uma retomada de uma relação com o Poder Executivo, que até então a gente não tinha. Parecia que estava um pouco distante da Câmara de Vereadores, o que para nós é muito ruim, porque a Câmara sempre teve protagonismo nesse debate sobre a Maesa, sobre a ocupação da Maesa. Então, ontem eu acho que foi uma retomada dessa junção de esforços para que realmente a Maesa seja nossa, como a gente sempre defendeu. Inclusive com a relação ali com a UAB. Então eu vejo que é bem importante essa aproximação. Ontem, algumas coisas que eu questionei – gostaria de trazer aqui à sessão – à secretária Margarete. Entre elas, a questão do concurso para o projeto executivo. A gente sempre vem debatendo, enquanto arquitetos, a importância de um concurso para o projeto executivo. Ela, então, disse que também defende. Então, a gente fica muito feliz que haja essa defesa por parte do governo. Ao mesmo tempo, também questionei a questão de que o nosso Plano Diretor apresenta a Maesa como uma operação consorciada urbana, que é um instrumento do Estatuto das Cidades importante para a viabilidade de um empreendimento dessa magnitude e que muitas vezes não é falado sobre isso.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Um aparte, vereador?
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Mas que é uma forma de viabilizar. Então ela também disse que acha que é por aí o caminho. Mas eu acho que tem que aprofundar mais esse debate. Porque se fala muito em parcerias público-privadas, mas as operações consorciadas talvez sejam muito mais eficientes do que as parcerias público-privadas. Obrigada.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado. Vereador Lucas, rápido, 30 segundos.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Rapidinho, vereador. Então no sentido de parabenizar, destacar o complexo da Maesa como um espaço que resgata a identidade, a cultura e a história da nossa cidade. E que os processos que envolvem a utilização, a elaboração do concurso desse projeto e todos passem pelo diálogo amplamente constituído (Esgotado o tempo regimental.) pelas entidades que fazem parte da comissão, da Frente. Enfim, acho que isso é fundamental. Obrigado, vereador Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Desculpa, vereador Juliano, não conceder aparte. Só reforçar que, no processo do leilão e da destinação da Maesa para Caxias do Sul, prevê o Museu do Trabalho. Então, das carcaças lá da empresa, já está reservado então um maquinário que simboliza o trabalhador, o trabalhismo, a evolução. Então, já está reservado um lote, o primeiro lote que foi feito a leilão já está reservado para o Museu do Trabalho. Esperamos... A Câmara de Vereadores já foi indicada. A vereadora Denise tem razão. Acho que foi um lapso, vereadora Denise, de tempo, até o Adiló assumir, entre os secretários. Mas a Câmara já foi nomeada. Eu representando a Câmara e o vereador Velocino Uez, enquanto presidente, nesse grande conselho que vai nortear a ocupação da Maesa. Obrigado, presidente Fiuza, era isso.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom dia a todas e a todos. Nosso presidente Fiuza, parabéns pela condução aí dos trabalhos. Inicialmente, em uma das declarações aqui foi falado da educação e do retorno às aulas presenciais no nosso município. Eu gostaria de só fazer uma breve colocação. Em seguida, acho que a vereadora Rose vai fazer uma solicitação de aparte. Mas eu gostaria de destacar a importância do trabalho dos profissionais em educação. As equipes diretivas, os professores, as pessoas que trabalham na higienização, na merenda, enfim, todos os setores das escolas. Muito se discutiu sobre o retorno das aulas presenciais. Se falava, ou seja, as pessoas que divergiam, quem queria o retorno, e o que nós presenciamos hoje é que, em muitas das escolas, não se têm as condições adequadas. O retorno aconteceu e esse retorno só aconteceu pelo trabalho descomunal dos profissionais da educação, e em muitos casos, escolas que não têm condições e em mantenedoras que não garantem as condições que seriam suas obrigações.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Queria saudar aqui, parabenizar todos os profissionais em educação, e cobrar celeridade na busca da vacina, já que outros municípios e estados têm garantidos pelas vacinas remanescentes ou pela compreensão de que os profissionais em educação precisam ser vacinados. Então, eu gostaria de deixar frisado essa questão. Aparte concedido, vereadora Roselaine Frigeri.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom dia, presidente. Bom dia, companheiros colegas vereadores e quem está nos assistindo. Eu gostaria de falar uma fala um pouco mais aprofundada sobre essa questão do retorno às aulas e da educação.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Vereadora Roselaine, a senhora consegue falar um pouquinho mais alto. Questão de Ordem. A gente não está conseguindo ouvir a senhora.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu estou em sala de aula... Está bom assim?
