Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom dia aos colegas, ao senhor presidente, aos colegas vereadores, às vereadoras. Eu venho, neste momento aqui, para fazer um voto de pesar de uma jovem, de uma menina da região de Santa Fé, minha ex-aluna. Foi minha aluna durante três anos lá na Escola Angelina Sassi Comandulli, a Emily Emanuelle dos Santos Cardoso. Ela faleceu no último sábado, vítima de um atropelamento. Enfim, para mim, como professor, não existe nada mais triste quando a gente perde um aluno, especialmente se esse aluno é jovem, com uma vida pela frente. Então aqui eu queria prestar a minha solidariedade. Ontem, eu estive lá nas capelas São Francisco encontrei muitas pessoas da comunidade de Santa Fé, do Belo, colegas da Emily. A Emily era uma menina muito querida, que passou por alguns perrengues ao longo da vida, mas sempre manteve a cabeça no lugar. Tinha um cabelo colorido, estava com cabelo colorido, inclusive, e ela sempre me dizia que tinha muito orgulho do Sr. Lucas ter virado vereador, segundo as palavras dela. Que uma das fotos que eu fiz na minha campanha foi no terraço da casa dela lá no Santa Fé. Então eu queria aqui desejar os meus sentimentos à família da Emily, força e coragem. E a essa menina tão especial, muitas vezes a gente conversou, muitas vezes a Emily estava triste, e a gente conversava, enfim, nas nossas aulas de História e Geografia, que a Emily tenha paz, que ela encontre um caminho de luz nessa próxima jornada. Então era isso. Obrigado, senhor presidente.

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Faço aqui um voto de congratulações, na verdade, seria mais um agradecimento, mas congratular o tenente coronel Jorge Emerson Ribas, onde ele teve relevantes serviços prestados à sociedade caxiense. Duas sextas-feiras atrás, ele entrou na reserva remunerada. Então gostaríamos, aqui em plenário, de agradecer os relevantes serviços prestados e também parabenizar a ascensão ao comando do 12, que hoje se apresenta no 12º BPM o major Emerson Ubirajara de Souza. Seria isso, presidente.

Gladis Frizzo(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Obrigada, senhor presidente. Eu também, então, queria me juntar ao voto de congratulações, junto com o vereador Bortola, ao coronel Ribas. Uma pessoa que prestou sempre um belo trabalho à nossa comunidade. Uma pessoa que sempre nos recebeu, um profissional que eu posso afirmar que liguei várias vezes para ele em finais de semana, nos dias que era de descanso e ele sempre me atendeu. E, quando não era de competência dele o assunto, ele sempre me indicou as pessoas com quem eu poderia falar. Então agradecer ao coronel Ribas por todo o trabalho prestado à comunidade caxiense e pelo carinho que ele sempre atendeu a nós, vereadores, então, quando levávamos as reivindicações da comunidade caxiense. Obrigada, senhor presidente.

Marisol Santos(PSDB)

Apartes: Elisandro Fiuza, Adriano Bressan, Sandro Fantinel.

Texto sem revisão final

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Na verdade, é só um reforço mesmo a esse voto de congratulações do vereador Bortola. E eu acho que a gente representa aqui, vereador, um sentimento de toda a comunidade de Caxias do Sul, da serra e do Estado pela representatividade do coronel Ribas ao longo desse período tão longo. Ao longo desse período longo não ficou bom, mas, enfim, o entendimento está aí. Ao longo de todo esse período em que ele ficou à frente do...

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Peço a palavra.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte, após, vereadora?

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): ...12, como a gente chama carinhosamente o 12º Batalhão de Polícia Militar. Porque o coronel Ribas é uma pessoa, quem conhece e teve oportunidade de conhecer, ao longo desse tempo todo, é uma pessoa que transita muito bem em todos os lugares onde ele precisou estar, diretamente com os seus, dentro do efetivo da brigada, com a comunidade, com as instituições, com o Legislativo, com o Executivo. Eu posso falar também conosco, em relação à imprensa, sempre com clareza, com transparência, com informações corretas ao longo desse tempo. Tanto que a gente fez algo muito maior do que o contato profissional. Foi um contato de amizade com o coronel Ribas. Eu acho que a gente precisa deixar aqui muito claro o quanto – e eu posso falar isso justamente por mim, eu sei que também é o seu sentimento, mas falo nesse momento por mim – o quanto nos entristeceu, o quanto me entristeceu o fato de saber que ele estaria entrando para a reserva, apesar de ser um direito, apesar de ter trabalhado bastante. Mas o quanto isso nos entristece, de perder pessoas com esse espírito de comunidade mesmo, do envolvimento com todas as pessoas. Então, eu recebi aqui nos últimos dias o livro do 12º. Ontem eu até postei nas redes sociais. E, quando a gente olha o empenho que ele teve junto com a sua equipe, obviamente, de conseguir colocar isso, toda a história do 12º, mais de 45 anos, em um livro contado, e é incrível a história toda, aquilo tudo que a gente começa a entender como é que foi. E inclusive, até é importante, como disse o próprio coronel Ribas, a gente entender como era e como está, o que está acontecendo, o que a gente precisa mudar, também uma reflexão. Então, ao coronel Ribas, eu me somo a esse teu voto de congratulações, com todo o carinho realmente, e admiração e respeito pelo profissional e pela pessoa. E dizer que eu fico muito feliz de alguma maneira ter feito parte, um pedacinho assim dessa história. Eu recebi aquela Comenda Grau Ouro do 12º, com uma alegria que isso nunca vai sair da minha memória. Então, me somo a isso. O seu aparte, vereador Fiuza.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereadora Marisol. Na verdade é mais um registro que nós fizemos aqui em nome da bancada do Republicanos também ao coronel Ribas que, de forma de excelência, vereadora Marisol, prestou com certeza um grande serviço para a nossa sociedade de Caxias do Sul. Também, nós podemos dizer que foi uma pessoa que diversas vezes soube, diante de situações muito difíceis, fazer aquele trabalho de conciliação diante de situações dramáticas que a nossa sociedade também enfrentou. Também quero estreitar também os meus agradecimentos ao major Márcio, também – não é, Bortola? –, que tem feito um trabalho de excelência junto ali com a equipe de todos os nossos brigadianos, enfim, da Brigada, de toda a segurança pública aqui de Caxias do Sul. Mas a gente sabe, vereadora Marisol, o quanto é difícil fazer esse trabalho para a sociedade, porque, quando você lida com pessoas, às vezes, existe uma grande injustiça de interpretações. Nós sabemos o quanto é importante o trabalho da segurança pública para nossa sociedade. Parabéns, muito obrigado.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Eu entendo também – só para complementar aqui – que o coronel Ribas tem um perfil parecido com o do senhor talvez, parecido, quem sabe, com o meu, no sentido da conciliação; de estar em um ambiente que as pessoas consideram mais duro, mais pesado, talvez hostil, a gente pensa em policiamento ostensivo, por exemplo, e conseguir fazer isso através da conciliação. Acho isso realmente incrível. Um aparte para o vereador Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereadora Marisol. Realmente desejar boas-vindas para o major Ubirajara, que está chegado, e prestar aqui a nossa parabenização ao tenente-coronel Ribas que fez um belíssimo trabalho enquanto esteve à frente do 12º. Também relatar que eu também tive a felicidade de receber o livro, como o vereador Bortola também recebeu ontem, e a gente fica muito feliz de participar juntamente com a comunidade da segurança pública de Caxias do Sul. Muito obrigado, vereadora Marisol.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Você tinha pedido um aparte ou a palavra, vereador?

PRESIDENTE VELOCINO UEZ (PTB): O Sandro pediu a palavra... Um aparte, também...

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Por favor, então.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Eu só queria compartilhar da mesma colocação dos colegas e dizer que sempre me senti muito honrado todas as vezes que fui até o 12º e sempre fui muito bem recebido. O trabalho dele é exemplar. Também recebi a Comenda dos 180 anos por parte do coronel Ribas. Também fiz parte da construção da estátua do Dick, junto com o coronel Ribas. Então, assim coronel, você continuará sempre em nossos corações. Parabéns pelo grande trabalho que o senhor prestou para a nossa comunidade. Obrigado.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, vereador. Presidente, obrigada.

Projeto de Lei nº 40/2021
Projeto de Lei nº 112/2020
Projeto de Lei nº 118/2020
Projeto de Lei nº 12/2020
Projeto de Lei nº 74/2020
Projeto de Lei nº 12/2021

Denise Pessôa(PT)

Apartes: Gladis Frizzo, Olmir Cadore.

Texto sem revisão final

VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Eu ocupo este espaço para falar sobre uma situação que começou a acontecer em Caxias do Sul nesse final de semana. A gente teve mais um dia de vacinação em que diversas pessoas se direcionaram às UBSs para fazer a segunda dose da vacinação, e o que a gente percebeu foi que houve vários relatos de que teriam acabado as vacinas. Eu tenho um áudio aqui que eu gostaria de compartilhar. Na verdade é um vídeo, mas como eu não consigo compartilhar o vídeo com som, eu vou arriscar aqui no áudio mesmo, que é da Justina, que é do Conselho de Saúde ali da região do Serrano. Um trecho apenas para a gente ter uma ideia do que aconteceu. (Exibição do áudio.) Aqui, ela vai falando com vários moradores da região. Mas disso, a gente recebeu várias reclamações de diversas pessoas da cidade. Eu recebi ontem um idoso diabético, hipertenso com 73 anos, que estava agendado para fazer a segunda dose da CoronaVac ontem, e, por falta de vacina, acabou então não fazendo. A família ficou muito preocupada. Essa é uma pessoa que está em isolamento completo desde março do ano passado. Então fica uma preocupação muito grande em torno da saúde dessas pessoas, mas eu acho que é importante a gente colocar que essa é uma situação que não acontece apenas em Caxias do Sul, infelizmente. Eu digo infelizmente porque é um problema no Brasil todo. Isso em função dos últimos encaminhamentos que foram dados pelo Ministério da Saúde. O ministro Marcelo Queiroga informou que o atraso nas doses da CoronaVac ocorreu em função de que houve atraso no IFA, da vacina da CoronaVac, e que só daqui 10 dias o Butantan vai conseguir entregar as doses da CoronaVac. Só que mesmo com esse atraso, o que estranha e o que causa também revolta quando a gente olha, se vocês colocarem no Google vocês vão ver que tem notícias no Brasil inteiro de falta de vacina, de atraso, de paralisação de vacina. O que a gente vai ver é que, há um mês, o Ministério da Saúde mudou a orientação, porque, antes, se tinha a orientação de fazer a vacina e já reservar a segunda dose, para garantir a segunda dose, e, há um mês, se mudou essa orientação fazendo com que se priorize a primeira dose e não precise guardar a segunda. Agora as pessoas estão com falta de vacina e isso é um problema. É um problema porque as pessoas não estão 100% imunizadas. A gente tem aí várias pessoas de grupo de risco que estão aguardando a segunda2 dose. Caxias do Sul recebeu apenas 86% das vacinas que seriam necessárias para essa etapa da segunda dose. Também é importante dizer que já foi inclusive oficializado por parte da Secretaria Estadual da Saúde, que as ampolas que vêm, as vacinas estão vindo com doses a menos. Então, além de não vir um número suficiente, ainda as ampolas que estão vindo não estão conseguindo ter o mesmo número de doses que tinham nas primeiras ampolas. Então isso já dá uma perda grande de vacina. Então a gente está com problema muito sério em função desta segunda dose da CoronaVac. Algumas pessoas, inclusive neste áudio trazido pela Justina, denunciaram dizendo que foi feita a primeira dose e não foi feita a segunda. Bom, a CoronaVac, o Ministério da Saúde orientou fazer a primeira dose o máximo possível. O que eu acho uma irresponsabilidade, porque até então estava se mantendo guardado, reservado a segunda dose. Mas também é importante dizer que nesta semana também se recebeu a AstraZeneca. Então tem pessoas que fizeram a primeira dose, mas foi da AstraZeneca e não pode misturar as duas vacinas. Então aí fica agora essa preocupação sobre a questão do atraso das vacinações. A gente já tem informações de que o Ministério da Saúde já está refazendo o cronograma de vacinação, inclusive já com menos doses. Então já estão diminuindo as doses, o que deve atrasar. Parece que a previsão já é de 30% de vacina a menos para era entregue. Então a gente vai passar, na verdade, por um processo de desaceleração da vacinação, que é um problema muito sério. Então a gente precisa trazer essa informação aqui, porque não é um problema pontual da Secretaria da Saúde, mas é um problema do Governo Federal de não garantir as vacinas. Aí a gente reforça de que foi um erro o governo no ano passado não ter sinalizado já para a compra das vacinas, ter negado, ter atrasado esse processo de vacinação e agora, com essa orientação, também acaba sendo um problema. Então a gente está aí com as vacinas com um grande número de atraso. Ontem no Estado do Rio Grande do Sul já tinha uma estimativa de quase 300 mil pessoas que estariam então na segunda fase da vacinação e que não tinham, que já estaria faltando. Então estaria faltando quase, acho que é entorno de 270 mil, para ser mais precisa, de vacina no Estado do Rio Grande do Sul, para garantir a segunda dose da CoronaVac. Aí a gente não sabe realmente como fica a questão de imunização fora do prazo, que se realmente vai sair. O prazo em princípio era de 21 a 28 dias e, fora desse prazo, a gente ainda não tem algo cientificamente comprovado, porque acho que só mesmo no Brasil para acontecer isso. A vacina sair do prazo e daqui a pouco a gente... Acho que não foi estimado isso. [Ininteligível] não fez essa análise para saber se realmente a eficácia continua. Vereadora Gladis, tem o seu aparte.

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Vereadora Denise, parabéns por trazer esse assunto, que é de extrema importância. Eu recebi alguns relatos também e acabei ligando ontem para o doutor Dino, que também está numa preocupação tremenda, e que a gente deixe bem claro que a culpa não é do município e, sim, do Governo Federal. As pessoas já estavam em dúvida da vacina. Fazem a primeira dose. A primeira dose não dá a garantia e ela não é suficiente para a prevenção da doença. Chegou o dia de fazer a segunda dose e não tem a vacina! É de enlouquecer. O que é isso? Então é uma desorganização, uma falta de responsabilidade do Governo Federal. As pessoas é que pagam o pato. O que é isso? Que país é esse mesmo? O que está acontecendo? É revoltante, vereadora Denise. Não se tem paz, não se pode confiar em um governo. É lamentável o que tem acontecido. A senhora explanou tudo aquilo que eu até gostaria de falar, mas eu trago aqui também o relato das pessoas, a preocupação das pessoas e por que não dizer o desespero das pessoas em ligarem para a gente ontem e dizerem: “Meu Deus! Não tem a vacina. Eu tenho que fazer a minha vacina. O que eu faço agora?”. Então é lamentável o que tem acontecido, o descaso com a nossa população. Desculpa, vereadora. Muito obrigada pelo aparte.

VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Obrigada, vereadora Gladis. Vereador Cadore.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Vereadora Denise, muito importante esse seu questionamento. Eu, como cidadão, como vereador, muito mais me preocupo com essa situação, eu compartilho da importância e da seriedade desse descompasso. E nós estivemos em contato com a secretária da Saúde, com o prefeito municipal e, realmente, estamos nos movimentando para dar uma satisfação para a sociedade, porque a vacina, por si só, ela imuniza um percentual baixo e não tendo a segunda dose se perde muito do contexto e cria uma insegurança emocional nas pessoas. Então eu compartilho, estou preocupado com essa situação e não vamos medir esforços no sentido de fazer pressão junto ao Executivo Municipal, junto ao governo do Estado, junto ao governo Federal no sentido de resolver esse problema. Então parabéns pela abordagem! E nós somos parceiros para que essa solução seja melhor conduzida.

VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Obrigada, vereador Cadore. Então resta só a pergunta: quantos brasileiros precisarão morrer para que o governo tenha seriedade na condução dessa pandemia? Infelizmente, o que a gente vê ainda serão muitos. Obrigada, senhor presidente.

Felipe Gremelmaier(MDB)

Apartes: Gladis Frizzo, Olmir Cadore, Denise Pessôa, Elisandro Fiuza.

Texto sem revisão final

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores. Eu não poderia deixar de falar sobre o que vem acontecendo com a educação no estado do Rio Grande do Sul. É um absurdo aquilo que nós temos passado nos últimos meses, principalmente agora nesse período de afunilamento, onde decisões jurídicas, embates jurídicos...

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Quando possível, um aparte, vereador?

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Sim, vereadora Gladis. Enfim, toda essa insegurança jurídica que vem sendo causada por ambos os lados, e aí não dá para tirar a culpa de ninguém, por que está se prejudicando somente quem? As crianças. O que nós estamos vendo no estado do Rio Grande do Sul é um absurdo tão grande e uma falta de critério tão grande que a gente fica, praticamente, sem palavras, vereadora Gladis, de tamanha a falta de capacidade e, principalmente, o momento que se chegou, onde está todo mundo perdido. Está todo mundo perdido. Vamos pegar, começar com as bandeiras, vereadora Gladis. Vamos começar com as bandeiras. Nós estamos, hoje, em bandeira preta, com cogestão em alguns setores, com salvaguarda. Se nós tivéssemos sem a salvaguarda, nós teríamos onze regiões do estado com bandeira laranja. Então a bandeira preta, hoje, ela é vermelha em alguns casos, poderia ser laranja em outros e ela é preta para outros casos. Olha o tumulto que está causado, tudo por causa da salvaguarda e dessa indefinição da cogestão em alguns setores e outros não. Por que será que se judicializou tanto? Por que será que se judicializou tanto? Porque o governo do Estado passa um mundo de incertezas para todo mundo, um mundo de incertezas. Essa questão da retomada das aulas, ela seria facilmente solucionada. E, ontem, foi dado o recado pela Justiça. Se nós estivéssemos em bandeira vermelha, que é o que os índices apontam agora, em várias regiões, inclusive, apontam para bandeira laranja, estaria tudo resolvido. Não teria esse embate jurídico, essa indefinição absurda. Os índices de bandeira vermelha e bandeira laranja foram comprovados, ontem, em matérias de veículos sérios aqui do Rio Grande do Sul. As pessoas não compreendem o impacto que isso está causando, está causando na vida das pessoas, principalmente na vida das crianças. O impacto educacional já é por mais que evidente. O trabalho que os professores estão tendo muito maior na pandemia, muito maior. O vereador Lucas sabe muito bem o que está se passando quem é professor de ser professor, hoje, 24 horas, porque os alunos não deixam de abordar os professores. A preparação das aulas, enfim, tudo aquilo que está cercando esse momento não deixa de acontecer. Então os professores estão tendo muito mais trabalho agora do que em períodos normais de sala de aula. O impacto psicológico nas crianças, gente, é um absurdo o que está acontecendo. É um absurdo! Conversem com pais, analisem as crianças. Coloquem-se no lugar de uma criança que na sexta-feira recebeu a notícia do seu pai que segunda-feira ela ia voltar para aula, e aí ela passou todo final de semana com aquela expectativa de estar na aula segunda-feira, e na segunda-feira ela acorda e o pai a mãe dizem para ela que hoje ela não vai ter aula novamente. Quem é que explica isso para uma criança? Então esse debate, esse embate que está se criando, esse absurdo que está se fazendo no Estado de Rio Grande do Sul, e aí a culpa é de todo mundo sim! Tanto do Poder Judiciário quanto desses sindicatos que entraram contra e como do Governo do Estado que não toma uma posição. Porque é só transformar em bandeira vermelha como os números apresentam que estaria tudo resolvido. Então todos são culpados. E quem estão sendo penalizados? As crianças e os professores. E, mais do que isso, as demissões que estão acontecendo nas escolas. Não vamos tapar o sol com a peneira aqui. Ou vocês acham que as crianças não estão indo para aula hoje estão ficando aonde, em casa sozinhas? Algumas sim. Algumas infelizmente estão ficando em casa sozinhas. Algumas estão com mães crecheiras. E onde estão os protocolos de saúde para essas pessoas? Então esse falso moralismo de que vão ficar... O que é isso, gente? Não existe mais questões psicológicas de se admitir isso. Não vamos tapar o sol com a peneira. Essas crianças estão em algum lugar. Ou estão em casa sozinhas ou alguém está cuidando delas e não estão sendo cuidadas sozinhas; estão lá em sete, oito, nove, 10 crianças cuidadas por alguém, porque os pais precisam trabalhar. Então é isso que está acontecendo hoje. Eu espero sinceramente, conversei com o deputado Búrigo agora pouco, que ele tem lutado muito por essa questão. O governador acabou de convocar uma reunião com o deputado Búrigo e com o presidente da Assembleia para tratar das medidas de distanciamento do retorno as aulas. Eu espero sinceramente, vereadora Gladis, já vou lhe conceder o seu aparte, que o governador tome uma posição firme neste momento e cumpra e devolva a credibilidade às bandeiras, que hoje não existe mais credibilidade nenhuma. Seu aparte, vereadora Gladis.

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Vereador Felipe, parabéns pelo seu pronunciamento e por trazer esse assunto de muita relevância aqui na cidade. O que ocorre? Essas bandeiras não funcionam. No meu entendimento não funcionam, porque, se nós temos aí a comprovação de que já se poderia trocar a bandeira, por que o governo não troca a bandeira? O que está impedindo-o de trocar a bandeira? Ele deixou a cogestão para o município, mas a lei não está permitindo. Então o nosso prefeito fica de mãos atadas. Os pais estão querendo... Alguns não. Alguns preferem que os filhos fiquem em casa, mas a maioria quer que os filhos retornem às aulas. Eu fiz, esses dias, gravei um vídeo e aí eu coloquei, a gente ouve o que está acontecendo. Ou as crianças estão na rua, ou as crianças e os adolescentes, os jovens estão na casa de amigos que vão e vêm em vários grupos. Isso está prejudicando os pais, por quê? Porque nós temos estatísticas aí que foram feitas em mais de 21 países de que a covid não se transmite até os 16 anos, não é transmissível. As crianças não transmitem a covid, elas não adquirem a covid. A vacinação, os professores sim. Isso! Professores, todos os trabalhadores das escolas, isso é essencial. Agora o governo não trocar a bandeira e dar o direito, então, porque o Judiciário está cumprindo uma lei e prejudicando uma sociedade, é lamentável. Quando o senhor coloca que as crianças receberam a informação de que teriam aula, eu tenho uma cunhada que é profe e ontem eu conversei com ela e ela me disse: “Gladis, eu tinha desmontado a minha sala de aula aqui na minha casa, porque eu iria voltar para sala de aula e agora tenho que remontar porque já não vou mais voltar para a sala de aula”. Então que bagunça é essa? Que desorganização é essa? Eu já falei uma vez que quem manda neste país é o Judiciário e, dessa forma, não precisamos mais eleger ninguém, nem presidente, nem governador, nem prefeito e muito menos vereador. Quem manda é o Judiciário e mais uma vez isso está comprovado. É lamentável. Eu espero que o governador mude a bandeira porque de outra forma não vai acontecer o volta às aulas. Muito obrigada, vereador Felipe.

VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Permite um aparte, vereador.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Muito obrigado, vereadora Gladis. Na sequência, se precisar, vou pedir uma Declaração de Líder, vereadora Gladis, a senhora como líder. Já lhe concedo, vereador Cadore, vereadora Denise. A gente fez até uma linha do tempo para apresentar, não sei se ficou legível, mas é um rápido resumo de tudo aquilo que a gente tem vivido nos últimos 12, 13, 14 meses no Brasil e principalmente no Rio Grande do Sul, que começa lá em março de 2020 com as aulas presenciais sendo suspensas e adotando restrições com relação a pandemia. Naquele momento ninguém sabia o que ia acontecer, como ia se comportar a pandemia, o que era a pandemia. Ok, era uma situação lá de início; em setembro o governo do estado comunica cronograma para volta as aulas presenciais, com turmas retornando entre setembro e novembro; em novembro decisão judicial e o governo cancela a volta às aulas; 22 de fevereiro o governo do estado acata pedido dos prefeitos para manter as aulas presenciais mesmo sob a bandeira preta; 28 de fevereiro, por ação da Associação de Pais e Mães pela Democracia e Cpers, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre suspende, por liminar, a reabertura das escolas públicas e privadas enquanto o estado estivesse em bandeira preta, aí que está; 3 de março o governo recorreu ao Tribunal de Justiça, mas um despacho do desembargador indeferiu o efeito suspensivo; 23 de abril o governo anuncia a liberação da retomada das aulas; dia 25 petição questiona, o mesmo grupo aquele; 26 de abril, pela manhã, o governo solicitou a manifestação do Tribunal de Justiça e aí ontem à noite o Ministério Público... Na verdade a justiça não acolhe a tese do Ministério Público e nega o recurso do governo pela retomada das atividades. Então esse imbróglio todo causado é como a vereadora Gladis falou, bandeira vermelha.

PRESIDENTE VELOCINO UEZ (PTB): Vereador Felipe, só uma questão...

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Se já tem índices, em várias regiões, para a bandeira laranja...

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Uma Declaração de Líder, senhor presidente.

PRESIDENTE VELOCINO UEZ (PTB): Questão de ordem, Declaração de Líder da bancada do MDB. Felipe permanece com a palavra. Já está correndo o espaço da Declaração de Líder do MDB. Desculpa, vereador Felipe, mas precisava fazer essa correção.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Não tem problema, senhor presidente. Então está mais do que evidente essa situação e eu inclusive... É óbvio que a gente defende a vacinação para professores e todo o corpo funcional das escolas, é óbvio isso. Inclusive a gente defende essa ação da Assembleia Legislativa junto ao STF para a priorização dos professores na vacinação. Agora, se nem vacina mais, da segunda dose, chega para as cidades, essa bagunça que estão Ministério da Saúde, que não se antecipou, no ano passado, quando vários países começaram a buscar a vacina e entrar na fila da vacinação, da compra da vacina, e aí é um problema de nação, não é um problema das cidades e aí acho que os vereadores que comentaram antes, a vereadora Denise, a vereadora Gladis deixaram isso muito bem claro, não é um problema do munícipio. Agora, não dá mais para ser refém de bandeira que ninguém mais acredita.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Quando possível um aparte, vereador.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): O critério se perdeu e faz tempo que se perdeu o critério e agora mais ainda, com os índices aí tu cria um processo de cogestão, tu autoriza uma parte da cogestão, não autoriza outra, cria uma salvaguarda que acaba só prejudicando. Então é uma bagunça generalizada e a insegurança jurídica para as escolas, para as pré-escolas, para os professores e principalmente para as crianças é o que menos tem se pensando de quem decide. Vereador Cadore, o seu aparte.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Primeiramente a solução é a vacina, tem que mudar a prioridade da ordem dos vacinados. Os professores devem estar em primeira linha porque o colapso emocional e social que está causando, que estamos sendo atingidos aqui no Rio Grande, é inexplicável. No dia a dia eu convivo, eu tenho a minha netinha de três anos que também é um exemplo particular meu, que ela ansiosa e na expectativa de voltar as aulas. Então eu tenho esse exemplo particular e eu imagino e convivo com outras pessoas, outras famílias que as crianças ficam motivadas a voltarem às aulas. Envolve os pais, envolve os avôs, envolve toda a família. Então é um estresse emocional e que repercute na saúde das pessoas. Nós sabemos, como foi dito aqui, que as crianças convivem, no dia a dia, com outras crianças, com os familiares, com os vizinhos, no bairro, enfim. Então os riscos, em casa, com certeza são maiores que nas escolas, tanto particulares como públicas. Então eu defendo, sim. Esse jogo de empurra, o Judiciário agindo dentro daquilo que acha que é competência dele, o governo do estado também tem que sentar, neste momento, e ver a possibilidade de mudar a bandeira. Alguma coisa tem que ser feita, alguma coisa tem que ser feita. É impossível nós continuarmos nesse estresse emocional, envolvendo a família no seu âmago, no seu íntimo, que são as crianças, são as mães, são os avós. Enfim, todo o contexto que envolve o relacionamento familiar. Então é muito bem abordado, Felipe. E todos nós vereadores com certeza pensamos da mesma forma. Alguma solução tem que acontecer. Ou seja, precisamos que a retomada das aulas presenciais aconteça o mais brevemente possível. É isso. Obrigado pelo aparte.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Um aparte, vereador.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Obrigado, vereador Cadore. E um pouquinho mais longe, já pensando logo depois que tudo isso tiver terminado, se Deus quiser o quanto antes, o tamanho que vai ser a evasão escolar. Isso eu quero ver. O quanto vai ser o impacto da evasão escolar logo após todo esse processo que está se criando aí, que já está criado. A evasão escolar nós não sabemos medir, não sabemos medir o que isso vai representar. Vereadora Denise, seu aparte.

VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Bom, vereador Felipe, eu vejo que o senhor traz vários elementos bem importantes para o debate. Essa questão de que o sistema de bandeiramento faliu, acho que isso fica evidente. Até porque, desde o início, o governador inicia esse processo de bandeiramento e ele vai mudando as regras no decorrer do jogo. Então ele muda, vai mudando de acordo com... Uma hora a bandeira laranja serve de um jeito, a vermelha srve de um jeito, uma hora a preta. E ele vai mudando, e isso faz com que a população também não compreenda. Agora ele ficou escravo das suas próprias regras, que ele criou. Então o Judiciário está no papel dele. Vai lá e ele vai julgar em cima das regras que o governador criou. Se ele criou, ele tem que respeitar. Teoricamente é ele o chefe do Executivo, é ele que tem as informações sobre a saúde do Estado. Então, se ele entende que dá para voltar às aulas, então os dados não condizem com uma bandeira preta. Mas, se ele coloca a bandeira preta, então não tem como retornar às aulas. Então ele realmente não está conseguindo gerenciar o Estado do Rio Grande do Sul. A gente precisa parar esse sistema de bandeiramento e rever, então, as regras, rever todas as condições; porque, da forma como está, está comprovado de que já não funciona mais, já não funciona mais, e isso é um problema. E aí eu também me questiono por que em alguns estados no Brasil já se começou a vacinação de professores? Se nós pegarmos São Paulo, Espírito Santo, a gente já tem alguns iniciando as vacinações, e nós estamos começando o grupo seis, que é o grupo maior, que são os das morbidades, são as pessoas que têm doenças. E que aí vai ser o grupo maior, depois vai vir os professores. Nesse ritmo, quando realmente a gente vai conseguir? Ainda mais com esses atrasos de vacinação. Então é algo bem grave, bem preocupante. Obrigada, vereador.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Obrigado, vereadora Denise. É isso mesmo. Hoje está na mão do governador. Não tem mais. Agora, tudo que precisava ser feito de justiça, o Judiciário, todos os envolvimentos já foram feitos. Ontem foi dado praticamente o fim. Eu concordo com a senhora. Vários estados já começaram a vacinação dos professores e do corpo técnico das escolas. Então o Estado do Rio Grande do Sul que explique. Vereador Fiuza, isso?

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Eu pedi depois.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Eu também pedi, vereador.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Felipe. Na verdade, para me somar diante desse contexto que V. Exa. traz. Nós sabemos da dificuldade extrema dos nossos educadores, professores e todo o corpo técnico da educação para enfrentar essa situação de pandemia. Mas também fazendo uma análise e uma reflexão também a todos que nos ouvem e nos acompanha pelas redes sociais e aqui também do plenário, nós somos a favor, sim, da vacina. E nós sabemos que, para o planejamento da vacinação, não depende apenas do Estado e dos municípios. Depende de o governo federal enviar as remessas de vacina, recebendo das fabricantes. Mas também isso não pode ser um critério utilizado por alguns educadores para que haja o retorno das aulas com segurança, os professores e todo o corpo técnico educacional tenham sido vacinados. Vamos ver e vamos fazer uma reflexão: quanto tempo todos aqueles que estavam à frente da pandemia e que estão até agora na saúde ficaram fazendo um trabalho de excelência com toda a dificuldade e não tinha vacina? Então nós temos que ter essa crítica construtiva. Nós não podemos estabelecer critérios por conta de que as aulas vão retornar apenas com a vacinação. Sou a favor da vacinação de todos, porque então vamos fazer aqui uma suposição: e a segurança pública não precisa ser prioridade? Aqueles que estão fazendo o transporte público que, diariamente, trafegam com centenas e centenas de usuários no transporte público, os cobradores, os motoristas não seriam também prioridade? Claro que sim, pessoal. Todos são prioridades. Mas isso não pode ser estabelecido como critério. Nós precisamos entender que as crianças fora da escola, principalmente das séries iniciais, vereador Felipe, é uma situação muito difícil para não apenas os pais, mas principalmente para as crianças, porque a gente sabe que a educação, principalmente nas séries iniciais, é uma situação de demonstração e também de prioridade da educação para o presente e para o futuro da nossa sociedade. Muito obrigado. E parabéns!

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Obrigado, vereador Fiuza. Desculpa, vereador Muleke e vereadora Estela, não vai sobrar tempo, infelizmente. (Esgotado o tempo regimental.) Mas eu quero fechar dizendo o seguinte: Está nas mãos do governador, e eu espero, sinceramente, que nessa reunião de agora, às 9h30, ele enuncie algo definitivo ao deputado Búrigo, que é o presidente da Comissão de Educação da Assembleia, e para o presidente da Assembleia, o deputado Gabriel Souza, que estão brigando e muito pelo retorno das aulas e pela vacinação dos professores. Então, sinceramente, as bandeiras não existem mais critérios, e ninguém mais acredita nas bandeiras. Obrigado, senhor presidente.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: Wagner Petrini, Sandro Fantinel.

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhor presidente. Bom dia, senhores vereadores. Vou lhe ceder, então, vereador Wagner Petrini.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, Bressan, quinze segundos só. Se o pessoal não tem coragem de falar aqui – Felipe, obrigado que não deu tempo, mas te agradeço ali – a culpa, hoje, é totalmente do governador. Eu falo aqui abertamente que a culpa é do governador. Lá atrás, eu mencionei diversas vezes que o sistema de bandeirolas não funcionava. Comparei com o episódio do Chaves, que era bandeira de um tipo, de outro, muitos criticaram, e aqui, hoje, está provado, o tempo provou que não funciona o sistema de bandeira. Era simples de essa semana o governador ter trocado para bandeira vermelha. As quadras estão penando, diversos outros serviços, e a gente vê aquela mesma situação de sempre que é o sol com a peneira. Então a culpa é do governador. Obrigado pelo aparte, Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, Sr. Wagner Petrini, vereador. Então, pessoal, quero desejar aqui um bom dia a todos os vereadores, um bom dia à secretária, bom dia, presidente da Casa. E, hoje, ocupo a tribuna aqui para nós fazermos o nosso relatório da nossa viagem de quinta-feira, dia 22 e 23, que voltamos na sexta, à noite, com nossa comitiva a Chapecó. Aqui, eu vou colocar no telão para vocês acompanharem então. E gostaria de começar o nosso relatório pela Câmara de Vereadores, que foi o nosso primeiro, nossa primeira visita lá em Chapecó. A Câmara de Vereadores, então, pessoal, é composta por 21 vereadores. A população de Chapecó é estimada em 230 a 250 mil habitantes. Posterior a nós fazermos essa visita, fomos muito bem recebidos pelos vereadores da cidade, nos explicaram por diversas vezes como está acontecendo as ações pela questão da saúde em combate ao covid. Posterior a essa visita, a gente, já de imediato, foi se encontrar com a secretária Municipal da Educação, a secretária Astrid Tozzo, e ela está lá já há cinco mandatos, é uma ótima secretária. Então o que ela adotou, pessoal, nesse relatório aqui? A gente também vai disponibilizar esse relatório para que fique claro para ao prefeito, para o presidente da Casa, secretário da Saúde, secretário da Educação e todos os vereadores que tiverem interesse.

Plano de contingência (cada escola tem o seu, de acordo com as suas particularidade estruturais, número de servidores, número de alunos, respeitando os protocolos sanitários gerais);
Houve, antecipadamente, a aquisição de EPIs para as equipes de todas as escolas públicas municipais;
Realizada capacitação (virtualmente) a partir dos diretores escolares, para assegurar o cumprimento dos protocolos e alinhar o atendimento dos respectivos planos de contingência de cada escola, capacitando inclusive merendeiras, serviços gerais etc., cuidando-se também a forma de execução dos horários de lanche e recreio;
Com a obrigatoriedade de participação das atividades escolares, foi organizada a MODALIDADE HÍBRIDA das aulas, isto é, presencial e remotamente, em tempo real. Então quem está em casa assistindo, o aluno que está em casa em tempo real, fazendo a mesma aula.

Os alunos não participantes de forma presente na sala de aula, acompanham-na de forma síncrona, via plataforma disponibilizada pela prefeitura. Contudo, os responsáveis assinam termo de compromisso assegurando que os alunos participarão das aulas virtualmente.

Isso significa que quem não vai para aula presencial, o próprio pai assina um termo de responsabilidade de que tem alguém acompanhando os seu filho para que, se não puder ir até a escola, mas que participe da aula. Não o que está acontecendo aqui na nossa região. Não o que está acontecendo aqui na nossa região principalmente, ou no estado do Rio Grande do Sul, que de 20 alunos, participa seis ou sete da aula remota.

A própria escola pode reorganizar as turmas e disposição de alunos conforme a quantidade dos presentes, visando o distanciamento;
Houve aquisição de aparelhos celulares para cada turma, para disponibilizar o audiovisual da aula aos participantes virtuais;
Estabeleceu-se a abertura gradativa (da forma presencial), iniciando-se pelas escolas de educação infantil e séries iniciais, como estão acontecendo aqui. Assim, as atividades presenciais vão retomando conforme estabelecidos os planos de contingência e realizadas as capacitações dos profissionais;
Elaboraram-se diversos materiais impressos de conteúdo, que a gente também trouxe de lá, cartilhas, folderes, adesivos de como os alunos devem se comportar.
Hoje, mais de 80% dos alunos da rede pública participa de forma presencial.

Eles conseguiram através de todo um plano para combater a covid, e aí está mais do que claro que as aulas não são o problema. Estamos debatendo aqui, diversas vezes, a questão do retorno às aulas e isso fica claro...

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço um aparte.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Assim que puder. Fica claro que as aulas podem sim voltar, porque em Chapecó é o que está acontecendo. As aulas voltaram e não foi isso que subiu os números em Chapecó. Nem em Caxias, no ano passado, isso não aconteceu, que fique claro. São 84 escolas municipais lá na rede. Seu aparte, vereador Fantinel?

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Bem rapidinho. Obrigado, vereador, pelo aparte, bem rapidinho só para complementar. Importante que os professores que acompanham a nossa sessão saibam o seguinte: que lá 80% das aulas estão sendo presenciais. Nenhum professor foi vacinado. Obrigado, Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Isso aí. Que fique claro então na parte da visitação a Secretaria de Educação que o fator determinante, vereador Fantinel, não é a vacina. E lá também tem o mesmo objetivo nosso, eles querem que os professores sejam vacinados, mas enquanto não tiver não é o fator determinante. Então as aulas podem sim ser presenciais e futuramente, quando a vacina chegar, vão ser vacinados. O nosso, então, segundo dia foi com o prefeito João Rodrigues, a gente esteve na prefeitura.

Medidas foram tomadas a partir do colapso do sistema de saúde de Chapecó/SC, em fevereiro do corrente ano;
Aumento de leitos disponibilizados entre UTI, semi-intensivo e de enfermaria;
Investimento em testes rápidos (“PCR Nasal”), com metas semanais, em pacientes aleatórios, sintomáticos e assintomáticos, pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs);
Implementação do tratamento imediato, com estruturação do “Ambulatório Covid-19 - Tratamento Imediato (Centro de Pesquisa Verdão)”, onde integram diversos profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros etc. O tratamento imediato visa o aumento e fortalecimento da imunidade, atenuando, se for o caso, sintomas, e busca evitar o agravamento de quadros e internações.

(Texto fornecido pelo orador.)

Agora, que fique claro essa situação para não vir, daqui a pouco, um vereador ou alguém da área da saúde dizer que os vereadores que foram para lá estão querendo ser médicos ou querendo receitar medicação. Não, pessoal. Está claro aqui: o tratamento imediato é de uma forma que acontece em Chapecó, que ele for a pessoa para não, vamos dizer, precisar ir até o hospital. Ninguém aqui está dizendo que tem que dar esse tipo de tratamento, ou tem que dar esse tipo. Quem vai escolher é o médico. E a gente aqui quer deixar claro que nós vereadores vamos nos encontrar com a secretária da Saúde e com o prefeito e nós não vamos impor nada, não é, vereador Fantinel. Nós queremos deixar claro que nós trouxemos bons exemplos de lá que deram certo. Eles estavam com 5.555 munícipes ativos, e depois do tratamento imediato, onde começou o tratamento imediato com o aumento do fortalecimento da imunidade, baixou para 311. Hoje, eles têm 311 munícipes de Chapecó que estão com covid ativo.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Uma Declaração de Líder do Progressistas.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Para também fortalecer essa questão do tratamento, ele funciona da seguinte forma, isso é claro que nós aqui debater com o pessoal da área da saúde porque a gente não é profissional nessa área: ele entra, vamos supor, fortificando com vitaminas e tudo mais, posterior é um acompanhamento e, se precisar, entra com corticoide, entra com outros medicamentos que o médico responsável por cada paciente, por cada organismo, possa dar naquele momento para a pessoa não precisar estar até o hospital. Aqui deve ter uma foto, que eu não sei se estão passando, da UTI, porque senão não vai dar tempo de eu falar tudo. Existe uma UTI que foi criada com mais de 20 leitos lá. Nós estivemos presentes eu, o vereador Fantinel, a vereadora Tati e o vereador Bortola. Nós estivemos dentro dessa UTI, que está totalmente desativada e não está lá, pessoal, só as camas; tem os respiradores lá, tem todo o procedimento de oxigênio, todos os aparelhamentos que uma pessoa precisa para se internar na UTI. Ela está lá pronta para receber, mas, Graças a Deus, não recebe ninguém. Já está desativada há mais de 20 dias. Por quê? Porque, Graças a Deus, está dando certo. Então aqui a gente quer deixar claro que nós fomos para Chapecó com o intuito de buscar exemplos, de buscar soluções, e o que dá certo a gente tem que copiar e trazer, sim. Nessa UTI que está parada lá, que hoje não se encontra nenhuma pessoa, a gente estava dentro, a gente foi lá, vereador Bortola, não é fake news, não é mentira. A gente viu com os próprios olhos. (Esgotado o tempo regimental.) Para concluir, senhor presidente. O que dá certo a gente tem, sim, que fazer aqui em Caxias. Tem uma ambulância móvel também, que é equipada com um enfermeiro, um médico e um farmacêutico, que ela vai até a comunidade. Testou positivo uma pessoa da família, são testados todos os demais e já é medicado e iniciado o tratamento o quanto antes, já de imediato. Isso vem dando resultado. Se, de 5.555 ativos, baixou para 311, aqui eu não posso, de forma alguma, dizer que isso não está dando certo.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço uma Declaração de Líder.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Pelo amor de Deus, aqui ninguém quer ser médico, ninguém quer ser dono da verdade, mas nós precisamos sim ter atitudes que Chapecó está tomando para que nós possamos ter sucesso na nossa cidade. Muito obrigado, senhor presidente. Tem muito mais que eu poderia falar, mas o tempo é curto. A visita foi ótima. Muito obrigado aos colegas que se disponibilizaram a ir conosco. Tenho certeza de que vamos fazer ainda mais visitas técnicas assim de sucesso. Obrigado.