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Agora sim, vereadora. Obrigado.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu queria dar bom dia e dizer que estou em sala de aula. Trabalho em uma escola do município todas as manhãs. A gente tem trabalhado das 7h30 às 11h30. Também quero parabenizar minhas colegas e meus colegas professores, secretários de escola, a higienização, as merendeiras, a direção, enfim, toda a comunidade escolar para tentar dentro do, como diz o Cortella, dentro do possível fazer o melhor possível nas condições que a gente tem até que não se tenha condições melhores. Mais ou menos isso. Mas eu também quero deixar aqui bem claro que a situação não está tão tranquila; e os protocolos internos, nós estamos começando a sentir várias dificuldades e vou deixar claro isso para a comunidade caxiense. A minha preocupação não é apenas com os profissionais da educação. A minha preocupação é com os estudantes, com os familiares e com a comunidade de Caxias. Nós devemos ter tido, essa semana, em torno de 40 mil pessoas circulando a mais na cidade. Vou relatar uma questão muito simples: eu tenho, por exemplo, alunos que são da República Dominicana, da Venezuela e do Haiti, que só falam crioulo, por exemplo, e que não escreve o português. A gente não pode chegar próximo do caderno do aluno para ver se ele está conseguindo escrever, copiar, mas a gente precisa escrever, chegar. Nós precisamos trabalhar a educação e se aproximar dos alunos. Não é permitido. Ontem, nós tivemos bastante dificuldade porque pela primeira vez esfriou. Nós precisamos deixar as janelas abertas. Nós temos alunos carentes que precisamos providenciar roupa adequada. Eu estava adequadamente vestida e passei quase toda a manhã com muito frio. Quem conhece as escolas, sabe que as escolas, de modo geral, são frias. Nós temos todo um inferno daqui para frente. Os estudantes pediram para fechar a janela, que estava entrando muita neblina e muito frio e isso não é possível. Nossa salas de aulas são de porta aberta. A gente não consegue ouvir estudante com a máscara nem falar se não for muito alto, os seus colegas das outras salas nos ouvem. Então, quero dizer que as condições pedagógicas e protocolares, em que pese todo esforço da comunidade escolar, ainda está bastante difícil. Na minha escola não tem refeitório. O refeitório, a alimentação é feita no hall de entrada. Os alunos, óbvio, sem máscara.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Uma Declaração de Líder da bancada do PTB, senhor presidente.  
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Nós cuidamos, mas, mesmo assim, há muita dificuldade. Então, eu quero deixar claro que, por mais que nós nos esforcemos, é bastante difícil manter, e eu tenho muita preocupação com esse contágio. A gente cuida muito a febre, a entrada da escola, bota máscara, a máscara para cima, só que quando tu sai tu vê os alunos, infelizmente, indo para casa e não de forma tão adequada como dentro da escola. Nós não podemos controlar o retorno para casa e os alunos são adolescentes, são crianças, eles vão juntos, eles não aguentam quatro aulas sem recreio. Nós não estamos tendo recreio. Então quando eles saem a dificuldade e o contágio na comunidade é um risco muito grande. Quando as professoras, os profissionais falam que ainda era um pouco cedo para retornar é essa a nossa preocupação. Não é apenas com os profissionais da educação, mas também é com toda comunidade. Então eu quero deixar isso claro como uma professora que vivenciou essa semana em sala de aula. Por outro lado, quero cobrar do município que teve tanta urgência e tanta pressa em fazer com que as escolas retornassem presencial e que, por exemplo, tenho uma turma que não teve aluno ainda porque ainda não foi solucionado o problema do transporte escolar. Quer dizer, nós imediatamente, as escolas, os profissionais, tivemos que se organizar para retomar as aulas com tudo, de um dia para o outro, chamar os alunos, fazer assembleias com as