Juliano Valim(PSD)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Muito bom dia, presidente, demais colegas vereadores e vereadoras, e a você que está nos prestigiando pela TV Câmara e demais redes sociais. Hoje, venho aqui prestar conta à população caxiense, que é o que é mais importante neste dia, que é sobre o pedido de informações que foi aprovado nesta Câmara por unanimidade no mês de fevereiro. Estamos aqui com a resposta na mão. Fiz um pequeno resumo. Espero ter tempo suficiente para ler arquivos, porque são dados técnicos, e que posso abrir os apartes até o final. Hoje eu vou fazer então uma breve explanação do meu requerimento de informações referente à saúde do nosso município, o qual foi aprovado no mês de fevereiro de 2021. O título chama-se: Saúde pública pede socorro em Caxias do Sul. Olha, a situação caótica na saúde que estamos chegando está aqui neste parecer. Primeiro, pelos relatórios juntados no requerimento constatei que o município possui 66 médicos que atendem pela rede pública de saúde. Entre esses profissionais, temos os que atendem 12, 20, 33 e 40 horas semanais. A média de atendimento por hora é de quatro pacientes para cada profissional. Nas UPAs, pode ser administrada por uma empresa terceirizada e médicos com contrato de 100 horas/mês e 6 horas/dia. Segundo, atualmente existe um déficit de 32 profissionais em Caxias Sul. Segundo a secretária Daniele, o Executivo observou que, mesmo sendo por concurso, a maioria dos profissionais são recém-formados. Também se percebe que, após concluir uma especialização, o profissional se desliga da rede pública e vai para a privada, pois é mais vantajoso financeiramente e não há restrição de horários. Terceiro, até o mês de março, existe 54.516 usuários aguardando agendamento de consultas e 4.354 usuários com laudo de autorização de cirurgias eletivas não realizadas. Lembrando que as cirurgias eletivas estão suspensas por conta da pandemia. Sendo assim, só estão realizando de urgência e as que apresentam risco iminente ao paciente. Importante destacar que, no mês de dezembro, houve 21 internações por dia em cada um dos três hospitais que atendem pelo SUS no município. Total de 1.955 internações. Então olha a situação que estamos em Caxias do Sul: 54.516 pessoas em lista de espera aguardando por consultas especializadas. Olha, é uma situação gravíssima. Olha a quantidade: 4.354 usuários com laudos prontinhos para fazer cirurgias e não conseguem neste município. Olha, o segundo maior polo metalmecânico do país. Esses dados são muito importantes, por isso a importância desse pedido de informações. Quarto, no requerimento de informações foi informado o atendimento semestral de todas as Unidades Básicas de Saúde. Destaco a Unidade do Bairro Salgado Filho, que possui três médicos, que no total realizam 4.878 atendimentos. A UBS do Bairro Serrano possui quatro médicos, os quais atendem 5.658 pessoas. No Esplanada estavam lotados oito médicos, os quais atenderam 11.044 usuários. Ana Rech possui dois médicos, que atenderam 2.123 pessoas. Essa quantidade, vale ressaltar, foi do mês de agosto de 2020 a fevereiro deste ano. Lembrando que também foram somados os números relatados na UPA Zona Norte, em dezembro de 2020: houve o atendimento de 4.231 pessoas. E só em janeiro de 2021: 4.694. A tenda atendeu 1.761. Isso significa uma média diária de 208 atendimentos. Isso é muito importante. Olha a importância da saúde pública em Caxias. Na UPA Central, no mês de janeiro, atendimentos, foi em torno de 310 usuários por dia. Quinto, importante ressaltar que a Secretaria da Saúde conseguiu contratar um médico para atender a UBS de Ana Rech. Vai iniciar as consultas nas próximas semanas. Por outro lado, não há previsão para o início da construção, para a qual se estima o investimento de 2,5 milhões. Uma nova Unidade Básica de Saúde nessa localidade, a qual é proposta de campanha do prefeito Adiló e Paula Ioris, e também é uma luta há mais de 10 anos deste vereador, que fez parte do Conselho Municipal e local de Saúde. Também acredito, vereador Rafael, da Comissão da Saúde, também que é um grande lutador da saúde em Caxias do Sul, mais daquela população que atende mais de 60 mil habitantes. Mas pode ter certeza que essa semana nós teremos notícias muito positivas ou nos próximos dias em relação àquela comunidade. Acredito que o mais breve possível estaremos, sim, com uma nova UBS naquela região. Como os dados de pedido de informação foram até fevereiro, tenho que observar que diversas UBSs são 32 médicos aí faltantes. Inclusive, Ana Rech está numa carência, vai iniciar um novo profissional nos próximos dias e, na comunidade de Criúva, as notícias não são boas, não há previsão para contratar médico para atender na localidade. E a Secretaria informou que o déficit de contratar profissional que queira atender no perímetro urbano, mesmo sabendo que o salário é maior em decorrência da distância. É preocupante, gente, porque um médico se deslocar de Caxias, aqui do centro da cidade até aquela localidade de Criúva é distante, e nós teríamos que ver forma de ter um médico que possa residir naquela localidade. Hoje, estão sendo atendidos na comunidade de Vila Seca. Há um plano para reduzir as filas de espera, o qual está programado para iniciar no mês de maio deste ano. Entre as medidas a serem implantadas está a iniciativa de firmar convênios com as instituições que disponibilizam atendimento médico especializado, a instalação do telessaúde, realizar mutirão de consulta especializada, reforçar o CES com atendimento nutricional entre outras iniciativas. No tocante aos medicamentos, a Secretaria frisou que o déficit em obter a compra de tais itens por dois fatores: a pandemia trouxe o aumento exacerbado do consumo de medicamentos e, por consequência, a escassez. De outra banda, cabe informar que os produtores preferem vender às instituições privadas, pois interfere mais no lucro. Os medicamentos que são disponibilizados pelo CES são de responsabilidade do Município e do Estado em adquirir. Devido às responsabilidades do Município, estarão disponíveis nos próximos 15 dias como fraldas e sondas, que a demanda é grande em Caxias do Sul. Está gravíssima essa demanda, e é um dos produtos mais essenciais, hoje, em Caxias. Então, nos próximos 15 dias, a secretária confirmou, que a gente teve reunião, na semana passada com ela, que estará aí disponível à população caxiense. Em relação ao Ipam, ele não conseguiu precisar a quantidade de médicos aptos à aposentadoria neste ano, pois precisaria que cada profissional apresentasse a certidão do tempo de contribuição para presenciar o número, porque há casos que se aposentam por incapacidade ou por outros meios, que dificultam um planejamento preciso. Foi solicitada a planilha de férias, foi verificado que, nos meses de março e abril, um grande número de médicos vai tirar suas férias, sendo que a maioria pelo período de 15 dias, e a Secretaria informou que não há como remanejar outros profissionais para cobrir esse período de férias, o qual é um direito de todo o cidadão que contribui e, claro, presta serviço para a sociedade. Outro dado importante é que o Município está autorizado a nomear novos profissionais somente em casos de vacância. Essa determinação em circunstância do estado de calamidade, segundo a Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020. Décimo – o Município tem 13 contratos firmados com pessoa jurídica que presta serviços de saúde. Somados contratos, mensalmente, esses serviços custam ao Município um valor de R$ 2.563.000,00. Só o exemplo onde está investido esse dinheiro, em hospitais da cidade, como o Pompéia, Círculo, entre outros prestadores de serviço, o Hospital Geral. Olha a fortuna que é investida para amenizar essa atitude. Também foi informado que o Município está investindo R$ 4 mil diários por leito alugado para atender os internados por covid-19. (Esgotado o tempo regimental.) O Executivo (falha no microfone) 38 leitos, cada drive-thru realizado no final de semana custa em média de R$ 100 mil. A presidente, só para eu concluir, só falta mais um item, por gentileza, devido a esse importante pedido de informação. Décimo segundo, agendei reunião na última quinta-feira, onde estiveram presentes a secretária Daniele, o diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Políticas em Saúde, Dr. Dino Roberto Soares, também o subprefeito de Ana Rech, Sr. José Laurindo, este vereador que vos fala e o vereador Ricardo Daneluz. A minha assessoria estará hoje repassando a todos os veículos de comunicação, imprensa do Município de Caxias do Sul e demais região, para que possa ter conhecimento desses dados porque quem precisa saber é a população caxiense. Caxias pede socorro à saúde pública. Nas minhas redes sociais está lá: Vagas de emprego disponíveis para médicos. Peço ajuda aos demais vereadores. Ajudem, espalhem para outros municípios, para outros estados; quem quiser vir trabalhar em Caxias do Sul, tem vagas sobrando para médicos. As UBSs não têm médicos. Não adianta cobrar porque não tem. Ajudem, esses que estão cobrando, a população, ajudem. Nós precisamos de médicos para salvar vidas e ajudar a nossa comunidade. Presidente, agradeço por essa oportunidade, e demais vereadores e vereadoras. População caxiense, ajude-nos. Caxias pede socorro. Não somos nós que precisamos de médicos, nós precisamos em conjunto, a comunidade se unir para acharmos solução. O covid veio para mudar as nossas vidas. Muito obrigado a todos vocês que estão nos prestigiando pelas redes sociais e TV Câmara.

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: Adriano Bressan, Elisandro Fiuza.

Texto sem revisão final

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, bom dia a todos. Dando seguimento ao relatório que o vereador Bressan, trouxe da nossa viagem, da comitiva dos vereadores que estiveram presentes em Chapecó. Alguns pontos de destaque que eu trago nesta sessão plenária é que a gente pôde observar, transitando pela cidade, que a economia, por toda a situação de tratamento imediato, pelos investimentos que houve por parte do município, de empresários na área da saúde, a economia está pujante, ela não parou, ela não teve restrição. Quer dizer ela retomou, melhor dizendo, ela retomou pujante. Ela não tem mais tanta restrição, como nós temos aqui no Estado do Rio Grande do Sul, principalmente na nossa cidade de Caxias do Sul, e por quê? Como bem disse o vereador Bressan, de 5.555 casos, isso dados do mês de fevereiro onde ainda não tinha sido implementada essa logística do tratamento precoce, conseguiram reduzir em questão de um mês, dois meses, para 311 casos. Qual é o milagre disso? Não tem milagre. Eles não ficam em disputa política se é esquerda, se é direita, se funciona, se não funciona e fazem! Eles tentam trazer a solução para a população deles. Nós devemos fazer isso aqui em Caxias do Sul, por quê? Por que não trazer para Caxias do Sul se nós fomos até Chapecó e constatamos que funcionou. Chamou-me a atenção em uma das visitas, vereador Bressan, vereador Fantinel, que a pessoa pós-covid voltou ao local para agradecer o atendimento que teve do médico, do enfermeiro e, quando ela olhou o prefeito que estava nos acompanhando na visita, ela bateu palmas para o prefeito pela atitude, pela coragem que ele teve de implementar o tratamento imediato. E não só isso, toda a estrutura pós-covid, que nem o vereador Bressan trouxe, a ambulância que acompanha. Outro dado que o prefeito nos passou, que me recordo bem da reunião com o prefeito, dos 311 casos ativos, todo santo dia alguém da Secretaria da Saúde vai visitar esse pessoal. Existe, mais ou menos, um enfermeiro designado por família para visitar, para ver se está cumprindo o isolamento da família, para ver se está tomando medicamento. Isso faz com que a gente consiga controlar a doença e a economia não pare. Isso é importante. O prefeito também, de Chapecó, o João Rodrigues, relatou que, claro, a pandemia... morreram bastantes pessoas nessa situação da pandemia, porém, morreram bastantes pessoas por terem passado fome, por depressão e por suicídio, e isso tem que ser dito porque ninguém fala. Seu aparte, vereador Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Bortola. O senhor foi cirúrgico nas palavras. O que acontece é que o povo está feliz lá, vereador Bortola. A comunidade chapecoense está feliz. Eu gostaria que mais vereadores estivessem presentes, eu gostaria que o prefeito Adiló tivesse ido. Eu sei de todos os compromissos dele, é complicado, é difícil sair de uma prefeitura com muitos problemas, tentando resolver a vida do caxiense, mas temos que deixar claro que o povo está feliz lá, a comunidade chapecoense hoje agradece ao prefeito por ter tido coragem de fazer. Vamos deixar a política de lado, pessoal. Aqui foi uma questão de uma visita técnica, que nós somos políticos, fomos até lá, mas por uma questão de iniciativa nossa de vereadores. Agora, podia ir qualquer outra pessoa, inclusive dentro dessa viagem que a gente convidou foi o Mário Tadeucci, que é da Saúde, diretor da Saúde, e nos deu todo apoio falando sobre as medicações, conversando sobre o que Caxias já implanta, o que nós temos lá de conjunto com Chapecó e o que está dando certo. Então mais uma vez dizer, vereador Bortola, que como é lá as escolas voltaram? Não estão vacinados, os professores. Os professores não estão vacinados e os professores estão dando aula, estão felizes dando aula. As crianças estão indo para a aula felizes. Não é o fator determinante uma vacina, é o quê? Protocolos de saúde que tem que serem cumpridos à risca. O vereador Fiuza foi cirúrgico nas palavras, disse tudo. Não é a questão... e o motorista do ônibus? E a segurança que nunca parou? O cara que trabalha no caixa do supermercado? Será que ele é tão diferente? Não é. Aqui nós nãos vamos debater quem é mais importante do que quem, aqui a gente tem que debater o que tem que funcionar e o que tem que parar de prejudicar as nossas crianças. Lá deu certo, vereador Bortola, a gente ficou feliz em ver uma cidade que está se cuidando, priorizando a vida, a saúde das pessoas e está com a economia bombando, vamos dizer, a economia está nota dez, mais de 1.200 vagas para as pessoas chapecoenses. E deixar claro só um dado, vereador Bortola, hoje ocupando o hospital de Chapecó e não quer dizer que é na UTI, mas só ocupando os leitos por covid, 34 munícipes de Chapecó, somente 34. Como Chapecó tendo um milhão é claro que tem muitos mais de outras cidades. Obrigado, vereador Bortola.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Uma parte quando possível, vereador.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Já lhe concedo, vereador. Reforçar, vereador Bressan, existe aquele espaço que tem leitos e também leitos normais, por assim dizer, e mais de 20 leitos de UTI com respirador, com monitor, com cama, tudo separadinho, se, o que eu duvido muito porque eles estão fazendo o correto, precisar tem à disposição, é só pegar a chave, abrir a porta e está lá tudo à disposição e começar a trabalhar. Mas eu tenho certeza de que com o método que eles estão adotando eles não vão precisar isso. Outra coisa que me chamou atenção do prefeito, todo santo dia ele recebe mais de cinco comitivas de todo o Brasil. Junto com a nossa agenda foi um pessoal... o prefeito e a secretária da Saúde de Pato Branco, do Paraná. No dia anterior o prefeito tinha recebido comitiva de Santa Maria, do Rio Grande do Sul e Passo Fundo, do Rio Grande do Sul. Então, assim, se está todo mundo indo lá buscar, entre aspas, o milagre que está sendo feito, que não é nenhum milagre, a gente vem falando isso em tribuna aqui há tempos, meses. Eu não sei por que essa rusga política de não implementar em Caxias do Sul. Outro ponto que eu trago aqui é um agradecimento às assessorias que estiveram presentes, ao meu assessor, o Fernando Ferreira; ao Luis Burtet, do PTB; ao assessor do vereador Bressan, o Michel Sonda; e ao Mário Tadeucci, da Secretaria da Saúde, que se fez presente, pôde constatar e também pode levar ao Executivo, e principalmente à Secretaria da Saúde, todas as nossas visitações e o que está dando certo lá. Seu aparte, vereador Fiuza.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Bortola. Na verdade nós sabemos que existem várias interpretações no que se refere ao tratamento precoce. Mas aqui não vem ao caso quem concorda, quem não concorda, quem aceita, quem não aceita. Uma coisa que eu gostaria, até para enaltecer e também fazer com que o debate também seja ampliado, uma situação que nós, Caxias do Sul, e eu tenho certeza que a nossa secretária da Saúde já está vendo a possibilidade de fazer esse ajuste, é no que se refere quando uma pessoa chega à UPA Central, tanto na Zona Norte como na Central ou UBSs, com alguns sintomas da covid. A grande dificuldade, eu vejo isso como uma situação difícil, que é que, quando se faz o teste, a gente tem que esperar 10 dias para ter o resultado. Isso é muito preocupante, no que diz respeito à cultura daquela pessoa, de saber se ela vai cumprir com aquele bilhetinho, que lhe dão 10 dias que você tem que ficar isolado e garantir o isolamento também das pessoas que moram junto contigo dentro da casa. A gente sabe que é cultural. (Esgotado o tempo regimental.) Muitos não respeitam. Mas a gente sabe que, se a gente tivesse o teste naquele prezado momento, no mesmo dia, já seria muito melhor até para que o médico que tem como seu entendimento técnico de fazer o tratamento precoce ele possa já dar logo aquela medicação ao paciente. Muito obrigado.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Obrigado, vereador Fiuza. Para concluir, senhor presidente. Pasmem, pasmem! O secretário Municipal da Saúde de Chapecó é um coronel da reserva. Claro, seu staff de médicos que o apoiam, inclusive o prefeito, dá todo esse aporte para que aconteça isso, essa redução drástica dos casos ativos e a economia pujante retomando a pleno, 100%. Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.

Sandro Fantinel(PL)

Apartes: Tatiane Frizzo, Adriano Bressan.