famílias. Mas tem alunos que não estão tendo acesso às aulas porque não tem o transporte escolar providenciado pelo município ainda, e nós já estamos na segunda semana. Semana que vem já é o segundo grupo que vai para a escola, e o prejuízo daqueles que não foram esta semana já aconteceu. Até porque as aulas on-line que nós tínhamos a gente atingia talvez mais pessoas do que estamos atingindo agora, pessoalmente, neste momento. Então eu quero dizer que foi muito importante, é muito bom, eu dou as minhas aulas, eu me empolgo quando vejo “Bah, já passou”, mas ainda não era o momento no sentido de que há um ano, eu faço essa analogia, nós estamos numa ilha em meio ao mar, ninguém aguenta mais ficar naquela ilha, mas faltava pouco para que a gente tivesse o socorro, nós ficamos um ano esperando. Agora que o socorro está chegando, e não me refiro só à vacina das professoras e dos professores, eu me refiro a possibilidade de diminuir o contágio, o número de mortos no estado em função da vacina para a comunidade de um modo geral. Quando o socorro estava chegando a gente se atirou no mar. Eu acho que essa decisão foi muito rápida e o governador do estado, assim como o prefeito de Caxias, tem responsabilidade nisso. Nós sabemos que não mudou a bandeira preta, o que mudou foram critérios para que possibilitasse o retorno às aulas, como se nós fôssemos uma monarquia absoluta, onde o Poder Legislativo não precisa observar o que o Judiciário determina. Então, colegas vereadores e comunidade em geral, a minha preocupação é no sentido que as professoras têm alternativas de educação e a educação não parou, ela seguiu desde o início da pandemia até hoje e com muito esforço dos profissionais da educação de Caxias e do estado. Muito obrigada, vereador Lucas.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia senhor presidente, bom dia senhoras vereadores e bom dia senhores vereadores. Eu gostaria de me manifestar aqui também em relação à educação, a volta às aulas, que infelizmente, no dia de hoje, no início desta nossa sessão do dia de hoje, fizemos um voto em conjunto por aquela tragédia acontecida na cidade de Saudades, no oeste de Santa Catarina, próximo a Chapecó. O nosso estado vizinho. Como nós comentamos no início, onde a gente sabe que as crianças estão bem cuidadas, no melhor lugar em que as crianças poderiam estar, vereador Cadore, que é a escola, onde os pais vão trabalhar tranquilamente e acontece uma tragédia daquele tamanho. Mas, infelizmente, a gente tem que virar a página. Esperamos e rezamos para que nunca mais isso possa acontecer. Dizer da felicidade que estamos agora no momento das aulas. Dizer, vereador Scalco, que estou feliz porque estou recebendo, vamos supor, mensagens de quem mais se preocupa, que são os pais e professores. Parabenizar a nossa vereadora Rose, que está em sala de aula. Que coisa boa! Mas deixar claro aqui neste momento que eles não estão se entendo na bancada do PT. Porque vi um vídeo da vereadora Estela: “Nós somos favoráveis ao retorno das aulas”. Vejo agora a vereadora Rose Frigeri dizendo que não é o momento. Mas então vamos nos decidir, pessoal: é ou não é! Porque o que é passado para a comunidade tem que ter responsabilidade. Não é a vereador Estela Balardin fazer um vídeo dizendo que sempre foi favorável, o que não é verdade. A gente escutou em plenário por diversas vezes que elas não eram favoráveis ao retorno e aí vem a vereadora dizer, então, e confirmar que não estava no momento, e a bancada do PT, ela foi clara, que a bancada do PT, a vereadora Estela foi clara, dizendo que era favorável. Então não é porque a bancada do PT são três vereadores e não são favoráveis. Seu aparte, vereador Marcon.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): De forma bem rápida, até quando recebi a foto da Manuela D’Ávila, do PCdoB, levando a sua filha para escola, eu disse: Não. Isso daqui não pode ser verdade. Então, nem compartilhei para frente. Mas ontem veio a informação, eu tive, que era verdade. Então é meio estranho. Eles pregam uma coisa e fazem outra. A gente fica... A coerência parece que não é uma coisa muito funcional, neste assunto, dentro da esquerda. Então, para quem não viu a foto, depois posso até mandar. A líder do PCdoB levando o seu filho para a escola e a gente vê o PCdoB sendo contra o volta às aulas. Então, sinceramente, também não entendo, vereador Bressan.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): A vereadora Denise pediu um aparte. Eu vou ceder bem rapidinho aqui que teve dois assuntos.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Vereador Bressan, primeiramente, eu queria deixar aqui bem nítida a nossa posição enquanto bancada do Partido dos Trabalhadores. Nós, assim como todos os vereadores da Casa, sempre entendemos que as aulas presenciais são importantes. No entanto, o que nós sempre questionamos, e a gente pode olhar qualquer sessão, é o momento adequado. Então são essas as condições. Isso sempre foi o nosso posicionamento. Então não há divergência quanto a isso. Mas eu queria chamar a atenção para a fala do vereador Maurício Marcon. Eu não sou advogada da Manuela D’Ávila, mas eu quero dizer o seguinte: primeiro, vereador, o senhor não pode ficar repassando imagem de uma criança. Isso fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Então o senhor tenha responsabilidade, o senhor como presidente da Comissão de Ética, de ficar aqui propondo propagação de imagem de criança. Não é sua filha. O senhor não tem autorização para ficar passando imagem de criança. Sobre o posicionamento da Manuela D’Ávila, o senhor não sabe o posicionamento dela. O senhor não viu postagem dela dizendo que ela era contra ou a favor. Dentro dos partidos tem vários posicionamentos. Ela nem é mais figura pública. Então não tem exposto o seu posicionamento. Então o senhor tenha respeito antes de ficar aqui propondo propagação de imagem de filho e da vida pessoal das pessoas. Então eu só quero deixar esse chamamento de atenção. Porque a gente não pode, como representantes, estar aqui desrespeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente e a vida particular das pessoas.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereadora. Obrigado, vereadora Denise. Quando a senhora fala na questão do respeito, eu acho que a senhora tem razão que todos temos que respeitar. Mas acho que nós temos que nos respeitar a comunidade caxiense e o nosso eleitor. Quando a gente passa uma posição, tem que ter responsabilidade com a posição. No vídeo diz que a bancada do PT era contra o retorno do volta às aulas e depois aí... Quer dizer, no vídeo da vereadora Estela, ela diz que a bancada do PT era favorável ao retorno das aulas. E nós escutamos, diversas vezes, presencial, que não era favoráveis. Então tem que falar uma posição só. Acho que a responsabilidade é ter uma posição. Eu tive uma posição desde o início. Desde o ano passado, posso dizer. Quando fui vereador desta Casa também, que eu era favorável ao retorno das aulas presenciais. Graças a Deus, nos dias de hoje e de ontem, a gente está com chuva de mensagens, vereador Fantinel, onde estão parabenizando a volta...
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Uma Questão de Ordem, presidente. Uma Questão de Ordem, por favor.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Só segura meu tempo. Pode ser?
PRESIDENTE ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Pois não, vereador. Sua Questão de Ordem.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): É só para pedir que restabeleça a verdade. Primeiro que eu falei que eu não repassei a foto. Então é triste que a gente veja a vereadora colocando palavras na boca de outro vereador. Segundo, eu queria lembrar à vereadora que, quando eu recebi a foto, vereadora, existe um jeitinho lá que tu borra a cara da criança. Só para deixar claro que eu não desrespeitei nada de estatuto nem nada. Eu sei que depois a senhora vai querer usar esta fala aí para fazer vídeo. Então assim, é só para restabelecer a verdade.