Texto sem revisão final

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Bom dia, senhor presidente, membros da Mesa, queridos colegas, população da nossa cidade que nos acompanha, nos assiste. Este é um momento muito importante, um momento diferenciado. Venho aqui fortalecer a viagem, vereador Bressan, vereador Bortola, vereadora Tati, que nos acompanhou, a importância dessa viagem aí que a gente já acreditava, agora a gente tem certeza. É diferente, não é? Queria agradecer também ao Fernando, ao Luis Felipe Burtet, ao Michel Sonda, ao Mário Tadeucci, que nos acompanharam na viagem. E também quero agradecer ao vereador do Patriota de Chapecó, o Wilson Cidrão, que nos acompanhou, que deu a maior atenção para nós em tudo aquilo que a gente precisou. Bom, o que eu vi lá comprova. Eu sei que vai ter muito bate-boca, mas a gente tem que fazer a nossa parte. Nós estamos aqui para fazer a nossa parte, independente do que o Pedro, a Maria ou o João pensam. Criticaram, criticaram, desde março do ano passado, todas as colocações do presidente da República no que diz respeito ao tratamento precoce, que as pessoas tinham que se tratar para não ter o problema de serem hospitalizadas. Então, o que nós vimos em Chapecó? Nós vimos aquilo que o presidente tinha dito para que fosse feito, desde o ano passado, funcionando. Como o senhor falou, vereador Bressan, são comissões de todas as cidades do Brasil, se pode dizer, visitando Chapecó, visitando o prefeito, e tentando aprender o que é que aconteceu lá que deu certo. Mas, na realidade, o que deu certo foi aquilo que o presidente tinha dito em março do ano passado, mas que ninguém quis acreditar, que apenas o tratamento precoce evita a hospitalização. Essa é a grande verdade. Não tem outra cura. Não tem. Quero entrar nos méritos aqui das escolas, elas tiveram, lá em Chapecó, os seus EPIs finalizados, colocados todos dentro da regra da covid, e o retorno imediato às aulas. Hoje, 80% das aulas são presenciais, e, senhoras e senhores, com todo respeito, professores que batem, que nos ofendem, os professores lá estão dando aula e não foram vacinados, tá, porque eles amam a profissão pela qual eles juraram. Eles estão dando aula e ainda não foram vacinados. Eu não sou contra a vacina, quero que todo mundo se vacine, mas não é aqui implantar uma regra: “Eu só volto a dar aula se eu for vacinado.” Os professores de lá estão mostrando que eles cumprem a função deles como verdadeiros patriotas da educação. O tratamento imediato, o qual nós aqui chamamos de tratamento precoce, a ivermectina, vitamina D e zinco, são fornecidos em uma farmácia dentro desse prédio de tratamento preventivo gratuitamente pela Prefeitura através de receita médica, seguindo o histórico de cada cidadão, ou seja, o médico diz o que o cidadão vai tomar, mas vai dar para ele o tratamento precoce. E, depois disso, existe também o monitoramento constante dos ativos e familiares. Quem testa positivo... essa é a parte importante, porque aqui tem muita gente que testa positivo, mas se não for para rua trabalhar não come. Isso é importante salientar, o pedreiro, o carpinteiro, o eletricista, ele tem que trabalhar, então ele vai mesmo positivo, porque tem que viver. Lá, a Prefeitura fornece a alimentação durante o período que ele fica de quarentena. Então a pessoa não precisa se preocupar com alimentação, e isso é muito importante, pois faz com que eles fiquem em casa e não saiam para disseminar o vírus. Muito importante! A economia, senhoras e senhores, a Prefeitura não perdeu um real de arrecadação desde o início da pandemia, por isso que tem dinheiro para investir, por isso que eles podem fazer UTIs de reserva, hospitais de reserva e vários outros ambulatórios para tratar até mesmo o pós-covid.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (SOLIDARIEDADE): Um aparte, vereador?

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Já lhe passo. Porque a cidade tem dinheiro, porque ela nunca parou. As empresas trabalham e pagam seus impostos, e a Prefeitura tem dinheiro para investir. Isso é importante. Apenas os shows e bailes ainda estão vetados por causa da aglomeração. A estrutura, segundo o prefeito de Chapecó, ela vai continuar funcionando até que todos os cidadãos da cidade sejam vacinados. Esse sistema vai continuar. E é muito importante dar o recado aos colegas empresários da nossa cidade que lá os empresários deram para a Prefeitura ou doaram, como queiram dizer, R$ 3 milhões, para ajudarem a Prefeitura a tocar para frente esse projeto. Então, senhores empresários de Caxias do Sul, vocês que têm condições, que podem, ajudem a Prefeitura, nos ajudem a solucionar esse problema, para que a economia volte a funcionar pujante como era antes. Eles tiveram até mesmo a presença do presidente Jair Bolsonaro em visita, no mês passado, para dar os parabéns ao prefeito pelo grande trabalho...

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador?

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): ... feito na cidade. E aqui uma coisa importante, quero que fique bem registrado, porque isso, sim, é importante: UTI vazia! Várias e várias e várias dezenas de leitos completos com respirador e tudo vazios, porque o que resolve não são leitos; o que resolve é o tratamento precoce. Não adianta nós construirmos em Caxias outro hospital e colocar 200 mil leitos à disposição. Para quê? Se as pessoas não ficarem doentes, não vai precisar os leitos. E o tratamento precoce resolve esse problema. Provou para nós. Chapecó está lá para quem quiser ir visitar, para quem quiser ver que o problema está solucionado. E o prefeito e toda a sua administração está de parabéns no Brasil inteiro. Seu aparte, vereadora Tati?

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Vereador Fantinel, sem dúvida, Chapecó nos chamou muito a atenção por ter tido um índice de casos tão reservado em fevereiro. E, agora, de pessoas com o vírus ativo, uma quantidade tão reduzida de pessoas. São trezentas e poucas pessoas que estão com o vírus ativo nesse momento. E, de fato, conhecer o que essa cidade vem fazendo nas questões de prevenção, de promoção à saúde, telemedicina, uma ambulância que vai até a casa dessas pessoas verificar as condições dessas pessoas, orientá-las e também, após quase um ano de pandemia, o Centro de Reabilitação Pós-Covid para aquelas pessoas que ficaram internadas, que precisaram de intubação, que ficaram com sequelas. Então, a gente observa que Chapecó fez sim um protocolo, um cuidado, uma orientação massiva, veículos de comunicação, campanhas e tudo isso vem surtindo efeitos positivos. Então, mais uma vez parabenizar todos os vereadores que integraram essa comitiva. Foram buscar entender o que aconteceu no Município de Chapecó para trazer isso para nossa secretária de Saúde e também para o nosso prefeito. Tenho certeza que boas ações virão dessa nossa visita a Chapecó.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Seu aparte, vereador Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Fantinel. Reforçar, vereador Fantinel, o senhor foi bem nas palavras quando diz que ali teve comunidade, empresariados, os empresários da cidade, Poder Legislativo, Poder Executivo, audiência pública, e aceitar. Só isso! E quem não quer que fique claro que lá também teve essa situação, vereador Fantinel. Quem não quer se tratar, quem não quer ir até a esses centros de saúde, não tem problema nenhum, não é obrigado. A única coisa lá que o prefeito determinou e teve coragem é de atender a saúde da cidade. Então, as pessoas estão sendo bem cuidadas, vereador Fantinel, e é isso que deixa as pessoas felizes e realizadas para poder fazer o que elas mais querem: trabalhar. E é isso que a gente quer. Se está dando certo lá, está trabalhando e estão tendo as aulas com mais de 80% dos alunos presenciais é porque dá certo. Obrigado, vereador Fantinel.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Declaração de Líder à bancada do PSDB.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Só para concluir, senhor presidente. Então eu volto aqui a repetir algo que eu já falei muitas vezes nesta tribuna. Em março do ano passado, o presidente da República disse: “todo mundo de luva, todo mundo de máscara, todo mundo respeitando o distanciamento e todo mundo trabalhando normalmente”. Ninguém pode chegar para mim e dizer que isso não teria funcionado porque não foi feito. Obrigado, senhor presidente.

Tatiane Frizzo(PSDB)

Apartes: Marisol Santos, Olmir Cadore.

Texto sem revisão final

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Senhor presidente, nobres pares e colegas vereadores. Então, como todos os demais colegas vereadores, também quero me manifestar a respeito das questões relacionadas à volta às aulas. Acho que todos nós temos em comum esse desejo de retorno às aulas. A gente vem vendo esforços do Governo do Estado nesse sentido. Infelizmente, as crianças, as famílias e toda a sociedade ficaram nessa briga entre poderes que de fato não traz benefício algum para a sociedade. Reafirmar, todos nós somos a favor da educação, do retorno presencial às aulas, essa guerra entre os poderes Executivo e Judiciário não vai nos levar à frente, não vai trazer soluções. A gente entende, então, que crianças, familiares e toda a sociedade vêm sendo atingidas por essas decisões. Eu estou em contato com Porto Alegre, justamente para verificar que ações o nosso governador pretende tomar para os próximos dias para que esse retorno aconteça. Cabe salientar aqui também que inúmeros governadores vem fazendo um apelo, um pedido ao Governo Federal, ao Ministro da Saúde, pela antecipação da vacinação dos professores. Inclusive, ontem quem acompanhou a votação dos desembargadores do TJRS, uma fala de um deles justifica que não houve uma mudança no cenário e nas condições sanitárias para que a justiça entendesse que fosse necessário, viável, o retorno às aulas. Então a gente tem a certeza de que, se houvesse a antecipação da vacinação, a gente teria maior segurança para que os profissionais voltassem. Esse tem sido um apelo do governador Eduardo Leite, desta Câmara de Vereadores, que também fez moção, entrou em contato com seus deputados, articulou suas bases pedindo a vacinação. Então, eu vejo que é necessário, sim, um esforço nesse sentido. Nos entristece ver que, infelizmente, estamos com escassez de vacinas, porque desde o início a gente acredita muito que a vacinação é o caminho para a retomada de uma normalidade um pouco escopo mais previsível, onde a gente possa de fato ter a retomada de todas as atividades com maior segurança e também acaba indo de encontro a uma reivindicação do próprio CPERS, que entrou com essa ação liminar proibido, enfim, junto à Justiça, o retorno às aulas. A gente vê isso como de fundamental importância. Reafirmar então o nosso compromisso de estar cobrando, estar junto ao governo do estado verificando ações, tentando reverter esse quadro, porque todos nós entendemos sim que o retorno presencial às aulas é necessário, não é. As crianças não podem ficar ainda mais prejudicadas, ainda mais nesse momento, e sabemos que as crianças precisam socializar, precisam de outras crianças, esse contato com os professores tem números benefícios e que os pais estão sim retomando seu trabalho, sua rotina, sua normalidade e as crianças, muitas vezes, não têm com quem ficar. O seu aparte, vereadora Marisol.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, vereadora Tati. Acho que é importante, e isso eu entendo pelo menos, que é praticamente ponto pacífico aqui que nós entendemos essa questão da volta às aulas presenciais como algo importantíssimo. A gente tem tratado sobre isso e a gente tem dito que isso é importante para as crianças, obviamente, e ninguém precisa nos apresentar aqui vídeos ou algo nesse sentido das crianças chorando pelo retorno ou não retorno porque nós todos conhecemos crianças, pais, professores que estão preocupados querendo esse retorno. Todos estamos absolutamente sensibilizados com isso, estamos vendo, inclusive, demissões, infelizmente, nas escolas de educação infantil, nesse caso que a gente vem tratando aqui. Então, eu acho que é isso. E quando a gente fala no hashtag lugar de criança é na escola, é o meu não entendimento, sem dúvida nenhuma, e acho que mais que isso, é o entendimento do Governo do Estado, porque o governador Eduardo Leite inclusive disse que lugar de criança é na escola mesmo em bandeira preta, mesmo. E quando a gente fala em bandeira, não é a cor da bandeira que significa algo e, sim, o que ela representa, que é o risco altíssimo de contágio. Então, mesmo em bandeira preta, tinha esse entendimento, o Governo do Estado, de que, para os pequenos, ainda assim era importante que eles estivessem pela dificuldade do ensino remoto. Eu acho que tem alguns esclarecimentos também que a gente precisa fazer, não é. Se fala muito na questão da salvaguarda, por que criou a salvaguarda, e tal. Vocês não vão ouvir discurso inflamado meu gritando, lamentando, fazendo qualquer coisa. Eu gosto muito do entendimento, assim, e acho que na questão da salvaguarda, a gente precisa entender que ela não foi criada por “Ah, me deu vontade, hoje, de criar algo nesse sentido”. O governador criou essa salvaguarda por uma necessidade importante de observar a capacidade de atendimento mesmo, não é, o esgotamento do nosso sistema de saúde. É uma questão responsável porque a gente pode dizer que estaríamos agora em tal bandeira, mas as UTIs continuam lotadas. Quem daqui não conhece alguém que faleceu, um familiar, um amigo? Quantas pessoas... Gente, eu não sei vocês, mas eu dormia com uma angústia mesmo de imaginar que chegamos a ter 70 pessoas esperando por um leito de UTI. Então, toda essa situação que mexe conosco. Então o governador é a pessoa responsável para garantir que vá ter esse atendimento. Então a salvaguarda não é uma questão criada para incomodar: “Ah não, eu não quero”. Ele decidiu que as crianças teriam aulas, para os pequenos, até em bandeira preta, e aí ele disse: “Ah não, vou criar uma salvaguarda para impedir que isso aconteça.” Tem coisas que a gente precisa pensar um pouco além, sabe, concordando ou não com decisões. Eu, é o meu entendimento, eu acho que vai além da cor da bandeira, eu acho que tem um entendimento da Justiça em relação à situação atual, mais do que a cor da bandeira. Mas a gente sabe de todos os esforços que o governo do estado vem fazendo para que haja uma solução definitiva. Essa alternativa que se viu aí, essa alternativa jurídica da cogestão foi mais uma tentativa. A justiça não entendeu assim. Então eu acredito que a gente precisa abrir os olhos também para isso. Hoje mesmo estava na Zero Hora algo falando sobre a questão da salvaguarda e dizia: O problema é que essa mudança poderia ser interpretada também como uma tentativa de driblar uma decisão judicial. E é isso que nós não queremos. Nós queremos uma decisão definitiva; nós queremos que enfim a justiça entenda que quem tem que decidir sobre isso é o governo do estado, não a justiça, não o Cpers, não a associação de mães e pais, sei lá, pela democracia. Mas nós estamos muito tranquilos porque sabemos que o governador Eduardo Leite vem trabalhando muito nisso, vem pensando muito nisso. Ele sabe, ninguém precisa dizer que a decisão está nas mãos dele. Ele é o nosso governador, as decisões estão nas mãos dele. Mas infelizmente a justiça travou essa possibilidade. A gente espera que venham novidades nesse sentido? Sim, e sempre com aquilo que eu mais defendo do nosso governador: com coerência e muito com responsabilidade. Porque agora é fácil a gente dizer “o sistema de bandeiras não funciona”. Agora, que nós passamos por tudo isso e vimos que a situação poderia ter sido muito pior do que ela foi, não é? Então, quando a gente diz “alguma coisa tem que ser feita”, gente, chega a ser uma ironia. Muita coisa tem sido feita. A decisão foi tomada, e a justiça nos fez voltar atrás. E aí eu ouço aqui “ah, o governador quando ele muda as regras ele está errado, porque ele tinha que manter sempre”. Aí é porque ele não tem posição. Se ele muda é porque ele não tem posição, porque ele aceita a imposição dos outros, porque ele não tem pulso firme. Aí, se ele não muda, a gente ouve o que a gente está ouvindo: “Ah, porque é teimoso, porque ele é irredutível”. Então a gente tem que se colocar um pouco nesse papel e entender também, sabe?

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereadora.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Eu defendo atitudes maduras, democráticas, atitudes de entendimento. Se o comitê entender que, diante disso tudo, a única forma é mexer em alguma questão, voltar à bandeira vermelha, eu sei que isso vai ser feito com responsabilidade de quem tem que arcar com as consequências. Eu acho que o muito que está sendo feito, infelizmente, está sendo barrado por causa dessa briga entre poderes. Mas eu quero que fique claro para todos que nós estamos acompanhando de perto e com a certeza de que lugar de criança é na escola e de que a volta às aulas presenciais é essencial. Obrigada, vereadora Tati.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Seu aparte, vereador Cadore.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Brevemente, primeiro parabenizar pela exploração, vereadora Tatiane.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Declaração de Líder.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Tanto você quanto a Marisol fizeram uma exposição consistente. O que eu tenho que dizer é que, nessa briga entre Judiciário e Executivo, o governador do Estado, tem que ter uma solução. (Esgotado o tempo regimental.) Embora eu defenda o governador, como sempre defendi em muitas atitudes, ele tem uma organização no Estado exemplar, mas eu acho que chegou um momento de ele rever as bandeiras e, talvez, sair da bandeira preta e entrar na bandeira vermelha nesta semana. Obrigado pelo aparte.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Para concluir, senhor presidente. Então reafirmar o comprometimento do governador Eduardo Leite, que tem feito inúmeras ações. Inclusive a própria fala do vereador Felipe Gremelmaier relata essa linha do tempo em que o governo tem feito ações, tem buscado reafirmar a importância de as crianças estarem nas escolas. A gente sabe que está acontecendo uma reunião, agora pela manhã, e que se está pensando, sim, em atitudes para o retorno presencial das crianças à escola, porque isso é o que todos nós queremos. Muito obrigada.