PRESIDENTE ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Ok, vereador. Muito obrigado. Pois não, vereador Bressan. Com a palavra.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado. Eu estava dizendo que a gente sempre foi favorável ao retorno das aulas. Graças a Deus, parabenizo o nosso Executivo; parabenizo a secretária da Educação Sandra Negrini, que está fazendo um ótimo trabalho. Os EPIs estão nas escolas. Graças a Deus, todos os alunos que puderam retornar, que os pais aderiram à volta, porque é uma escolha, não é obrigatório, é escolha. O pai que pretende levar o seu filho para escola, ele pode levar e não é obrigado. Mas é claro que a educação é em primeiro lugar, ela é primordial. Então, se ele não está na sala de aula, o pai que fique fazendo um acompanhamento de alguma forma pela situação de ele estar estudando remoto. Porque nós precisamos que os alunos, que os estudantes tenham uma qualidade de ensino muito boa. Porque, infelizmente, a gente já sabe que, no Brasil e em todos os municípios do Rio Grande do Sul, a gente tem dificuldade. Se ele estiver presencial, tenho certeza que vai ser muito melhor educado, enfim. Vereador Fantinel, seu aparte.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, vereador Bressan. Compartilhando com o senhor, parabenizo então a equipe também do Executivo. E parabenizo todos os colegas vereadores aqui, porque a gente se deu as mãos muitas vezes nas manifestações, ao lado de todos os professores e alunos que queriam ter a volta às aulas. Quero também deixar um recado, porque a gente aqui tem que ser transparente. Eu sempre jurei a verdade, e a verdade dói. A gente sempre diz isso. A todos os pais que não estão levando os filhos à escola hoje, sabendo que as escolas estão abertas, não se lamentem, no final do ano, se as notas não forem favoráveis. Não se lamentem, no final do ano, que o filho não passou na escola. Porque vocês, pais, como eu, temos que ter a nossa responsabilidade. As escolas estão abertas. Não existe mais desculpa para dizer “meu filho não está estudando”. Não está estudando se você não está levando. Então a responsabilidade da nota dele, no final do ano, é sua. Era isso, vereador.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador. Seu aparte, vereador Valim.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Vereador Bressan, parabéns pelos temas de grande importância que o senhor traz a esta Câmara de Vereadores. Estive visitando a escolinha Vovó Filomena, que fica lá na região do Bairro Serrano, que atende crianças de vários bairros ali da região. Olha, tive muito orgulho. Até vou trazer nos próximos dias, vou comentar aí na tribuna. Ela é extremamente favorável, a diretora, porque ela atende a todos os requisitos: álcool gel, distanciamento, tem a demarcação nas salas. Então eu diria que também vai um pouco da questão de administração. E a secretária da Educação dá todas as condições necessárias para as escolas atenderem. Mesma coisa em relação às escolas estaduais. Atendendo, sendo eficiente na parte administrativa, e o Estado fazendo a sua parte. Como volto a falar, em questão do município, não tem por que não voltar às aulas. Isso é qualidade no ensino, é qualidade de vida. As crianças necessitam, o adolescente, interagir entre ambos. Senão nós vamos ter aí uma decadência nessa questão, na questão de aprendizado. Porque aula online não é a mesma qualidade que presencial. Então parabéns, vereador Bressan. Atitude nobre. Só tenho a lhe parabenizar.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Valim. Gostaria então de reforçar mais uma vez. A gente sabe que Caxias do Sul é uma cidade fria; a gente sabe que era bom lá estar ao ladinho do fogão a lenha, se fosse o caso, e tudo, mas nós sabemos que temos que ir para a sala de aula. Então, o aluno que bote um casaquinho a mais. Isso não é novidade para ninguém que o inverno está chegando. Nós precisamos, não é, vereador Rafael, ir para a sala de aula. Ensino presencial é o que a gente prega. Infelizmente, a gente sabe da dificuldade que está... (Esgotado o tempo regimental.) Só para concluir, senhor presidente. Infelizmente, uma dificuldade com o transporte escolar, estamos tendo, sim. O pessoal das vans está me colocando relatos que, infelizmente, o que está faltando é a falta de alunos para poder ocupar a van. Não está nem lotando porque está faltando aluno, porque os alunos ainda não estão indo para a sala de aula. Mas, no decorrer dos dias, tenho certeza absoluta de que os pais vão começar a mandar, vendo que é seguro, enxergando que seu filho vai ficar seguro e bem-educado lá dentro da sala de aula, e também esse serviço vai ter uma resposta positiva e imediata. Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.
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VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. De uma forma bem breve nós, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com os nossos colegas vereadores, nós trazemos aqui a todos, no Diário Oficial da União.
 
...Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte
 
DECRETO LEGISLATIVO
 
Nº 16, DE 2021 (*)
 
Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.
 
(https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-legislativo-317390517)
 
Então, na verdade, nós sabemos o quanto é importante, a cada decreto, a cada propósito de projeto de lei, para assegurar, vereadora Tati, o direito das nossas crianças e adolescentes. Então vem como uma atenção maior, também, para que essas nossas crianças que sofrem com essa situação de vulnerabilidade social possam ter o amparo legal através da nossa população. Era isso, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Muito obrigado.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, senhor presidente. Gostaria aqui de... Na última sessão, não consegui falar da Frente Parlamentar da Codeca, de acompanhamento, Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca. A gente ontem fez uma belíssima apresentação da então presidente da Codeca, Helen Machado, nos apresentando os números, nos apresentando os dados, nos apresentando o que acontecia anterior a essa nova gestão. Nós tivemos a certeza que, infelizmente, em alguns anos, principalmente no ano de 2017, 2018 e 2019, a gente teve prejuízos muito grandes naquela Companhia. Infelizmente, aconteceram algumas coisas naquele momento que o maior cliente da Codeca, a nossa Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, obviamente, que deixou de mandar serviço para aquela Companhia, deixou infelizmente às traças, entregou em um único ano um valor de prejuízo de R$ 14 milhões. Isso significa, praticamente, vereador Marcon, metade, até mais da metade, porque a gente sabe muito bem que tem em torno de R$ 24 milhões de dívidas, R$ 6 milhões são de futuros processos trabalhistas, que já é colocado na conta. Então, se nós dividirmos 14 por 24, vai dar mais de 50% em um único ano. Seu aparte, vereador Marcon.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): É muito pertinente falar da Codeca, é bom trazer esse assunto aqui em pauta, porque realmente a apresentação dela, como já mencionei, foi muito boa. Quando a gente vê o que a gente elegeu, e eu confesso que votei no prefeito gestor e me arrependo, porque a gente vê que as horas extras, que a Helen mostrou lá, que é uma coisa que... Eu já tive a informação de que já tinham sido diminuídas no Governo Cassina. Então o histórico que vinha para trás era muito pior. Então é lindo quando a gente vê, e o senhor sabe da minha postura independente, quando vem a pessoa, como a Marisol falou hoje no começo, dos discursos, a gente teve nesses tempos, como o Muleke mencionou, o pessoal lá dizendo que a Visate, que é uma máfia e não sei o que... Aí, quando estavam no governo, por exemplo, na Codeca, era hora extra para todo mundo. Então que gestão era essa? É lindo ir no jornal e falar um monte de bobagem. Então a gente tem que realmente separar o que é discurso do que é verdade. Eu, depois que entrei nesta Casa, vereador Bressan, eu já sabia que o Governo Guerra tinha sido um governo péssimo, mas a minha visão piorou drasticamente. A gota d’ água, sinceramente, foi a Codeca, porque eu tive a informação de que ela diminuiu 87% das horas do Governo Cassina, que já tinha diminuído em ser 70% das horas, ou seja, aquilo lá era uma farra com dinheiro público. Cadê o ex-prefeito para se manifestar sobre isso? Só se manifesta quando quer. Então acho que tem que ter um pouco de responsabilidade de todos com o dinheiro público e parabenizo pela milésima vez, e, se tiver que parabenizar mais uma vez, eu vou parabenizar. Primeiro, o prefeito Adiló que colocou a Helen lá e, depois, a nossa presidente Helen, que está fazendo um trabalho seríssimo e que pode contar sim com esta Casa para defender de verdade a Codeca, e não defender o interesse de meia dúzia. Obrigada, vereador Bressan.