Mauricio Marcon(PODEMOS)

Apartes: Marisol Santos, Adriano Bressan, Maurício Scalco, Ricardo Daneluz, Alexandre Bortoluz, Olmir Cadore.

Texto sem revisão final

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Obrigado, senhor presidente. Não ia me manifestar. Acho que já tinha falado basicamente tudo sobre a volta às aulas. A gente vem nessa cruzada aí junto com os vereadores: o vereador Bortola, o vereador Fantinel, o vereador Bressan, o vereador Scalco, o vereador Daneluz. Há muito tempo a gente vem dizendo que as aulas deveriam, sim, ser essenciais. Infelizmente a gente teve alguns retrocessos nesses últimos tempos. Mas gostaria de trazer uma notícia a quem nos acompanha pelas redes sociais, aos colegas. Saiu agora na Gaúcha, a Kelly Matos publicou que o governador enfim cedeu à pressão e vai colocar o Rio Grande do Sul de volta à bandeira vermelha, todo o Rio Grande do Sul. Então essa informação saiu agora, já compartilhei nas minhas redes também. E aqui cabe deixar claro que, vereador Bressan, se a pressão não tivesse acontecido dos pais, se a pressão não tivesse acontecido dos professores, se os vídeos que a gente teve que ver de crianças chorando que fizeram a mochila domingo não tivessem ocorrido, eu acho que nada disso teria acontecido. Então eu quero deixar claro às pessoas que nos assistem, que depois possam assistir mais tarde que a pressão popular, ela transforma. A gente viu aqui a vereadora Marisol, a qual eu defendo muito, defendendo o governador, é o papel dela, mas a gente não pode entender que se não fosse feita pressão nada disso teria acontecido. Faz sete semanas, nove semanas, melhor dizendo, do o Rio Grande do Sul está em bandeira preta. A gente viu um discurso até então que o governador não tinha nada para fazer. A gente viu esse discurso aqui semana passada, eu me entristeci bastante, porque...

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador?

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): ... não é quando a gente fala com calma, mas a gente usa do deboche às vezes, eu acho que também não é uma coisa que fica legal, então isso foi dito aqui nesta Casa, dando a entender que eu vinha falando meias verdades, mentiras que o governador não tinha nada para fazer. E agora está provado, não é, vereadora Marisol, ele acabou... Seu aparte, vereadora.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Eu nem tinha solicitado ainda.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Mas eu já vi pela sua cara que a senhorita ia solicitar.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Senhora, senhora, vereador.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Senhora, desculpa.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): É, vamos falar sobre meias verdades, vamos começar por aí. Não, vamos embora. Eu entendo, eu entendo isso. E é como eu falei agora aqui, acho que o senhor estava ali fora, de repente...

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Eu estava aqui escutando.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): ... é, ou conversando aqui com o vereador Scalco, o que eu disse é: eu não tenho dúvidas de que todas as decisões estão na mão do governador, afinal, nós o elegemos para isso não é. É isso que eu quero dizer. Eu só não compreendo, apesar de entender o lado político, eu não compreendo quando a gente diz que ele é o culpado dessa situação, que é o que a gente vem ouvindo. É só nesse sentido. Porque ele não é o culpado. Ele disse que lugar de criança é na escola, mesmo em bandeira preta lá no comecinho, lá atrás. Teve a decisão judicial, entrou, ingressou no STF, que era a nossa briga daquela outra sessão, logo em seguida, e tem feito todas as tentativas. O que eu entendo, eu também entendo o que o senhor quer dizer, estava nas mãos mudar a bandeira. Quando eu entendo essa questão da bandeira, e eu lhe também antes aqui da sessão, o meu entendimento é mais do que isso.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador?

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Não é só a mudança da bandeira com uma situação ainda complexa. O que eu acho que a gente precisa bater é que tem que ser uma decisão definitiva. A Justiça tem que entender que quem, como a gente está dizendo, quem tem o poder, quem manda no Estado é o governador e não a associação de mães e pais e nem o Cpers. Esse é o meu entendimento.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Obrigado, vereadora Marisol. Aí nós concordamos, e é saudável o nosso discurso aqui, a nossa conversa, porque assim nós vamos evoluindo também. O que eu vinha dizendo, e a gente começou a bater nessa bandeira – já lhe passo o aparte, vereador Bressan – há duas, três semanas, que caberia ao governador revogar a salvaguarda. E parece, diante da pressão que vinha ocorrendo, ele vendo o seu derretimento político, a gente sabe que a política gera esse tipo de coisa, a gente não quer perder o nosso capital político, a gente viu que o governador, todo mundo entendia pelo volta às aulas. A gente sabe que tem, por exemplo, o pessoal do PT aqui, a própria vereadora Denise, de forma correta, defendendo suas posições, publicou, na sexta ou no sábado, não me lembro agora, que ela era contra o volta às aulas, como é o braço, o Cpers é um braço petista, aquela associação dos pais não sei o quê pela democracia, que a gente sabe que é também um braço do PSOL, então, é uma posição legítima do PT não querer o volta às aulas, vereador Bressan. O que eu sempre cobrei aqui foi que não fizéssemos dois pesos e duas medidas, por isso eu parabenizei os vereadores do PT que se posicionaram, desde o início, contra o volta às aulas, e nós estávamos posicionados, vereador Bressan e vereador Bortola, a favor do volta às aulas. O vereador Juliano também eu não quero esquecer. Então, assim, seu aparte, vereador Bressan, por favor.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Marcon. Eu quero ressaltar aqui a importância que teve de fazer essas pressões e parabenizar, porque eu, o senhor, o vereador Scalco, que está ali fora ali na portinha, o vereador Bortola, o vereador Fantinel e o vereador Daneluz estávamos lá na praça. E isso funciona, sim. Tem que parabenizar as diretoras de escolinhas, proprietárias de escolinhas, as professoras e os pais que querem, sim, o retorno de volta às aulas.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte, vereador?

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): E a pressão é justa, ela é legal. E tenho certeza absoluta que isso foi um fator determinante, porque, hoje, infelizmente, a pressão em cima do político é o que dá certo. E se ele mudou é porque foi pressionado, e parabéns agora por que mudou, mas vergonha enquanto não mudava. Obrigado, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Uma Declaração de Líder à bancada do PDT, presidente.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Verdade, vereador Bressan. Parabéns aqui, estendo meus votos de parabéns à vereadora Marisol, que transmita ao governador. Parabéns por ele ter mudado. Acho que chegou a hora de ele mudar. Vereador Scalco, seu aparte, por favor. Depois, vereador Daneluz.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, vereador Marcon. É muito importante essa pressão que aconteceu de toda a comunidade, dos pais, de quem sabe a importância da volta às aulas. Parabéns ao governador que reviu, que pode rever a sua posição em voltar as aulas. Eu também quero lembrar aqui que na semana passada a presidente do Cpers deu uma entrevista na Rádio Guaíba, se eu não me engano, afirmando que, se mudasse a bandeira, provavelmente, entrariam em greve. Está na hora de criarem consciência, ver o que está acontecendo com as nossas crianças e nem cogitar essa possibilidade. A nossa sociedade está vendo isso, ela sabe quem são os responsáveis que não querem voltar às aulas e chega! Agora as crianças necessitam de estudo e aprender. Muito obrigado, Marcon.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Obrigado, vereador Scalco. Exatamente isso, a gente tem que dar... Eu vou dizer uma coisa para vocês, eu até não me incomodo tanto que com o Cpers. Acho que eles têm a legitimidade de que eles podem fazer greve, isso já está perante a lei. A gente só tem que dar nome aos bois. Quem é a favor do “volta às aulas” e quem não é. Acho que isso é bastante importante. Vereador Daneluz, seu aparte.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Um aparte, vereador Marcon. Obrigado, vereador Marcon. Muito importante essa questão desse passo atrás que o governador está dando, e de fato tomando posição nesse assunto. Nós vimos semana após semana o sistema de bandeira cair por terra, porque o governador escolhia os setores que iria mudar nos seus decretos e não alterava a bandeira, que era realmente aquilo que é era importante para essa questão e também para acabar não atiçando outros grupos de outros setores que vão reivindicar a volta a partir de agora. Então é importante essa decisão e com certeza o lugar de criança é na escola que isso aconteça o mais rápido possível para gente poder então dar dignidade tanto às escolas quanto aos alunos e aos pais neste momento importante.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Obrigado, vereador Daneluz. Acho que o senhor usou a palavra correta: devolver dignidade às crianças. Eu acho que o senhor resume bem. O que eu podia falar aqui é exatamente isso. Vereador Bortola, seu aparte.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Só para constatar e retomar o assunto que o vereador Bressan trouxe, em Chapecó, 80% das crianças do ensino público estão presencial e os professores, com vacina ou sem vacina, mas eles não estão vacinados, fazendo o tratamento imediato, voltaram para dar aula. Isso é amor à camiseta. Isso tem que parabenizar de pé. Obrigado, vereador.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): É exatamente isso, vereador Bortola. E aqui é bom que isso fique claro. A vereadora Marisol é profe também e sabe que a maioria dos professores tem a intenção de voltar à aula. A gente não pode generalizar uma classe por causa do Cpers, que é um braço político do PT que são sindicalizados. Então a maioria dos professores... Eu, o Bressan, o vereador Bressan também recebeu um monte de mensagens de professores querendo voltar à aula. Eu não sei. O vereador Bressan me mandou algumas; eu já vi outras tantas. Então a maioria dos vereadores quer sim voltar às aulas. Eu não sei se mais alguém me pediu um aparte?

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Cadore.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Desculpe, vereador Cadore. Por favor, seu aparte.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Não, a decisão do governador, eu a parabenizo. É uma pressão que nós, eu falando com o prefeito Adiló, ele tem pressionado nos últimos dias o governador do Estado para que ele revisse as bandeiras e, nesta queda de braço, alguém tinha que ceder. O governador do Estado foi sensível. Eu tenho que parabenizar o Governo do Estado porque em muitos pontos ele tem sido exemplo, como já disse, para muitos governadores do Brasil e, mais uma vez, ele foi sensível e recuou, por que eu particularmente sempre defendi a volta às aulas. Além do grupo que você citou aí, eu sempre defendi, vereador Marcon, a volta às aulas. E, graças a Deus, o governador do Estado foi sensível, recuou e está dando essa possibilidade dessa estabilidade na vida das pessoas do nosso Estado. Obrigado pelo aparte.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Obrigado, vereador Cadore. Só para concluir então, senhor presidente, muito bom o que o senhor falou, vereador Cadore. O governador tem sim méritos em outros setores. E eu venho aqui, vou usar mais cinco segundos para dar os parabéns. Hoje, por exemplo, na Assembleia vai ser votada a privatização da Corsan, outra estatal deficitária como tantas que nós temos. Obrigado, senhor presidente.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereadora Denise, obrigado aos colegas. Vou falar desse tema que está sendo tão discutido hoje que trata sobre a educação e essas discussões atinentes a volta às aulas. Me parece que não é só a questão da volta às aulas, nós temos uma série de elementos para discutir sobre esse assunto. Em primeiro lugar quero tratar da incoerência do governo do estado e aqui, nesta fala... vereadores que me antecederam trazem a situação complexa que nós vivemos ainda, proposta estabelecida pelos dados, pela situação do Rio Grande do Sul. Então é contraditório porque foi levantado aqui de que a situação é complexa, de que o governador fez o bandeiramento e de que esse bandeiramento tinha como objetivo priorizar a questão da saúde, impedir que a situação piorasse. Mas agora tem uma contradição porque se o bandeiramento era com esse objetivo e agora o governador abre todo o estado para a bandeira vermelha significa que ele estava errado antes ou que ele está errado agora. No que se refere ao retorno das aulas o processo foi totalmente mal conduzido, ou seja, havia uma definição judicial, o governador estabeleceu um decreto que foi derrubado pelos desembargadores do TJ e aqui não vou entrar no mérito de discutir a função do Judiciário, a gente pode ter críticas ou não, mas antes se justificava a necessidade da suspensão. O governador quis mudar passando por cima de uma decisão... ontem volta, não volta. Então, assim, de fato um problema como foi encaminhada essa situação das bandeiras não considerando a situação e sem ouvir, ou seja, sem diálogo. Então esse é um elemento para a nossa discussão. Aliás, em muitas vezes, quando o governador falava da situação periclitante que o estado, vivia prefeitos queriam titubear e queriam flexibilizar tudo e mais um pouco, inclusive aqui de onde nós estamos falando. Então um descompasso entre o discurso de alguns e a prática, as medidas, de outros. Aqui foi falado que a bancada do PT, que nós na Câmara, nos manifestamos contrários ao retorno das aulas. Isso não é verdade. Nós somos favoráveis ao retorno das aulas, aliás, nós e os professores, eu como professor e professor que estava em sala de aula até bem pouco tempo. Somos favoráveis ao retorno das aulas com condições e logo mais, na minha fala, vou citar algumas dessas condições que eu espero que os colegas, que os gestores, que a secretaria municipal e estadual de Educação, respondam. Eu queria me solidarizar aqui com a comunidade escolar, com os pais, com os estudantes, com os profissionais da educação que vivem uma situação muito difícil em razão das aulas não serem presenciais e infelizmente nós precisamos de uma pandemia para que a educação fosse colocada como uma pauta, como uma setor, uma área, do nosso país de essencialidade, infelizmente, porque até então muitas das pessoas que hoje defendem a essencialidade da educação não faziam dessa forma. Nós defendemos a educação e a essencialidade da educação e a história recente nos mostra isso. Nós fomos contra a Emenda Constitucional nº 95, uma PEC que congelou os investimentos da educação por 20 anos. Nós votamos e aprovamos o Fundeb garantido verba para educação pública. Aqui no estado do Rio Grande do Sul, nós fomos contra as mudanças do atual governador, que mudaram o plano de carreira de profissionais da educação que já têm salários miseráveis e que passam a ganhar menos ainda. Nós fomos favoráveis ao PL 18 na Assembleia Legislativa, que garantiu a educação como serviço essencial. Aqui em Caxias, nós votamos contra a retirada de verbas para que... a retirada de verbas da educação para a compra de maquinário. Aqui em Caxias, nós fomos contra a retirada de passagem de ônibus para os professores. Nós propomos uma moção contrária a um decreto que retirava o turno integral para turno parcial de 4 e 5 anos. Então não é de hoje que nós defendemos a educação. Nós defendemos a educação há bastante tempo. Eu defendo a presencialidade, sempre defendi. Quem defende homeschooling é quem tem projeto na Assembleia Legislativa que defende o ensino domiciliar. Aliás, na Assembleia Legislativa, no Ministério da Educação. Então tem uma contradição. A educação é essencial agora, somente agora, ou ela é essencial sempre? Para nós ela é essencial sempre. E volto a dizer, nós defendemos o retorno e o retorno com condições. Foram citados aqui os casos de que em algumas áreas os profissionais trabalharam até agora sem vacinas. Pois foram nessas áreas que mais pessoas morreram. Na área da saúde, os profissionais da segurança, os atendentes de mercado e tantos outros profissionais que nós defendemos a vacinação. É importante que se diga: nessas áreas, profissionais que trabalharam até agora sem vacina foram os que mais morreram. E aí eu não acredito que querem defender também que professores morram, já que nós não temos vacina e vai demorar. E a demora da vacina não é culpa de professor, não é culpa do gestor, não é culpa do secretária Municipal da Educação e nem do secretária Estadual. A culpa é da incompetência do governo federal, do governo Bolsonaro, que não correu atrás de vacina. Então é isso. As escolas vão voltar, já que está se falando em retorno, se fala tanto em retorno. E eu tenho algumas perguntas que eu gostaria que fossem respondidas. Não tem vacina e não terá tão rápido, então os profissionais da educação, estou falando de profissionais, vão estar expostos. Como é que vai ocorrer a dinâmica em sala de aula? Está todo mundo preocupado com o retorno. Pois então, as escolas vão voltar, no caso do município? Vou citar um exemplo: 4 e 5 anos. Nós temos grupos de 20 alunos, hipoteticamente. Na metragem que nós temos em geral das salas vão ser agrupamentos de cinco alunos. Esse professor vai fazer dois planejamentos? Quatro, cinco planejamentos? Como é que vai ser? Esse aluno vai ir uma vez por mês para a aula. Como é que vai ficar isso? Como é que ficam os planos de planejamento dos professores? Vai ter uma testagem ativa, uma busca ativa para os professores, para os alunos, para os profissionais da educação? Como é que vai ficar com os professores do grupo de risco? As turmas que não terão professores, porque estão afastados os do grupo de risco, vai ser hora extra? Quem vai assumir? É uma outra pergunta que eu tenho. Ontem conversamos com o deputado Búrigo, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e ele afirmou que a secretária da Educação disse que as escolas da rede estadual sem condições de estrutura física não voltarão. Pois então a gente pode citar dezenas de exemplos em Caxias de escolas estaduais que não têm estrutura física, que não têm EPIs. Como é que vai ficar? Então nós estamos discutindo o retorno. Vocês estão colocando que o governador está baixando à bandeira vermelha, e aí nós vamos passar de bandeira preta para vermelha. Não sei quais são os índices e as justificativas para isso do ponto de vista sanitário, mas ok. As escolas que não possuem banheiro, água, que estão sem reforma, como é que vai ser? O que vai acontecer? Os governos vão investir? Já que educação é essencial, de onde é que vai sair dinheiro para dar conta de todas essas questões? Então são dúvidas e questionamentos que eu tenho. Em razão disso, sabendo que as escolas poderão fechar em razão de surtos, lembrando que o retorno é escalonado e que a pandemia, em razão da incompetência da falta de vacinas, de investimentos do governo federal, deve perdurar por bastante tempo e muita gente morrendo, nós estamos preocupados com a educação infantil do nosso município. Eu já falei isso várias vezes aqui, a educação infantil pode colapsar no nosso município, especialmente porque é atendida a rede privada e a condição é esparsa. Então nós, da bancada PT, estamos fazendo duas indicações. Uma indicação é de que a Prefeitura apoie a educação infantil privada, com isenção ou de outras formas, financeiramente. E outra que trata dos profissionais que trabalham com o transporte escolar e que, mesmo com o retorno das aulas, vão continuar com uma parcela muito pequena de alunos indo de forma escalonada. Então nós estamos sugerindo medidas de amparo a esse setor. Por fim, foi falado aqui que os professores de Chapecó amam e têm muita paciência, eu quero dizer para vocês que os professores de Caxias, da rede estadual, da rede privada, da rede municipal amam, têm paciência, trabalham três turnos, e eu espero que tenham vacinas e condições para que nós não tenhamos velórios de professores, de alunos em razão de quem fala da essencialidade da educação só agora, e a bem pouco tempo, a história mostra que não tinha responsabilidade e não tinha compromisso com esse setor. Muito obrigado, senhor presidente.