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Marcon. A gente sabia que a Codeca tinha umas dívidas lá, antes do início do governo gestor, do governo Guerra, nós sabíamos. Mas não era de R$ 24 milhões chegando no final do mandato. Então assim, até me solidarizo com o nosso colega Fiuza, nada contra. O colega Fiuza sofreu muito naquele governo. Era líder do governo e sofreu muito. A gente se sensibiliza com ele, mas o governo cassado não merece aqui, neste momento, nenhum elogio. Infelizmente, eu não sei de que forma eles governavam que em um único ano R$ 14 milhões de prejuízo. Então realmente isso, vereador Marcon, é um desrespeito com 1.200 funcionários, que existem 1.200 famílias. Na próxima semana, a gente vai fazer uma visita com a frente parlamentar e convido, claro, todos os vereadores que puderem estar presentes, a gente convida que estejam junto fazendo essa visita aos funcionários lá em cima. A gente já pediu permissão à presidente Helen, e ela permitiu que a gente vá conversar, porque a frente, o intuito é esse, que nós possamos ajudar a Codeca a sair dessa situação. Nós não temos lá... A frente foi criada não é para debater se privatiza ou se não privatiza, se faz isso ou se fazer aquilo, não! É para nós ajudarmos a presidente Helen. Ela precisa de ajuda neste momento, como o prefeito Adiló precisa de ajuda. Eu tenho certeza que, com a união do Legislativo com o Executivo e a presidente Helen, a gente vai dar um jeito de reerguer aquela companhia que sempre foi orgulho, sempre foi, mas que no governo cassado foi um desastre. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, eu gostaria de, em nome da Frente Parlamentar das Concessões de Rodovias, já deixar o convite para todos os vereadores. Os vereadores membros também vão estar recebendo hoje o convite; mas, na próxima segunda-feira, às 14 horas, estaremos realizando uma reunião pública da Frente Parlamentar com a representação do Corede Serra e também com a representação, então, dos deputados. A gente já fez os convites para os deputados estaduais, também quero agradecer aos vereadores que estão auxiliando nos convites aos deputados, o vereador Fiuza, o vereador Felipe, que tem nos ajudado como secretário da Frente, ajudado a realizar esse trabalho, essa reunião. Então já deixar o convite, vai ser às 14 horas, a gente vai estar realizando ali na sala Geni Peteffi. Mas também de forma online. Então, algumas pessoas, os vereadores que quiserem acompanhar de forma remota, também poderão estar acompanhando. Então deixar esse convite. A Frente Parlamentar tem um trabalho que deve ocorrer de forma muito rápida. Até o final do ano, há a previsão já de abertura de licitação para as concessões. Então a gente precisa estar debatendo e participando para ver a melhor forma de construir essa política que está sendo implementada pelo governo. Então já deixar o convite, então, para todos que possam participar, na próxima segunda-feira, às 14 horas. É isso. Obrigada, senhor presidente.
Parla Vox Taquigrafia
(Vereadora suplente convocada em lugar de Estela Balardin)
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu queria apenas fazer uma homenagem. No próximo domingo é dia das mães, mas o dia de todas aquelas pessoas que fazem o papel de mãe, os cuidadores, cuidadoras, enfim, os responsáveis por nossas crianças e adolescentes. Eu acho que é uma data muito importante. Eu queria relembrar um pouquinho o nome de duas mulheres: a Anna Jarvis e a Ann Jarvis também, é mãe e filha. No meio dessa pandemia, numa situação difícil que as famílias estão vivendo, tanto das dificuldades de convívio, de muitas perdas, dificuldades econômicas, essas duas mulheres, a Anna Jarvis foi a estadunidense que, há mais de 100 anos, lutou muito para instituir um dia que fosse o dia de homenagem às mães, onde todos os filhos, filhas, pudessem entregar flores, de preferência cravos brancos, significando a paz. Porque a mãe dela tinha sido voluntária na guerra civil dos Estados Unidos, em 1850. Em função disso, ela trabalhou muito pela saúde dos soldados, mas principalmente por medidas sanitárias para evitar a pandemia e os contágios que existiam naquele período. Essa senhora teve 13 filhos, dos quais apenas quatro chegaram à idade adulta, e a filha dela lutou muito por isso. Alguns anos depois, a gente sabe, até hoje é importante para o comércio, o dia das mães é a segunda data mais vendida do momento no comércio, mas ela lutou muito para que isso não acontecesse, porque ela não queria que o dia das mães fosse apenas uma data comercial, como a gente viu que se tornou. Nessa época aqui, de pandemia e de cuidados, eu acho que ambas estariam resgatando a sua campanha: uma de que o dia das mães realmente seja uma data de amor, de agradecimento, de gratidão a todas aquelas ou as que fazem o papel - tem muitos pais que fazem o papel de mãe - que cuidam dos seus filhos e das suas filhas. E a Anna, mãe, pelo cuidado com a pandemia, talvez ela estaria resgatando os clubes de cuidado de mulheres para evitar a pandemia, os contágios e mortes. Então, eu gostaria de homenagear aqui, fazer uma lembrança por esse dia tão importante e que seja um momento de reflexão e resgate ao verdadeiro sentido da data. Muito obrigada, então.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, presidente. Eu gostaria de começar só falando sobre um pedido de informações que a gente fez e foi aprovado nesta Casa. Era um pedido de informações que tratava sobre a atuação do Compahc. Esse pedido de informações retornou a Casa, ele está disponível a todos os vereadores que tiverem interesse, enfim. Nós questionávamos sobre a atuação do Compahc e do assessoramento da Administração Municipal, através do Dippahc nessas solicitações que envolvem os pedido de demolição, de reformas, de obras e bens que são de patrimônio do município. O pedido de informações veio com uma série de dados. Nós questionamos os últimos três anos, os pareceres do conselho do Dippahc, que tratavam sobre esses pedidos. Então, aos vereadores que têm interesse, especialmente os que votaram contrários à baixa que nós solicitamos da tramitação desse PL que muda a Lei Orgânica, é importante que analisem a resposta desse pedido de informações dada a importância que o Compahc tem, a relevância que a discussão sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural, através da preservação, que envolve autorização ou não, por exemplo, de pedidos de demolição; e quando esses deferimentos acontecem, quais são as justificativas ou quando os indeferimentos acontecem, da mesma forma. Nós estamos aqui no meio de um litígio em que o Ministério Público teve que intervir inclusive, que é a questão de uma lei aqui que foi aprovada que autorizava as demolições em espaços com mais de 50, com menos de 50 anos, sendo que o recorte temporal era de mais de 75 anos. O Ministério Público acabou intervindo e manteve a data dos 75 anos. A vereadora Denise, que é arquiteta e urbanista, falava antes aqui. Ou seja, nós deveríamos talvez avançar, inventariar os nossos bens, e a discussão não deveria ser o recorte temporal e, sim, outros; mas, infelizmente, nesse momento, a garantia de que nós tenhamos o patrimônio histórico da nossa cidade preservado é a questão temporal. Nós precisamos avançar, discutir com o conselho, discutir com o Dippahc, com as entidades envolvidas, como nós podemos agilizar, melhorar o processo. Até porque são relatórios extensos, são uma série de procedimentos aí que as Secretarias afins precisam realizar para que esses relatórios, para que essas deliberações sejam realizadas. O pedido de informações está posto. O Compahc justifica que no ano de 2020 teve dificuldades nos prazos em face da questão da pandemia, que não foi um problema só do Compahc, foi um problema de toda a sociedade, os prazos todos se estenderam, o que é importante também a gente destacar para que não pareça que o Compahc não atuou, ou que os prazos atrasados ocorreram por qualquer outro problema que não seja a questão da pandemia. Por fim, na questão da Ponte dos Korff, nós tínhamos feito uma pergunta e um engenheiro da secretaria de Obras depois do pedido de informações se manifestou dizendo que não era necessário uma manifestação do Ifai, do Ifan ou do Compahc em face da Ponte dos Korff não ser tombada e, sim, somente um patrimônio históricos. Nós temos uma compreensão um pouco diferente e estamos analisando essa matéria. Por fim, queria falar que nós instituímos, na semana passada, a Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias, a qual eu sou presidente, e, na próxima semana, nós vamos estar fazendo uma reunião com os movimentos sociais da cidade de Caxias do Sul, os movimentos sociais que envolvem o combate ao racismo, os movimentos sociais ligados as pautas feministas, de combate ao machismo, à intolerância religiosa, toda a pauta LGBTQI+, para tratar do combate às intolerâncias... (Esgotado o tempo regimental.) que é um tema tão importante e necessário para nossa cidade nesse momento e sempre. Obrigado, senhor presidente.
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