Zé Dambrós(PSB)

Apartes: Sandro Fantinel, Denise Pessôa.

Texto sem revisão final

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Bom dia, senhor presidente. Bom dia, nobres colegas. Mudar um pouco o assunto, essas questões de bandeiras estão aí judicializadas, enfim, nós também concordamos que precisamos retornar às aulas. Mas eu quero falar aqui sobre a resposta que tivemos, então, a referente ao pedido de informações, no dia 4 de março, pedido de informações para a Secretaria de Urbanismo. E recebemos a resposta agora, pela manhã, inclusive, encaminhamos aos nobres colegas por e-mail. E me chama atenção que a matéria vinculada no Pioneiro no dia 8 de abril, o secretário Municipal de Urbanismo declarou que existem 600 loteamentos irregulares em toda a nossa cidade. E, pelo pedido de informações, nos foi relacionados 456 áreas. Vejam a importância do pedido de informações. São 78 áreas de interesse específico com responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo, 130 de interesse social, daí é responsabilidade da Secretaria da Habitação e 248 parcelamentos reconhecidos. Essas respostas enviadas pelo Executivo nos revelam a importância, a extrema importância do nosso empenho para que esses loteamentos sejam regularizados. E, hoje, apenas seis áreas estão em fase de regularização. Ainda sobre a referida reportagem, foi colocado que até o dia 25 de abril, o Executivo mandaria para apreciação desta Casa um projeto de lei visando facilitar os processos de regularização. Até hoje, nada consta no protocolo. Eu já falei em outras oportunidades e volto a afirmar que precisamos de pautas únicas. E todas as forças políticas de Caxias têm que se unir com a finalidade de nós equacionarmos esse problema que vem de muitos anos. Eu chamo atenção para o Reurb, criado com advento da Lei Federal nº 13.465/2017. A regularização dessa legislação foi apresentada nesta Casa pelo vereador colega Fantinel, o qual parabenizo pela iniciativa. O Reurb dá força legal para regularizar loteamentos, áreas, terrenos que já estão em fase consolidada. No meu entendimento, o Reurb é uma boa contribuição para diminuir a enorme distância que existe entre a exigência do direito e a de fato. Entretanto, tendo em vista que a proposta apresentada pelo nobre vereador Fantinel já possui uma orientação técnica do IGAM, pela inconstitucionalidade. Sugiro que o Executivo, através do líder do governo, se reúna com os líderes de bancada, para, quem sabe, o projeto apresentado pelo vereador reingresse nesta Casa, vindo agora do Executivo.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço um aparte, vereador.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Reforço que este tema da regularização fundiária é de grande importância. Precisamos aproveitar esse tempo de pandemia e de trabalhos remotos para acelerar esse processo. Noto que a Casa está madura para discutir esse assunto. Contem com este vereador, não podemos perder esse momento. O secretário que está lá, o João Uez, tem muita experiência. O secretário Fontana, os dois, estão lá há mais de um ano e tem muita experiência. Então precisamos de fato agilizar o processo de regularização.

VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Me permite um aparte, vereador?

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Logo em seguida. Então, eu vejo, por exemplo, que, esses dias, quando o Rafael fez uma reunião com a comissão, que o nosso colega vereador Camillis preside, ele questionou, eu questionei o Rafael da RGE: “Todos os gastos que existem hoje vão continuar até quando?”. Bom, vão continuar até que o Executivo encaminhe o projeto e que a RGE tenha, então, que a autorização legal para fazer o posteamento e colocar energia. Então, eu vejo tantos loteamentos, tantos bairros que precisam... Está vindo o inverno, precisamos de cascalho, precisamos... Então, eu puxo esse assunto, esse tema porque nós precisamos que esse grupo de trabalho que será unificado, com muitas forças, com o Urbanismo, com a Secretaria de Habitação, que esse grupo de trabalho funcione. Que nós não passemos mais quatro anos e a gente veja a cidade nesse estado. É por isso que este tema tem que ser uma pauta única. Seu aparte, Marisol.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Era eu, vereador.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Então, por favor.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado pelo aparte, vereador Dambrós. Ontem mesmo, eu tive uma reunião, eu, o vereador Bressan e a minha assessoria, com o prefeito Adiló a respeito do projeto Reurbe que eu protocolei nesta Casa. E está tudo se encaminhando para que esse projeto venha a esta Casa para ser votado em parceria entre eu e o Executivo. Só para deixar esse esclarecimento aí. Obrigado, vereador.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Só quero corrigir aqui, apenas seis áreas estão em fase final de regulamentação, seis áreas. Apenas seis, não é? Então esse grupo de trabalho tem que funcionar. Eu acho que nós vamos aproveitar assim a experiência que nós temos dos secretários, que venham para esta Casa que a gente discuta. Que, logo adiante, a gente possa fazer audiências públicas e que a nossa cidade... Olha, se der uma volta aí, Parque dos Pinhais, Ballardin, Nova Esperança, Vergueiros. Tantas comunidades, tantos loteamentos consolidados. Eu volto a falar, quando coordenei o orçamento comunitário, nós investimos mais de [ininteligível], o nosso prefeito Adiló. Tem mais de um milhão de reais enterrado no Monte Carmelo em canos. Tem que fazer calçamento comunitário, tem que comprar pedras. Aproveitar aquele saneamento que está pronto, tem que regularizar. Se não foi pago o proprietário das terras, tem que pagar. Tem que achar uma forma de nós regularizarmos. Mais alguém pediu aparte?

VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Eu, vereador.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Pois não, vereadora Denise?

VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Bom, vereador Dambrós, eu também tive a oportunidade de estar, na semana passada, em reunião com o secretário João Uez e com o secretário Giovane e fiquei feliz com o que foi discutido ali com eles. Eles apresentam uma proposta, que ainda está sendo gestada dentro do Executivo, mas de criar praticamente um departamento dentro do Executivo que unifique essa questão da regularização, porque, hoje, o que a gente vê é que a parte mais de habitação e interesse social está na Habitação e a outra parte no Urbanismo, e aí a gente acaba ficando com tudo desligado. Se nem a regularização em si está unificada... Precisa de um documento do meio ambiente, vai para o Meio Ambiente, vai para o Samae. Tudo isso demora tempo. Eu, todo tempo que eu estou aqui como vereadora, eu acho que não enche os dedos de uma mão os loteamentos que a gente conseguiu regularizar, sendo que os lotes não foram regularizados. Então, foram tipo regularizações na caneta, mas as pessoas que moram, por exemplo, no Beltrão de Queiróz não conseguem ter um documento de propriedade do seu lote. Então, a gente tem muito o que avançar ainda. Quero lhe cumprimentar pela sua fala e dizer que sou parceira também para construir alternativas.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Pois não. Esse setor específico que possa (Falha no áudio) em análise o início desse grupo de trabalho. Muito obrigado, senhor presidente. Um abraço aos colegas vereadores.

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente, bom dia, Mesa Diretora, colegas vereadores que estão de forma remota e quem nos acompanha. Sobre essa questão das bandeiras e o resultado de uma reunião de hoje de manhã. O Governo do Rio Grande do Sul foi pioneiro no processo de bandeiras no Brasil. Em outros estados, utilizaram esse mesmo sistema só mudaram as cores para tentar dizer para eles que criaram, mas quem criou foi o nosso estado do Rio Grande do Sul. Lá no início, quando foi criado, eu disse: este Governador vai se consagrar como um grande criador que vai salvar milhares de vidas. Aí, eu digo isso principalmente aos que se manifestaram aqui defendendo a questão do governador. Ao longo das semanas, esse sistema de bandeiras, como diz o vereador Muleke, de bandeirolas, foi perdendo o rumo, o trem desencarrilhou, as bandeiras ficaram desbotadas. Aí o que a gente viu foi uma falta de credibilidade desse sistema, porque ninguém mais acreditava. No domingo, eu estive no Shopping Iguatemi e tinha mais gente lá no Shopping Iguatemi por m² do que em qualquer outro lugar.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (NOVO): Permite um aparte, vereador?

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Já lhe concedo. De contraponto a isso, as prefeituras... Coitado do secretário João Uez, que para mim é um dos melhores secretários da Administração Adiló, sai de madrugada, vai fazer as fiscalizações com a sua equipe enxuta, e não dá conta. Então, o governador fez todo um sistema que criou para os municípios e não deu sustentação a eles. Então, esse bafo na nuca que o governador recebeu ontem da população, dos profissionais da educação, donos de escolas, enfim, deu resultado hoje. Mas eu quero dizer que tudo o que foi feito até agora foi por água abaixo, infelizmente não tem mais credibilidade. Pode vim preta da preta que ninguém mais vai acreditar em nada do que está acontecendo. Infelizmente, o que era para ser modelo, receber daqui a pouco um Nobel o governador que salvou vidas, a gente viu hoje o resultado. Se é bom ou se não é, eu não sou médico. Eu só acho que o que estava sendo feito lá no início, que foi copiado por diversos estados, a pressão foi hoje no resultado. Aí a gente vê na fala do vereador Lucas, que fala de uma questão importante, que agora o estado não vai ter aula. Como vai ficar a disparidade de quem estuda em escola particular e quem estuda em escola pública? A presidente do CPERS está dizendo que não vai ter. Agora ninguém mais sabe. Imagina hoje, vereadora Marisol, que um vizinho meu disse “bom dia”. Eu disse para ele “bom dia, Tiago”. Ele bem assim... Ele é vigilante lá no Samae e ele trabalha a noite inteira. A esposa dele trabalha durante o dia. Ele bem assim: “Bah, hoje eu pensei que eu ia dormir um pouco”. Eu disse “por quê?”. “Porque as crianças iam começar a estudar.” Então nem isso eu tinha pensado, os pais que trabalham de noite e que ainda têm que cuidar dos filhos durante o dia. Então como é que vai ficar a questão das escolas públicas principalmente e de ensino médio? Então está todo desorientado esse sistema. Agora o vereador Fantinel também me fez a pergunta. A gente não sabe. E vem esse bombardeio para cima da gente. Eu vejo que os professores merecem ser vacinados preferencialmente do que outras categorias. Aqui em Caxias, por exemplo, assistentes sociais foram vacinados, de setores que não era necessário serem vacinados. Alguns assistentes sociais que trabalham em espaços de vulnerabilidade precisavam, outros furaram a fila. Inclusive está uma discussão, parece, no Conselho de Ética, das assistentes sociais. Então o governador se tornou refém de algo que ele próprio criou e não deu certo. Mas só para... Agora o vereador Juliano Valim trouxe alguns dados que eu acho muito importante. Eu até ia fazer dois pedidos de informações. Um eu não protocolei porque eu falei com o Dino, que é o diretor da Secretaria da Saúde, um excelente profissional, junto com a secretária Daniele. Inclusive, quinta-feira tem uma outra reunião para tratar esses dados, vereador Juliano, para esmiuçar esses dados, porque eu fico muito preocupado. Por quê? Quando o governo Cassina terminou o período de gestão, a gente tinha 36 mil pessoas na lista de espera para consultas, 36 mil. Desculpa. Quando o Cassina começou a gestão dele 36 mil pessoas. Quando ele terminou tinham 42 mil pessoas. Hoje os dados que o senhor traz, eu ia protocolar esse pedido de informações, nós temos 54.516 pessoas esperando consulta com especialista. Ou seja, aquela pessoa passou o calvário lá da UBS, de tentar, porque agora tem as UBSs vacinadoras. Essas pessoas têm que ir de uma UBS para outra. Elas foram de madrugada tentar uma consulta, mas não tem o médico, porque esses 30 e poucos médicos se exoneraram. Aí, quando ela teve a sorte que o médico está lá trabalhando, que não está de atestado, não está de férias, conseguiu o atendimento, o médico diz o seguinte: “Então agora tu está com dor onde?”. “Estou com dor aqui atrás, nas costas.” “Então vou te mandar para um especialista.” Chega lá nos 50... Ela está lá no bingo, lá na loteria de 54 mil pessoas. Chega lá no CES, não tem o profissional da saúde especializado, vários especialistas. E aí, vereador Velocino, vereador Fiuza, nós tivemos mais de 150 médicos que se exoneraram. O médico de UBS, vereador Velocino, a sua filha que está se formando agora, daqui 30 dias, 40 dias, ela provavelmente vai trabalhar em uma UBS. Isso a gente consegue fazer contratos. Mas o especialista, aquele que já tem uma especialidade, que é para tratar especificamente de uma questão, nós não temos em Caxias. E as pessoas, quem não está morrendo de covid, isso vocês, colegas vereadores e população que nos assiste, sabem: estão morrendo em casa por diversos outros problemas. E as cirurgias eletivas, nós temos aqui, que o vereador também trouxe, um dado de 4.354 pessoas. Cirurgias eletivas já agendadas e não realizadas. Ou seja, aquela pessoa que está com um problema lá no tornozelo, dia a dia vai se agravando, daqui a pouco ela não consegue mais caminhar. Teve um caso aqui que vários vereadores trouxeram. Eu não vou mostrar aqui no telão até para preservar as pessoas que não gostam de ver. Mas o pé da pessoa corroído, ela tinha diabetes. Esta semana apareceram três casos iguais. E aí, sabe o que acontece? As pessoas são... é feito a raspagem no Hospital Geral, são mandadas para casa. Não tem os curativos para fazerem a limpeza nos pés, os curativos. Estão faltando seringas. E o pior, vereador Juliano, o senhor trouxe um dado aqui, mas eu vou esmiuçar. Vou só lhe corrigir na verdade, tá? Porque estão faltando fraldas. Os municípios são responsáveis pela inserção e atualização dos dados dos pacientes no sistema de gerenciamento, etapa realizada pela farmácia especializada e pela aquisição e entrega das fraldas. A aquisição ocorre através do pregão presencial por sistema de registro de presença. A assistência farmacêutica então encaminhou aos setores competentes no dia 26 de junho, há 10 meses, a solicitação para que fosse realizado um novo processo licitatório, uma vez que o vigente possibilitaria o abastecimento de estoques até janeiro ou fevereiro de 2021. Somente em 9 de março deste ano, com atraso, aconteceu a abertura da licitação, ou seja, o que já era para nem ter mais estoque da licitação foi aberta em março a licitação. Esse processo ainda não foi finalizado. Por se tratar de um produto que exige testagem das marcas vencedoras, o processo se torna ainda mais lento. Infelizmente, a Prefeitura teve lotes cujas amostras foram reprovadas. Dessa forma, foi necessário chamar o próximo colocado. Em 23 de abril, foram apresentadas novas amostras à Secretaria da Saúde cuja avaliação acontecerá agora, esta semana. A Secretaria da Saúde enviará parecer de nova análise de amostras para a Cenlic, a qual dará encaminhamento aos trâmites finais do processo. Após a homologação do processo licitatório pela Cenlic, poderão ser feitos pedidos para a emissão de empenhos e posterior entrega por parte do fornecedor. Sabem quando nós vamos ter essas fraldas aqui para as pessoas? Lá por novembro se tudo der certo, se essa amostra não for reprovada.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Já lhe concedo, porque agora está terminando o meu tempo.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Mas só para concluir. Nós não temos fraldas. Eu não sei se... Assim, olha, as pessoas que eu conheço, a maioria das crianças, pessoas acamadas...

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Declaração de Líder, presidente.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): ... as pessoas que estão nessa situação são muitas pessoas em vulnerabilidade. Eu não sei se, às vezes, dá um azar de essas pessoas terem mais doenças, ficarem acamadas, paraplégicas, enfim, e elas não têm, porque elas não têm dinheiro para comprar curativo, para comprar seringas, para comprar fraldas e não têm isso aqui em Caxias. (Esgotado o tempo regimental.) Para concluir, presidente, eu não vou culpar o Adiló, agora, eu vou responsabilizar ele e a vice, porque eles prometeram em campanha desburocratizar a Cenlic. E a Cenlic é o verdadeiro câncer da Prefeitura, está matando as pessoas. Então, prefeito Adiló e Paula Ioris, cumpram o que vocês prometeram na campanha: desburocratizar a Cenlic. Porque aquilo ali não funciona. Se não tem um remédio para as pessoas; as pessoas estão morrendo, porque não tem remédio. Culpa da Cenlic. Obrigado.

Renato Oliveira(PCdoB)

Apartes: Estela Balardin

Texto sem revisão final

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Peço um aparte, vereador.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Já de imediato, vereadora Estela, pois não.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, vereador, pelo aparte. Bom dia a todos e todas, colegas vereadores, a quem nos assiste de casa. Eu quero tratar da questão do retorno das aulas presenciais. Parabenizar o meu colega de bancada, Lucas Caregnato, pela fala que fez. Acho de fundamental importância quando nós, a todo vapor, defendemos a educação, pautamos a questão da educação, a gente não fazer isso de forma isolada. Quero muito que agora pós-bandeiramento vermelho, nós possamos continuar defendendo uma educação pública de qualidade. Porque como muito bem dito pelo vereador Lucas, infelizmente, as nossas escolas seguem sem estruturas. E o que nós esperaríamos dos nossos governantes seria olhar para essa questão e garantir mais estrutura, mas o que nós vemos é ao contrário. Com a PEC 186, Bolsonaro retira investimentos do pré-sal que iam para a nossa educação. Nós temos a PEC 95, do teto de gastos, que também diminui investimentos. Nós temos o veto do presidente do Projeto 3.477 de 2020, que garantia internet gratuita e tablet para os nossos estudantes de escola pública, porque as aulas não irão voltar para todos, e nem todos poderão estar na sala de aula o tempo todo. Então a nossa educação continuará sendo uma educação de baixa qualidade nas nossas escolas públicas, pois os nossos estudantes que estão em casa e os professores não terão estrutura nenhum para garantir que as aulas remotas aconteçam com qualidade. Então nós estamos aqui para pedir que a preocupação com a educação não seja seletiva, não seja apenas por um retorno que só acontece agora por aqueles e aquelas que defendem um ensino EAD em outros momentos. Que o retorno seja de forma segura, garantindo as máscaras adequadas que são de preços altíssimos, e que nossos estudantes de escolas públicas não terão condição de pagar; que seja com medidor de temperatura nas entradas de nossas escolas. Nós estamos falando de escolas que não têm estrutura nenhum, como teremos certeza que todas essas medidas serão garantidas. Então nós, do Partido dos Trabalhadores, e tenho certeza que com o companheiro Renato, seguiremos fazendo essa cobrança. Pois a nossa defesa da educação pública de qualidade não é seletiva, não é de agora, é de uma luta de sempre e de vários outros momentos que seguiremos fazendo. Pois nós queremos segurança. A questão do retorno das aulas é questão de saúde, é questão de segurança. E, com toda certeza, solidariedade aos pais, pois os alunos continuarão tendo que ficar em casa. Muito obrigada, vereador Renato.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereadora Estela. É importante, hoje, esse debate novamente aqui na Casa, mas eu gostaria de... Poucos dias atrás, quando nós fizemos um pedido de informação sobre os EPIs das escolas. Então, eu creio que esse problema já esteja solucionado. Não tivemos ainda o retorno, mas isso está solucionado, porque se vem uma medida de cima para baixo tem que ter esse apoio dos EPIs e está tudo resolvido nas escolas. Nas creches, nas escolas de Ensino Fundamental, nas escolas de Ensino Fundamental, e também as professoras, os trabalhadores do ramo da escola, enfim, não só as professoras, que tenham... E a vacinação, como é que ficou? Não vai ter vacina, não precisa? Ou vai ter alguma segurança, vai ter leite para essas crianças se for a necessidade? Porque até agora a gente viu, ou estão achando que foram poucas crianças que morreram até agora. É por isso que vamos apressar o retorno das escolas? É por isso que vamos apressar? Então, eu vejo essa preocupação muito grande, porque quando estava sendo contida essa situação não tinha. E agora vejo essa medida do governador... e me surpreende vindo dessa forma. Se fosse no final de semana até entendia essa mudança, mas essa mudança no dia de uma reunião, posterior... eu vejo que o governador... até entendia que estava fazendo um trabalho até razoável nessa situação. Mas não vejo esse entendimento feito, essa reunião que foi feita hoje, às pressas, para mudar o bandeiramento. Eu acho que o governador, até posso dizer que, no começo, foi um exemplo em nível nacional, em nível nacional a forma como estava sendo conduzida. Se fosse mudado para mim na sexta-feira, na quinta, na sexta como era normal até entendia, entendia a mudança. Porque daí reuniria com os prefeitos, faria uma live, diria alguma coisa. Agora reúne e simplesmente... Eu acredito que estejam todas estruturadas as escolas do Rio Grande do Sul. Porque só pode estar estruturado. A vacinação está sendo imediata, está sendo acordada, o governador está comprando vacina, o prefeito está comprando vacina, a vacina está chegando a Caxias para essas pessoas, para esses trabalhadores do ramo da educação. Porque vejo que essa situação é uma situação muito preocupante ali na frente. Quem não quer a volta das escolas? Quem não quer a volta das aulas? Todos querem, todos querem. Mas, sim, com segurança. E nós também queremos. Porque nós somos cobrados todos os dias. Não precisa sair de casa para não ser cobrada a volta às aulas, não precisa sair de casa. Nas redes sociais, em qualquer lugar, nós somos cobrados. E nós queremos a volta das aulas, sim, com certeza, mas com segurança para todos. Com segurança para as famílias, para aquelas pessoas que possam ter. Então, vejo que, neste momento... eu não acompanhei ainda, não estou acompanhando na rede social nada, essa notícia que o vereador Marcon traz se for verídica, eu espero que seja também o outro lado produzido. Se for para hoje, à tarde, as aulas já, ou para amanhã, que essa situação seja resolvida tanto dos EPIs, quanto da situação. Tem escolas caindo. Tem escolas caindo em nosso município. Tanto escolas da rede de ensino fundamental que é do Município, quanto escolas do estado, que é Ensino Médio. Essa situação precisa ser... sabemos que quando retornasse as aulas, com segurança para todos, não só para os trabalhadores. Então eu espero que nós não venhamos semana que vem ou daqui um mês a ver que colapsou a saúde, que estão cheios os hospitais. Eu queria saber, quantos leitos de UTI têm em Caxias para pediatria? Para essa nossa juventude, para essa nossa gurizada? Porque eles estão indo para escola, porque nós estamos levando eles para escola. Eles pedem para ir para escola? Sim, eles querem ir para escola, todos querem ir para escola, não tenha dúvida disso, mas a responsabilidade nossa, de que eles vão com segurança é responsabilidade nossa. Nós precisamos saber disso. Os professores estão indo para sala de aula com segurança? É isso que nós precisamos saber. De que forma? Vai ir gradual ou vamos agora colocar todo mundo na sala de aula? Então isso não deixa de ser uma preocupação nossa. Eu vejo que o vereador Juliano colocou no pedido de informação dele e faz dias que estou tendo essa pergunta sobre médico lá em Criúva, um médico em Criúva. Faz quanto tempo que não tem médico em Criúva? Esse relato, esse pedido de informação que ele trouxe é um pedido de informação bem complexo e a resposta foi bem complexa também. Então para nós é muito preocupante essa situação e o vereador Rafael até ampliou um pouco mais. Vejo que é uma situação muito grave, nós não podemos atropelar algumas coisas que amanhã ou depois nós podemos ser prejudicados em Caxias. Eu sei que... parabenizo os vereadores que foram a Chapecó, fizeram um belo trabalho junto com alguns representantes, alguns CCs, do Executivo, mas também vejo que essas pessoas têm um argumento para amanhã ou depois, se vir acontecer alguma coisa em Caxias, espero que não aconteça, de colapsar a questão da saúde, principalmente na área infantil, porque nós não podemos... nós queremos que volte as escolas e volte, não retorne mais. Vamos esquecer essa pandemia, que isso retorne com clareza, com segurança para todos. Essa preocupação nossa é muito grande no amanhã, no depois, porque não adianta a gente querer... Se tem os EPIs está resolvido isso. Então não tivemos esse retorno, se tem a segurança. Várias escolas eu sei, do ensino fundamental, que estão comprando alguns EPIs nas escolas e isso para nós é muito interessante. Agora, o mais importante nesse momento nós sabermos se nesse momento a prefeitura de Caxias está preparada, se o governo, o estado está preparado para receber esses alunos em todo estado do Rio Grande do Sul. Se for esse o caso, se for essa a decisão tomada nessa manhã, que para mim surpreende muito se essa decisão vier nessa manhã. Se tivesse vindo na quinta-feira, como disse, ou na sexta passada eu tinha um entendimento diferente, mas agora, na pressão... as bandeiras que até agora tinham sido um exemplo no país inteiro vai tudo por água abaixo. Era isso, senhor presidente e demais colegas. Muito obrigado.

Não houve manifestação

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Lucas Caregnato(PT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Gladis Frizzo(PP) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Marisol Santos(PSDB) Apartes: Elisandro Fiuza, Adriano Bressan, Sandro Fantinel. Texto sem revisão final

Denise Pessôa(PT) Apartes: Gladis Frizzo, Olmir Cadore. Texto sem revisão final

Felipe Gremelmaier(MDB) Apartes: Gladis Frizzo, Olmir Cadore, Denise Pessôa, Elisandro Fiuza. Texto sem revisão final

Adriano Bressan(PP) Apartes: Wagner Petrini, Sandro Fantinel. Texto sem revisão final

Juliano Valim(PSD) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP) Apartes: Adriano Bressan, Elisandro Fiuza. Texto sem revisão final

Sandro Fantinel(PL) Apartes: Tatiane Frizzo, Adriano Bressan. Texto sem revisão final

Tatiane Frizzo(PSDB) Apartes: Marisol Santos, Olmir Cadore. Texto sem revisão final

Mauricio Marcon(PODEMOS) Apartes: Marisol Santos, Adriano Bressan, Maurício Scalco, Ricardo Daneluz, Alexandre Bortoluz, Olmir Cadore. Texto sem revisão final

Lucas Caregnato(PT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Zé Dambrós(PSB) Apartes: Sandro Fantinel, Denise Pessôa. Texto sem revisão final

Rafael Bueno(PDT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Renato Oliveira(PCdoB) Apartes: Estela Balardin Texto sem revisão final

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Gladis Frizzo(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Marisol Santos(PSDB)

Apartes: Elisandro Fiuza, Adriano Bressan, Sandro Fantinel.

Texto sem revisão final

Denise Pessôa(PT)

Apartes: Gladis Frizzo, Olmir Cadore.

Texto sem revisão final

Felipe Gremelmaier(MDB)

Apartes: Gladis Frizzo, Olmir Cadore, Denise Pessôa, Elisandro Fiuza.

Texto sem revisão final

Adriano Bressan(PP)

Apartes: Wagner Petrini, Sandro Fantinel.

Texto sem revisão final

Juliano Valim(PSD)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: Adriano Bressan, Elisandro Fiuza.

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Sandro Fantinel(PL)

Apartes: Tatiane Frizzo, Adriano Bressan.

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Tatiane Frizzo(PSDB)

Apartes: Marisol Santos, Olmir Cadore.

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Mauricio Marcon(PODEMOS)

Apartes: Marisol Santos, Adriano Bressan, Maurício Scalco, Ricardo Daneluz, Alexandre Bortoluz, Olmir Cadore.

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Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

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Zé Dambrós(PSB)

Apartes: Sandro Fantinel, Denise Pessôa.

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Rafael Bueno(PDT)

Apartes: não houve

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Renato Oliveira(PCdoB)

Apartes: Estela Balardin

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